sessao nº 31

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNPJ Nº: 23.043.870/0001 - 43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 - Km 1084
Caixa Postal 18 - Cep:68 193-000 - Novo Progresso - Pará
PAUTA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
* RESUMO DA ATA DA 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
25 DE OUTUBRO DE 2018.
e RESUMO DA ATA DA 30º REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE
OUTUBRO DE 2018.
e INDICAÇÃO Nº007/2018, DE AUTORIA DE SAMUEL DE
OLIVEIRA BORTOLIN SECUNDADO POR JUAREZ CIVIERO E
EDEMAR ONETTA, QUE INDICA AO EXMº. PREFEITO
MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER REVISADA A TABELA
DAS DIÁRIAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
e PROJETO DE LEI Nº 716/2018, ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES. PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, ACOMPANHADO DO PARECER Nº 003/2018 DA 34
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
e PROJETO DE LEI Nº 721/2018, ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO QUE FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE
OBRIGAÇÕES DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR- RPV
DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO
ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
* PROJETO DE LEI 722/2018 ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO- LOA 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 3º COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO