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Novo Progresso (PA)

IBGE code1505031
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1398 / 6 / 226
Documents (with text) 496 (350)

Records per year

0 125 250 375 500 2018 · Matéria: 29 2018 · Sessão: 15 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 4 2019 · Sessão: 17 2021 · Matéria: 245 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 101 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 304 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 238 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 313 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 10 2018 2019 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1630)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2021 2021-05-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº077/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO QUE, DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00903001/21. 0 no document
materia 78/2021 2021-05-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº078/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM NOVO PROGRESSO DO SENAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. 0 no document
materia 79/2021 2021-05-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº079/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO DNIT PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PERÍMETRO DA BR 163 NA SEDE DO MUNICIPIO E NAS COMUNIDADES. 0 no document
materia 80/2021 2021-05-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 080/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DOS BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO. 0 no document
materia 802/2021 2021-05-11 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 802/2021 DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 0 no document
sessao 9 2021-05-11 Ordinária 0 no document
materia 3/2021 2021-05-04 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR Nº003/2021 DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ILDA JOSÉ CORREIA GOEDERT, OCORRIDO EM 26 DE ABRIL 0 no document
materia 7/2021 2021-05-04 Resumo da Ata RESUMO DA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021. 0 no document
materia 16/2021 2021-05-04 Indicação INDICAÇÃO Nº016/2021, DE AUTORIA DE MAGNO COSTA CARDOSO SECUNDADO POR MOISES DE LIMA FERREIRA QUE INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA INCUBADORA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. 0 no document
materia 68/2021 2021-05-04 Requerimento REQUERIMENTO Nº 068/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JOÃO ATILES E AVENIDA OTÁVIO ONETA 0 no document
materia 69/2021 2021-05-04 Requerimento REQUERIMENTO Nº069/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO A MESA DIRETORA DA CASA PARA CONVOCAR REPRESENTANTE DA EMPRESA JM PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE RETOMADA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO 0 no document
materia 70/2021 2021-05-04 Requerimento REQUERIMENTO Nº070/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE DELEGACIA NO DISTRITO DO KM MIL 0 no document
materia 71/2021 2021-05-04 Requerimento REQUERIMENTO Nº071/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE SUBPREFEITURA NO DISTRITO DO KM MIL 0 no document
materia 72/2021 2021-05-04 Requerimento REQUERIMENTO Nº072/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO PARA ELABORAR PROJETO DE LEI QUE TRATE DA REGULARIZAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE. Retirado de pauta pelo autor. 0 no document
materia 801/2021 2021-05-04 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº801/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DO BEM PUBLICO DA ESCOLA EDELBERTO HENRIQUE ODERDENGE, ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 0 no document
sessao 8 2021-05-04 Ordinária 0 no document
materia 1/2021 2021-04-27 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2021 DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ODILON CARLOS CAMARGO, OCORRIDO EM 15 DE MARÇO. 0 no document
materia 2/2021 2021-04-27 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETRÔNICAS, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO 0 no document
materia 6/2021 2021-04-27 Resumo da Ata RESUMO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021. 0 no document
materia 13/2021 2021-04-27 Indicação INDICAÇÃO Nº013/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO, QUE INDICA A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE EPIs-EQUIPAMENTO DE PROTEÇAO INDIVIDUAL, AOS FUNCIONARIOS QUE TRABLHAM A NOITE NA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS. 0 no document
materia 14/2021 2021-04-27 Indicação INDICAÇÃO Nº 014/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO EM FAZER O CALÇAMENTO NAS RUAS QUE DÃO ACESSO A ESCOLA JOÃO CARLOS BATISTA, ESCOLA TANCREDO NEVES, ESCOLA CURUMIM, ESCOLA VALDOMIRO MENDES RODRIGUES, CRECHE MUNICIPAL PRIMEIROS PASSOS E HOSPITAL MUNICIPAL. 0 no document
materia 65/2021 2021-04-27 Requerimento REQUERIMENTO Nº064/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MAFROI MENDES, SECUNDADO POR MATEUS MONTEIRO, BEATRIZ COELHO DE PAULA, NANDO, JULIANO SIMIONATO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ EM NOVO PROGRESSO. 0 no document
materia 66/2021 2021-04-27 Requerimento REQUERIMENTO Nº 065/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISPÕE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “CIDADE LIMPA” DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA COMUNIDADE DE ALVORADA. 0 no document
materia 67/2021 2021-04-27 Requerimento REQUERIMENTO Nº 066/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE INTENSIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS LOCAIS DE MAIOR AGLOMERAÇÃO VISANDO GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS DE SAÚDE 0 no document
