materia nº 48/2025

- MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
p te 03 - Vereador Magno Costa Cardoso Joe.
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TAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO Indicação nº 4 eg /2025.
provado por, [1/24/00 DADE.
29 DE
RÃ Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de
construir uma creche no Bairro Jardim Santarém, no município de Novo
Progresso, visando atender à demanda por educação infantil na região.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres Senhoras e Senhores Vereadores,
Considerando o crescente número de famílias residentes no Bairro Jardim Santarém, em nosso
município;
Considerando a grande demanda por vagas em creches para crianças na faixa etária de O a 5
anos no referido bairro;
Considerando a importância da educação infantil como base para o desenvolvimento integral
das crianças, proporcionando estímulos cognitivos, sociais € emocionais;
Considerando o direito fundamental à educação, previsto na Constituição Federal e no Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA);
Considerando que a falta de uma creche no Bairro Jardim Santarém dificulta o acesso à
educação infantil para muitas famílias, especialmente para aquelas de baixa renda, que
necessitam de um local seguro e adequado para deixar seus filhos enquanto trabalham;
Considerando os benefícios que uma creche trará para a comunidade, incluindo o apoio às
famílias, a promoção do desenvolvimento infantil e a possibilidade de as mães ingressarem ou
retornarem ao mercado de trabalho;
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Novo Progresso, com o apoio
desta Casa Legislativa, a adoção de providências urgentes para a construção de uma creche no
Bairro Jardim Santarém.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa visa atender a uma necessidade latente da comunidade do
Bairro Jardim Santarém, que clama pela construção de uma creche para atender suas crianças.
A ausência de uma unidade de educação infantil no bairro impõe dificuldades significativas
para as famílias, restringindo o acesso à educação de qualidade e impactando a rotina de pais e
responsáveis.
A construção de uma creche no Jardim Santarém representará um importante investimento no
futuro de nossas crianças, proporcionando um ambiente seguro e estimulante para o seu
desenvolvimento. Além disso, contribuirá para a melhoria da qualidade de vida das famílias,
oferecendo suporte e oportunidades para que os pais possam trabalhar com a tranquilidade de
saber que seus filhos estão bem cuidados e recebendo a atenção necessária.
Diante do exposto, reiteramos a importância de atender a esta justa
reivindicação da comunidade e contamos com o apoio do Poder Executivo
Câmara de Vereadores
Rodovia Cuiabá/Santarém
Km 1085 Bairro Scremin
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lg ;”» Ste 03 - Vereador Magno Costa Cardoso BS.
Novo PROGRESSO tam
Municipal para tornar este projeto uma realidade.
Plenário da Câmara Municipal de Novo Progresso-PA, em 04 de abril 2025.
Magno Costa Cardoso
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Novo Progresso-Pá
Câmara de Vereadores
Rodovia Cuiabá/Santarém
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