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Novo Progresso (PA)

IBGE code1505031
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1398 / 6 / 226
Documents (with text) 496 (496)

Records per year

0 125 250 375 500 2018 · Matéria: 29 2018 · Sessão: 15 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 4 2019 · Sessão: 17 2021 · Matéria: 245 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 101 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 304 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 238 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 313 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 10 2018 2019 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1630)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2024 2024-04-16 Indicação Indicação nº 056/2024, autor Dirck Roberto da Silva, indica a Secretaria de Educação que promova incentivo as fanfarras das escolas municipais. 0 no document
materia 57/2024 2024-04-16 Indicação Indicação nº 057/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, solicita a recuperação com patrolamento e cascalhamento da vicinal Santa Isabel. 0 no document
materia 58/2024 2024-04-16 Indicação Indicação nº 058/2024, autor Dirck Roberto da Silva, solicita a drenagem e urbanização do terreno público lateral ao ginásio municipal de Novo Progresso. 0 no document
materia 59/2024 2024-04-16 Indicação Indicação nº 059/2024, autor Magno Costa Cardoso, indica o asfaltamento da rua Valmor Dagostin na interligação com a rua Santarém, no bairro Bela Vista. 0 no document
materia 60/2024 2024-04-16 Indicação Indicação nº 060/2024, autor Magno Costa Cardoso, solicita operação tapa buracos, na rua do Cachimbo, em frente ao cartório municipal, até o fórum da comarca de Novo Progresso, no Bairro Jardim Planalto. 0 no document
materia 61/2024 2024-04-16 Indicação Indicação nº 061/2024, autor Magno Costa Cardoso, indica a necessidade de asfaltamento da rotatória e sinalização, localizada nas proximidades da Clínica CINP, na Avenida Brasil, no Bairro Jardim Planalto. 0 no document
sessao 9 2024-04-16 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-04-09 Projeto de Resolução Projeto de resolução nº 001/2024, autoria da Mesa Diretora, assunto: Autoriza a participação e a realização de despesas com evento 2º fórum, Novo Progresso empreendedor e inovador, no âmbito da Câmara Municipal de Novo Progresso em parceria com o SEBRAE. 0 no document
materia 3/2024 2024-04-09 Requerimento Requerimento nº 003/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, requer que a Mesa Diretora convoque os responsáveis pelas empresas de transporte coletivo de passageiros, Ouro e Prata, Buburé e Quaresma Tur. para tratar da lei nº 10.741/2003, que prevê passagem gratuita para idosos. 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-09 Resumo da Ata Resumo da Ata da 7ª reunião ordinária de 02 de abril de 2024. 0 no document
materia 52/2024 2024-04-09 Indicação Indicação nº 052/2024, autor Moacélio Pereira Melo, que indica a necessidade de criação do centro de referência municipal para atendimento ao autista. 0 no document
materia 53/2024 2024-04-09 Indicação Indicação nº 053/2024, autor Moacélio Pereira Melo, que indica ao executivo que inclua o Bairro Scremim no cronograma de pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 54/2024 2024-04-09 Indicação Indicação nº 054/2024, autor Juliano César Simionato, solicita a construção de lombo faixas em locais que indica nas avenidas João Atiles e Brasil. 0 no document
materia 55/2024 2024-04-09 Indicação Indicação nº 055/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, indica a instalação de banheiros e toldo na entrada, para proteção dos usuários da farmácia popular de Novo Progresso. 0 no document
materia 942/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 942/2024 oriundo do Executivo municipal, que aprova o plano municipal da 1ª infância do município de Novo Progresso, com vigência até 2033, e dá outras providencias. 0 no document
materia 943/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 943/2024 oriundo do Executivo municipal, que institui a política municipal de educação em tempo integral e dispõe sobre a implantação da escola em tempo integral na rede municipal de ensino do município e dá outras providencias. 0 no document
sessao 8 2024-04-09 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-04-05 OFÍCIO TESTE TESTE TESTE 0 no document
materia 3/2024 2024-04-02 Moção Moção de honra ao mérito aos Educadores, Funcionários, Diretor e em especial aos alunos da Escola Waldemar Lindermayer Lohani Deise Morais da Silva, Ariel Luan Lopes Wingert, Vitória Katrine Pereira Campos, Eduardo Onetta Jaremczuk, Samira Joana Rodrigues Martins, Tainá Coelho Lima, Thais Paula da Silva, Eloiane de Souza Silva, Rayssa Elen dos Santos Vale, pelos excelentes resultados obtidos na prova de redação do Enem 2023. 0 no document
materia 6/2024 2024-04-02 Resumo da Ata Resumo da Ata da 6ª reunião ordinária de 26 de março de 2024. 0 no document
materia 49/2024 2024-04-02 Indicação Indicação nº049/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que solicita a pavimentação asfáltica nas principais Avenidas em Alvorada da Amazônia. 0 no document
materia 50/2024 2024-04-02 Indicação Indicação nº050/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que indica a necessidade de recuperação com serviços de patrolamento da vicinal Paraná e Vicinal Penta. 0 no document
