| materia |
29/2023 |
2023-11-21 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 29ª Reunião ordinária de 14 de novembro de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
150/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indicação nº 150/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica ao executivo a necessidade de fazer cumprir a lei nº 267/08, que criou a guarda mirim de Novo Progresso. |
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| materia |
151/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indicação nº 151/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que indica ao Departamento de trânsito que mantenha a disposição da população um número de contato de um plantonista do DITRANP e de caminhão guincho para atendimentos emergenciais. |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indicação nº 152/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que indica necessidade de criação da secretaria municipal de desenvolvimento econômico. |
0 |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indicação nº 153/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, indica reparos na ponte sobre o Rio Louro da Vicinal Pavão. |
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| materia |
916/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 916/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS FEDERAÇÃO DOS CLUBES DE LAÇO DO PARÁ EM NOVO PROGRESSO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
917/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
Dispões sobre a autorização para firma o 2º Termo Aditivo Modificado e Minuta de Contrato de Concessão Consolidado nº01/2003 relativo aos serviços de água e saneamento, entre Concedentes e Concessionária. |
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| materia |
918/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 918/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COM O CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE NOVO PROGRESSO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
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| sessao |
30 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2023-11-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº014/2023, autor Moacélio Pereira Melo, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso a senhora Sara Maria Royer Schneider |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº015/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso a senhora Marinez Nardino Lunardi. |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº016/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Esmael Earthier Martins. |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº017/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Osvaldo Rodrigues de Souza |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-14 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 27ª Reunião ordinária de 31 de outubro de 2023. |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-14 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 28ª Reunião ordinária de 07 de novembro de 2023. |
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| materia |
143/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Indicação nº 143/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica a Secretaria de Saúde da necessidade de uma enfermeira ou técnico de enfermagem, para acompanhar os pacientes de TFD. |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Indicação nº 144/2023, autor Moacélio Pereira Melo, dispõe sobre pedido a Secretaria de Obras que proceda a poda de árvores no loteamento Ipanema. |
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| materia |
145/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Indicação nº145/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, indica ao executivo a necessidade de implantação de saneamento e pavimentação de ruas no Distrito do Mil. |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Indicação nº 146/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que indica a Secretaria de Saúde, a criação do programa saúde para o homem, que contará com programa de exames preventivos entre outros, abordados no tema “novembro azul”. |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Indicação nº147/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que indica o cascalhamento da serra na vicinal João Bravo. |
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| materia |
148/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Indicação nº148/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, indica a necessidade de prancheamento das pontes nas vicinais Catarinense e Paraná km 05. |
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| materia |
149/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Indicação nº 149/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que solicita a manutenção dos ares condicionados, da enfermaria do Hospital municipal e do setor de atendimento do CRAS. |
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| materia |
915/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 915/2023, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização de cessão, centralização e processamento, em caráter d exclusividade, da folha de pagamento dos servidores públicos, em favor da caixa Econômica Federal, com objetivo único de instalação e pleno funcionamento de uma agencia na sede do município de Novo progresso- Pá, e dá outras providencias. |
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| sessao |
29 |
2023-11-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-10-31 |
Resumo da Ata Extraordinaria |
Resumo da ata da 6ª reunião extraordinária de 25 de outubro de 2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº012/2023, autor Juliano César Simionato, que concede titulo póstumo de cidadão de Novo Progresso ao senhor Hilton José de Oliveira Amorim. |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº013/2023, autor Juliano César Simionato, que concede título de cidadão de Novo Progresso ao senhor Ubiraci Soares Silva. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-31 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar nº015/2023, autor Moisés de Lima Ferreira, pelo falecimento do senhor André Santos da Mota, falecido no dia 07 de outubro, vitima de acidente na Br 163. |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-31 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 26ª Reunião ordinária de 10 de outubro de 2023. |
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no document
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| materia |
139/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indicação nº 139/2023, autor Juliano César Simionato, indica ao executivo que através da SEMMA/NP, realize estudos para viabilização de desassoreamento e limpeza do leito e dragagem do Rio Jamanxim. |
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| materia |
140/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indicação nº 140/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica a Secretaria de Saúde, que busque tratativas junto ao Corem, para destinar um funcionário para prestar atendimento em Novo Progresso. |
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| materia |
141/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indicação nº 141/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, dispõe sobre a construção de quadra de areia para práticas de esportes e parque infantil no bairro Ipanema. |
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no document
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| materia |
142/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indicação nº 142/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, dispõe sobre indicação de sinalização de trânsito vertical no Distrito do Mil. |
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| materia |
914/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº914/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que institui, no âmbito do município de Novo Progresso, o dia municipal da capoeira e do capoeirista, a ser comemorado no dia 3 de agosto. |
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| sessao |
27 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-10-25 |
Julgamento de Prestação de Contas |
JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO 2011 CONFORME PROCESSO TCM Nº 1180012011-00, E RESOLUÇÃO TCM/PA Nº 15.079/2019DE RESPONSABILIDADE DA EX GESTORA MADALENA HOFFMANN. |
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| sessao |
6 |
2023-10-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-24 |
Julgamento de Prestação de Contas |
Julgamento de prestação de contas da Prefeitura de Novo Progresso exercício 2009 conforme processo TCM nº1180012009-00, de responsabilidade da ex gestora Madalena Hoffmann |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-24 |
Resumo da Ata Extraordinaria |
Resumo da ata da 5ª reunião extraordinária de 17 de outubro de 2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto legislativo nº010/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que concede título póstumo de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Orival Prazeres. |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-24 |
Moção |
Moção de Parabenização nº 014/2023, autor Dirck Roberto da Silva aos alunos da Escola Estadual Waldemar Lindermayer Camila de Oliveira Andriola, Eduardo Onetta Jaremczuk, Anna Klara Ferreira da Cruz, Wandson Breno Oliveira Omena, Mauro Matheus Urias Maleski, Hugo Victor Camargo Leme Neves, Marina Cruz dos Santos, Paulo Henrique Lisboa Matos, Isabela Santos Dresch e o professor orientador Denilson Boff. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-24 |
Moção |
Moção de parabenização nº 015/2023, autor Moacélio Pereira Melo a equipe do CAPS pelo desenvolvimento da campanha setembro amarelo de combate ao suicídio. |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-24 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 24ª Reunião ordinária de 03 de outubro de 2023. |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indicação nº132/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica ao executivo a necessidade de construção galeria na Rua Santa Izabel. |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indicação nº133/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que solicita a limpeza e escoamento do córrego que corta a Rua Robson Garcia no Bairro |
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| materia |
134/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indicação nº 134/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que solicita ao executivo a construção de uma sala de aula na Escola Maria José Vilanova de Brito |
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| materia |
135/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indicação nº 135/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que indica a SEMED, estudos para gratificação de Escola, Professores e Alunos que obtiverem bom desempenho no SAEB- Sistema de Avaliação de Educação Básica- 2023. |
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| materia |
136/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indicação nº 136/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que solicita ao departamento de identificação mutirão de atendimento no PDS Terra Nossa. |
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