sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNPJ 23.043.879/0001-43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 - Km 1084
Caixa Postal 18 - CEP 68 1493-000 - Novo Progresso - Pará
PAUTA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA EM, 09 DE ABRIL DE 2019.
RESUMO DA ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE
2019.
MOÇÃO DE PESAR Nº002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ
CIVIERO, PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS IVANIA ROMIO
CALEGARO, VANDERLÉIA ROMIO CALEGARO E SILVANA MORANTE,
FALECIDAS TRAGICAMENTE EM 18 DE JANEIRO VITIMAS DE ACIDENTE
DE TRANSITO NA BR183.
REQUERIMENTO Nº032/2019, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL
PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA REPASSANDO AOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E AOS AGENTES DE
COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.
PROJETO DE LEI Nº734/2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE
SEDE PRÓPRIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
NOVO PROGRESSO E À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA
ESTRUTURA DA LEI Nº541/2018 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO
MUNICIPIO - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 3º
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 735/2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE
REVOGA A LEI Nº 0181/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DA
NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIARIAS AOS
AGENTES PUBLICOS E SERVIDORES MUNICPAIS E AS HIPÓTESES DE
ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE VALORES EM VIRTUDE DE
DESLOCAMENTOS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS, ENCAMINHADO A 2º COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA.