br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Novo Progresso (PA)

IBGE code1505031
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1398 / 6 / 226
Documents (with text) 496 (496)

Records per year

0 125 250 375 500 2018 · Matéria: 29 2018 · Sessão: 15 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 4 2019 · Sessão: 17 2021 · Matéria: 245 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 101 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 304 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 238 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 313 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 10 2018 2019 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1630)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 22 2024-09-17 Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-09-10 Moção de Pesar Moção de pesar nº 002/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos, pelo falecimento dos Senhor Valdemar José Boborni. 0 no document
materia 19/2024 2024-09-10 Resumo da Ata Resumo da ata da 19ª reunião ordinária de 27 de agosto de 2024. 0 no document
materia 20/2024 2024-09-10 Resumo da Ata Resumo da ata da 20ª reunião ordinária de 03 de setembro de 2024. 0 no document
materia 106/2024 2024-09-10 Indicação Indicação nº106/2024, autora Adriana Manfroi, solicita serviços de reformas na ponte sobre o Rio Jamanxin, na vicinal Gilmar Gomes. 1 extracted
materia 107/2024 2024-09-10 Indicação Indicação nº107/2024, autora Adriana Manfroi, indica ao executivo a necessidade de inversão no trafego da Rua da Paz, em frente saída e entrada da Escola Tancredo Neves 1 extracted
materia 108/2024 2024-09-10 Indicação Indicação nº108/2024, autora Adriana Manfroi solicita a construção de uma faixa elevada para pedestres, na Avenida Brasil em frente à Escola Tancredo Neves. 1 extracted
materia 110/2024 2024-09-10 Indicação Indicação nº 110/2024, autor Dirck Roberto da silva, solicita ao executivo a construção de uma creche para atender ao Bairro Industrial. 1 extracted
materia 111/2024 2024-09-10 Indicação Indicação nº 111/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica a necessidade de instalação de um bueiro na Rua 30 de outubro no Bairro bela Vista IV. 0 no document
sessao 21 2024-09-10 Ordinária — 0 no document
sessao 20 2024-09-03 Ordinária — 0 no document
materia 10/2024 2024-08-27 Requerimento REQUERIMENTO 010 1 extracted
materia 17/2024 2024-08-27 Resumo da Ata Resumo da ata da 17ª reunião ordinária de 13 de agosto de 2024. 0 no document
materia 18/2024 2024-08-27 Resumo da Ata Resumo da ata da 18ª reunião ordinária de 20 de agosto de 2024. 0 no document
materia 101/2024 2024-08-27 Indicação Indicação nº 101/2024, autor Juliano César Simionato, indica a necessidade de recuperação com patrolamento e cascalhamento da vicinal Cristalina em toda sua extensão. 1 extracted
materia 102/2024 2024-08-27 Indicação Indicação nº102/2024, autor Juliano César Simionato, dispõe sobre a recuperação com patrolamento e cascalhamento, da vicinal Poraquê. 1 extracted
materia 103/2024 2024-08-27 Indicação Indicação nº 103/2024, autor Juliano César Simionato, que indica ao executivo a necessidade de enviar a esta Casa projeto de lei regulamentando o transporte individual remunerado de passageiros conforme a lei federal 13.640/18. “ Art. 11-A. Compete exclusivamente aos Municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no inciso X do art. 4º desta Lei no âmbito dos seus territórios. 1 extracted
materia 104/2024 2024-08-27 Indicação INDICAÇÃO 104 1 extracted
materia 105/2024 2024-08-27 Indicação INDICAÇÃO 105 1 extracted
materia 109/2024 2024-08-27 Indicação INDICAÇÃO 109 1 extracted
sessao 19 2024-08-27 Ordinária — 0 no document
sessao 18 2024-08-20 Ordinária — 0 no document
materia 8/2024 2024-08-13 Requerimento Requerimento nº 008/2024, dispõe sobre pedido para que o Executivo municipal, através da Secretária de Agricultura e Abastecimento, encaminhe para o Legislativo informações sobre o programa de aquisição de alimentos- PAA 1 extracted
materia 16/2024 2024-08-13 Resumo da Ata RESUMO DA ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2024. 0 no document
materia 95/2024 2024-08-13 Indicação Indicação nº 095/2024, autor Dirck Roberto da Silva, indica a construção de abrigos amplos e cobertos nas escolas e nos bairros, para os alunos aguardarem a passagem de ônibus escolar, evitando ficarem expostos ao sol e chuva, facilitando o roteiro do transporte escolar. 0 no document
materia 96/2024 2024-08-13 Indicação Indicação nº 096/2024, autora Adriana Manfroi, indica a substituição da ponte de madeira por galeria ou manilhas no córrego que corta a Rua Afonso de Carvalho no bairro Jardim Europa. 0 no document
materia 97/2024 2024-08-13 Indicação Indicação nº 097/2024, autora Adriana Manfroi, indica a necessidade de construção de um posto de saúde no assentamento Terra Nossa. 0 no document
