| materia |
216/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL NO MUNICIPIO. |
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| materia |
1008/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PAA EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-11 |
Veto |
ANALISE DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 994/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, ÀS MÃES ATÍPICAS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº08/2025, AUTOR PEDRO VARGAS, AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZONIA. |
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no document
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| materia |
1006/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO - PA, A PARCELARE DÉBITOS COM O REGIMENTO GERAL DE PRVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, NO TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025. |
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| materia |
1007/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 239, DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2025-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
209/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAMENTO DO MATO ALTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EM SEUS ENTORNOS. |
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| materia |
210/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
SOLICITA RESTAURAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA BRAASIL, PRÓXIMO À PONTE, SENTIDO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
211/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E A DEVIDA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO ENTUPIDOLOCALIZADO NA RUA TAPAJÓS, ESQUINA COM RUA ALTAMIRA, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
207/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA |
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| materia |
208/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ADEQUAÇÃO DA DEPRESSÃO NA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA ITAITUBA ESQUINA COM TEREZINHA MONTE. |
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| sessao |
27 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
206/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, QUE POR INTERMEDIO DO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM MÃO ÚNICA NAS VIAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DO LAGO MUNICIPAL, BEM COMO EM DEMAIS RUAS DA CIDADE QUE APRESENTEM POUCA LARGURA PARA O FLUXO DE VEICULOS E ESTACIONAMENTOS EM AMBOS OS SENTIDOS. |
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| materia |
205/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO NO RAMAL WOJCIECHOSKI, QUE INTERLIGA Á VICINAL SARANDI. |
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| materia |
1004/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO
II DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2020 PARA FIXAR NOVO VALOR DE BASE SALARIAL
PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO PROGRESSO/PA, REGIDOS PELA
LEI MUNICIPAL Nº 438/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1005/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE
IMÓVEL URBANO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, PARA O FUNDO
DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, EXCLUSIVAMENTE PARA MORADIAS NO
ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| sessao |
26 |
2025-10-28 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JANDIRA CAMARGO BARROS, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA À COORDENAÇÃO MUNICIAPL DA VIGILÂNCIA SANITARIA INFORMAÇÕES SOBRE SUAS ATIVIDADES NESSE MUNICÍPIO |
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| materia |
199/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AOS PONTOS QUE ESTÃO SENDO USADO COMO DESCARTE DE LIXOS NO MUNICÍPIO. SINALIZAÇÃO AOS LOCAIS PERMITIDOS E SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO EM LOCAIS IRREULARES |
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| materia |
200/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A RUA MEDIANEIRA NO BAIRRO RUI PIRES DE LIMA. |
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| materia |
201/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO RUI PIRES DE LIMA, INLCUINDO A ACADEMIA DE SAÚDEAO AR LIVRE, O ESPAÇO INFANTIL E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
202/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ENTRADA DE ACESSO AO LOCAL DO MOTOCROSS, SITUADO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA |
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| materia |
203/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES |
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| materia |
1003/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE ECOLHER A VIA DE PARTO E O USO DE ANALGESIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
198/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS AS PROVIDENCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA 12 DE OUTUBRO, BAIRRO JARDIM PARAISO QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE |
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| sessao |
25 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
197/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DO CEMITÉRIO ANTIGO NA AVENIDA BRASIL. |
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| materia |
1001/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do 3° do art. 4° e os anexos da lei municipal n°633/2021, para inserir cargo, vagas e remuneração e dá outras providências. |
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| materia |
194/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO QUE SOLICITA RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM TAPAJÓS. |
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| materia |
195/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO QUE SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO LIXÃO, UTILIZANDO REJEITO ASFÁLTICO (RAP), COM FOCO NA GARANTIA DO TRAFEGO ESEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR |
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| materia |
196/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICIPIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL COM A RUA IJUÍ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1000/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBSEDIDADE INFANTIL E AO SOBREPESO NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DE TODAS AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
191/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E ARQUIBANCADA NO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO DISTRITO DO MIL. |
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| materia |
192/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PILAR DE CONTENÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, PROXIMO A ESQUINA BRASIL EM NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
193/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PROERD NAS SESCOLAS DE REDE MUNICIPAL EM NOVO PROGRESSO |
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| materia |
189/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTISISMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA EMEIEF PROFESSORA VANIA MESQUITA SILVÉRIO. |
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| materia |
188/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO 188/2025, AUTOR PEDRO DE VARGAS, INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS. |
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| sessao |
24 |
2025-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
183/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O ALUGUEL DE UM IMÓVEL COM MELHOR ESTRUTURA FÍSICA PARA O FUNIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR EM NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
184/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA O RECUO DO MURO E CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PARA ABRIGAR OS ALUNOS NA ESCOLA TANCREDO NEVES. |
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| materia |
185/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PINTURA DO QUEBRA MOLA E FAIXA DE PEDESTRES, NA AV. BRASIL, PROXIMO A ESCOLA TANCREDO NEVES. |
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| materia |
186/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS CHACARAS LOCALIZDAS NA VICINAL PORAQUÊ PROXIMO AO CONFINAMENTO ZÉ DO GOIAS, ADENTRANDO 4,617 NA MARGEM DIREITA DA VICINAL APROGIM |
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| materia |
187/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO NA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RUA IRIRI, VIA QUE LIGA-SE À RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
179/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÃNSITO (DITRANP), AS PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO MERCADO PAI E FILHO, LOCALIZADO NA RUA MEDIANEIRA, BAIRRO RUI PIRES DE LIMA. |
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| materia |
180/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO POGRESSO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE NOVO PROGRESSO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA AS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DO MUNICÍPIO, APÓS LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS ESPECÍFICAS DE CASA UNIDADE ESCOLAR JUNTO ÀS PROFESSORAS RESPONSÁVEIS. |
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