sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNPJ 23.043.870/0001-43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 - Km 1084 .
Caixa Postal 18 - CEP 68 193-000 - Novo Progresso - Pará
PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 02 DE ABRIL DE 2019.
RESUMO DA ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019.
REQUERIMENTO Nº029/2019, DE AUTORIA DE EDEMAR ONETTA, QUE DISPÕE
SOBRE RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA AIRTON SENNA, NO BAIRRO
OTÁVIO ONETTA NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 030/2019, DE AUTORIA DE EDEMAR ONETTA QUE DISPÕE
SOBRE A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O IGARAPÉ QUE
CORTA A RUA GUARANI NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
REQUERIMENTO Nº031/2019, DE AUTORIA DE FRANCISCO LAZARIN VIEIRA,
SECUNDADO POR FRANCISCO GOMES DE SOUSA, QUE DISPÕE SOBRE
PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DESIGNADO UM LOCAL
ADEQUADO PARA O USO DO SOM AUTOMOTIVO.
PROJETO DE LEI Nº727/2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA
A ESTRUTURA ADMINISTTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
PROGRESSO, INCLUI NA REFERIDA LEI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, ALTERA DISPOSITIVOS, ALTERA
O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA
ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ACOMPANHADO DO PARECER
Nº001/2019 DA TERCEIRA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI Nº 728/2019, DE AUTORIA DE FRANCISCO GOMES DE
SOUSA QUE INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICIPIO DE NOVO
PROGRESSO — PÁ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DO
PARECER Nº 001/2019. ACOMPANHADO DO PARECER Nº 001/2019 DA 43
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
PROJETO DE LEI Nº 729/2019, DE AUTORIA DE FRANCISCO GOMES DE
SOUSA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DO PARECER Nº 002/2019 DA 42
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
PROJETO DE LEI Nº 731/2019, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E OS
AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S) O INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACOMPANHADO DO PARECER Nº004/2019 DA 22 COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.