materia 98/2024 2024-08-13 Indicação Indicação nº 098/2024, autora Adriana Manfroi, secundada por Moacélio Pereira Melo, dispõe sobre abertura da continuação da Avenida Brasil ligando ao bairro Santarenzinho. 1 extracted
materia 99/2024 2024-08-13 Indicação Indicação nº 099/2024, autor Juliano César Simionato, indica ao executivo que encaminhe a esta casa, projeto de lei autorizando a secretaria de obras a fazer o fornecimento de terra e cascalho para aterro de terrenos urbanos na cidade de Novo Progresso, para pessoas de baixa renda. 1 extracted
materia 100/2024 2024-08-13 Indicação Indicação nº 100/2024, autor Juliano César Simionato, indica ao executivo que encaminhe a esta Casa projeto de lei criado no âmbito do município de Novo Progresso o programa “Porteira Adentro”. 1 extracted
materia 954/2024 2024-08-13 Projeto de Lei Projeto de lei nº 954/2024 oriundo do poder executivo, revoga a lei municipal nº 0130/2002 e traz novas disposições sobre a instituição e funcionamento e conselhos escolares da rede municipal de ensino de Novo Progresso, conforme os parâmetros determinados pela Lei federal, nº 14.644 de 02 de agosto de 2023 e dá outras providencias. 0 no document
sessao 17 2024-08-13 Ordinária — 0 no document
materia 8/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº008/2024, autor Juliano César Simionato, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao casal Ivo Theodoro de Souza e Adelina Cacilda de Souza. 0 no document
materia 9/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº009/2024, autor Juliano César Simionato, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Edemar Onetta. 0 no document
materia 10/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº010/2024, autor Juliano César Simionato, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao casal Riciere Ruaro e Maria Doralina Ruaro. 0 no document
materia 15/2024 2024-06-18 Resumo da Ata Resumo da Ata da 15ª reunião ordinária de 11 de junho de 2024. 0 no document
materia 90/2024 2024-06-18 Indicação Indicação nº090/2024, autor Dirck roberto da Silva, indica ao Poder Executivo Municipal, para encaminhar a esta Casa Projeto de Lei, criando o programa pavimentação comunitária, que tratará de Parceria Público Privada- PPP com moradores dos bairros da Cidade para dar continuidade à pavimentação asfáltica e saneamento básico em todas as ruas da sede do município. 0 no document
materia 91/2024 2024-06-18 Indicação Indicação nº091/2024, autora Adriana Manfroi, solicita ao executivo que proceda operação tapa buraco nas ruas pavimentadas na sede do município. 0 no document
materia 92/2024 2024-06-18 Indicação Indicação nº092/2024, autora Adriana Manfroi, indica a necessidade de construção de ponto de ônibus escolar com cobertura, nos bairros beneficiados com transporte escolar. 0 no document
materia 93/2024 2024-06-18 Indicação Indicação nº 093/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos. Indica ao executivo a necessidade de recuperação de três pontes no assentamento Santa Julia e três pontes no assentamento Nova Fronteira. 0 no document
materia 94/2024 2024-06-18 Indicação Indicação nº 094/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, indica a recuperação da Vicinal Gaúcha, no Km 1053 da br 163. 0 no document
sessao 16 2024-06-18 Ordinária — 0 no document
materia 4/2024 2024-06-11 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº004/2024, autor Magno Costa Cardoso, que concede Título de Cidadão Honorífico de Novo Progresso ao Senhor Claudinei Dagostin. 0 no document
materia 5/2024 2024-06-11 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº005/2024, autor Magno Costa Cardoso, que concede titulo de cidadão honorífico de Novo Progresso ao senhor Valdir Locatelli. 0 no document
materia 6/2024 2024-06-11 Requerimento Requerimento nº 006/2024, autora Adriana Manfroi, requer à Mesa Diretora desta Casa, a criação de uma galeria alusiva as mulheres, que exerceram mandatos de vereadoras neste município. 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-11 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, autor Juliano César Simionato, concede título de cidadã honorífica de Novo Progresso a senhora Gisela Brigmann 0 no document
materia 7/2024 2024-06-11 Requerimento Requerimento nº 007/2024, autor Juliano César Simionato, requer ao executivo que encaminhe a esta Casa, projeto de lei que trata do parcelamento de solo urbano, mediante loteamento ou desmembramento. 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-11 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº007/2024, autor Magno Costa Cardoso, que concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao senhor Geci Nirlei Fortes. 0 no document
materia 14/2024 2024-06-11 Resumo da Ata Resumo da Ata da 14ª reunião ordinária de 04 de junho de 2024. 0 no document
materia 87/2024 2024-06-11 Indicação Indicação nº 087/2024, autor Mateus Monteiro Santos, indica a realização de campanhas de conscientização à população sobre a importância da conservação das calçadas do município para mobilidade urbana. 0 no document