| materia |
59/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 059/202, DE AUTORIA DE MAGNO COSTA CARDOSO, QUE INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DE BUEIRO NA RUA FLORIANÓPOLIS BAIRRO SANTARÉM. |
0 |
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| materia |
137/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº137/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
138/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº138/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO TERRA NOSSA. |
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| materia |
139/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº139/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES SECUNDADO POR DIRCK ROBERTO DA SILVA E MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO QUE BUSQUE A IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLICIA MILITAR E DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENO PUBLICO PARA INSTALAÇÃO DESTE BATALHÃO. |
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| materia |
827/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº827/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DO BEM PUBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ACOMPANHADO DE PARECER DA 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
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| materia |
828/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 828/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. ENCAMINHADO A 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
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| materia |
829/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº829/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EMENTA: DISPÕE SOBRE AA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 592 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – EXERCÍCIO 2021, NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
21 |
2021-09-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
22 |
2021-09-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-24 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº011/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ROBERTO MATOS DE OLIVEIRA, VITIMA DE INFARTO OCORRIDO EM 10 DE AGOSTO DE 2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-24 |
Moção de Parabenização |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº012/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, AOS ALUNOS DA FACULDADE CATÓLICA CAVANIS, FORMANDOS DO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-24 |
Resumo da Ata |
RESUMO DA ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021. |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 048/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS; DA PAZ, AIMORÉ, GONÇALVES DIAS E CASTRO ALVES NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 049/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO ENTORNO DO LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 050/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE INDICA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA A ESTUDOS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO POR GALERIAS OU PONTES DE CONCRETO E AÇO ARMADO. |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº051/2021, DE AUTORIA DE MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CONTRAÇÃO DE MEDICO PEDIATRA E MEDICO ORTOPEDISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº052/2021, DE AUTORIA DE MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS QUE INDICA A RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA COMUNIDADE LINHA GAÚCHA. |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº053/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO QUE INDICA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO QUE CORTA O BURITIZAL NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
136/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº136/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA RELACIONADOS COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E HISTÓRICO DIÁRIOS DOS CAMINHÕES PIPAS, E ATESTAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME TERMO DO CONTRATO Nº 20210362/2021. |
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| materia |
826/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 826/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 592/2020, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- (LOA)-2021, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (recursos para manutenção das atividades da Secretaria de Educação) |
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| sessao |
20 |
2021-08-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-17 |
Moção de Parabenização |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 009/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, AOS ALUNOS ANDRÉ FELIPE BIALAS E CAMILA SAITO SASSAKI, PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NA REDAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-17 |
Resumo da Ata |
RESUMO DA ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021 |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 041/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO RECURSOS PARA COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR PARA CRIANÇAS CARENTES DO MUNICIPIO. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 042/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA ESTUDO PARA CAPTAÇÃO DE AGUA, PROS CAMINHÕES PIPAS, EM LOCAIS MAIS PRÓXIMOS DE ONDE ESTÃO EXECUTANDO OS SERVIÇOS. |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 043/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DAR CONTINUIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SANEAMENTO BÁSICO EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº044/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO QUE INDICA A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BAZANELA. |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 045/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 047/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA HANDEBOL, VÔLEI E TÊNIS DE MESA PARA AS ESCOLAS E GINÁSIO MUNICIPAL. |
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| materia |
135/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº135/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO DE CÓPIA NUMERADA DO PREGÃO 25/2021-SRP, DA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS. |
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| materia |
825/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº825/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE GARANTE A PARTURIENTE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE OPTAR, A PARTIR DA 39ª SEMANA DE GESTAÇÃO, PELO PARTO CESARIANO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL, NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
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| sessao |
19 |
2021-08-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-10 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº008/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO STRAPASSON, OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO VITIMA DE COVID. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-10 |
Resumo da Ata |
RESUMO DA ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021. |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 036/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA PONTE NA AVENIDA JAMANXIM. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 037/2021 DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LAVINIA DE JESUS E RUA APRONOP NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 038/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 039/2021, DE AUTORIA DE MAGNO COSTA CARDOSO QUE INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GUARANY E NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
REQUERIMENTO Nº040/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN QUE INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DE PONTE NA AVENIDA BRASIL. |
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| materia |
132/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 132/2021, DE AUTORIA DE MAGNO COSTA CARDOSO QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO SANTARÉM ETAPA II. |
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| materia |
133/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 133/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE OFICIO A ÁGUAS DE NOVO PROGRESSO SOLICITANDO EXTENSÃO DE INSTALAÇÃO DE AGUA NA RUA DO BURITIZAL, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
134/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº134/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO PARA QUE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 471/2016. |
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| materia |
824/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 824/2021, DE AUTORIA DE MOISÉS DE LIMA FERREIRA QUE DENOMINA O LAGO MUNICIPAL LOCALIZADO ENTRE A RUA MARIA TENÓRIO E AVENIDA KROESING. |
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| sessao |
18 |
2021-08-10 |
Ordinária |
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4/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº004/2021, ASSUNTO: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM EVENTOS DA FRENTE PARLAMENTAR INTERESTADUAL DE VEREADORES MT/PA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-03 |
Resumo da Ata |
RESUMO DA ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021. |
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| materia |
820/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 820/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM AS ÁGUAS DE NOVO PROGRESSO/ PA, PARA FINS DE REVISÃO DA TARIFA AOS USUÁRIOS RELATIVA AO PERÍODO DE 2020/2021. |
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| materia |
821/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 821/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020- LOA/ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
822/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 822/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE EDUCACIONAL CATÓLICA DO OESTE DO PARÁ- SECOP. |
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| materia |
823/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 823/2021, DE AUTORIA DE FRANCISCO GOMES DE SOUSA, QUE DISPÕE SOBRE A LARGURA MÍNIMA E OBSTRUÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO- PÁ. |
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