sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNPJ 23.043.870/0001-43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 - Km 1084
Caixa Postal 18 - CEP 68 193-000 - Novo Progresso - Pará
PAUTA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019.
RESUMO DA ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE
2019.
REQUERIMENTO Nº017/2019, DE AUTORIA DE JOVENIL VARGAS, QUE
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA BR 163, NO TRECHO
EM FRENTE AO POSTO PLANALTO NO CENTRO DA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº018/2019, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN, QUE DISPÕE SOBRE O PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS EFETUE O MUTIRÃO
DE LIMPEZA COM COLETA DE ENTULHOS EM TODOS OS BAIRROS DA
SEDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº019/2019, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA
PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
REQUERIMENTO Nº020/2019, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DO TERRENO
PERTECENTE A PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO
JARDIM AMÉRICA.
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019, QUE MODIFICA
DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NOS TERMOS DA
CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; E DO ESTADO
DO PARÁ. ACOMPANHADO DO PARECER Nº001/2019 DA SEGUNDA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EM 1º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº727/2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO, INCLUI NA REFERIDA LEI O DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, ALTERA
DISPOSITIVOS, ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DOS CARGOS
COMISSIONADOS, ALTERA ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACOMPANHADO DO PARECER Nº001/2019 DA TERCEIRA COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº730/2019, DE AUTORIA DE FRANCISCO GOMES DE
SOUSA, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA
VICINAL NOVO BANDEIRANTE NO KM 20 NA MARGEM DIREITA DA
VICINAL CELESTE. ACOMPANHADO DO PARECER Nº 002/2019 DA
SEGUNDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNPJ 23.043.870/0001-43
' Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 - Km 1084
Caixa Postal 18 - CEP 68 193-000 - Novo Progresso - Pará
PROJETO DE LEI Nº731/2019, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E AOS
AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S) O INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADA
A SEGUNDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PROJETO DE LEI Nº 732/2019 DE AUTORIA DE JUAREZ CIVIERO,
SECUNDADO POR SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN E GILBERTO LUIZ
DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL ISAIAS ANTUNES
PINHEIRO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
IVANIA ROMIO CALEGARO. ENCAMINHADO A SEGUNDA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.