| materia |
41/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, AS PROVIDENCIAS PARA REMOÇÃO DE UM PÉ DE MANGA DE GRANDE PORTE, NA RUA GONÇALVES DIAS, JARDIM PLANALTO AO LADO DA ESCOLA LAZARO BUBOLA. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO À EQUATORIAL ENERGIA,AS PROVIDENCIAS PARA REMOÇÃO DE UM PÉ DE MANGA DE GRANDE PORTE, NA RUA GONÇALVES DIAS, JARDIM PLANALTO AO LADO DA ESCOLA LAZARO BUBOLA |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS URBANOS NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO/PA |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO EM NOVO PROGRESSO |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DE LÂMPADAS PARA LED NA COMUNIDADE RIOZINHO DAS ARRAIAS |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA ORLA DO LAGO DE NOVO PROGRESSO |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICAR AO PREFEITO GELSON DILL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA GALERIA E ATERRO PRÓXIMO AO CÓRREGO, NAS RUAS 05 DE MAIO QUE DA ACESSO AO LOTEAMENTO TAPAJÓS E NA RUA 06 DE OUTUBRO QUE DA ACESSO AO LOTEAMENTO PATRICK CRUZ |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO GELSON DILL, QUE FAÇA A COBRANÇA A EMPRESA RESPONSAVEL PARA FAZER A RECUPERAÇÃO E MANUNTENÇÃO DA RUA BELEM SENTIDO TOM DA ALEGRIA 03 NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO GELSON DILL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPA DE OBRAS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA SÃO DOMINGOS NO BAIRRO VIST ALEGRE E BAIRRO JARDIM AMÉRICA |
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| materia |
1032/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DE PARTO HUMANIZADO NO HOSPIATAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1033/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NOSSA SENHORA APARECEIDA; INICIANDO NO KM 204,5 DA BR 163 MARGEM DIREITA ADENTRANDO 12.718 (DOZE MIL SETECENTOS E DEZOITO) METROS ATÉ O SEU FINAL |
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| materia |
1034/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE NATUREZA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HONRARIAS E HOMENAGENS PRESTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DO PORTAL LOCALIZADO NA AVENIDA KROESSIN EM NOVO PROGRESSO |
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| sessao |
5 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICO O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO LIDER INDÍGENA MANTINO KAIAPÓ, ( IN MEMORIAN) RECONHECIDO POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO Á DEFESA DOS DIREITOS E DA CULTURA DOS POVOS ORIGINÁRIOS. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MAPAS DAS ESTRADAS VICINAIS REISTRADAS, COM A RESPECTIVA QUILOMETRAGEM DE CADA UMA, OBTIDA VIA SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL (GPS) |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZÔNIA. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZÔNIA |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCOLA CURUMIM |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO WHATSAPP CHATBOT OU UM APP PARA O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A SUGESTÃO AO ´PDER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), SUBSTITUINDO O CRTÉRIO PERCENTUAL SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA POR UMA COBRANÇA FIXA(TAXA ÚNICA), CONFORME FAIXAS DE CONSUMO |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, SUGERINDO A REVITALIAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO RUI PIRES DE LIMA, INCLUINDO A ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, OO ESPEÇO INFANTIL E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 02/2026, AUTORES DIRCK ROBERTO DASILVA, AYRTON GUSTAVO DE SOUZA DOS SANTOS E JULIANO CESAR SIMIONATO, AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA EXPEDIÇÃO MINERAÇÃO LEGAL SUDOESTE DO PARÁ. |
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| materia |
1030/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 1030/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1031/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 1031/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS OU BOMBEIRO CIVIL, ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E CONTRATAÇÃO DE SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM AMBIENTES. |
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| sessao |
4 |
2026-03-31 |
Ordinária |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 506/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA EM IMÓVEIS URBANOS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RUA QUE DA ACESSO DO BAIRRO TOM DA ALEGRIA 2 À RUA CRISTALINA QUE SEGUE NA RUA MACAPÁNO BAIRRO TOM DA ALEGRIA 2 E A RUA BRASIL NOVO NO JARDIM AMÉRICA ATÉ A RUA CRISTALINA NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO TRAJETO TOM DA ALEGRIA 2 EM FRENTE APAE E FACULDADE CAVANIS, RUA EL SALVADOR NO BAIRRO TOM DA ALEGRIA 2 E RUA VISTA NO JARDIM SANTARÉM NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA NECESSIDADE DE MANUNTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO BENTO, NAS RUAS 5 DE MAIO E RUA NATALIO BRANDO SETOR 04 LOTEAMENTO PARAISO. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
INDICA NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZÔNIA. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ (HEMOPA) NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PA. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 01/2026 DA VEREQADORA MICHELE PATRÍCIA MEUCHI, QUE SOLICITA Á SECRETARIA DE OBRAS O CRONOGRAMA DE TRABALHO E PLANO DE AÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, AUTORA MICHELLY PATRÍCIA MEUCHI, QUE CRIA A PROCURADORIA DA MULHER DO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 019/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA RUA NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 20/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UMA LOMBO FAIXA EM FRENTE AO PRÉDIO DO INSS. |
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| materia |
1027/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 1.027/2026, AUTOR AYRTON GUSTAVO DE SOOUZA DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE ESCOLHER A VIA DE PARTO E O USO DE ANALGESIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1028/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 1028/2026, AUTOR PEDRO DE VARGAS, QUE TORNA E UTILIDADE PÚBLLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ALVORADA DA AMAZONIA. |
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| materia |
1029/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 1029/2026, AUTOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-TEA NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
3 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 17/2026, AUTOR LUIZ HELFENSTEIN, QUE INDICA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAS PARA O ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A EXECUÇÃO DO DESVIO DA VICINAL CELESTE NO TRECHO DO KM 03, CONDUZINDO O DESVIO PARA PASSAR PELA ESTRADA DA EMPRESA MARTELLI, AO LADO DO BAIRRO JUSCELANDIA |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 18/2025, AUTOR DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS ESTUDOS PARA LIGAR A VICINAL PROGRESSO Á ESTRADA DO PA SANTAJULIA, TRECHO DE APROXIMADAMENTE CINCO KM. |
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| sessao |
2 |
2026-03-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
MOÇÃO 01/2026, QUE LAMENTA COM GRANDE TRISTEZA E PESAR O FALECIMENTO DE ISAQUE DA ROSA RABELO DA SILVA. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO A REGIONALIZAÇÃO OU A IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO COMPARTILHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DE OBRAS, PARA INCLUIR UMA RETROESCAVADEIRA NOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL PROGRESSO |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER MELHORIAS NA TRAFEGABILIDADE NAS RUAS EM FRENTE AS ESCOLAS, VALDOMIRO MENDES RODRIGUES JUNTAMENTE COM A ESCOLA WALDEMAR LINDERMAYER E LOGO MAIS A CRECHE DEJANIRA MELO, E TAMBÉM A ESCOLA JOÃ]O CARLOS BATISTA. |
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