materia nº 20/2025

a] CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROG EN Ta
lW=Z» — Gabinete 06 - Vereadora Michelly Patrícia Meuchi Dai saio noaSERAL 268/2025
j Legislativo
Pe povo pnoongso "tia CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
cia LE, SO eis Requerimento nº:/7/2025.
O VEREADORA MICHELLY PATRICIA MEUCHI, NO EXERCÍCIO DE SUAS
FUNÇÕES LEGISLATIVAS E EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE
Novo PROGRESSO, SOLICITA À COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA
SANITARIA INFORMAÇÕES SOBRE SUAS ATIVIDADES NESSE MUNICÍPIO.
Senhor Presidente, Nobres Vereadores;
Justificativa;
Solicito as seguintes informações:
1. Sobre as atividades da Vigilância Sanitária:
- Quais são os critérios utilizados atualmente para a fiscalização dos
estabelecimentos comerciais no município?
- Como está estruturada a equipe de fiscalização (quantidade de agentes, turnos
de trabalho, áreas de atuação)?
- Quais são os principais tipos de irregularidades encontradas nas visitas
realizadas?
2. Sobre o planejamento e execução das visitas:
- Existe um cronograma de visitas aos comércios locais? Se sim, pode ser
disponibilizado?
- As visitas são realizadas de forma preventiva, por denúncia ou por
amostragem?
- Quais medidas são adotadas em casos de reincidência de infrações
sanitárias?
3. Sobre a transparência e comunicação com a população:
- Há algum canal oficial para que os cidadãos possam acompanhar as ações da
Vigilância Sanitária?
- Como é feita a divulgação das orientações sanitárias aos comerciantes?
Câmara de Vereadores UNIAS
Rodovia Cuiabá/Santarém PA
Km 1085 Bairro Scremin BRA: |
+55 (93) xxxx-xxxx
+] CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO oii
Mu Gabinete 06 — Vereadora Michelly Patrícia Meuchi
E usem
novo ROgaoso
Agradecemos desde já a atenção e aguardamos respostas quanto a esta
solicitação.
Plenário Sinval Silva em, 24 de outubro de 2025.
UA CIA 1)
Michelly Patrícia Meuchi
Vereadora - UNIÃOBRASIL/PA.
Ayrton ústavo de S. dos Santos
; o Cá
£ Novo Progressopa
Câmara de Vereadores a s
Rodovia Cuiabá/Santarém UNIAS
Km 1085 Bairro Scremin BRASIL
+55 (93) xxxx-xxxx