| materia |
91/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PARQUES COM BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA. |
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79/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação nº 079/2025 autor Valfride Rodrigues dos Santos, que solicita a limpeza e recuperação das ruas na comunidade Santa Julia. |
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80/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação nº 080/2025 autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica a necessidade de recuperação da iluminação pública na Comunidade Nova Vida, no Assentamento Nova Fronteira. |
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81/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação nº 081/2025 autor Valfride Rodrigues dos Santos, que solicita a limpeza e recuperação das ruas na Comunidade de Riozinho das Arraias. |
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979/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 979/2025 oriundo do Poder Executivo municipal, que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 442, de 17 de junho de 2015, e dá outras providencias. |
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980/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 980/2025 autor Juliano César Simionato, que declara de utilidade pública municipal a Loja Maçônica Esperança e Progresso. |
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9 |
2025-05-06 |
Ordinária |
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78/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS PARÁ, JOÃO ATILES E BRASIL EM NOVO PROGRESSO. |
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9/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Dispõe sobre convocação de responsável pela empresa MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para prestar esclarecimentos, sobre os médicos que prestam atendimento ao município. |
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74/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação nº 074/2025, autor Pedro de Vargas solicita a recuperação com patrolamento da vicinal São Jorge |
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| sessao |
8 |
2025-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicação nº 075/2025, autor Dirck Roberto da Silva, que indica ao executivo a aquisição de instalação de quebra-molas de borracha, fabricados no padrão do código de trânsito Brasileiro, nas Vias Públicas do Município. |
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977/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 977/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, secundado por Ayrton Gustavo de Souza dos Santos e Moacélio Pereira Melo, que estabelece o programa municipal de atendimento às pessoas portadoras da Síndrome da Fibromialgia. |
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| materia |
978/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de nomeação, contratação e manutenção de pessoas condenadas por corrupção para o exercício de cargos e funções públicas no âmbito da admimistração municipal de Novo Progresso, e da outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo nº 008/2023, que concedeu o Título de Cidadão Honorífico de Novo Progresso ao Senhor Orlando Somoza. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requerimento nº 008/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos, que requer informações sobre empresas terceirizadas responsáveis pelo transporte escolar e respectivas rotas atendidas. |
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65/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
DISPÕES SOBRE SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE NA VICINAL PROGRESSO NO KM 25 |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indicação nº 066/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos, que indica ao executivo a necessidade de alteração na taxa de cobrança de iluminação pública. |
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67/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indicação nº 067/2025, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que indica instalação de iluminação pública no Distrito do Mil. |
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68/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indicação nº 068/2025, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que indica a recuperação com patrolamento e cascalhamento das ruas do Distrito do Mil. |
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69/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indicação nº 069/2025, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que solicita a instalação de iluminação publica em toda extensão da Avenida Pará, nos bairros Vista Alegre e Bela Vista. |
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70/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indicação nº 070/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, que solicita a criação de um centro de zoonoses em Novo Progresso. |
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71/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indicação nº 071/2025, autor Luiz Helfenstein, que indica a Secretaria de Industria e Comércio, através do Ditranp, estudos para organização do trânsito em frente ao Cartório do Único Oficio de Novo Progresso. |
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72/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indicação nº 072/2025, autor Moacélio Pereira Melo, que requer análise e possível alteração no sentido da Rua Maria Valéria Rempel. |
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73/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indicação nº 073/2025, autor Moacélio Pereira Melo, sugere a Secretária de Saúde que instale urnas para receber críticas, elogios e sugestões no hospital municipal e postos de saúde do município. |
