| sessao |
21 |
2023-09-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº002/2023, autor Mesa Diretora, revoga a resolução 002 de 6 de dezembro de 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº003/2023, autor Mesa Diretora, revoga a resolução 003 de 6 de dezembro de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
Moção de pesar nº011/2023 autora Beatriz Coelho de Paula, pelo falecimento da senhora Alina Rodrigues Pitta |
0 |
no document
|
| materia |
19/2023 |
2023-09-05 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 19ª Reunião ordinária de 29 de agosto de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
908/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº908/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que dispõe sobre a municipalização da Vicinal Canaã Braço Sul |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2023-09-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-08-29 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 18ª Reunião ordinária de 22 de agosto de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
108/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indicação nº108/2023, autor Magno Costa Cardoso, indica que seja efetivamente implantado e regulamentado o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, referente a lei municipal nº 383/2013, como incentivo do aumento da produção de subsistência familiar. |
0 |
no document
|
| materia |
109/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 109/2023, autor Moacélio Pereira Melo, Indica o envio de expediente a equatorial energia solicitando mutirão para renegociação de dívidas e cadastro da tarifa social. |
0 |
no document
|
| materia |
110/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 110/2023, autor Dirck Roberto da Silva, indica ao executivo que junto ao governo do Pará e iniciativa privada, proceda a instalação do programa “Usina da Paz” em Novo Progresso, que disponibiliza mais de 80 serviços gratuitos a população. |
0 |
no document
|
| materia |
111/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 111/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica ao executivo, incluir a Rua Edelberto Oderdenge, Bairro Juscelandia no cronograma de pavimentação asfáltica |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2023-08-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-08-22 |
Parecer |
EM CONFORMIDADE COM O ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E RESOLUÇÃO Nº 14.188 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS; ENCAMINHO À 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA ELABORAÇÃO DE PARECER EM TEMPO HÁBIL, O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE NOVO PROGRESSO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR TONY FÁBIO GONÇALVES RODRIGUES. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Moção de pesar nº010/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, pelo falecimento do senhor Italino Marcolin. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-08-22 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 17ª Reunião ordinária de 8 de agosto de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
99/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indicação nº099/2023, autor Moacélio Pereira Melo, indica a necessidade de instalação de um sistema de distribuição de água na Comunidade do Riozinho. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indicação nº100/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, que solicita ao executivo que proceda instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Riozinho |
0 |
no document
|
| materia |
101/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indicação nº101/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que indica a necessidade de construção de um posto de saúde no Bairro Santarém. |
0 |
no document
|
| materia |
102/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indicação nº102/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que solicita a construção de uma praça no Bairro Santarém. |
0 |
no document
|
| materia |
103/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indicação nº103/2023, autor Francisco Gomes de Sousa, que solicita ao executivo estudo para implantação de redutores de velocidade, com instalação de lombo faixas, em pontos estratégicos em toda a extensão da Avenida Brasil. |
0 |
no document
|
| materia |
104/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indicação nº104/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica a perfuração de poço artesiano e instalação de micro sistema de abastecimento de água no loteamento Nego do Bento IV. |
0 |
no document
|
| materia |
105/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indicação nº105/2023, autores Juliano César Simionato, e Dirck Roberto da Silva que indica ao executivo que busque junto ao DETRAN/PA, a disponibilização da CNH pai d’égua (CNH- social) para o município de Novo Progresso-Pá. |
0 |
no document
|
| materia |
106/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indicação nº106/2023, autor Juliano César Simionato, indica ao Executivo que encaminhe para o Legislativo Municipal Projeto de Lei que dispões sobre o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS. |
0 |
no document
|
| materia |
107/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indicação nº107/2023, autor Juliano César Simionato, que indica ao executivo que proceda a substituição da ponte de madeira, na Rua Iriri, próxima ao Loteamento Pantanal, por galerias de concreto. |
0 |
no document
|
| materia |
906/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 906/2023, oriundo do Poder Executivo que autoriza a transferir recursos financeiros, através da celebração do termo de fomento, à entidade sem fins lucrativos Clube e Associação da 3ª Idade “Idoso Feliz” e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
907/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº907/2023, autora Adriana Manfroi Mendes. Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei 229/2006, que dispõe sobre os limites da Estrada Vicinal Canaã, de Novo Progresso. |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2023-08-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-08-08 |
Parecer |
EM CONFORMIDADE COM O ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E RESOLUÇÃO Nº 14.188 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS; ENCAMINHO À 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA ELABORAÇÃO DE PARECER EM TEMPO HÁBIL, O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE NOVO PROGRESSO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR TONY FÁBIO GONÇALVES RODRIGUES. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2023 |
2023-08-08 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 16ª Reunião ordinária de 27 de junho de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
93/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indicação nº093/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que indica a necessidade de controle dos animais de rua e a criação de um centro de zoonose no município. |
0 |
no document
|
| materia |
94/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indicação nº094/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, solicita a conclusão com instalação de caixa e sistema de distribuição de água, na Comunidade Santa Julia. |
0 |
no document
|
| materia |
95/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indicação nº095/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica a construção de um poço artesiano e sistema de distribuição de água no Assentamento Santa Julia. |
0 |
no document
|
| materia |
96/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indicação nº096/2023, autor Juliano César Simionato, que solicita ao executivo estudos para viabilidade de construção de poço semi artesiano para fornecimento de água na Rua dos Cajueiros, ao lado do Bairro tom da Alegria. |
0 |
no document
|
| materia |
97/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indicação nº097/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que indica a necessidade de instalação de galerias no córrego que corta a Rua Iriri no Bairro Bela Vista. |
0 |
no document
|
| materia |
98/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indicação nº098/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que solicita a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Brasil, em frente ao instituto Edson Royer. |
0 |
no document
|
| materia |
905/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 905/2023, autor Juliano César Simionato, Que institui meia entrada para profissionais de imprensa em estabelecimentos que proporcionam lazer, cultura e entretenimento no município de Novo Progresso. |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2023-08-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 004/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que concede título de Cidadão Honorífico de Novo Progresso ao Pastor Arnaldo Leite Morbeck Junior. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
Moção de Parabenização nº006/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, a Secretária de Educação Senhora Ires Melmann, pelos relevantes serviços prestados frente a pasta da Educação no município. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
Moção de Parabenização nº 007/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, a aluna do colégio Hiper Ideal, Raynara Garcia Evarini, pelo excelente resultado obtido na prova de redação do ENEN. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
Moção de pesar nº 008/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, pelo falecimento do jovem Igor da Silva Jardim |
0 |
no document
|
| materia |
15/2023 |
2023-06-27 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 15ª Reunião ordinária do dia 20 de junho de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
87/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indicação nº087/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que indica a secretaria de saúde a necessidade de aquisição de portas-soro e lençóis para o Hospital municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 088/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que indica ao setor de iluminação pública a instalação de refletores no campo de esporte da Comunidade do km 1027. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 090/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que indica a limpeza e revitalização do lago em Alvorada da Amazonia. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 091/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que solicita da Secretaria de Educação informação sobre os adicionais de tempo de serviço dos funcionários efetivados em 1998. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 092/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, indica ao executivo que encaminhe a esta Casa projeto de Lei alterando o limite de 30% para 35%, nos empréstimos consignados. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2023-06-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-20 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar nº 005/2023, autores Beatriz Coelho de Paula e Moacélio Pereira Melo, in memória, pelo falecimento da senhora Porfiria Antunes Vieira. |
0 |
no document
|