| materia |
14/2023 |
2023-06-20 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 14ª Reunião ordinária do dia 13 de junho de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
81/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indicação nº 081/2023, autor Mateus Monteiro Santos, indica ao executivo, através da Secretaria de Assistência Social, que estude a possibilidade de realizar o Casamento Comunitário, uma vez que o último foi em 2017. |
0 |
no document
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| materia |
82/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indicação nº 082/2023, autor Mateus Monteiro Santos, que indica ao executivo a necessidade de disponibilização de um caminhão caçamba, para recolher entulhos à disposição das pessoas de baixa renda. |
0 |
no document
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| materia |
83/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indicação nº 083/2023, autor Mateus Monteiro Santos, que indica ao executivo, estudos e elaboração de projeto de lei, promovendo descontos no ISS- Imposto Sobre Serviço, para empresas que apoiem o esporte no município. |
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no document
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| materia |
84/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indicação nº084/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que solicita ao Departamento de Trânsito do Município a necessidade de sinalização de trânsito no Distrito do Km Mil. |
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no document
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| materia |
900/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº900/2023, autor, Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio para concessão de contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso-APRONOP para realização do evento 29ª festa do peão de boiadeiro e feira de exposição agropecuária de Novo Progresso/2023 e dá outras providencias. |
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| materia |
903/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 903/2023, autor Dirck Roberto da Silva, declara de utilidade publica municipal o Sindicato do Produtores Rurais de Novo Progresso |
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| sessao |
15 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-13 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 13ª Reunião ordinária do dia 06 de junho de 2023 |
0 |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicação nº 076/2023, autor Moacélio Pereira Melo, indica a Secretaria de Obras, que realize a limpeza dos terrenos públicos, na sede do município e comunidades. |
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no document
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| materia |
77/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicação nº 077/2023, autor Moisés de Lima Ferreira, que indica a necessidade de reparos na iluminação pública no entorno do lago municipal. |
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no document
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| materia |
78/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicação nº 078/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que indica a Secretaria de Saúde um plano de ação para acompanhamento e exercícios as parturientes no período de pré-natal. |
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no document
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| materia |
79/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicação nº 079/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, indica a Secretaria de Saúde a aquisição de colchonetes para auxilia a academia de saúde de Alvorada da Amazonia. |
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no document
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| materia |
902/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº902/2023, autor Mateus Monteiro Santos, declara de utilidade municipal a entidade Instituto da Mulher Quarto Secreto, inscrita no CNPJ – 41.761.772/0001-23 |
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| materia |
904/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 904/2023, autor Dirck Roberto da Silva que declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso |
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| sessao |
14 |
2023-06-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-06 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 12ª Reunião ordinária do dia 30 de maio de 2023. |
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no document
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| materia |
72/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indicação nº072/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, indica a necessidade de construção de muro, de uma capela mortuária e instalação de energia elétrica no Cemitério Municipal de Novo Progresso. |
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no document
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| materia |
74/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indicação nº074/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que solicita a pavimentação asfaltica na travessa Nossa Senhora Aparecida, entre a Rua Tupi e Avenida Orival Prazeres. |
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no document
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| materia |
75/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indicação nº075/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que indica a necessidade de construção de uma ala maternidade ou casa de parto em Novo Progresso. |
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| sessao |
13 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requerimento nº 003/2023, autor Moacélio Pereira Melo, requer que esta Casa encaminhe expediente a reitoria da UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará solicitando as seguintes informações: Data prevista p/ o início das matrículas do Curso de Direito, do programa FORMA PARÁ, para o município de Novo Progresso-PA; Explanações sobre o cronograma p/ a implantação, e realização, do referido curso neste município |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Parabenização |
Moção de Parabenização nº 004/2023, autor Dirck Roberto da Silva, a Instituição de Ensino Colégio Girassol, pelos valorosos serviços prestados á população local. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-30 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 11ª Reunião ordinária do dia 23 de maio de 2023. |
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no document
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| materia |
70/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indicação nº070/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que solicita, serviços de recuperação das Ruas e reparos na iluminação publica no Distrito do Km Mil. |
