sessao nº 15

 PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2019.
 RESUMO DA ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 
2019.
 RESUMO DA ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO 
DE 2019.
 RESUMO DA ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO
DE 2019.
 RESUMO DA ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 
2019.
 MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR 
EDEMAR ONETTA, SECUNDADO POR JUAREZ CIVIERO E FRANCISCO 
GOMES DE SOUSA; AOS POLICIAIS MILITARES SUB. TEN. MANOEL 
CRUZ DA SILVA, CB. PM. IGO ANDRÉ NOGUEIRA DE OLIVEIRA GOMES,
CB. PM EDSON DE CARVALHO VIEIRA E SD. PM EVERSON FELIPE 
SOUZA MATOS.
 REQUERIMENTO Nº047/2019 DE AUTORIA DE EDEMAR ONETTA, QUE 
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E 
CASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO OTÁVIO ONETTA.
 REQUERIMENTO Nº048/2019 DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA 
BORTOLIN, QUE DISPÕE SOBRE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO 
DA VICINAL UNIÃO.
 REQUERIMENTO Nº049/2019 DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA 
BORTOLIN, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CASCALHAMENTO DAS 
RUAS LATERAIS DA BR NA COMUNIDADE DE RIOZINHO DAS ARRAIAS.
 REQUERIMENTO Nº050/2019, DE AUTORIA DE ANTONIO DE JESUS 
ALBUQUERQUE, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO COM LIMPEZA 
E PATROLAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE SANTA JULIA.
 REQUERIMENTO Nº051/2019, DE AUTORIA DE ANTONIO DE JESUS 
ALBUQUERQUE QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE SANTA JULIA.
 PROJETO DE LEI Nº740/2019, DE AUTORIA DE MARCONI PETROLINI DE 
LIMA, SECUNDADO POR EDEMAR ONETTA, QUE ESTABELECE 
REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA 
PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS DE NOVO PROGRESSO. 
ACOMPANHADO DO PARECER Nº007/2019 DA 2ª COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
 PROJETO DE LEI Nº741/2019, DE AUTORIA DE ANTONIO DE JESUS 
ALBUQUERQUE, SECUNDADO POR JUAREZ CIVIERO, QUE 
ESTABELECE NORMAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS 
NAS AVENIDAS QUE INDICA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE 
NOVO PROGRESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ACOMPANHADO 
DO PARECER Nº008/2019 DA 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E 
JUSTIÇA.
 PROJETO LEI Nº742/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE PARCERIA 
COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO -
OSCIP´S. ACOMPANHADO DO PARECER Nº 009/2019 DA 2ª COMISSÃO 
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
 PROJETO LEI Nº 743/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE 
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO 
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE 
CHAMAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
ACOMPANHADO DO PARECER Nº010/2019 DA 2ª COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.