| materia |
732/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a mudança de denominação da escola Municipal de Ensino Fundamental Isaias Antunes Pinheiro para escola municipalde Ensino Fundamental Professora Ivania Romio Calegaro. |
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4 |
2019-03-19 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Ementa a Lei Orgânica |
Proposta de emenda a Lei Orgânica nº 001/2019, que modifica dispositivo da lei orgânica municipal nos termos da Constituição da Republica Federativa do Brasil; e do estado do Pará. encaminhado a segunda comissão de constituição e justiça. |
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| materia |
728/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei Nº728/2019, de autoria da mesa Diretora que institui a semana da Mulher no Município de Novo Progresso - PÁ; e dá outras providências, encaminhado a segunda comissão de constituição e justiça. |
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| materia |
729/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº729/2019, de autoria da Mesa Diretora autoriza o poder Executivo Municipal a criar o conselho municipal dos direitos da mulher e dá outras providências. encaminhado a segunda comissão de constituição e justiça. |
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| materia |
730/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei Nº730/2019, de autoria de Francisco Gomes de Sousa, que dispõe sobre a Municipalização da estrada Vicinal Novo Bandeirante no KM 20 na margem direita da Vicinal Celeste. encaminhada a segunda comissão de constituição e justiça. |
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| sessao |
3 |
2019-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
727/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei |
Altera a estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Novo progresso, inclui na referida lei o departamento municipal de mineração e transformação mineral, altera dispositivos, altera o quadro dos cargos comissionados, altera anexos e dá outras providências. |
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| sessao |
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2019-03-08 |
Especial |
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no document
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| norma |
4/2019 |
2019-02-27 |
resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL MENSAL DESTINADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-26 |
Resumo da Ata |
Ata da 1º Reunião Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2019 |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL MENSAL DESTINADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE MARÇO, DEDICADO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL CRISTALINA, DEPOIS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, ATÉ O SEU FINAL NAS MARGENS DO RIO JAMANXIM. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO EXCLUSIVO EM FRENTE ÀS ESCOLAS, PARA ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA SÃO PAULO QUE LIGA O BAIRRO VISTA ALEGRE AO BAIRRO SANTAREM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA GONÇALVES DIAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA NA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS NA COMUNIDADE CARRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
2 |
2019-02-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-20 |
resolução |
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão da Câmara Municipal de Novo Progresso e dá outras providências. |
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| norma |
3/2019 |
2019-02-20 |
resolução |
Dispõe sobre a criação de Cargos em comissão da Câmara Municipal de Novo Progresso e dá outras Providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Dispõe sobre a Implantação de uma creche no bairro Setor industrial II, neste Municipio. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Novo Progresso e dá outras Providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Dispõe sobre a abertura de rua que liga o bairro Canaã ao bairro Industrial II. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão da Câmara Municipal de Novo Progresso e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Dispõe sobre a abertura da Avenida Orival Prazeres até o bairro Canaã. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de Cargos em comissão da Câmara Municipal de Novo Progresso e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Dispõe sobre a recuperação de Ponte no KM 09 Vicinal Celeste. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Dispõe sobre recuperação da Iluminação Publica na Comunidade do KM 1000. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Dispõe sobre a recuperação da Iluminação Publica na Comunidade do KM 1027 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Dispõe sobre a Recuperação da Iluminação Publica na Comunidade São Roque. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Dispõe sobre a Reforma e Construção de um muro na escola DR. Isaias Antunes no KM 1000. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Dispõe sobre pedido ao Prefeito Municipal para que viabilize ação itinerante do Ministério do Trabalho, Secretaria de Segurança Publica e Correios para confecções de carteiras de trabalho, carteiras de identificação e CPF no município de Novo Progresso. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Dispõe sobre abertura da rua Fernanda Cristina, no bairro Vista Alegre. |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-19 |
resolução |
Dispõe sobre a criação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Novo Progresso e dá outras Providências. |
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| sessao |
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2019-02-19 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
726/2018 |
2018-12-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do departamento de mineração e transformação mineral e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2018-12-31 |
Extraordinária |
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| materia |
725/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE RESERVA DE ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOCICLETAS NAS AVENIDAS BRASIL, JAMANXIM, ORIVAL PRAZERES, JOÃO ATILES, ISAIAS PINHEIRO, E RUAS MEDIANEIRA E PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
36 |
2018-12-11 |
Ordinária |
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| materia |
722/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
724/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2018-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-27 |
Moção de Parabenização |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS MEMBROS DO COMITÊ ORGANIZADOR DA CAMINHADA "PASSOS QUE SALVAM" E DO LEILÃO "DIREITO DE VIVER". |
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| materia |
723/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA "CALÇADA LEGAL", REGULAMENTA A PADRONIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
34 |
2018-11-27 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
33 |
2018-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2018-11-13 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
31 |
2018-11-06 |
Ordinária |
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| sessao |
30 |
2018-10-30 |
Ordinária |
— |
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