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56/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicação nº 056/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos, que dispõe sobre solicitação ao senhor prefeito municipal que promova as devidas providencias necessárias para a manutenção e limpeza do bueiro localizado na Rua Asa Branca, acesso ao Loteamento Ipanema. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicação nº 057/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos, dispõe sobre solicitação ao senhor prefeito municipal que promova em caráter de urgência a construção da boca de lobo na Avenida João Atiles, em frente à loja Nobello. |
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64/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicação nº 064/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, indica ao executivo municipal a necessidade de criação do viveiro municipal. |
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| materia |
976/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 976/2025, autor Pedro de Vargas, que institui a criação de Semi Unidades de Terapia Intensiva (Semi-Uti), no Hospital Público visando aprimorar o atendimento de pacientes em condições criticas e intermediarias de saúde. De acordo com a resolução nº 7 de 24 de fevereiro de 2010. |
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7 |
2025-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 053/2025 autor Pedro de Vargas, solicita a recuperação da vicinal Pena Branca. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 054/2025, autor Pedro de Vargas, solicita ao secretário de indústria e comercio, para que seja feito uma faixa de pedestre na Avenida Brasil ao lado da Escola Tancredo Neves. |
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55/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 055/2025, autor Dirck Roberto da Silva, indica ao executivo estudos técnicos para alteração de sentido do trânsito, transformando as ruas Itaituba e Altamira em ruas de mão única. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 058/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, solicita a criação da sala de parto humanizado em Novo Progresso. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 059/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, solicita ao executivo auxilio funeral e sepultamento em caso de natimorto em Novo Progresso. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 060/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, que requer análise e possível alteração no sentido da Rua Alvorada, Bairro Rui Pires de Lima, fundos do Colégio Hiper Ideal. |
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61/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 061/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, solicita o recuo do canteiro central na Avenida Brasil para implantação de área de estacionamento, especifico em frente aos estabelecimentos comerciais. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 062/2025, autor Luiz Helfenstein, que solicita a recuperação de pontes nas vicinais Rio Claro e Aprogim. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 063/2025, autor Luiz Helfenstein, que indica ao executivo a necessidade de contratação de um Perito Médico Judicial ou implantação de Teleperícia no município. |
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| materia |
975/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 975/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos, dispõe sobre vedação de contratação com recursos públicos de artistas que promovam apologia ao crime, ao trafico de drogas, uso de entorpecentes, a sexualização e à violência no âmbito do município de Novo Progresso, e dá outras providencias |
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2025-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 007/2025, autor Juliano César Simionato, requer a Mesa Diretora que encaminhe expediente a Comarca de Novo Progresso, informando que, as terças-feiras ocorrem as sessões legislativas desta câmara municipal, ficando indisponível a cedência do plenário para realização do tribunal do júri nestes dias. |
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41/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indicação nº 041/2025, autor Luiz Helfenstein, que solicita ao executivo municipal a contratação de um técnico especializado para realizar a inspeção de rede elétrica nas Vicinais do Município. |
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42/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indicação nº 042/2025, autor Luiz Helfenstein, a necessidade de instalação de câmeras de segurança nos principais pontos da Cidade, praças áreas comerciais e vias de grande circulação de veículos e pessoas. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indicação nº 043/2025, autor Moacélio Pereira Melo, que indica a necessidade de revitalização e adaptação do espaço público “Chácara Horizonte Verde”, para funcionamento do Lar dos Idosos de Novo Progresso. |
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44/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indicação nº 044/2025, autor Dirck Roberto da Silva, que solicita a instalação urgente de iluminação pública na Avenida Otávio Onetta, e manutenção da iluminação no Bairro Industrial. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indicação nº 045/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, que solicita ao Prefeito municipal proposta para implantação de cursos profissionalizantes voltados as mulheres das comunidades em Novo Progresso. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indicação nº 046/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, solicita a Mesa Diretora encaminhamento de expediente, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Segurança Pública, a implantação da Delegacia da Mulher em Novo Progresso. |
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47/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indicação nº 047/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, indica a Mesa Diretora encaminhamento de expediente, ao Ten. Cel. Gama, solicitando a implantação da Ronda Maria da Penha em Novo Progresso. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indicação nº 048/2025, autor Magno Costa Cardoso, que solicita a construção de uma creche no Bairro Santarém. |
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