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no document
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| materia |
71/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indicação nº 071/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, indica ao executivo que encaminhe a esta Casa, projeto de Lei destinando recursos, para aquisição de materiais e mão-de-obra, para construção de banheiros destinados a domicílios de famílias carentes, cadastradas pelo CRAS. |
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| materia |
901/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 901/2023, autor Francisco Gomes de Sousa, secundado por Samuel de Oliveira Bortolin, que revoga a Lei 186/2005 e da nova denominação ao Estádio Municipal de Novo Progresso |
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| sessao |
12 |
2023-05-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-23 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 10ª Reunião ordinária do dia 16 de maio de 2023. |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indicação nº061/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que indica a Secretaria de Obras para executar serviços de limpeza patrolamento e cascalhamento das ruas na Comunidade Alvorada da Amazônia. |
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no document
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| materia |
62/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indicação nº062/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, indica a necessidade de reparos em pontos de iluminação publica em Alvorada da Amazônia. |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indicação nº063/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, solicita a contratação de médico para atender de forma permanente na Comunidade de Alvorada da Amazônia. |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indicação nº064/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica ao municipio, que inicie as providencias para os tramites do pagamento do piso da enfermagem. |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indicação nº 065/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que indica a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Ivania Romio Calegaro, no Distrito do Mil. |
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no document
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| materia |
66/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indicação nº 066/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que indica a necessidade de reformas na Escola Duque de Caxias na Comunidade Carro Velho. |
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no document
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| materia |
67/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indicação nº 067/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que solicita ao executivo interceda junto a Via Brasil à construção de acesso seguro para os alunos atravessarem a Br 163 no Distrito do Km Mil. |
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no document
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| materia |
68/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indicação nº 068/2023, autor, Dirck Roberto da Silva, que indica ao executivo, através do setor de tributos e departamento de engenharia que estabeleça regras para aprovação de novos loteamentos, em Novo Progresso que estejam condicionados a instalação prévia de infraestrutura básica, como asfalto, energia e água e que os loteamentos já instalados tenham um prazo para se adequarem a essas regras. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indicação nº 069/2023, autor Dirck Roberto da Silva, secundado por Magno Costa Cardoso, que indica ao executivo a criação de planos próprios de cargos, carreiras e salários para os trabalhadores dos setores de obras, limpeza publica e departamento de transito. |
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no document
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| materia |
801/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 801/2023, autor Francisco Gomes de Sousa, secundado por Samuel de Oliveira Bortolin, que revoga a Lei 186/2005 e da nova denominação ao Estádio Municipal de Novo Progresso |
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| sessao |
11 |
2023-05-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-16 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 8ª Reunião ordinária do dia 25 de abril de 2023. |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação nº051/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que indica ao executivo, que proceda a estudos junto aos governos Estadual e Federal, para que, através de emendas parlamentares, sejam destinados recursos no orçamento para construção de um novo Hospital Público em Novo Progresso. |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação nº052/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que no carnê de IPTU, sejam impressos lembretes que ressaltem a necessidade de ser feito limpeza e manutenção dos terrenos em nossa Cidade. |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação nº053/2023, autor, Francisco Gomes de Sousa, que indica a Secretária de Saúde a aquisição de uma maca adequada para exames ginecológicos, no Hospital Municipal. |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação nº054/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que solicita a recuperação da ponte na Rua São Paulo, Bairro Santarém. |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação nº055/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica à secretaria de saúde a necessidade da aquisição de equipamentos para exames laboratoriais no hospital municipal. |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação nº056/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, indica ao executivo para que proceda a estudos, para aquisição através de licitação, de tubos corrugados de polietileno em substituição a manilhas de concreto. |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação nº 057/2023, autor Juliano César Simionato Dispõe sobre pedido ao Executivo, para que através da Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de realização de convênio com Clínica Particular para prestação de serviços de exame de maior complexidade para atender as pessoas que não possuem condições econômicas para tais exames e que não são fornecidos pela rede publica municipal. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação nº058/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que indica ao Executivo a necessidade de construção de um centro de formação de professores. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação nº 059/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que dispõe sobre abertura de um portão na Rua Tom Jobim, lateral da Escola Tancredo Neves, para embarque e desembarque dos ônibus escolares. |
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