| materia |
9/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃOAO PREFEITO GELSON DILL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS DE PROJETO PARA A IMPLENATÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES COM ABRIGO NOS BAIRROS MAIS AFSTADOS DO MUNICÍPIO E NOS LOCAIS DE MAIOR NECESSIDADE |
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10/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) |
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11/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEIO MUNICIPAL QUE PROMOVA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DE TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS E/OU SUJOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS MESMOS |
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12/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR, LEI DE ZONEAMENTO URBANO E CÓDIGO DE POSTURA NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO. |
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13/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, EM ESTADO DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA FAÇA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE HEMODIÁLISE PARA A REDEPÚBLICA DE SAÚDE DE NOVO PROGRESSO |
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14/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL PROGRESSO, EM NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO QE SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CREDENCIAMENTO DE FÁRMACIAS PARTICULARES PRA O FORNECIMENTO SUPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA REDE BÁSICA(RENAME) QUANDO HOUVER FALTA DE ESTOQUE NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS DO MUNICIPIO |
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7/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 07 QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A URGENCIA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE CONCRETO COM PASSAGEM PARA PEDESTRES, NA AVENIDA BRASIL, SITUADO NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1026/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACEITAÇÃO, PELAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARÁ, DE PRESCRIÇÕES DE MEDICAMENTOS EMITIDAS POR MÉDICOS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINNDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO QUE PROVIDENCIEA CRIAÇÃO E INSTAÇAÕ DE 02(DOIS) QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CRISTALINA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, SENDO UM ANTES DA PONTE E OUTRO APÓS A PONTE. |
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1024/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTRA DA LEI MUNICIPAL Nº 772/2025 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO-PA, PARAO EXERCICICO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1025/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº772/2025 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2026, AUTOR DEMÉTRIO ANTÔNIO SICHOSKI, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UMA ALA HUMANIZADA DO IDOSO E PESSOA EM ESTADO TERMINAL NO HOSPITAL MUNICIPAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DIGNO DA POPULAÇÃO. |
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2/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº02/2026, AUTOR SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE INDICA A ELABORAÇÃIO DE PROJETO VISANDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PROFESSORA VANIA MESQUITA SILVÉRIO NO BAIRRO SANTARÉM, NESTE MUNICÍPIO |
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3/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº03/2026, AUTOR SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, INDICA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NAS ARÉAS EXTERNAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÉLIA, A FIM DE OFERECER ABRIGO ADEQUADO AOS MUNCIPES QUE AGUARDAM HORARIO DE ABERTURA DO ATENDIMENTO |
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2026-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICA SOBRE A URGÊNCIA NA ADEQUAÇÃO E CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2022 (LEI DO DESCONGELAMENTO), COM GARANTIA DOS DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
1023/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1018/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 19 DE 03 DE JANEIRO DE 1994, TRAZENDO NOVA DISCIPLINA NAS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1019/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
CONCEDE PRIORIDADE DE MATRÍCULA, EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO PROGRESSO, PARA FILHOS DE MÃES ATÍPICAS, EM UNIDADES PRÓXIMAS AO SEU DOMICÍLIO OU LOCAL DE TRABLAHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1020/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A LARGURA MÍNIMA DAS ESTRASDAS VICINAIS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, PROÍBE A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS EM SUA FAIXA DE DOMÍNIO, DISCIPLINA RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1021/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA - PROCON/CM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1022/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APLICAR O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 362/2012, NOS TERMOS DA PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI Nº11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, ADONTANDO -SE PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL E ACRÉSCIMOS AOS CONTRATADOS PLEO PSS NO EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 633/2021 E SUAS POSTERIORESS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2025 |
2025-12-09 |
Veto |
ANALISE DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 995/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PREMIAÇÃO, PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº12/2025, AUTOR PEDRO DE VARGAS A SENHOR EDMILSON COHEN FELIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE PROGRESSENSE. |
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| materia |
1013/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 1013/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS DOA NOS 2025. |
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| materia |
1017/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 1017/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, PA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. (INCLUSÃO DO SELO UNICEF) |
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| sessao |
31 |
2025-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
1016/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO VI-A DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1002/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI SOB Nº 1002/2025, ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1010/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, AS DIRETRIZES E ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. |
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| materia |
1011/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 223/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1012/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL - SIM/POV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1014/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA VICINAL CRISTALINA: INICIANDO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, ESTENDENDO-SE POR SETE MIL E QUATROCENTOS METROS, ATÉ O SEU FINAL AS MARGENS DO RIO JAMANXIM |
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| materia |
1015/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA VICINAL CRISTALINA I; INICIANDO NO KM 5.7 DA VICINAL CRISTALIAN, ESTENDENDO-SE POR 6.231,00 (SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E UM METROS), ATÉ O SEU FINAL AS MARGENS DO RIO JAMANXIN. |
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30 |
2025-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CORRESPONDENTE AO 14º E ATÉ O 15º SALÁRIO, UTILIZANDO A BASE DA EVENTUAL SOBRA DOS RECURSOS DO FUNDEB DE 70% REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025. |
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| materia |
217/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLARR NA VICINAL MARAJOARA, PARA ATENDER AS NECESSIADADES LOCAL |
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| materia |
218/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
ASSUNTO INDICA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MEDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO |
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| materia |
219/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS QUANTO A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO OU REGULARIZAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO URBANO DO MUNICIPIO. |
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| materia |
220/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE ENTULHOS NAS SAIDAS DAS VICINAIS DO MUNICIPIO |
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| materia |
221/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
SOLICITA QUE O GABINETE DO PREFEITO INTERCEDA JUNTO A EMPRESA LICITADA RESPONSAVEL PELO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA RECUPERAR OTRECHO DA BAIXADA NA RUA ITAITUBA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 010/2025, AUTOR AYRTON GUSTAVO DE SOUZA DOS SANTOS, AOS 27 ALUNOS DA ESCOLA WALDEMAR LINDERMAYER, MEDALISTAS NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA - A MAIOR OLIMPÍADA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DO BRASIL. |
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| materia |
1009/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 1009/2025, AUTORES JULIANO CÉSAR SIMIONATO E DIRCK ROBERTO DA SILVA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AVANÇA TAPAJÓS. |
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| sessao |
29 |
2025-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
212/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE O TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA OPERAR OS EQUIPAMENTOS, GARANTINDO ASSIM ATENDIMENTO ADEQUADO, SEGURO E HUMANIZADO AOS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DO PROCEDIMENTO. |
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| materia |
213/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
214/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO ASFALTO NO ENCONTRO DA AVENIDA BRASIL COM AVENIDA TIÃO BRABO DESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
215/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VICINAL SÃO JOÃO. |
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