| materia |
10/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Resolução |
Projeto de resolução nº 010/2023, autor Mesa Diretora, Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Poder Legislativo de Novo Progresso/PA |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Resolução |
Projeto de resolução nº 011/2023, autor Mesa Diretora, Regulamenta o artigo 31 da Lei Federal nº 14.133/2021 para dispor sobre o procedimento de leilão no âmbito da Câmara Municipal de Novo Progresso/PA. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Resolução |
Projeto de resolução nº 012/2023, autor Mesa Diretora, Regulamenta os artigos 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 para dispor sobre os procedimentos de contratação direta no âmbito da administração pública do Poder Legislativo de Novo Progresso/PA. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Resolução |
Projeto de resolução nº 013/2023, autora Mesa Diretora, Regulamenta o artigo 20 da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre a classificação de bens de uso comum e de luxo no âmbito da Câmara Municipal de Novo Progresso/PA. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Resolução |
Projeto de resolução nº 014/2023, autor Mesa Diretora, Regulamenta o §3° do artigo 8° da Lei Federal n.º 14.133/2021 para dispor sobre a atuação dos agentes públicos no âmbito da administração pública do Poder Legislativo de Novo Progresso/PA. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Resolução |
Projeto de resolução nº 015/2023, autor Mesa Diretora, Regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços – SRP no âmbito do Poder Legislativo de Novo Progresso/PA. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Resolução |
Projeto de resolução nº 016/2023, autor Mesa Diretora Regulamenta os procedimentos de cotação e pesquisas de preços pela Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Novo Progresso/PA. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-12-12 |
Moção de Parabenização |
Moção de parabenização nº020/2023, autora Adriana Manfroi a Professora Maria do Socorro de Oliveira Rechia. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2023 |
2023-12-12 |
Resumo da Ata |
Resumo da Ata da 31ª reunião ordinária de 05 de dezembro de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº034/2023, autor Moisés de Lima Ferreira, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor Ivalmir Fuchs. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº035/2023, autor Moisés de Lima Ferreira, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor Valdomiro Faleiro. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº036/2023, autor Moisés de Lima Ferreira, concede título de cidadã honorífica de Novo Progresso a Senhora Anita Guedet da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº037/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor Seno Thomas. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº038/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor Pedro Aldo Reinheimer |
0 |
no document
|
| materia |
921/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 921/2023, autor Juliano César Simionato e Dirck Roberto da Silva, dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Novo Progresso em competições esportivas e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
922/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 922/2023, autor Juliano César Simionato, Súmula, confere o nome de Armando Anversa Faccin ao Lago Municipal localizado entre a Ruas Maria Tenório e a Travessa Belém, em frente a prefeitura Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
923/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 923/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, ementa: dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no Distrito do Mil, município de Novo Progresso. |
0 |
no document
|
| materia |
924/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 924/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, ementa: dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde- PSF de Novo Progresso no Distrito do Mil, município de Novo Progresso. |
0 |
no document
|
| materia |
925/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 925/2023, autor Juliano César Simionato, dispõe sobre as contratações de artistas, grupos, bandas músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposições em shows, exposições, eventos artístico, culturais, musicais e similares, organizados pelo município de Novo Progresso ou por instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do poder publico municipal ou através dele, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
926/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 926/2023, oriundo do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para designação de agentes públicos para procedimentos de licitações e contratos pela Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2023-12-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-12-05 |
Resumo da Ata Extraordinaria |
Resumo da Ata da 8ª reunião extraordinária de 29 de novembro de 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-12-05 |
Resumo da Ata Extraordinaria |
Resumo da Ata da 9ª reunião extraordinária de 29 de novembro de 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-12-05 |
Moção de Parabenização |
Moção de Parabenização nº 017/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, ao Senhor Raimundo Lucivaldo Cruz Figueira. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-12-05 |
Moção de Parabenização |
Moção de Parabenização nº 017/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, ao Senhor Thiago Ribeiro. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2023 |
2023-12-05 |
Moção de Parabenização |
Moção de Parabenização nº018/2023, autor Magno Costa Cardoso, ao Senhor Cleonei Junior Severnini. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº024/2023, autor Magno Costa Cardoso, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Lázaro de Melo Nunes. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº025/2023, autor Magno Costa Cardoso, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Genivaldo Fernandes. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº026/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Manoel |
0 |
no document
|
| materia |
27/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº027/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Jair Garcia. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº028/2023, autora Adriana Manfroi, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Kenis Marques da Rocha. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº029/2023, autor Juliano César Simionato concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso a Senhora Marielza Schorr Gugelmin |
0 |
no document
|
| materia |
30/2023 |
2023-12-05 |
Resumo da Ata |
Resumo da Ata da 30ª reunião ordinária de 21 de novembro de 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
30/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº030/2023, autor Juliano César Simionato concede título Póstumo de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor Armando Anversa Faccin. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº031/2023, autor Juliano César Simionato concede título de cidadã honorifica de Novo Progresso a Senhora Claudia Raquel Kummer. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº032/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor João Pereira. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº033/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor Sérgio Vilela Carrijo |
0 |
no document
|
| materia |
155/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indicação nº 155/2023, Autor Moacélio Pereira Melo, indica a instalação de um poço artesiano no Bairro São Bento. |
0 |
no document
|
| materia |
919/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 919/2023, oriundo do Poder Executivo, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o Exercício Financeiro de 2024- LOA e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
920/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 920/2023, Autor, Dirck Roberto da Silva, institui o direito ao 13º salário aos vereadores deste poder legislativo a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2023-11-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2023-11-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-11-21 |
Resumo da Ata Extraordinaria |
Resumo da ata da 7ª reunião extraordinária de 16 de novembro de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2023 |
2023-11-21 |
Moção de Parabenização |
Moção de parabenização nº 016/2023, autora Adriana Manfroi Mendes ao senhor Alan Mozer Kummer D’Orazio. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº018/2023, autor Francisco Gomes de Sousa e Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Dr. Marcio Schelles de Lima |
0 |
no document
|
| materia |
19/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº019/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Luiz Dary Bazanella. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº020/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadã honorifica de Novo Progresso a senhora Ernestina Greff Dutra. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº022/2023, autor Magno Costa Cardoso, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Sebastião Santos da Rosa. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº023/2023, autor Magno Costa Cardoso, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Raimundo Prigol. |
0 |
no document
|