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Novo Progresso (PA)

IBGE code1505031
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1398 / 6 / 226
Documents (with text) 496 (496)

Records per year

0 125 250 375 500 2018 · Matéria: 29 2018 · Sessão: 15 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 4 2019 · Sessão: 17 2021 · Matéria: 245 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 101 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 304 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 238 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 313 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 10 2018 2019 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1630)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2025 2025-04-08 Indicação Indicação nº 049/2025, autor Magno Costa Cardoso, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de realizar a limpeza e desobstrução do dreno do córrego localizado na curva do Bairro Jardim Santarém, no município de Novo Progresso, visando prevenir alagamentos e garantir a trafegabilidade das vias. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-08 Indicação Indicação nº 050/2025, autor Magno Costa Cardoso, que solicita a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego da Curva no Jardim Santarém. 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-08 Indicação Indicação nº 051/2025, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que indica a Secretaria de saúde a necessidade de contratação de médico psiquiatra para atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-08 Indicação Indicação nº 052/2025, autor Samuel de Oliveira Bortolin, solicita a Secretaria de Obras reparos na Rua Tiradentes, Bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 974/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Projeto de lei nº 974/2025, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o executivo municipal criar e conceder bolsas de estudos a nível superior e dá outras providencias. Encaminhado a Comissão de Educação e Saúde. 1 extracted
sessao 5 2025-04-08 Ordinária — 0 no document
sessao 2 2025-04-01 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2025 2025-03-25 Requerimento Requerimento nº 005/2025, autor Samuel de Oliveira Bortolin, secundado por Juliano César Simionato, que requer da Secretária de Saúde a escala dos médicos das unidades básica de saúde e do Hospital Municipal de Novo Progresso. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-25 Requerimento Requerimento nº 006/2025, autor Samuel de Oliveira Bortoli, secundado por Juliano César Simionato que requer informações da Secretaria de Saúde sobre o diretor clinico do Hospital Municipal. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-25 Indicação Indicação nº 033/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, Indica a revitalização e reparos nas ruas Santo Antoni, Rua Açaí e Rua Santo Anastacio. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-25 Indicação Indicação nº034/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, que solicita revitalização e infraestrutura na feira municipal de Novo Progresso. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-25 Indicação Indicação nº035/2025, autor Moacélio pereira Melo, indica ao executivo que proceda estudos para construção de um posto de saúde no Bairro São Bento. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-25 Indicação Indicação nº036/2025, autor Moacélio pereira Melo, indica ao executivo que proceda estudos para construção de uma creche no Bairro Scremin. 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-25 Indicação Indicação nº037/2025, autor Moacélio Pereira Melo, indica ao executivo que promova o funcionamento do PROCON em Novo Progresso. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-25 Indicação Indicação nº 038/2025, autor Pedro de Vargas, que indica a construção de uma sala de reforço para a Escola Maria Doralina Ruaro. 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-25 Indicação Indicação nº 039/2025, autor Pedro de Vargas, que solicita a recuperação da bucha da vicinal dos Goianos no Km 16. 1 extracted
materia 970/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 970/2025, oriundo do Poder Executivo, que reorganiza o quadro de cargos comissionados da prefeitura municipal, inclui e exclui cargos, atribui valores de remuneração para os devidos cargos e dá outras providencias. 1 extracted
materia 971/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 971/2025, oriundo do Poder Executivo, autoriza o poder executivo a celebrar convenio para concessão de contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso- APRONOP para realização do evento 31ª festa do peão de boiadeiro e feira de exposições agropecuária de Novo Progresso/2025 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 972/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 972/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, estabelece a disponibilidade de código de barras bidimensional quick response (QR Code) nas placas de obras públicas em execução no município. 1 extracted
materia 973/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Projeto de lei nº 973/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos, secundado por Luiz Helfenstein, que dispõe sobre a vedação de pavimentação de vias públicas sem a prévia execução das redes subterrâneas de infraestrutura básica no município de Novo Progresso e dá outras providências. 0 no document
sessao 4 2025-03-25 Ordinária — 0 no document
