sessao nº 10

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNPJ 23.043.870/0001-43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 - Km 1084
Caixa Postal 18 - CEP 68 193-000 - Novo Progresso - Pará
PAUTA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2019.
* RESUMO DA ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE
2019.
* INDICAÇÃO Nº002/2019, DE AUTORIA DE FRANCISCO GOMES DE
SOUSA, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A
NECESSIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI TRATANDO
DA MUNICIPALIZAÇÃO DA VICINAL PIOVESAN, VICINAL PINHEIRO,
VICINAL MIRIM, VICINAL ITAÚBA, VICINAL BABAÇU E VICINAL RAMAL 10,
TODAS PERTENCENDO AO DISTRITO DO KM MIL.
* INDICAÇÃO Nº003/2019, DE AUTORIA DE FRANCISCO GOMES DE
SOUSA, SECUNDADO POR ANTONIO DE JESUS ALBUQUERQUE QUE
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE
RECUPERAR A VICINAL NOVO BANDEIRANTE NESTE MUNICIPIO.
* - REQUERIMENTO Nº038/2019, DE AUTORIA DE FRANCISCO LAZARIN
VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE
VELOCIDADE NA AVENIDA ISAIAS ANTUNES, NO BAIRRO BELA VISTA.
e REQUERIMENTO Nº039/2019, DE AUTORIA DE FRANCISCO LAZARIN
VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE NA TRAVESSA BELÉM EM FRENTE À IGREJA
ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA, NO BAIRRO CRISTO REI.
* REQUERIMENTO Nº040/2019, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA NO TRABALHO, PARA PRESTAR
SERVIÇO A PREFEITURA MUNICIPAL.
* REQUERIMENTO Nº041/2019, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO COM
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO TOM DA
ALEGRIA II.
* REQUERIMENTO Nº042/2019, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO
NO ENTORNO DO LAGO MUNICIPAL NA RUA FERNANDES PIVA.
* REQUERIMENTO Nº043/2019, DE AUTORIA: DE SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA RUA DA PAZ NO
BAIRRO JARDIM PLANALTO E RUA TUPY NO BAIRRO RUI PIRES DE
LIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNPJ 23.043.870/0001-43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 - Km 1084
Caixa Postal 18 - CEP 68 193-000 - Novo Progresso - Pará
PROJETO DE LEI Nº734/2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE
SEDE PRÓPRIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
NOVO PROGRESSO E À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA
ESTRUTURA DA LEI Nº541/2018 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO
MUNICIPIO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ACOMPANHADO DO
PARECER Nº002/2019 DA 3º COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº735/2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE
REVOGA A LEI Nº 181/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ
NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIARIAS AOS
AGENTES PUBLICOS E SERVIDORES MUNICPAIS E AS HIPÓTESES DE
ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE VALORES EM VIRTUDE DE
DESLOCAMENTOS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS, ACOMPANHADO DO PARECER Nº006/2019 DA 2º
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PROJETO DE LEI Nº736/2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA
LEI 541/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS, QUE TRATA DE RECURSOS DA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
ENCAMINHADO A 32 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº737/2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA
LEI 541/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS, QUE TRATA DE RECURSOS DA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL.
ENCAMINHADO A 3º COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº738/2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA
LEI 541/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. QUE TRATA DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA DA RUA ITAITUBA — TRECHO 01. ENCAMINHADO A 3º
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI Nº739/2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA
LEI 541/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. QUE TRATA DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA DA RUA ITAITUBA - TRECHO 02. ENCAMINHADO A 3º
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.