sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO: PROGRESSO
CNP 23.043.870/0001-43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 - Km 1084 .
Caixa Postal 18 - CEP 68 193-000 - Novo Progresso - Pará
PAUTA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2019.
RESUMO DA ATA DA 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2019.
RESUMO DA ATA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE
2019.
RESUMO DA ATA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE
2019.
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR
EDEMAR ONETTA, SECUNDADO POR JUAREZ CIVIERO E FRANCISCO GOMES
DE SOUSA; AOS POLICIAIS MILITARES SUB. TEN. MANOEL CRUZ DA SILVA,
CB. PM. IGO ANDRÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA GOMES, CB. PM EDSON DE
CARVALHO VIEIRA E SD. PM EVERSON FELIPE SOUZA MATOS.
REQUERIMENTO Nº047/2019 DE AUTORIA DE EDEMAR ONETTA, QUE DISPÕE
SOBRE A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS
RUAS DO BAIRRO OTÁVIO ONETTA.
PROJETO DE LEI Nº740/2019, DE AUTORIA DE MARCONI PETROLINI DE LIMA,
SECUNDADO POR EDEMAR ONETTA, QUE ESTABELECE REQUISITOS PARA
APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS
URBANAS DE NOVO PROGRESSO. ACOMPANHADO DO PARECER Nº007/2019
DA 2º COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PROJETO DE LEI Nº741/2019, DE AUTORIA DE ANTONIO DE JESUS
ALBUQUERQUE, SECUNDADO POR JUAREZ CIVIERO, QUE ESTABELECE
NORMAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NAS AVENIDAS QUE
INDICA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. ACOMPANHADO DO PARECER Nº008/2019 DA 22
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PROJETO LEI Nº742/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO - OSCIP'S.
ENCAMINHADO A 2º COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO LEI Nº 743/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE
SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS,
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICOS E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2º COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.