materia 3/2025 2025-03-11 Requerimento Requerimento nº 003/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente, informações de providencias, referentes ao vazamento de óleo, ocorrido em razão do incêndio no Comercial Mariano. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-11 Requerimento Requerimento nº 004/2025, autores Juliano César Simionato e Dirck Roberto da Silva, requer a convocação da senhora Samya Karlla Ferreira Soares, representante da empresa S.E. Serviços de Construtora e Projetos Eireli, responsável pela reforma na Escola Waldemar Lindermayer. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-11 Indicação Indicação nº 022/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, dispõe sobre solicitação para criação da casa da saúde da mulher em Novo Progresso. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-11 Indicação Indicação nº 023/2025, autor Ayrton Gustavo de Sousa dos Santos, que indica a contratação de um médico neuropediatra para atendimento aos portadores de transtorno de espectro autista- TEA, no município. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-11 Indicação Indicação nº 024/2025, autor Ayrton Gustavo de Sousa dos Santos dispõe sobre solicitação ao senhor prefeito municipal que seja encaminhado à esta Casa, projeto de Lei visando à redução da taxa de alienação de imóveis no município de Novo Progresso. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-11 Indicação Indicação nº 025/2025, autor Pedro de Vargas, que solicita serviços de recuperação de iluminação publica em Alvorada da Amazonia. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-11 Indicação Indicação nº 026/2025, autor Dirck Roberto da Silva, para que o executivo municipal, promova a entrega de kit escolares para os alunos da rede publica municipal. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-11 Indicação Indicação nº 027/2025, autor Luiz Helfenstein, secundado por Michelly Patrícia Meuchi, que solicita ao executivo a necessidade de contratação de agentes para o Departamento de Trânsito do Município - DITRANP. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-11 Indicação Indicação nº 028/2025, autor Luiz Helfenstein, solicita a recuperação da vicinal dos Goianos e Vicinal Sete Polegadas, neste município 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-11 Indicação Indicação nº029/2025, autor Samuel de Oliveira Bortolin, indica a Secretaria de Saúde do município a necessidade de contratação de um médico pediatra, para atendimento no Hospital Municipal. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-11 Indicação Indicação nº030/2025, autor Pedro de Vargas, solicita a contratação de professores e ampliação da sala de aula aos alunos do EJA na Escola Tancredo Neves, neste município. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-11 Indicação Indicação nº031/2025, autor Pedro de Vargas, indica a Secretaria de Obras a necessidade de construção da ponte sobre o Rio Tubão em Alvorada da Amazonia. 1 extracted
materia 967/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 967/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, que dispõe sobre o dia municipal de conscientização sobre o autismo e dá outras providencias. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça. 1 extracted
materia 968/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Projeto de lei nº 968/2025, autor Ayrton Gustavo de Sousa dos Santos, que declara de utilidade publica municipal a Associação de Produtores Rurais e Urbanos de Novo Progresso 1 extracted
materia 969/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 969/2025, autor Magno Costa Cardoso, institui o dia do Optometrista, no município de Novo Progresso 1 extracted
sessao 3 2025-03-11 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2025-02-27 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-02-25 Moção moção 01 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-25 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº002/2025, autor Pedro de Vargas, que altera a resolução nº 007 de 14 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-25 Indicação Indicação nº 007/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, que solicita reformas na Escola Vania Mesquita Silvério. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-25 Indicação Indicação nº 008/2025, autores Ayrton Gustavo De Sousa dos Santos, que solicita ao executivo que promova a elaboração do plano diretor no município. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-25 Indicação Indicação nº 009/2025, autor Ayrton Gustavo de Sousa dos Santos, Moacélio Pereira Melo, indica ao executivo a necessidade de atualização do código de obras e código de postura do município. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-25 Indicação Indicação nº 010/2025, autor, Luiz Helfenstein, secundado por Ayrton Gustavo de Sousa dos Santos, Demétrio Antônio Sichóski, que indica a Secretaria de Obras a criação de uma equipe com o objetivo de limpeza de lotes urbanos. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-25 Indicação Indicação nº 011/2025, autor Juliano César Simionato, que indica a construção de uma creche em Alvorada da Amazonia. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-25 Indicação Indicação nº 012/2025, Autor Moacélio Pereira Melo, Indica a Secretaria de Obras melhorias no trecho da Avenida Anorival Missassi, que liga o Bairro Scremin ao Bairro São Bento. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-25 Indicação Indicação nº 013/2025, Autor Moacélio Pereira Melo, solicita ao departamento de trânsito que intensifique a fiscalização do uso de capacetes, por pilotos e caronas das motocicletas. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-25 Indicação Indicação nº 014/2025, autor Juliano Cesar Simionato, indica ao executivo a implantação de registro de frequência com instalação de ponto eletrônico, abrangendo todas as unidades da estrutura organizacional da administração pública municipal, contemplando administrações diretas e indiretas da municipalidade. 0 no document
materia 15/2025 2025-02-25 Indicação Indicação nº 015/2025, autor Juliano Cesar Simionato, indica ao executivo que realize audiências públicas para elaboração do Plano Plurianual do município. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-25 Indicação Indicação nº 016/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, secundado por Ayrton Gustavo de Sousa dos Santos e Luiz Helfenstein, que indicam a necessidade de nova numeração das casas e identificação dos nomes das Ruas e Avenidas, nos postes de energia 1 extracted