sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNPJ 23.043.870/0001-43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 - Km 1084
Caixa Postal 18 - CEP 68 193-000 - Novo Progresso - Pará
RESUMO DA ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019,
APÓS ABERTURA NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM O SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO 1º SECRETARIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA PAUTA DO DIA QUE EM SEGUIDA FOI POSTA EM DISCUSSÃO MOMENTO
EM QUE O VEREADOR FRANCISCO GOMES DE SOUSA PEDIU VISTAS AO
PROJETO DE LEI 727/2019, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
PROGRESSO, INCLUI NA REFERIDA LEI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, ALTERA DISPOSITIVOS, ALTERA
O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA
ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ACOMPANHADO DO PARECER
Nº001/2019 DA TERCEIRA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, POR
ENCONTRAR ALGUNS ARTIGOS QUE JULGA INCONSTITUCIONAL. EM
SEGUIDA A PAUTA DO DIA FOI POSTA EM VOTAÇÃO OBTENDO APROVAÇÃO
UNÂNIME. NA SEQUENCIA FOI ANUNCIADO ESPAÇO DO PEQUENO
EXPEDIENTE, GRANDE EXPEDIENTE E LIDERANÇA DO GOVERNO COM O
PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES. EM SEGUIDA 1º PARTE
DA ORDEM DO DIA COM A LEITURA DO RESUMO DA ATA DA 4º REUNIÃO DO
DIA 19 DE MARÇO DE 2019, QUE POSTA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI
APROVADA POR UNANIMIDADE, LOGO APÓS LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E DE UM TRECHO BÍBLICO. NA
SEQUENCIA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS COM A MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO Nº 001/2019, DE AUTORIA DE MARCONI PETROLINI DE LIMA,
SECUNDADO POR JOVENIL VARGAS, AO SENHOR LUCIVANDRO BUSS, QUE
DURANTE 30 DIAS ASSUMIU INTERINAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS DO
MUNICIPIO, POSTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADA POR
UNANIMIDADE, NA SEQUENCIA REQUERIMENTO Nº021/2019, DE AUTORIA DE
GILBERTO LUIZ DOS SANTOS, QUE SOLICITA ENVIO DE OFICIOS A ANTT,
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA E AO PODER JUDICIARIO SOLICITANDO
AUDIENCIA PUBLICA DA FERROGRÃO EM NOVO PROGRESSO, POSTO EM
DISCUSSÃO E EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. LOGO
APÓS REQUERIMENTO Nº022/2019, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO SCREMIM, APROVADO POR
UNANIMIDADE, APÓS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. NA SEQUENCIA
REQUERIMENTO Nº023/2019, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO A PREFEITURA PARA
DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NOS DOIS
PONTOS DE MOTO TAXI NA AVENIDA ORIVAL PRAZERES. POSTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. LOGO APÓS
REQUERIMENTO Nº024/2019, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA BR 163
EM FRENTE AO POSTO ROTA NA SAIDA NORTE DA SEDE DO MUNICÍPIO,
POSTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OBTEVE APROVAÇÃO UNANIME. EM
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SEGUIDA REQUERIMENTO Nº025/2019, DE AUTORIA DE MARCONI PETROLINI |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNPJ 23.043.870/0001-43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 - Km 1084
Caixa Postal 18 - CEP 68 193-000 - Novo Progresso - Pará
DE LIMA, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE
NO BAIRRO JUSCELANDIA, APROVADO POR UNANIMIDADE APÓS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SEGUIDA REQUERIMENTO Nº026/2019, DE
AUTORIA DE MARCONI PETROLINI DE LIMA, QUE DISPÕE SOBRE A
RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO JUSCELANDIA., POSTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. NA
SEQUENCIA REQUERIMENTO Nº027/2019, DE AUTORIA DE MARCONI
PETROLINI DE LIMA, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PUBLICA NO ENTORNO DO LAGO MUNICIPAL LOCALIZADO EM FRENTE AO
GINÁSIO DE ESPORTES. POSTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. LOGO APÓS REQUERIMENTO Nº028/2019, DE AUTORIA
DE JOVENIL VARGAS, QUE DISPÕE SOBRE CASCALHAMENTO DAS RUAS E
AVENIDAS DOS BAIRROS VISTA ALEGRE E PIRES DE LIMA.POSTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. NA SEQUENCIA
FOI POSTA EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME EM 2º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº
001/2019, QUE MODIFICA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NOS
TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL; E DO
ESTADO DO PARÁ. EM SEGUIDA PROJETO DE LEI Nº732/2019 DE AUTORIA DE
JUAREZ CIVIERO, SECUNDADO POR SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN E
GILBERTO LUIZ DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE
DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ISAIAS
ANTUNES PINHEIRO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
IVANIA ROMIO CALEGARO. ACOMPANHADO DO PARECER Nº 003/2019 DA
SEGUNDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE POSTO EM
DISCUSÃO E VOTAÇÃO FOIA PROVADO POR UNANIMIDADE, LOGO APÓS
PROJETO DE LEI Nº 733/2019, DE AUTORIA DE MARCONI PETROLINI DE LIMA,
QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA
POPULAÇÃO. ENCAMINHADO A 2º COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
EM SEGUIDA NADA MAIS HAVENDO O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU A
PRESENTE REUNIÃO ONDE COMPARECERAM OS VEREADORES FRANCISCO
GOMES DE SOUSA, GILBERTO LUIZ DOS SANTOS, SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN, EDEMAR ONETTA, ANTONIO DE JESUS ALBUQUERQUE, JOVENIL
VARGAS, FRANCISCO LAZARIN VIEIRA E MARCONI PETROLINI DE LIMA,
AUSENTE COM PEDIDO DE LICENÇA O VEREADOR JUAREZ CIVIERO.
APROVADO EM, 02 DE 124// DE 2019.
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