| materia |
790/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 790/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
0 |
no document
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| materia |
791/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 791/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
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no document
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| materia |
792/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 792/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
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| sessao |
1 |
2021-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
788/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE REFERENCIA SALARIAL DA LEI 365/2012; AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES CONTRATADOS, DISPÕE SOBRE VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2019-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2019-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2019-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2019-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2019-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO DITRANP PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DETRAN QUE FAÇAM UM ESTUDO VISANDO A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICIPIO. |
0 |
no document
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| materia |
5/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE MUNICIPALIZAÇÃO DA VICINAL DOIS CORINGAS. |
0 |
no document
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| materia |
45/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO TOM DA ALEGRIA II, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
46/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO. |
0 |
no document
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| materia |
737/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 541/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE TRATA DE RECURSOS DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL. ACOMPANHADO DO PARECER Nº004/2019 DA 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
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no document
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| materia |
738/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 541/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. QUE TRATA DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ITAITUBA – TRECHO 01. ACOMPANHADO DO PARECER Nº005/2019 DA 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
0 |
no document
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| materia |
739/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 541/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. QUE TRATA DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ITAITUBA – TRECHO 02. ACOMPANHADO DO PARECER Nº 006/2019 DA 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
0 |
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| sessao |
11 |
2019-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI TRATANDO DA MUNICIPALIZAÇÃO DA VICINAL PIOVESAN, VICINAL PINHEIRO, VICINAL MIRIM, VICINAL ITAÚBA, VICINAL BABAÇU E VICINAL RAMAL 10, TODAS PERTENCENDO AO DISTRITO DO KM MIL. |
0 |
no document
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| materia |
3/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECUPERAR A VICINAL NOVO BANDEIRANTE NESTE MUNICIPIO. |
0 |
no document
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| materia |
38/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ISAIAS ANTUNES, NO BAIRRO BELA VISTA. |
0 |
no document
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| materia |
39/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA BELÉM EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA, NO BAIRRO CRISTO REI. |
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no document
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| materia |
40/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA NO TRABALHO, PARA PRESTAR SERVIÇO A PREFEITURA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
41/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO TOM DA ALEGRIA II. |
0 |
no document
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| materia |
42/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DO LAGO MUNICIPAL NA RUA FERNANDES PIVA. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA RUA DA PAZ NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E RUA TUPY NO BAIRRO RUI PIRES DE LIMA |
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| materia |
734/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei |
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVO PROGRESSO E À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI Nº541/2018 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ACOMPANHADO DO PARECER Nº002/2019 DA 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
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| materia |
736/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei |
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 541/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE TRATA DE RECURSOS DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. ENCAMINHADO A 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
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| sessao |
10 |
2019-04-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS BAIRROS, RUAS BEM COMO NÚMEROS EM TODOS OS PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DA SEDE DO MUNICIPIO. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-23 |
Resumo da Ata |
RESUMO DA ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2019. |
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no document
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| materia |
36/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE O PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR UBIRACI SOARES SILVA, QUE SEJA INSTALADO SANITÁRIOS PÚBLICOS MOVEIS, TAMBÉM CONHECIDO DE BANHEIRO QUÍMICO, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, QUE OCORRE TODOS OS DOMINGOS NA AVENIDA BRASIL. |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A E. E. E. MÉDIO WALDEMAR LINDERMAYER. |
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| materia |
733/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei |
QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO, ACOMPANHADO PELO PARECER Nº 005/2019 DA 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
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| materia |
735/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei |
QUE REVOGA A LEI Nº 181/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIARIAS AOS AGENTES PUBLICOS E SERVIDORES MUNICPAIS E AS HIPÓTESES DE ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE VALORES EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTOS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, AOMPANHADO DO PARECER Nº006/2019 DA 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
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| sessao |
9 |
2019-04-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2019-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-02 |
Resumo da Ata |
RESUMO DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA AIRTON SENNA, NO BAIRRO OTÁVIO ONETTA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O IGARAPÉ QUE CORTA A RUA GUARANI NO BAIRRO VISTA ALEGRE |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DESIGNADO UM LOCAL ADEQUADO PARA O USO DO SOM AUTOMOTIVO. |
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| materia |
731/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DO PARECER Nº004/2019 DA 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
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| sessao |
6 |
2019-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-26 |
Parecer |
Parecer 03/2019, Dispõe sobre a mudança de denominação da escola Municipal de Ensino Fundamental Isaias Antunes Pinheiro para escola municipalde Ensino Fundamental Professora Ivania Romio Calegaro. |
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| sessao |
5 |
2019-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-19 |
Parecer |
Parecer 02/2019, dispõe sobre a Municipalização da estrada Vicinal Novo Bandeirante no KM 20 na margem direita da Vicinal Celeste. |
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