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Novo Progresso (PA)

IBGE code1505031
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1398 / 6 / 226
Documents (with text) 496 (496)

Records per year

0 125 250 375 500 2018 · Matéria: 29 2018 · Sessão: 15 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 4 2019 · Sessão: 17 2021 · Matéria: 245 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 101 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 304 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 238 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 313 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 10 2018 2019 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1630)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2025 2025-02-25 Indicação Indicação nº017/2025 autor Valfride Rodrigues dos Santos, solicita a recuperação da Vicinal Santa Izabel. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-25 Indicação indicação 18 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-25 Indicação indicação 19 Magno Costa Cardoso 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-25 Indicação indicação 20 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-25 Indicação indicação 21 1 extracted
materia 965/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 965/2025; autores, Ayrton Gustavo de Sousa dos Santos, Luiz Helfenstein, Demétrio Antônio Sichoski e Moacélio Pereira Melo, que altera o art. 8ª, § 1º e 3º do art. 12º, § 2º do art. 14º e art.15º. encaminhado a 2ª comissão de constituição e justiça. 0 no document
sessao 2 2025-02-25 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-18 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Novo Progresso Para o Biênio 2025/2026, e dá outras providencias. 0 no document
materia 1/2025 2025-02-18 Requerimento Requerimento nº 001/2025, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que requer informação da Secretaria de saúde sobre as medidas que estão sendo tomadas de combate a dengue no município. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-18 Indicação Indicação nº 001/2025, autor Ayrton Gustavo De Sousa dos Santos, secundado por Magno Costa Cardoso, dispõe sobre solicitação ao senhor prefeito municipal que promova a construção de paradas de ônibus escolares. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-18 Indicação Indicação nº 002/2025, autores Ayrton Gustavo De Sousa dos Santos e Demétrio Antônio Sichóski, que dispõe sobre solicitação ao senhor prefeito municipal que promova a realização de um concurso público em Novo Progresso. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-18 Requerimento Requerimento nº 002/2025, autor Magno Costa Cardoso, que requer após ouvido em plenário desta casa de legislativa, seja encaminhado ofício à Rede CELPA EQUATORIAL e ao PREFEITO MUNCIPAL, Sr. GELSON DILL, solicitando especial apoio, a pedido do ministério publico e membros da IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, para a retirada de um poste disfuncional, localizado na rua Tapajós, altura do numero 771, no bairro Bela Vista. nesta cidade 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-18 Indicação Indicação nº 003/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, indica ao exmo. sr. prefeito municipal a necessidade de mobilizar esforços afins de revisão, readequação e implantação do PCCR- Plano de Cargos e Carreira dos Trabalhadores Públicos Municipal. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-18 Indicação Indicação nº 004/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, indica ao executivo a necessidade de instalação de internet móvel nas ambulâncias do município. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-18 Indicação Indicação nº 005/2025, Autor Moacélio Pereira Melo, Indica a Secretaria de Obras a necessidade de recuperação da Avenida Leonardo Camargo no Bairro Scremin. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-18 Indicação Indicação nº006/2025, autor Magno Costa Cardoso, indica a manutenção e cascalhamento da vicinal Progresso. 1 extracted
materia 962/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 962/2025; autora Michelly Patrícia Meuchi, dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências, encaminhada a 2ª Comissão de Constituição e Justiça. 1 extracted
materia 963/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 963/2025; autor Juliano César Simionato, que dispõe sobre a criação do Selo Verde - Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis em Novo Progresso/PA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 964/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 964/2025; autor Juliano César Simionato, autor Juliano César Simionato, concede isenção de IPTU e coleta de lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-02-18 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2025-02-14 Solene — 0 no document
sessao 1 2025-01-01 Solene — 0 no document
