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Novo Progresso (PA)

IBGE code1505031
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1398 / 6 / 226
Documents (with text) 496 (350)

Records per year

0 125 250 375 500 2018 · Matéria: 29 2018 · Sessão: 15 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 4 2019 · Sessão: 17 2021 · Matéria: 245 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 101 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 304 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 238 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 313 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 10 2018 2019 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1630)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 25 2022-10-04 Ordinária 1 extracted
materia 2/2022 2022-10-01 Eleição para Mesa Diretora CHAPA DE MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 0 no document
sessao 2 2022-10-01 Especial 0 no document
materia 23/2022 2022-09-27 Resumo da Ata Resumo da ata da 23ª reunião ordinária do dia 20 de setembro de 2022. 0 no document
materia 868/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 868/2022- Autor, Executivo Municipal; Dispõe sobre a gestão democrática da rede pública municipal de ensino e estabelece critérios técnicos, de desempenho e a participação da comunidade escolar para a seleção ao cargo de diretor e vice-diretor escolar do municipio de Novo Progresso/Pá, e dá outras providencias. Acompanhado do parecer nº 013/2022 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça. 0 no document
materia 870/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 870/2022- Autor, Executivo Municipal; autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o conselho de pastores e ministros evangélicos de Novo Progresso, visando o repasse de recursos para realização de evento de ação social do “Dia do Evangélico”, no exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça. 0 no document
sessao 24 2022-09-27 Ordinária 1 extracted
materia 5/2022 2022-09-20 Resumo da Ata Resumo da ata da 5ª reunião extraordinária do dia 14 de setembro de 2022. 0 no document
materia 11/2022 2022-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº011/2022- Autor, Valfride Rodrigues dos Santos, que concede titulo de cidadão honorífico de Novo Progresso ao senhor José Xavier da Fonseca. 0 no document
materia 22/2022 2022-09-20 Resumo da Ata Resumo da ata da 22ª reunião ordinária do dia 13 de setembro de 2022. 0 no document
sessao 23 2022-09-20 Ordinária 1 pending_ocr
materia 869/2022 2022-09-14 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 869/2022 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NA CIDADE DE NOVO PROGRESSO/PA, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
sessao 4 2022-09-14 Extraordinária 0 no document
sessao 5 2022-09-14 Extraordinária 1 extracted
materia 21/2022 2022-09-13 Resumo da Ata Resumo da ata da 21ª reunião ordinária do dia 06 de setembro de 2022. 0 no document
materia 144/2022 2022-09-13 Indicação INDICAÇÃO Nº144/2022, autora Beatriz Coelho de Paula, que indica a Secretaria de Educação sobre a necessidade de instituição de projetos pedagógicos que ofereçam aulas de reforço escolar aos alunos que apresentam baixo rendimento na aprendizagem, matriculados na rede de ensino municipal. 0 no document
sessao 22 2022-09-13 Ordinária 1 extracted
materia 20/2022 2022-09-06 Resumo da Ata Resumo da ata da 20ª reunião ordinária do dia 30 de Agosto de 2022. 0 no document
sessao 21 2022-09-06 Ordinária 1 extracted
materia 10/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022, autor Valfride Rodrigues dos Santos, que concede titulo honorifico de cidadão de Novo Progresso ao senhor Valdomiro Alves do Amaral. 0 no document
materia 19/2022 2022-08-30 Resumo da Ata Resumo da ata da 19ª reunião ordinária do dia 23 de Agosto de 2022. 0 no document
materia 134/2022 2022-08-30 Indicação Indicação nº 134/2022, autor Samuel de Oliveira Bortolin, indica a recuperação da ponte no km 08 da vicinal mutum-acá. 0 no document
materia 138/2022 2022-08-30 Indicação Indicação nº138/2022, autora Adriana Manfroi, que indica ao Executivo a necessidade de construção de uma creche no Bairro São Bento e uma creche no Bairro Industrial. 0 no document
materia 139/2022 2022-08-30 Indicação Indicação nº 139/2022, autora Adriana Manfroi, solicita a construção de uma escola municipal de ensino fundamental, no Bairro Scremim. 0 no document
materia 140/2022 2022-08-30 Indicação Indicação nº 140/2022, autor Magno Costa Cardoso, que indica a construção de duas rotatórias na Avenida Jamanxim, Bairro São Marcos. 0 no document
materia 141/2022 2022-08-30 Indicação Indicação nº141/2022, autora, Beatriz Coelho de Paula, que solicita a aquisição de equipamentos para uma sala de informática para a Escola Doutor Cléo Bernardo em Alvorada da Amazônia. 0 no document