materia 51/2024 2024-04-02 Indicação Indicação nº051/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, indica a necessidade de recuperação das Ruas de Alvorada da Amazonia. 0 no document
materia 940/2024 2024-04-02 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 940/2024, autor Juliano César Simionato, institui o selo turístico denominado “Amigo do Turismo”, no âmbito do município de Novo Progresso, e dá outras providencias. 0 no document
materia 941/2024 2024-04-02 Projeto de Lei Projeto de lei nº 941/2024, autor Juliano César Simionato, dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos e privados no município de Novo Progresso e dá outras providencias. 0 no document
sessao 7 2024-04-02 Ordinária — 0 no document
materia 5/2024 2024-03-26 Resumo da Ata Resumo da Ata da 5ª reunião ordinária de 19 de março de 2024. 0 no document
materia 935/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 935/2024, oriundo do Poder Executivo, Súmula: aprova o protocolo de escuta especializada que trata o art. 7º da Lei nº 13.431/2027. 0 no document
materia 936/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Projeto de lei nº 936/2024, autor Juliano César Simionato, que dispõe sobre a denominação do Ginásio Municipal de Esportes. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça. 0 no document
materia 937/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 937/2024, autor Juliano César Simionato, secundado por Dirck Roberto da Silva, que institui o programa de educação no trânsito nas escolas da rede municipal de ensino de Novo Progresso. 0 no document
materia 938/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 938/2024, autor Juliano César Simionato, institui o programa “Apoio a Mulher” destinado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 0 no document
materia 939/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 939/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, declara de utilidade pública municipal a Colônia de Pescadores Z-73 de Novo Progresso -Pá. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça. 0 no document
sessao 6 2024-03-26 Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-03-19 Requerimento Requerimento nº 002/2024, autor Juliano César Simionato, requer informação da secretaria da Administração municipal, referente a ausência do município de Novo Progresso na rota turística do Estado. 0 no document
materia 4/2024 2024-03-19 Resumo da Ata Resumo da Ata da 4ª reunião ordinária de 12 de março de 2024. 0 no document
materia 42/2024 2024-03-19 Indicação Indicação nº 042/2024, autor Dirck Roberto da Silva, solicita ao executivo que proceda estudo para instalação de câmeras de monitoramento, nas entradas da cidade e nas principais Avenidas de Novo Progresso. 0 no document
materia 43/2024 2024-03-19 Indicação Indicação nº 043/2024, autor Dirck Roberto da Silva, solicita ao executivo que viabilize a contratação de empresa especializada em fiscalização e gestão de trânsito, para prestar atendimento em Novo Progresso. 0 no document
materia 44/2024 2024-03-19 Indicação Indicação nº 044/2024, autor Juliano César Simionato, indica ao executivo que proceda tratativas junto a SEPLAD, para instalação em Novo Progresso da Estação Cidadania. 0 no document
materia 45/2024 2024-03-19 Indicação Indicação nº 045/2024, autor Moacélio Pereira Melo, indica a Secretaria de Educação a construção de abrigos para os alunos que aguardam transporte escolar. 0 no document
materia 46/2024 2024-03-19 Indicação Indicação nº 046/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, indica ao executivo a necessidade de contratação de uma professora para a Escola Olavo Bilac, na Vicinal Celeste. 0 no document
sessao 5 2024-03-19 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-03-12 Requerimento Requerimento nº 001/2024, autora Adriana Manfroi, requer da Mesa Diretora projeto de resolução alterando o artigo 31 do regimento interno, criando a comissão de ética da câmara municipal. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-12 Resumo da Ata Resumo da Ata da 3ª reunião ordinária de 05 de março de 2024. 0 no document
materia 25/2024 2024-03-12 Indicação Indicação nº025/2024, autor Juliano César Simionato, indica ao executivo formar termo de convenio com a LENP, liga desportiva de Novo Progresso. 0 no document
materia 26/2024 2024-03-12 Indicação Indicação nº 026/2024, autor Magno Costa Cardoso, dispõe sobre pavimentação da Avenida Medeiros Maia e Rua Boa Vista, até a Faculdade Cavanis. 0 no document
materia 27/2024 2024-03-12 Indicação Indicação nº 027/2024, autor Magno Costa Cardoso, dispõe sobre pavimentação, urbanização e iluminação da Avenida Edelberto Oderdenge. 0 no document
materia 28/2024 2024-03-12 Indicação Indicação nº 028/2024, autor Dirck Roberto da Silva, indica a construção de banheiro com instalação de água e bebedouros nos ginásios poliesportivos dos Bairros de Novo progresso. 0 no document
materia 29/2024 2024-03-12 Indicação Indicação nº 029/2024, autor Dirck Roberto da Silva, dispõe sobre a reforma e revitalização da academia de saúde com playground para crianças, na praça Rui Pires de Lima. 0 no document
materia 30/2024 2024-03-12 Indicação Indicação nº 030/2024, autor Magno Costa Cardoso, dispõe sobre a continuidade de pavimentação da Avenida Pará até a Avenida Altamira. 0 no document
materia 31/2024 2024-03-12 Indicação Indicação nº 031/2024, autor Dirck Roberto da Silva, dispõe sobre a construção de academias de saúde e parques para crianças nas praças dos bairros de Novo Progresso. 0 no document