sessao 4 2024-12-06 Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2024-12-04 Extraordinária — 0 no document
sessao 3 2024-12-04 Extraordinária — 0 no document
materia 29/2024 2024-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, Concede Título de Cidadã Honorifica de Novo Progresso a senhora Irma Prazeres. 0 no document
materia 30/2024 2024-12-03 Resumo da Ata Resumo da ata da 29ª reunião ordinária de 12 de novembro de 2024. 0 no document
materia 30/2024 2024-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, Concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Liandro Thomas. 0 no document
materia 31/2024 2024-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2024, autor Dirck Roberto da Silva, Concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao casal Erno Amândio da Silva e Nadir da Silva. 0 no document
materia 32/2024 2024-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2024, autor Dirck Roberto da Silva, Concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao casal Rubens Nestor da Silva e Nilce Lize da Silva. 0 no document
materia 33/2024 2024-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2024, autor Juliano César Simionato, Concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao Senhor Artêmio Luiz Paniz. 0 no document
sessao 31 2024-12-03 Ordinária — 0 no document
materia 3/2024 2024-11-19 Projeto de Resolução Projeto de resolução nº 003/2024, autoria da Mesa Diretora, que reforma a estrutura Administrativa da Câmara municipal de Novo progresso, reorganiza e reestrutura o quadro de pessoal e fixa as remunerações dos servidores e dá outras providencias. 0 no document
materia 4/2024 2024-11-19 Projeto de Resolução Projeto de resolução nº 004/2024, autoria da Mesa Diretora, Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens e dá outras providencias. 1 extracted
materia 16/2024 2024-11-19 Moção de Parabenização Moção de Parabenização nº 016/2024, autor Dirck Roberto da Silva aos alunos aos alunos da Escola Waldemar Lindermayer medalhista na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeiro. 0 no document
materia 22/2024 2024-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Ezequiel Vieira. 0 no document
materia 23/2024 2024-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Esvino Ribas. 0 no document
materia 24/2024 2024-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que concede Título de Cidadã Honorifica de Novo Progresso a senhora Ediles Maria Royer. 0 no document
materia 25/2024 2024-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2024, autor Mateus Monteiro Santos, Concede Título de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Augustinho Boeing. 0 no document
materia 26/2024 2024-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2024, autor Mateus Monteiro Santos, Concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Ademir Toigo. 0 no document
materia 27/2024 2024-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2024, autor Mateus Monteiro Santos, Concede Título de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Mario Matei. 0 no document
materia 28/2024 2024-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2024, autores Mateus Monteiro Santos e Adriana Manfroi, Concede Título de Cidadã Honorifica de Novo Progresso a senhora Luzeni Borges. 0 no document
materia 29/2024 2024-11-19 Resumo da Ata Resumo da ata da 29ª reunião ordinária de 12 de novembro de 2024 0 no document
materia 119/2024 2024-11-19 Indicação Indicação nº 119/2024, autor Moacélio Pereira Melo, solicita ao executivo que promova a instalação do Procon em Novo Progresso. 0 no document
materia 120/2024 2024-11-19 Indicação Indicação nº 120/2024, autor Magno Costa Cardoso, que dispõe sobre pedido de contratação de um médico ortopedista, e médico neurologista para atendimento no hospital municipal. 0 no document
materia 121/2024 2024-11-19 Indicação Indicação nº 121/2024, autor Dirck roberto da Silva, dispõe sobre a construção de uma academia de saúde e um parque infantil na Comunidade de Alvorada da Amazonia. 0 no document
materia 959/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 959/2024, oriundo do poder executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Progresso, para exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias 0 no document
materia 960/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Projeto de lei nº 960/2024, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o pagamento de 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, aos agentes políticos do município de Novo Progresso, em atendimento ao art. 7º incisos VIII e XVII, da Constituição do Brasil, e dá outras providencias. 0 no document
materia 961/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Projeto de lei nº 961/2024, autora Adriana Manfroi, institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providencias 0 no document
sessao 30 2024-11-19 Ordinária — 0 no document