sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNPJ 23.043.870/0001-43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 — Km 1084
Caixa Postal 18 - CEP 68 193-000 — Novo Progresso - Pará
PAUTA DA 27º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Resumo da ata da 25º Reunião ordinária de 10 de outubro de 2023.
Resumo da ata da 6º reunião extraordinária de 25 de outubro de 2023.
Projeto de Lei nº 906/2023, oriundo do Poder Executivo que autoriza a transferir
recursos financeiros, através da celebração do termo de fomento, à entidade sem
fins lucrativos Clube e Associação da 3º Idade “Idoso Feliz” e dá outras
providencias.
Indicação nº 139/2023, autor Juliano César Simionato, Indica ao executivo que
através da SEMMA/NP, realize estudos para viabilização de desassoreamento e
limpeza do leito e dragagem do Rio Jamanxim.
Indicação nº 140/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica a Secretaria de
Saúde, que busque tratativas junto ao Corem, para destinar um funcionário para
prestar atendimento em Novo Progresso.
Indicação nº 141/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, dispõe sobre a
construção de quadra de areia para práticas de esportes e parque infantil no
bairro Ipanema.
Indicação nº 141/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, dispõe sobre indicação
de sinalização de trânsito vertical no Distrito do Mil.
Decreto Legislativo nº012/2023, autor Juliano César Simionato, que concede
título póstumo de cidadão de Novo Progresso ao senhor Hilton José de Oliveira
Amorim.
Decreto Legislativo nº013/2023, autor Juliano César Simionato, que concede
título de cidadão de Novo Progresso ao senhor Ubiraci Soares Silva.
Moção de pesar nº015/2023, autor Moisés de Lima Ferreira, pelo falecimento do
senhor André Santos da Mota, falecido no dia 07 de outubro, vítima de acidente
na Br 163.