sessao nº 2

Novo Progresso - PA
PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Projeto de Lei nº 965/2025; autores, Ayrton Gustavo de Sousa dos Santos, Luiz Helfenstein,
Demétrio Antônio Sichoski e Moacélio Pereira Melo, que altera o art. 8º, 81º e 3º do art. 12º,8 2º
do art. 14º e art.15º, da Lei nº 506/2027. Encaminhado a 2º comissão de constituição e justiça.
Projeto de Resolução nº002/2025, autor Pedro de Vargas, que altera a resolução nº 007 de 14 de
setembro de 2021.
Indicação nº 007/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, que solicita reformas na Escola Vania
Mesquita Silvério.
Indicação nº 008/2025, autores Ayrton Gustavo De Sousa dos Santos, que solicita ao executivo
que promova a elaboração do plano diretor no município.
Indicação nº 009/2025, autor Ayrton Gustavo de Sousa dos Santos, Moacélio Pereira Melo, indica
ao executivo a necessidade de atualização do código de obras e código de postura do município.
Indicação nº 010/2025, autor, Luiz Helfenstein, secundado por Ayrton Gustavo de Sousa dos
Santos, Demétrio Antônio Sichóski, que indica a Secretaria de Obras a criação de uma equipe com
o objetivo de limpeza de lotes urbanos.
Indicação nº 011/2025, autor Juliano César Simionato, que indica a construção de uma creche em
Alvorada da Amazonia.
Indicação nº 012/2025, Autor Moacélio Pereira Melo, Indica a Secretaria de Obras melhorias no
trecho da Avenida Anorival Missassi, que liga O Bairro Scremin ao Bairro São Bento.
Indicação nº 013/2025, Autor Moacélio Pereira Melo, solicita ao Departamento de Trânsito que
intensifique a fiscalização do uso de capacetes, por pilotos e caronas das motocicletas.
Indicação nº 014/2025, autor Juliano Cesar Simionato, indica ao executivo a implantação de registro
de frequência com instalação de ponto eletrônico, abrangendo todas as unidades da estrutura
organizacional da administração pública municipal, contemplando administrações diretas e indiretas
da municipalidade. À
Indicação nº 015/2025, autor Juliano Cesar Simionato, indica ao executivo que realize audiências
públicas para elaboração do Plano Plurianual do município.
Indicação nº 016/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, secundado por Ayrton Gustavo de Sousa
dos Santos e Luiz Helfenstein, que indicam a necessidade de nova numeração das casas e
identificação dos nomes das Ruas e Avenidas, nos postes de energia
Indicação nº017/2025 autor Valíride Rodrigues dos Santos, solicita a recuperação da Vicinal Santa
Izabel.
Indicação nº018/2025, autor Valfride Rodrigues dos Santos, que indica a recuperação das vicinais
do Assentamento Nova Fronteira.
Indicação nº 019/2025, autor Magno Costa Cardoso, indica ao executivo a ativação das Leis de
Incentivo a Aquicultura e a psicultura no município.
Moção de parabenização nº 001/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, aos alunos da Escola
Waldemar Lindermayer, que obtiveram nota máxima.
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