| materia |
16/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 016/2023, autor: Dirck Roberto da Silva que solicita a Secretária de Obras serviço de aração, com grade aradora nas margens das Ruas não comtempladas, com asfalto e que estão cobertas com capim. |
0 |
no document
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| materia |
17/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 017/2023, autora: Adriana Manfroi, que solicita ao Executivo que faça a revisão dos planos de cargos e carreiras-PCCR dos servidores municipais. |
0 |
no document
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| materia |
18/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 018/2023, autora: Beatriz Coelho de Paula, que solicita a instalação de placas com nomes de Ruas e Avenidas em Alvorada da Amazônia. |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 019/2023, autor: Moacélio Pereira Melo, que solicita fiscalização periódica, com colocação de placas e lombo faixas na Avenida Brasil próximo a Escola Tancredo Neves. |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 020/2023, autor: Moacélio Pereira Melo, que a necessidade de instalação de um posto de Policia Militar na Comunidade Santa Julia. |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 021/2023, autor: Valfride Rodrigues dos Santos, que solicita com urgência a construção de três pontes no Assentamento Santa Julia e três pontes no assentamento Nova Fronteira. |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 022/2023, autor: Valfride Rodrigues dos Santos, que indica a necessidade de instalação de iluminação publica na Comunidade Santa Julia. |
0 |
no document
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| materia |
23/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 023/2023, autores Beatriz Coelho de Paula e Valfride Rodrigues dos Santos, que solicita ao executivo a instalação de um transformador para atendimento ao posto de saúde de Santa Julia. |
0 |
no document
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| materia |
881/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº881/2023, Autor: Executivo Municipal, que revoga a Lei nº 559 de 26 de 2019, que estabelece normas para o trânsito de veículos pesados. Regulamenta restrição quanto à circulação e estacionamento de veículos de grande porte nas Ruas e Avenidas especificadas na área urbana, e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
882/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 882/2023, Autor Dirck Roberto da Silva, que declara de utilidade publica a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa. |
0 |
no document
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| materia |
883/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 883/2023, Autor Juliano César Simionato, que dispõe sobre a municipalização da Vicinal Poraquê neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
884/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 884/2023, Autora Beatriz Coelho de Paula, que declara de utilidade publica municipal o Clube da Melhor Idade Renascer em Alvorada da Amazônia. |
0 |
no document
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| materia |
885/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 885/2023, Autora Adriana Manfroi, que declara de utilidade publica municipal a Associação Lar dos Idosos e Casa de Apoio Assistencial a pessoa de extrema Carência Irmãos do Bem. |
0 |
no document
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| materia |
886/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 886/2023, Autor: Magno Costa Cardoso, que institui a campanha de conscientização sobre a leucemia, denominada de “Fevereiro Laranja”, no âmbito do município de Novo Progresso-Pá. |
0 |
no document
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| materia |
890/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 890/2023, Oriundo do poder Executivo que dispõe sobre a autorização para subvenção financeira aos discentes dos cursos de ensino superior do projeto Forma Pará. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2023-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 006/2023. Autora: Adriana Manfroi Mendes, que indica ao Executivo a necessidade de construção de um abrigo coberto para os alunos que aguardam Ônibus escolar, na Escola Tancredo Neves. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 007/2023. Autor: Adriana Manfroi Mendes, que indica ao Executivo a contratação de uma educadora física para atendimento aos idosos do Clube da Terceira Idade "Idoso Feliz". |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 008/2023. Autora: Beatriz Coelho de Paula, que indica a necessidade de aquisição de uma ambulância com maior capacidade para atendimento a Comunidade de Alvorada da Amazônia. |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 009/2023. Autor: Samuel de Oliveira Bortolin, que solicita reformas no posto de saúde do Bairro Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 010/2023. Autor: Moacélio Pereira Melo, que indica ao executivo a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Itaituba no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 011/2023. Autor: Moacélio Pereira Melo, que solicita a contratação de guarda armada e instalação de grades no deposito de merenda escolar. |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 012/2023. Autores: Moises de Lima Ferreira e magno Costa Cardoso, que indica a pavimentação asfáltica na Rua Iriri entre as Avenidas Orival Prazeres e Itaituba no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indicação nº 013/2023. Autora: Adriana Manfroi Mendes, que indica a realização de reforma na Escola Romio Callegaro, no Distrito do Mil. |
