sessao nº 35

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNPJ Nº: 23.043.870/0001 - 43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 - Km 1084
Caixa Postal 18 - Cep:68 193-000 - Novo Progresso - Pará
e RESUMO DA ATA DA 34º REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE
NOVEMBRO DE 2018.
e PROJETO DE LEI 722/2018) ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO-LOA 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS, EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ACOMPANHADO DO PARECER Nº004/2018 DA 3º COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
e PROJETO DE LEI N.º 723/2018. DE AUTORIA DE GILBERTO
LUIZ DOS SANTOS QUE INSTITUI O PROGRAMA "CALÇADA
LEGAL", REGULAMENTA | A PADRONIZAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
NOVO PROGRESSO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ACOMPANHADO DO PARECER Nº007/2018 DA 2º COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
e PROJETO DE LEI Nº 724/2018, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 32 COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO.
e PROJETO DE LEI Nº 725/2018, DE AUTORIA DE MARCONI
PETROLINI DE LIMA SECUNDADO POR FRANCISCO GOMES
DE SOUSA QUE DISPÕE SOBRE RESERVA DE ESPAÇOS
PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOCICLETAS
NAS AVENIDAS BRASIL, JAMANXIM, ORIVAL PRAZERES,
JOÃO ATILES, ISAIAS PINHEIRO, E RUAS MEDIANEIRA E
PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO A
23 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.