sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNP) 23.043.870/0001-43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 — Km 1084
Caixa Postal 18 — CEP 68 193-000 — Novo Progresso - Pará
PAUTA DA 23º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
Resumo da ata da 222 reunião ordinária do dia 13 de setembro de 2022.
Resumo da ata da 5º reunião extraordinária do dia 14 de setembro de 2022.
Projeto de Decreto Legislativo nº011/2022- Autor, Valfride Rodrigues dos
Santos, que concede titulo de cidadão honorífico de Novo Progresso ao
senhor José Xavier da Fonseca.
Projeto de Lei nº 869/2022- Autor, Executivo Municipal; Dispõe sobre a
gestão democrática da rede pública municipal de ensino e estabelece
critérios técnicos, de desernpenho e a participação da comunidade escolar
para a seleção ao cargo de diretor e vice-diretor escolar do municipio de
Novo Progresso/Pá, e dá outras providencias. Encaminhado a 2º Comissão
de Constituição e Justiça.