sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNPJ 23.043,870/0001-43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 - Km 1084
Caixa Postal 18 - CEP 68 193-000 - Novo Progresso - Pará
PAUTA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019.
RESUMO DA ATA DA 22º REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE
FEVEREIRO DE 2019.
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019, QUE
MODIFICA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NOS
TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL; E DO ESTADO DO PARÁ. ENCAMINHADO A
SEGUNDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI Nº727/2019, ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTTRATIVA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, INCLUI
NA REFERIDA LEI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, ALTERA
DISPOSITIVOS, ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DOS
CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA ANEXOS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A TERCEIRA COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº728/2019, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA QUE INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO
MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO —- PÁ; E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHADO A SEGUNDA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PROJETO DE LEI Nº729/2019, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO A SEGUNDA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PROJETO DE LEI Nº730/2019, DE AUTORIA DE FRANCISCO
GOMES DE SOUSA, QUE DISPÕE SOBRE A
MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NOVO
BANDEIRANTE NO KM 20 NA MARGEM DIREITA DA VICINAL
CELESTE. ENCAMINHADA A SEGUNDA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.