sessao nº 1

Novo Progresso - PA
RESUMO DA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA
DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA DOZE DE NOVEMBRO DE
DOIS MIL E VINTE QUATRO.
AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS
NOVE HORAS E QUINZE MINUTOS, ASSUMIU À PRESIDÊNCIA DOS
TRABALHOS O VEREADOR VICE-PRESIDENTE MOACÉLIO PEREIRA MELO E
CONSTATANDO HAVER QUÓRUM, DEU POR ABERTA A PRESENTE REUNIÃO,
SOLICITANDO A LEITURA DA PAUTA DO DIA, MOMENTO EM QUE FOI
INCLUÍDO O REQUERIMENTO Nº 002/2025, EM SEGUIDA DESIGNOU O ESPAÇO
DO PEQUENO EXPEDIENTE, GRANDE EXPEDIENTE E LIDERANÇA DO
GOVERNO COMO PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES. EM
SEGUIDA FOI ANUNCIADA A SEGUNDA PARTE DA ORDEM DO DIA COM A
APRESENTAÇÃO 'DOS TRABALHOS, TENDO EM PAUTA AS SEGUINTES
MATÉRIAS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO PARA O BIÊNIO 2025/2026, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE POSTA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI
APROVADA POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI Nº 962/2025; AUTORA
MICHELLY PATRÍCIA MEUCHI, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE
TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE PESSOA
COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHADA A
SEGUNDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA QUE DE SEU
PARECER EM TEMPO HÁBIL. PROJETO DE LEI Nº 963/2025; AUTOR JULIANO
CÉSAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO VERDE -
EMPRESA SUSTENTÁVEL, DESTINADO À CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL
MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM NOVO
PROGRESSO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHADA A SEGUNDA
COMISSÃO -DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A QUARTA COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE. PROJETO DE LEI Nº 964/2025; AUTOR JULIANO CÉSAR SIMIONATO,
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E COLETA DE LIXO PARA PESSOAS COM TEA
(TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ENCAMINHADO A SEGUNDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A
TERCEIRA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. EM SEGUIDA FOI
DELIBERADO O REQUERIMENTO Nº 001/2025, AUTOR SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN, SECUNDADO POR MAGNO COSTA CARDOSO, QUE REQUER
INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO
SENDO TOMADAS DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO, QUE OBTEVE SUA
APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE. NA SEQUÊNCIA INDICAÇÃO Nº 001/2025,
AUTOR AYRTON GUSTAVO DE SOUSA DOS SANTOS, SECUNDADO POR
MAGNO COSTA CARDOSO, DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE
ÔNIBUS ESCOLARES. INDICAÇÃO Nº 002/2025, AUTORES AYRTON GUSTAVO
DE SOUSA DOS SANTOS E DEMÉTRIO ANTÔNIO SICHÓSKI, QUE DISPÕE SOBRE
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SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A
REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO EM NOVO PROGRESSO. INDICAÇÃO
Nº 003/2025, AUTOR DEMÉTRIO ANTÔNIO SICHÓSKI, SECUNDADO POR
AYRTON GUSTAVO DE SOUZA DOS SANTOS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MOBILIZAR ESFORÇOS AFINS DE REVISÃO,
READEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PCCR- PLANO DE CARGOS E CARREIRA
DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAL. INDICAÇÃO Nº 004/2025,
AUTOR DEMÉTRIO ANTÔNIO SICHÓSKI, INDICA AO EXECUTIVO A
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE INTERNET MÓVEL NAS AMBULÂNCIAS DO
MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 005/2025, AUTOR MOACÉLIO PEREIRA MELO,
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA
AVENIDA LEONARDO CAMARGO NO BAIRRO SCREMIN. INDICAÇÃO
Nº006/2025, AUTOR MAGNO COSTA CARDOSO, INDICA A MANUTENÇÃO E
CASCALHAMENTO: DA VICINAL PROGRESSO. TODAS OBTIVERAM SUAS
APROVAÇÕES POR UNANIMIDADE APÓS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. NESTE
MOMENTO FOI DISCUTIDO O REQUERIMENTO Nº 002/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR MAGNO COSTA CARDOSO, QUE SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE
A EQUATORIAL: ENERGIA E EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A
RETIRADA DE POSTE EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO
BRASIL, NA RUA TAPAJÓS, QUE OBTEVE APROVAÇÃO UNANIME. NESTE
MOMENTO ENCERRADA A APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS O SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU. QUE AO MOACÉLIO PEREIRA MELO, QUE
PROCEDESSE A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO E NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, ONDE COMPARECERAM OS
VEREADORES MOACÉLIO PEREIRA MELO, AYRTON GUSTAVO DE SOUZA DOS
SANTOS, MAGNO COSTA CARDOSO, SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN,
MICHELLY PATRÍCIA MEUCHI, LUIZ HELFENSTEIN, VALFRIDE RODRIGUES
DOS SANTOS E DEMÉTRIO ANTÔNIO SICHÓSKI. AUSENTES COM PORTARIAS
VEREADORES, DIRCK ROBERTO DA SILVA, JULIANO CESAR SIMIONATO E
OVA AEM e pr ia do
A
1º Secretário.
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PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que cria as
Comissões permanentes da Câmara Municipal de Novo Progresso Para o Biênio
2025/2026, e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 962/2025; autora Michelly Patrícia Meuchi, dispõe sobre a redução
da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com
deficiência, e dá outras providências, encaminhada a 22 Comissão de Constituição e
Justiça.
Projeto de Lei nº 963/2025; autor Juliano César Simionato, que dispõe sobre a criação
do Selo Verde - Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de
empresas com práticas sustentáveis em Novo Progresso/PA, e dá outras providências.
encaminhada a 2º Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 964/2025; autor Juliano César Simionato, concede isenção de IPTU
e coleta de lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro. Autista), e dá outras
providências. encaminhada a 2a Comissão de Constituição e Justiça.
Requerimento nº 001/2025, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que requer informação
da Secretaria de saúde sobre as medidas que estão sendo tomadas de combate a
dengue no município. :
Indicação nº 001/2025, autor Ayrton Gustavo De Sousa dos Santos, secundado por
Magno Costa Cardoso, dispõe sobre solicitação ao senhor prefeito municipal que
promova a construção de paradas de ônibus escolares.
Indicação nº 002/2025, autores Ayrton Gustavo De Sousa dos Santos e Demétrio
Antônio Sichóski, que dispõe sobre solicitação ao senhor prefeito municipal que
promova a realização de um concurso público em Novo Progresso.
Indicação nº 003/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, indica ao exmo. sr. prefeito
municipal a necessidade de mobilizar esforços afins de revisão, readequação e
implantação do PCCR- Plano de Cargos e Carreira dos Trabalhadores Públicos
Municipal.
Indicação nº 004/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, indica ao executivo a
necessidade de instalação de internet móvel nas ambulâncias do município.
Indicação nº 005/2025, Autor Moacélio Pereira Melo, Indica a Secretaria de Obras a
necessidade de recuperação da Avenida Leonardo Camargo no Bairro Scremin.
Indicação nº006/2025, autor Magno Costa Cardoso, indica a manutenção e
cascalhamento da Vicinal Progresso.
flsquecoma b me 002 12025, 7/17
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