| materia |
137/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indicação nº 137/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, indica ação itinerante do CRAS para regulamentar programas sociais no PDS Terra Nossa. |
0 |
no document
|
| materia |
913/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 913/2023, oriundo do Poder Executivo, Súmula: estima a receita e fixa a despesa do município de Novo progresso para o exercício financeiro de 2.024 e da outras providências-LOA. |
0 |
no document
|
| sessao |
26 |
2023-10-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-10-18 |
Julgamento de Prestação de Contas |
JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO 2006 CONFORME PROCESSO TCM Nº 1180012006-00, DE RESPONSABILIDADE DO EX GESTOR TONY FÁBIO GONÇALVES RODRIGUES. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2023-10-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto legislativo nº005/2023, autor Juliano César Simionato, que concede título póstumo de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Odair Videira e esposa Dona Maria Aparecida Marques Videira. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto legislativo nº006/2023, autor Juliano César Simionato, que concede título de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Ernesto Behling. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Decreto legislativo nº007/2023, autor Juliano César Simionato, que concede título de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Orlando Somoza. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-10-10 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 24ª Reunião Ordinária de 03 de Outubro de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
129/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indicação nº129/2023, autor Francisco Gomes de Sousa, que solicita ao executivo que proceda a troca dos braços das iluminarias na área urbana de Novo Progresso. |
0 |
no document
|
| materia |
130/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indicação nº130/2023, autor Moisés de Lima Ferreira, que indica a construção de um poço artesiano na Comunidade Santo Antônio. |
0 |
no document
|
| materia |
131/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indicação nº131/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que indica ao executivo a necessidade de execução de um projeto adequado e reformas no Centro de Educação Infantil Dejanira Melo de Lima. |
0 |
no document
|
| materia |
912/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 912/2023 oriundo do poder executivo que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal- REFIS ano de 2023 |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2023-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-10-03 |
Moção de Parabenização |
Moção de parabenização nº 013/2023, Autor Juliano César Simionato à Advogada Elizabete Aparecida dos Santos, pelo artigo publicado no livro “Mineração e Sustentabilidade Ambiental”. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-10-03 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 23ª Reunião ordinária de 26 de setembro de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
126/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indicação nº 126/2023, autor Juliano César Simionato, que indica ao executivo que faça estudos com planejamento de ações, para atrair novas empresas para o município |
0 |
no document
|
| materia |
127/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indicação nº 127/2023, autor Juliano César Simionato, indica ao executivo que faça aquisição de uma área para implantação do parque industrial em Novo Progresso. |
0 |
no document
|
| materia |
128/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indicação nº 128/2023, autor Juliano César Simionato, indica ao executivo a necessidade de drenagem e estudos para construção de galeria no córrego dos bueiros, no trecho abaixo da Avenida Kroessing. |
0 |
no document
|
| materia |
848/2022 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 848/2022, autor Mateus Monteiro Santos, que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
911/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 911/2023, autores Dirck Roberto da Silva e Adriana Manfroi Mendes, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 429/2014. |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2023-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-09-25 |
Resumo da Ata Extraordinaria |
Resumo da ata da 4ª reunião extraordinária do dia 22 de setembro de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-09-25 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 22ª Reunião ordinária de 19 de setembro de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
122/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indicação nº 122/2023, autor Dirck Roberto da Silva, indica ao executivo a necessidade de instalação de iluminação no campo de esportes do Bairro Canaã. |
0 |
no document
|
| materia |
123/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indicação nº123/2023, autor Moacélio Pereira Melo, secundado por Magno Costa Cardoso e Mateus Monteiro Santos, que solicita ao Executivo a cedência de espaço público, antiga Chácara Horizonte verde, para o Conselho de Pastores de Novo Progresso. |
0 |
no document
|
| materia |
124/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indicação nº 124/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que indica a necessidade de recuperação das pontes na vicinal união, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
125/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indicação nº 125/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, solicita o envio de expediente a via Brasil, solicitando a recuperação da ponte no perímetro urbano da Comunidade de Alvorada da Amazonia, que está interditada. |
0 |
no document
|
| materia |
910/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 910/2023 oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual, do exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias, LDO |
0 |
no document
|
| materia |
909/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 909/2023, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo abrir credito suplementar e repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar aos profissionais da enfermagem, comforme tarat a emenda constitucional nº 127/2022 e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2023-09-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 004/2023, autor Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão da Câmara Municipal de Novo Progresso e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 005/2023, autor Mesa Diretora, regulamenta a Lei Federal nº 14.129 (governo digital) de 29 de março de 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 006/2023, autor Mesa Diretora, regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 – LGPD- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Novo Progresso- Pá e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2023 |
2023-09-19 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 21ª Reunião ordinária de 12 de setembro de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
114/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 114/2023, autor Dirck Roberto da Silva, secundado por Beatriz Coelho de Paula, que indica ao Executivo a necessidade de reformas com construção de banheiros no Ginásio Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
115/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação nº115/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, solicita Secretaria de Educação a viabilização de recursos para construção de uma creche em Alvorada da Amazonia. |
0 |
no document
|
| materia |
116/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação nº116/2023, autora Beatriz Coelho de Paula; Indica a Secretaria de Obras a necessidade de reabertura e limpeza das Ruas do novo Bairro no final da Rua Cristalina. |
0 |
no document
|
| materia |
117/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação nº117/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, que indica a recuperação de iluminação pública na Rua Santa Anastácia e demais Ruas do Bairro Bela Vista III. |
0 |
no document
|
| materia |
118/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação nº118/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, Indica a Secretaria de Saúde a necessidade de uma ala pediátrica no Hospital Municipal, para crianças em atendimento médico, aguardarem separadas dos adultos. |
0 |
no document
|
| materia |
119/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 119/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que dispõe sobre a reabertura da Rua São Pedro, quadra 826, Bairro Santarém. |
0 |
no document
|
| materia |
120/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 120/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, indica a revitalização da Escola Tancredo Neves. |
0 |
no document
|
| materia |
121/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação nº 121/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, indica ao executivo providencias quanto a execução da obra da quadra poliesportiva no Distrito do Mil. |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
Moção de parabenização nº 012/2023, autor Dirck Roberto da Silva à Loja Maçônica Esperança e Progresso, pôr relevante serviços prestados ao município. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
Moção de parabenização nº 013/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, ao Colégio Hiper Ideal por proporcionar ensino de qualidade a sociedade progressense. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-09-12 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 20ª Reunião ordinária de 5 de setembro de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
112/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indicação nº112/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, Indica a Secretaria de Educação a necessidade de reformas no refeitório da Escola Municipal Tancredo Neves. |
0 |
no document
|
| materia |
113/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indicação nº113/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, solicita a recuperação de quatro pontes na vicinal Aprogim e duas pontes no Ramal Vale da Benção. |
0 |
no document
|