materia 798/2021 2021-04-27 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 798/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE ESTABELECE QUE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SEJAM CONSIDERADOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO- PÁ, ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 0 no document
materia 799/2021 2021-04-27 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 799/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA BATISTA NACIONAL. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 0 no document
materia 800/2021 2021-04-27 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº800/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DO ESTADO DO PARÁ, ASSOCIAÇÕES, CONSÓRCIOS, FUNDAÇÕES, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OU ENTIDADE RECONHECIDAMENTE DE UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 0 no document
sessao 7 2021-04-27 Ordinária 0 no document
materia 5/2021 2021-04-20 Resumo da Ata RESUMO DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021. 0 no document
materia 8/2021 2021-04-20 Indicação INDICAÇÃO Nº008/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DE COMUNICAR AOS VEREADORES QUANDO HOUVER ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS, EXECUÇÃO E ENTREGA DE OBRAS AO MUNICIPIO 0 no document
materia 9/2021 2021-04-20 Indicação INDICAÇÃO Nº009/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE INDICA A NECESSIDADE DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 10/2021 2021-04-20 Indicação INDICAÇÃO Nº010/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA OS SERVIDORES CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 0 no document
materia 11/2021 2021-04-20 Indicação INDICAÇÃO Nº011/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO. 0 no document
materia 12/2021 2021-04-20 Indicação INDICAÇÃO Nº 012/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIOMATO, SECUNDADO POR MAGNO COSTA CARDOSO QUE INDICA A NECESSIDADE DE CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DO CÓRREGO DOS BUEIROS NO BAIRRO JUSCELANDIA 0 no document
materia 58/2021 2021-04-20 Requerimento REQUERIMENTO Nº058/2021, DE AUTORIA DE FRANCISCO GOMES DE SOUSA, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE CÓPIA INTEGRAL EM FORMATO DE ARQUIVO TIPO (PDF) DO PROCESSO DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA Nº001/2020 DEVIDAMENTE NUMERADO, COM EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E SUA RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA 0 no document
materia 59/2021 2021-04-20 Requerimento REQUERIMENTO Nº059/2021 DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, SECUNDADO POR MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO TERRA NOSSA 0 no document
materia 60/2021 2021-04-20 Requerimento REQUERIMENTO Nº060/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, SECUNDADO POR ADRIANA MANFROI MENDES QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO DE REALIZAÇÃO DE CONVENIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON EM NOVO PROGRESSO 0 no document
materia 61/2021 2021-04-20 Requerimento REQUERIMENTO Nº 061/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 0 no document
materia 62/2021 2021-04-20 Requerimento REQUERIMENTO Nº 061/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, SECUNDADO POR MOACÉLIO PEREIRA MELO, ADRIANA MANFROI MENDES, MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA JM, SOBRE RETOMADA DOS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 63/2021 2021-04-20 Requerimento REQUERIMENTO Nº 063/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, SECUNDADO POR SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, MAGNO COSTA CARDOSO, QUE REQUER INFORMAÇÃO REFERENTES AO DECRETO MUNICIPAL 025/2021, DATADO EM 13/04/2021, NO QUAL DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO-PÁ. 0 no document
materia 64/2021 2021-04-20 Requerimento REQUERIMENTO Nº 064/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, SECUNDADO POR TODOS DEMAIS VEREADORES QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVENIO COM O LAR DOS IDOSOS EM NOVO PROGRESSO. 0 no document
sessao 6 2021-04-20 Ordinária 0 no document
materia 1/2021 2021-04-13 Indicação INDICAÇÃO Nº001/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE AO COVID-19 0 no document
materia 2/2021 2021-04-13 Indicação INDICAÇÃO Nº002/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE INDICA A NECESSIDADE DE UMA BRIGADA DE INCÊNDIO PARA O MUNICIPIO. 0 no document
materia 3/2021 2021-04-13 Indicação INDICAÇÃO Nº003/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 0 no document
materia 4/2021 2021-04-13 Indicação INDICAÇÃO Nº004/2021, DE AUTORIA DE MOISÉS DE LIMA FERREIRA QUE INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 12 DE LEI 210/06. (LEI DOS MOTO-TAXIS) 0 no document
materia 4/2021 2021-04-13 Resumo da Ata RESUMO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021. 0 no document
materia 5/2021 2021-04-13 Indicação INDICAÇÃO Nº005/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE PEDE AO EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E CONCEDA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL ISENÇÃO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA. 0 no document
materia 6/2021 2021-04-13 Indicação INDICAÇÃO Nº006/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO SOLICITA A EMPRESA DE COLETA DE LIXO PARA ENCAMINHAR A CÂMARA DE VEREADORES O CRONOGRAMA DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO 0 no document
materia 7/2021 2021-04-13 Indicação INDICAÇÃO Nº007/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO QUE INDICA AO EXECUTIVO QUE TOME MEDIDAS URGENTES JUNTO A CONCESSIONARIA DE AGUAS DE NOVO PROGRESSO PARA EVITAR CORTES DO FORNECIMENTO DE AGUA DOS CONTRIBUINTES ENQUANTO DURAR O PERÍODO DA PANDEMIA, E SUAS RESTRIÇÕES ATRAVÉS DOS DECRETOS ESTADUAL E MUNICIPAL 0 no document