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3/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº003/2022, Autor- Mesa Diretora autoriza a revisão geral anual de que trata o inciso x do art. 37 da Constituição Federal aos vereadores da Câmara Municipal de Novo Progresso- Pá. |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-06 |
Moção de Repudio |
Moção de repúdio nº 012/2022, Autora Adriana Manfroi, contra as declarações do jornalista Reinaldo Azevedo, sobre as manifestações ocorridas no dia 07 de novembro de 2022. |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº015/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Luiz josé Gollo. |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº016/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Edson Medeiros Maia. |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº017/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Elirdo Rachi. |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº018/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Derci Gomes da Silva. |
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| materia |
19/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº019/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Dr. João Shuji Yamaguchi. |
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| materia |
20/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº020/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Paulo Fernando de Sousa. |
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21/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº021/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadã honorifica de Novo Progresso a senhora Maria do Socorro de Oliveira. |
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| materia |
22/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2022, Autor Juliano César Simionato concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Adécio Piran. |
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| materia |
23/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 023/2022, Autor Juliano César Simionato, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Ambrósio Wessling Meurer. |
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| materia |
24/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022, Autor Dirck Roberto da Silva, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Ricardo Faccin. |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022, Autor Dirck Roberto da Silva, concede titulo de cidadã honorifica de Novo Progresso a senhora Sandra Prazeres Faccin. |
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| sessao |
32 |
2022-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-22 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar nº 008/2022, Autora, Beatriz Coelho de Paula, pelo falecimento do Professor Fernando Rafael Bertol da Silva, ocorrido em 06 de novembro de 2022. |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, autor- Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadã honorifica de Novo Progresso a senhora Célia Maria dos Santos |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022, autor- Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Dr. Amando de Oliveira Campos. |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-22 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 29ª reunião ordinária do dia 1º de novembro de 2022. |
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| materia |
877/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 877/2022- Autor, Executivo municipal, ementa: dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 638/2021 - LOA exercício 2022 e dá outras providencias. |
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| materia |
878/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 878/2022- Autor, Executivo municipal, que altera a redação do § 3º do art. 4º e os anexos da Lei municipal nº 633/2021, para inserir cargo, vagas e remuneração e dá outras providencias. |
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| sessao |
31 |
2022-11-22 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2022-11-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Ementa a Lei Orgânica |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº09/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “acrescenta o Inciso XXXIV, do art. 7º, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso- Pá e dá outras providencias” |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Requerimento nº017/2022- Autora- Adriana Manfroi Mendes, Requer informações referente aplicabilidade da Lei 14.434/22 que institui o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e dos auxiliares de enfermagem para inclusão dos novos vencimentos da categoria junto a LOA e dá outras providencias. |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-01 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 28ª reunião ordinária do dia 25 de outubro de 2022. |
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| sessao |
29 |
2022-11-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Ementa a Lei Orgânica |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº01/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do §2º, do art.16, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”. |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Ementa a Lei Orgânica |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº02/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “acrescenta o inciso VI, do art. 26, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso- Pá e da outras providencias”. |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Ementa a Lei Orgânica |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº03/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do art. 57, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso e dá outras providencias”. |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Ementa a Lei Orgânica |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº04/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do inciso III, do art. 72, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”. |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Ementa a Lei Orgânica |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº05/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do inciso IV, do art. 86, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”. |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Ementa a Lei Orgânica |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº06/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do art.90, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”. |
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| materia |
7/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Ementa a Lei Orgânica |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº07/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “Inclui o art. 90-A na Lei Orgânica do Município de Novo Progresso, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA)”. |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Ementa a Lei Orgânica |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº08/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do art.137, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”. |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-25 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 27ª reunião ordinária do dia 18 de outubro de 2022. |
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| materia |
875/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 875/2022- Autora Adriana Manfroi Mendes, Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior e dá outras providencias |
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| materia |
876/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 876/2022- Autor, Executivo Municipal; Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Novo Progresso/PA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias |
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| sessao |
28 |
2022-10-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2022 |
2022-10-18 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 26ª reunião ordinária do dia 11 de outubro de 2022. |
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| sessao |
27 |
2022-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-11 |
Veto |
Votação para manutenção ou não do veto nº 001/2022, ao projeto de lei nº 868/2022, de autoria do Executivo municipal, que dispõe sobre a gestão democrática da rede pública municipal de ensino e estabelece critérios técnicos, de mérito e de desempenho e a participação da comunidade escolar para a seleção ao cargo de Diretor e Vice-diretor escolar do Município de Novo Progresso/PA, e dá outras providencias. |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-11 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 6ª reunião extraordinária do dia 06 de outubro de 2022. |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-11 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 24ª reunião ordinária do dia 04 de outubro de 2022. |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-11 |
Resumo da Ata |
Resumo da ata da 25ª reunião ordinária do dia 04 de outubro de 2022. |
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| materia |
872/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 872/2022- Autor, Executivo Municipal; autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os projetos/atividades na Lei do PPA- plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO/2022 e realizar abertura de crédito especial no orçamento vigente. |
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| materia |
873/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 873/2022- Autor, Executivo Municipal; autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os projetos/atividades na Lei do PPA- Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO/2022 e realizar abertura de crédito especial no orçamento vigente. |
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| sessao |
26 |
2022-10-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
871/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 871/2022 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
6 |
2022-10-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
874/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 874/2022 - Autor, Executivo Municipal, Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentaria anual do exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias. |
0 |
no document
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