| sessao |
17 |
2021-08-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2021 |
2021-06-29 |
Resumo da Ata |
RESUMO DA ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021. |
0 |
no document
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| materia |
33/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 033/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA PARCERIA COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NAS AVENIDAS ISAIAS PINHEIRO E ORIVAL PRAZERES. |
0 |
no document
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| materia |
128/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 128/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL JOÃO BRAVO, NESTE MUNICIPIO. |
0 |
no document
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| materia |
129/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 129/2021, DE AUTORIA DE MOISES DE LIMA FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE PATROLAMENTO CASCALHAMENTO DA VICINAL BOA ESPERANÇA, NO KM 1056 DA BR 163. |
0 |
no document
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| materia |
130/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 130/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ LAZARO BUBOLA EM ALVORADA DA AMAZÔNIA. |
0 |
no document
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| materia |
131/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 131/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, SOLICITANDO A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL AO DIA DO VEREADOR COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO. |
0 |
no document
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| materia |
812/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 812/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA VICINAL UNIÃO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
813/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 813/2021. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020- LOA- RECURSOS PARA KIT FEIRA (BARRACAS, BANHEIROS QUÍMICOS E FREEZERS). |
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no document
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| materia |
814/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 814/2021. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020- LOA- RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. |
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no document
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| materia |
815/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 815/2021. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020- LOA- RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DA ORLA DO LAGO MUNICIPAL |
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| materia |
816/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 816/2021. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020- LOA- RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DA VICINAL APROGIM. |
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| materia |
817/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 817/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
818/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 818/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
819/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 819/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE REGULARIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SUPRIR OS QUADROS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, FIXA VALORES DE REMUNERAÇÃO, NUMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
16 |
2021-06-29 |
Ordinária |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-22 |
Resumo da Ata |
RESUMO DA ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021. |
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| materia |
124/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº124/2021, DE AUTORIA DE MAGNO COSTA CARDOSO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA RUA ITAÚBA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
125/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº1252021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS ENTRE A RUA ITAITUBA E RUA DAS MARGARIDAS NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
126/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº126/2021, DE AUTORIA DE MOISÉS DE LIMA FERREIRA QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PATROLAMENTO DA RUA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO JARDIM PLANALTO |
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| materia |
811/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 811/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 4º DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 574/2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
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| sessao |
15 |
2021-06-22 |
Ordinária |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-15 |
Resumo da Ata |
RESUMO DA ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE JUNHO DE 2021 |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 028/2021, DE AUTORIA DE MOISES DE LIMA FERREIRA, QUE INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO COM PRANCHEAMENTO DA PONTE NA AVENIDA ISAIAS ANTUNES. |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 029/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PINTURA NA ESCOLA IVANIA ROMIO CALEGARO, NO DISTRITO DO KM MIL. |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 030/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA ORLA DO LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 031/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE INDICA A REVITALIZAÇÃO DA JARDINAGEM E PAISAGISMO NO LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 032/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DESTINAR 20% DA ARRECADAÇÃO DO IPVA AO DITRANP, PARA DESTINAR A CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS. |
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| materia |
119/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº119/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO, QUE DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DA VICINAL SANTA IZABEL. |
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| materia |
120/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 120/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JUSCELANDIA. |
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| materia |
121/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 121/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA QUE DISPÕE SOBRE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VICINAIS PENA BRANCA E GAÚCHA II. |
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| materia |
122/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 122/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL REFERENTE À DEZEMBRO DE 2020. |
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| materia |
123/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 123/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO SOBRE EMPENHOS QUE CONTAVAM REALIZADOS, PUBLICADOS E POSTERIORMENTE RETIRADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA. |
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| materia |
809/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 809/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EXCLUSIVAMENTE PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO D CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
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| materia |
810/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 810/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 594/2021, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
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| sessao |
14 |
2021-06-15 |
Ordinária |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-08 |
Resumo da Ata |
RESUMO DA ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE JUNHO DE 2021. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 026/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 027/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO QUE INDICA A NECESSIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO MACHADO NO BAIRRO CERRO AZUL. |
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| materia |
109/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº109/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A EQUATORIAL ENERGIA CÓPIA DA LEI 431/2014, QUE TRATA DO CÁLCULO UTILIZADO PARA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. |
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| materia |
110/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº110/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO, SECUNDADO POR ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS CURUÁ E UNIÃO. |
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| materia |
111/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 111/2021, DE AUTORIA DE VALFRIDE RODRIGUES DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE ENVIO DE CARROS- PIPAS AS COMUNIDADES DE RIOZINHO DAS ARRAIAS E SANTA JULIA. |
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| materia |
112/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 112/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE O RELATÓRIO MENSAL CONTENDO O VALOR DOS RECURSOS ARRECADADOS COM ILUMINAÇÃO PUBLICA E A APLICAÇÃO DESSES RECURSOS. |
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| materia |
113/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 113/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO A EQUATORIAL ENERGIA PARA INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA RUA MARUPÁ E EXTENSÃO DE REDE NAS RUAS SERINGUEIRA E GARAPEIRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO. |
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| materia |
114/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 114/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO A EQUATORIAL ENERGIA PARA EFETUARA REPAROS NA REDE ELÉTRICA DA VICINAL PROGRESSO. |
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| materia |
115/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 115/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISPÕE PEDIDO AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS SEJA FEITO PROGRAMA DE AÇÃO DE CIDADANIA NAS COMUNIDADES QUE POSSIBILITE OFERTAR SERVIÇOS SOCIAIS E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS A POPULAÇÃO. |
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| materia |
807/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº807/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CRIAR E INCLUIR OS PROJETOS/ ATIVIDADES NA LEI DO PPA- PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO 2020 E REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
808/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº808/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 592/2020- LOA EXERCÍCIO 2021, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL. |
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| sessao |
13 |
2021-06-08 |
Ordinária |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-01 |
Resumo da Ata |
RESUMO DA ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2021 |
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