| materia |
990/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "HORTA NA ESCOLA", COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES PARA A INSTITUCIONALIZAR A INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE HORTAS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO-PA. |
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| materia |
991/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PLANEJAR, CONSTRUIR E MANTER A "PRAÇA DA BÍBLIA", DESTINADA À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E TURÍSTICAS, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO-RELIGIOSO LOCAL. |
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146/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO SEJAM PROMOVIDOS ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE E DE PREVIDÊNCIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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147/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SOLICITA-SE NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUAZAMENTO DA TRAVESSA BELÉM COM A RUA ALTAMIRA, BAIRRO CRISTO REI, NO TRECHO DE MUITO MOVIMENTO, PRÓXIMO A ESCOLAS, CRECHES E AO LAGO MUNICIPAL, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A FLUIDEZ DO TRÃNSITO E A SEURANÇA DE PEDESTRES. |
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149/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM OU TECNICO DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES TRANSPORTADOS PELO ONIBUS DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD). |
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150/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DA SECREATRIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
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| sessao |
18 |
2025-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
148/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ESGOTO LOCALIZADA NA TRAVESSA BELÉM, PRÓXIMO AO RESTAURANTE TABERNA ITALIANA, ESQUINA COM A RUA MARINGÁ. |
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988/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Progresso, Estado do Pará, para o quadriênio de 2026 a 2029. |
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| sessao |
17 |
2025-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria da Mesa Diretora, que cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE RELAÇAÕ DOS CAMINHOES PIPAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICIPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. |
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137/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA COM INSTALAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIAPL, CONTEMPLANDO ADMINISTRAÇÕES DIRESTAS E INDIRETAS DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
138/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E CADEIRANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO JARDIM AMÉRICA E DR. ISAIAS PINHEIRO ANTUNES. |
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| materia |
139/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL. |
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140/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO , A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA APRONOP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ITAITUBA E A RUA TARUMÃ, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
141/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE EXPEDIENTE A VF GOMES SOBRE A RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DE ASFALTO DANIFICADO NA AVENIDA PARÁ. |
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| materia |
142/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE EXPEDIENTE A EQUATORIAL ENERGIA SOBRE A TROCA DE UM POSTE DANIFICADO NA AVENIDA ORIVAL PRAZERES ESQUINA COM AVENIDA PARÁ. |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ELETRICISTAS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. |
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144/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E PRANCHAMENTO DAS PONTES NA VICINAL ITAÚBA QUE ADENTRA 40 KM NA MUTUACA LOCALIZADA 21 KM AS ESQUERDAS. |
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145/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO CORGO MARGINAL BUEIRO LOCALIZADO NO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
986/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO II - TABELA DE REMUNERAÇÃO DA LEI Nº 292/09, REAJUSTANDO VALORES DE REMUNERAÇÃO PARA CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
987/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-12 |
Veto |
Ana lise de veto á emenda proposta no projeto de lei nº 974/2025 de 26 de março de 2025, que autoriza o Poder executivo conceder bolsas de estudo a nível superior e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-12 |
Moção de Parabenização |
Moção de Parabenização n º003/2025 autor Dirck Roberto da Silva, aos organizadores e participantes das quadrilhas do festival junino de Novo progresso. |
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| sessao |
16 |
2025-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E, POSTERIORMENTE, IMPLEMENTADAS AÇÕES VOLTADAS À CONSTRUÇÃO DE MINI ACADEMIAS DE SAÚDE E PARQUES INFANTIS EM PRAÇAS PÚBLICAS OU LOCAIS APROPRIADOS, TANTO NA SEDE DO MUNICÍPIO QUANTO NAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS. |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA VICINAL PALMEIRA, PRÓXIMA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicação nº131/2025, autor Valfride Rodrigues dos Santos, solicita pavimentação asfáltica nas ruas principais da Comunidade Santa Julia. |
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| materia |
132/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL FALEIRO, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS . |
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| materia |
133/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DO 1000. |
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134/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLANTADA UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA PARÁ E A RUA ITAITUBA. |
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| materia |
135/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO MONUMENTO DO GARIMPEIRO. |
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| materia |
136/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO, COM SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E PRANCHEAMENTO DA PONTE NA VICINAL W.E. ALMEIDA. |
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129/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VOLCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS PRÓXIMAS ÀS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA. |
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| sessao |
15 |
2025-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
DISPÕES SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL EM NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
123/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO TAPAJÓS, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIO VIZINHOS E APRIMORAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
124/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E FACILITAR A MAO DE OBRA DOS CONSTRUTORES DE URNAS MORTUÁRIA. |
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| materia |
125/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, AS PROVIDENCIAS PARA CASCAHAMENTEO DA VICINAL DOS GOIANOS. |
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| materia |
126/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITO O PRATOLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VICINAL APROGRIN. |
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| sessao |
3 |
2025-07-01 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-24 |
Moção |
moção de parabenização nº001/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos á Família Missassi, pela realização do evento "Conexão Missassi". |
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3/2025 |
2025-06-24 |
Moção |
Moção de Parabenização nº 002/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos ao Sindicato dos Produtores Rurais, através de seu presidente José de Abreu, pela realização do evento "Conexão Missassi". |
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| materia |
985/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 985/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos, que dispõe sobre a proibição de nomeação, contratação, e manutenção de pessoas condenadas por corrupção para o exercício de cargas e funções públicas no âmbito da administração municipal de Novo Progresso, e dá outras providencias. |
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| sessao |
14 |
2025-06-24 |
Ordinária |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SALA EQUIPADA PARA REALIZAR CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE BAIXA COMPLEXIDADE. |
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118/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO. |
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119/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PODA DAS ARVORES NO LAGO MUNICIPAL E NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA. |
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