sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNP) 23.043.870/0001-43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 — Km 1084
Caixa Postal 18 — CEP 68 193-000 — Novo Progresso - Pará
PAUTA DA 25º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Resumo da ata da 242 Reunião ordinária de 03 de outubro de 2023.
Projeto de Lei nº 910/2023, autores Dirck Roberto da Silva e Adriana Manfroi
Mendes, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 429/2014, acompanhado do
parecer nº 35/2023 da 2º Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de lei nº 912/2023 oriundo do poder executivo que dispõe sobre o programa
de recuperação fiscal- REFIS ano de 2023, encaminhado a 32 Comissão de Finanças
e Orçamento.
Indicação nº123/2023, autores Moacélio Pereira Melo, Mateus Monteiro dos
Santos e Magno Costa Cardoso, dispõe sobre pedido ao executivo municipal
solicitando o envio de Projeto de Lei à esta Casa, cedendo ao Conselho de
Pastores de Novo Progresso, o espaço público, “Chácara Horizonte Verde”.
Indicação nº129/2023, autor Francisco Gomes de Sousa, que solicita ao
executivo que proceda a troca dos braços das iluminarias na área urbana de
Novo Progresso.
Indicação nº130/2023, autor Moisés de Lima Ferreira, que indica a construção
de um poço artesiano na Comunidade Santo Antônio.
Indicação nº131/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que indica ao executivo
a necessidade de execução de um projeto adequado e reformas no Centro de
Educação Infantil Dejanira Melo de Lima.
Decreto legislativo nº005/2023, autor Juliano César Simionato, que concede
título póstumo de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Odair
Videira.
Decreto legislativo nº006/2023, autor Juliano César Simionato, que concede
título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Ernesto Behling.
Decreto legislativo nº007/2023, autor Juliano César Simionato, que concede
título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Orlando Somoza.