| materia |
120/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DE TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS E/OU SUJOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS MESMOS. |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, TERAPÊUTICA E FONOAUDIOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
QUE INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA VICINAL RENASCER, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 115 |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-06-13 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, AUTOR DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE NOVO PROGRESSO AO SENHOR VILSON SCHUBER. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ENVIE CÓPIA DO DOCUMENTO AUTORIZATIVO (CONCESSÃO, PERMISSÃO, CESSÃO DE USO, ETC...)PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVO PROGRESSO-PA (APRONOP) REALIZAR EVENTOS, LOCAÇÃO DE ESPAÇO, ENTRE OUTROS NO IMÓVEL DA QUADRA Nº 632-LOTE 01-A" |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GELSON DILL, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO E DEPOIS APROVADO EM PLENÁRIO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS A DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE QUE OS VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESTÃO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - LEI Nº 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, ART.136. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVO PROGRESSO-PA (APRONOP), SOLICITANDO INFORMAÇÕES. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UM PORTÃO ALTERNATIVO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS ESCOLARES, NA RUA TOM JOBIM, LATERAL DA ESCOLA TANCREDO NEVES. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA DA AVENIDA KROESSIN |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM MUTIRÃO NA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E SELETIVAS EM NOVO PROGRESSO. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, PARA FAZER O MAPEAMENTO, COM IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS SEPULTADAS, NUMERAÇÃO DE TÚMULOS E RUAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
982/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA VICINAL RAMAL SÃO JOÃO; ADENTRANDO NO KM DEZ DA VICINAL CELESTE, MARGEM DIREITA, ESTENDENDO-SE POR DOIS MIL METROS ATÉ O SEU FINAL. |
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| materia |
983/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "Câmara Mirim Municipal" no âmbito da Câmara de Vereadores de Novo Progresso e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO NOTURNO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO E A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. |
0 |
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| materia |
108/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO LEGISLATIVO: SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO , QUE POR MEIO DAS SECRETÁRIAS COMPETENTES, ELABORE PROJETOS E BUSQUE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ORGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS OU PARLAMENTARES COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRITURAÇÃO DE PODAS URBANAS E RESIDUOS VERDES. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
O VEREADOR AYRTON GUSTAVO ,NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVO EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, SOLICITA À MESA DIRETORA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO O CRONOGRAMA ATUALIZADO DE MANUTENÇÕES PREVISTAS. |
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| materia |
99/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO LEGISLATIVO: SOLÍCITO AO EXECUTIVO RESPOSTA SOBRE O PRAZO DE ENTREGA DOS REPAROS NO CENTRO DE SAÚDE DA COMUNIDADE VILA IZOL. |
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| materia |
100/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, AS PROVDENCIAS PARA A RECUPERAÇÃO E TROCA DAS PRANCHAS DA PONTE SOBRE O RIO JAMANXIM DA VICINAL APROGIM COM MARAJOARA. |
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| materia |
101/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO LEGISLATIVO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE ENTULHO NA COMUNIDADE DO DISTRITO DO MIL |
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| materia |
102/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR DA VICINAL APROGIM |
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| materia |
103/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO DO DITRANP - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA UM ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PARA FIM DE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
105/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO PARA O BAIRRO SÃO BENTO. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO SÃO BENTO. |
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| materia |
107/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL ZÉ BIGODE. |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETRIA DE OBRAS: A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO (REATERRO COM CASCALHO DE BOA QUALIDADE) E PATROLAMENTO ( REGULARIZAÇÃO COM MOTONIVELADORA) NA VICINAL SANTA ISABEL. |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT EM NOVO PROGRESSO. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA O EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O "PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO", QUE CONTA COM AÇÕES DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, DESTINADO A FOMENTAR A ATIVIDADE RURAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZDAS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS: A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO (REATERRO COM CASCALHO DE BOA QUALIDADE) E PATROLAENTO (REGULARIZAÇÃO COM MOTONIVELADORA) NA VICINAL CACHOEIRA NO KM-1024. |
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| materia |
981/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE CIRURGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, COMO FORMA DE AMPLIAÇÃO, VISANDO APRIMORAR O ATENDIMENTO DE PACIENTES EM CONDIÇÕES CRÍTICAS E INTERMEDIÁRIAS DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS SEM OSSO EXPOSTO. |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO CAPS INFANTOJUVENIL NA REDE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL EM NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO, CASACALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL NOVO HORIZONTE, EM RAZÃO DO ESTADO CRÍTICO DA VIA. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE LINHA GAUCHA. |
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| sessao |
10 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
83/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A REALIZAÇÃO DE ESTUDO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A VIABILIDADE E A POSSIBILIDADE DE IMPLNATAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SE BUSQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitação ao Senhor Prefeito Municipal que promova a aquisição e distribuição de kits de higiene bucal para os alunos da rede púbica municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS: A REPARAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO RUI PIRES DE LIMA. |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS. |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REABERTURA DA RUA AFONSO CARVALHO, CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA CASTANHEIRA, NO BAIRRO TOM DA ALEGRIA III, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA RUA SANTA RITA, QUE DÁ ACESSO A INDUSTRIA DE ÁGUAS DAGOSTIN E A VÁRIAS MORADIAS E CHÁCARAS, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA. |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA ITAITUBA. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA ANA BAIRRO VISTA ALEGRE. |
1 |
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