sessao nº 1

PAUTA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
 RESUMO DA ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2021.
 RESUMO DA ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2021.
 REQUERIMENTO Nº001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CESAR 
SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXMº. PREFEITO 
MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, PARA QUE JUNTO À COORDENAÇÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROGRAME A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 
PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS (PPA, LDO, 
LOA).
 REQUERIMENTO Nº002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CESAR 
SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDENCIAS PARA O FORNECIMENTO 
GRATUITO DE UNIFORME E “KIT” DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO.
 REQUERIMENTO Nº 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CESAR 
SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR ARRECADADO COM A CIP, CONTRIBUIÇÃO DE 
ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MÊS DE JANEIRO/2021 E RELATÓRIO DETALHADO DA 
APLICAÇÃO DESSE RECURSO.
 REQUERIMENTO Nº004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCK ROBERTO DA SILVA 
SECUNDADO PELA VEREADORA ADRIANA MANFROI MENDES QUE DISPÕE SOBRE 
PEDIDO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GELSON LUIZ DILL; PARA QUE 
JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, PLANEJAMENTO E ENGENHARIA CRIEM 
UMA COMISSÃO, FAÇAM UM LEVANTAMENTO, SOBRE AS ÁREAS DO PATRIMÔNIO 
PÚBLICO, NOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO.
 REQUERIMENTO Nº005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CESAR 
SIMIONATO QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 432/2010, QUE INSTITUI O 
PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ATRAVÉS DO CARTÃO 
CIDADÃO.
 REQUERIMENTO Nº006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCK ROBERTO DA SILVA, 
QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES 
NA BR 163, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVO PROGRESSO. 
 REQUERIMENTO Nº007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CÉSAR 
SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO 
MUNICIPAL, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO PRIANTE.
 
 REQUERIMENTO Nº008/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, DISPÕE
SOBRE INFORMAÇÕES REFERENTES AO REPASSE DO ICMS VERDE, CONFORME LEI 
MUNICIPAL N° 567/2019.
 REQUERIMENTO Nº009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CÉSAR 
SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE 
A ESTA CASA O QUESTIONÁRIO PARA DIAGNOSTICO DA TRANSIÇÃO DE GESTÃO E 
DE MANUTENÇÃO DE DÉBITOS REMUNERATÓRIOS COM SERVIDORES MUNICIPAIS 
NO EXERCÍCIO DE 2020.
 REQUERIMENTO Nº 010/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE 
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO REFERENTE AO QUANTITATIVO DE CAR „
CADASTRADOS NO MUNICÍPIO E O ENVIO DE UM CRONOGRAMA DE AÇÕES E 
METAS PARA A ANÁLISE E VALIDAÇÃO A SER CUMPRIDO NO ANO DE 2021. 
 PROJETO DE LEI Nº 789/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CÉSAR 
SIMIONATO ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO 
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS IDOSOS COM MAIS DE 65 ANOS, OU SEUS 
RESPONSÁVEIS LEGAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU INSCRITOS EM 
PROGRMAS SOCIAIS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
 PROJETO DE LEI Nº 790/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕES 
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA 
ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO 
MUNICIPIO PARA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 3ª COMISSÃO 
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
 PROJETO DE LEI Nº 791/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕES 
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA 
ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO 
MUNICIPIO PARA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 3ª COMISSÃO 
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
 PROJETO DE LEI Nº 792/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕES 
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA 
ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO 
MUNICIPIO PARA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 3ª COMISSÃO 
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.