materia 142/2022 2022-08-30 Indicação Indicação nº142/2022, autora Adriana Manfroi Mendes, que indica a destinação de uma ambulância para atender a Comunidade Santa Julia. 0 no document
materia 143/2022 2022-08-30 Indicação Indicação nº 143/2022, autor Dirck Roberto da Silva, indica a recuperação asfaltica na Avenida Brasil, entre a Rua Medianeira e Avenida Jamanxim 0 no document
materia 866/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 866/2022, autor Magno Costa Cardoso, que institui o dia municipal da Assembleia de Deus, no município de Novo Progresso, e dá outras providencias. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça. 0 no document
materia 867/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 867/2022, autora Beatriz Coelho de Paula, que dispõe sobre a instituição de projetos pedagógicos que ofereçam aulas de reforço escolar aos alunos que apresentam baixo rendimento na aprendizagem, matriculados na rede de ensino municipal, no âmbito do município de Novo Progresso-Pá. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça. 0 no document
sessao 20 2022-08-30 Ordinária 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-23 Moção de Pesar Moção de pesar nº 006/2022, autor Moacélio Pereira Melo, pelo falecimento da senhora Veronica Oderdenge. 0 no document
materia 16/2022 2022-08-23 Requerimento Requerimento nº 016/222, autor Juliano César Simionato, requer à Mesa Diretora que faça o encaminhamento aos órgãos competentes do relatório final da CPI do Ditranp. 0 no document
materia 18/2022 2022-08-23 Resumo da Ata Resumo da ata da 18ª reunião ordinária do dia 16 de Agosto de 2022. 0 no document
materia 132/2022 2022-08-23 Indicação Indicação nº132/2022, autor Moacélio Pereira Melo, que indica a necessidade de abertura do canal do córrego do Buritizal, no Bairro Bela Vista. 0 no document
materia 133/2022 2022-08-23 Indicação Indicação nº133/2022, autora Beatriz Coelho de Paula, indica a recuperação de uma ponte na vicinal Paraná e uma ponte na sede da Comunidade de Alvorada da Amazônia. 0 no document
materia 135/2022 2022-08-23 Indicação Indicação nº135/2022, autora Beatriz Coelho de Paula, que solicita iluminação publica no campo de futebol suíço em Alvorada da Amazônia. 0 no document
materia 136/2022 2022-08-23 Indicação Indicação nº136/2022, autor Juliano César Simionato, que indica a reparação, com urgência, do rompimento de canalização de esgoto na Rua Castelo Branco, próximo à estação de tratamento. 0 no document
materia 137/2022 2022-08-23 Indicação Indicação nº137/2022, autor Moacélio Pereira Melo, indica a limpeza e abertura das Ruas Pingo de Ouro e Flor-de-lis, no loteamento Tom da Alegria III. 0 no document
sessao 19 2022-08-23 Ordinária 1 extracted
materia 9/2022 2022-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo, nº 009/2022, Autor Mesa Diretora, concede titulo de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao Senhor Daniel Mattos Mathias Pereira. 0 no document
materia 17/2022 2022-08-16 Resumo da Ata Resumo da ata da 17ª reunião ordinária do dia 09 de Agosto de 2022 0 no document
materia 125/2022 2022-08-16 Indicação Indicação nº 125/2022, Autora Adriana Manfroi Mendes, que indica ao Executivo a instalação de iluminação no campo de futebol Suíço no Distrito do Km Mil. 0 no document
materia 126/2022 2022-08-16 Indicação Indicação nº 126/2022, Autora Beatriz Coelho de Paula, que indica ao Executivo a instalação de iluminação publica no campo de futebol Suíço na Comunidade Veneza. 0 no document
materia 127/2022 2022-08-16 Indicação Indicação nº 127/2022, Autor Valfride Rodrigues da Silva, indica ao executivo a necessidade de abertura de um poço semi-artesiano para abastecimento de água da escola municipal e posto de saúde na comunidade São José 0 no document
materia 128/2022 2022-08-16 Indicação Indicação nº128/2022, Autora Beatriz Coelho de Paula, indica a secretaria de obras designar uma equipe para construção e recuperação de pontes juntamente com um cronograma para realização destes serviços. 0 no document
materia 129/2022 2022-08-16 Indicação Indicação nº 129/2022, Autor Dirck Roberto da Silva, que dispõe sobre a limpeza do canal do rio que separa os Bairros Jardim América e Vista Alegre. 0 no document
materia 130/2022 2022-08-16 Indicação Indicação nº 130/2022, Autor Dirck Roberto da Silva, que Indica a recuperação com manilhas e aterro do bueiro sobre o rio córrego no km 5 da Vicinal Celeste. 0 no document
materia 131/2022 2022-08-16 Indicação Indicação nº 131/2022, Autor Valfride Rodrigues dos santos, depõe, sobre a construção de uma quadra desportiva de areia na Escola Municipal Presidente Vargas Comunidade santa Julia. 0 no document
sessao 18 2022-08-16 Ordinária 1 extracted