sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNPJ 23.043.870/0001-43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 - Km 1084 .
Caixa Postal 18 - CEP 68 1493-000 - Novo Progresso - Pará
PAUTA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2019.
RESUMO DA ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE
2019.
INDICAÇÃO Nº004/2019, DE AUTORIA DE FRANCISCO LAZARIN VIEIRA
QUE SOLICITA AO CHEFE DO DITRANP PARA QUE INTERCEDA JUNTO
AO DETRAN QUE FAÇAM UM ESTUDO VISANDO A REALIZAÇÃO DA
SINALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO
MUNICIPIO.
INDICAÇÃO Nº 005/2019, DE AUTORIA DE JUAREZ CIVIERO QUE INDICA
AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE MUNICIPALIZAÇÃO DA
VICINAL DOIS CORINGAS.
REQUERIMENTO Nº045/2019, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PUBLICA NO BAIRRO TOM DA ALEGRIA Il, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº046/2019, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE CASCALHAMENTO E
PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO.
PROJETO DE LEI Nº734/2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE
SEDE PRÓPRIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
NOVO PROGRESSO E À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA
ESTRUTURA DA LEI Nº541/2018 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO
MUNICIPIO - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ACOMPANHADO DO
PARECER Nº002/2019 DA 3º COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº736/2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA
LEI 541/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS, QUE TRATA DE RECURSOS DA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
ACOMPANHADO DO PARECER Nº003/2019 DA 3º COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNP. 23.043.870/0001-43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 - Km 1084
Caixa Postal 18 - CEP 68 1493-000 - Novo Progresso - Pará
PROJETO DE LEI Nº737/2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA
LEI 541/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS, QUE TRATA DE RECURSOS DA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL.
ACOMPANHADO DO PARECER Nº004/2019 DA 3º COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº738/2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA
LEI 541/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. QUE TRATA DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA DA RUA ITAITUBA — TRECHO 01. ACOMPANHADO DO
PARECER Nº005/2019 DA 3º COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI Nº739/2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA
LEI 541/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. QUE TRATA DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA DA RUA ITAITUBA — TRECHO 02. ACOMPANHADO DO
PARECER Nº 006/2019 DA 3º COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.