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no document
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| materia |
887/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 887/2023. Autor: Francisco Gomes de Sousa, que declara de utilidade publica municipal a Associação Sol Nascente do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa. Encaminhado a Segunda Comissão de Constituição e Justiça. |
0 |
no document
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| materia |
888/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 888/2023. Autor: Magno Costa Cardoso; Estabelece prazo de validade indeterminado para laudos que atestem o Transtorno de Espectro Autista - TEA, deficiência física ou mental permanente no âmbito do município de Novo Progresso/PA. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e justiça. |
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| materia |
889/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 887/2023. Autor: Magno Costa Cardoso proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas escolas municipais, secretarias, agências, autarquias, fundações, institutos, e demais repartições públicas do município de Novo Progresso/PA. Encaminhada a 2ª Comissão de Constituição e Justiça. |
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| sessao |
2 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-28 |
Resumo da Ata Extraordinaria |
Resumo da ata da 1ª Reunião extraordinária do dia 16 de fevereiro de 2023 |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 001/2023, Autor: Juliano César Simionato, que dispõe sobre convocação do responsável pela Empresa NPC Construtora Ltda, para prestar esclarecimentos sobre a retomada dos trabalhos de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfaltica na Orla do Lago e da construção da galeria da Rua Cristalina. |
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no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indicação nº001/2023, autora: Adriana Manfroi Mendes, que indica ao Executivo a necessidade de realização de concurso público. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-28 |
Resumo da Ata Extraordinaria |
Resumo da ata da 2ª Reunião extraordinária do dia 18 de fevereiro de 2023. |
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no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 002/2023, Autor Juliano César Simionato, que requer a Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um médico oftalmologista para atendimento na saúde básica do municipio. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indicação nº 002/2023, autor: Samuel de Oliveira Bortolin, secundado pelos demais Edis, que indica a necessidade urgente de recuperação das Vicinais, Ruas e Avenidas em péssimas condições de trafego. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indicação nº 003/2023, autor: Samuel de Oliveira Bortolin, que indica ao Executivo a necessidade de reformas no Posto de Saúde de Alvorada da Amazônia. |
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no document
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| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indicação nº 004/2023, Autora Adriana Manfroi, que indica a reparos com prancheamento na ponte da vicinal Mutum-Aca. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indicação nº 005/2023, Autor: Mateus Monteiro Santos, que indica a conclusão da pavimentação asfaltica na Rua Iriri até o loteamento Pantanal. |
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| materia |
9/2022 |
2023-02-28 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 9ª Reunião extraordinária do dia 20 de dezembro de 2022 |
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| sessao |
1 |
2023-02-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
880/2023 |
2023-02-18 |
Projeto de Lei |
Destina de matéria especifica ao projeto de Lei nº 880/2023, oriundo do poder executivo municipal, que dispõe sobre a autorização ao poder executivo aplicar reajuste anual das remuneração dos profissionais da rede municipal nº362/2012 e nos termos da portaria nº17/01/2023, que homologa o parecer nº01/2023 da secretaria de educação básica, para o exercício de 2023, de acordo com a lei nº 11.738/2018, adotando se parâmetros estabelecidos pelo governo federal e dá outras providencias. |
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| sessao |
2 |
2023-02-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Resolução |
Deliberação de Matéria específica ao Projeto de Resolução Nº001/2023, oriundo da mesa diretora, que dispões sobre a criação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Novo Progresso - PA. |
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| sessao |
1 |
2023-02-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
31/2022 |
2022-12-22 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 31ª reunião ordinária do dia 22 de novembro de 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Resolução |
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Resolução |
QUE DISPÕESOBRE A DENOMINAÇÃO DOS GABINETES DA CÂMARA MUNIICPAL DE NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
879/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 879/2022 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OBJETIVO ÚNICO DE INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
7 |
2022-12-12 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2022-12-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº002/2022, Autor- Mesa Diretora dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Novo Progresso, e dá outras providências. |
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