| materia |
32/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indicação nº 032/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, indica ao executivo a necessidade de criação do Conselho Municipal de Educação. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indicação nº 034/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, dispõe sobre pedido de reforma no posto de saúde do KM 1027. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indicação nº 035/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que indica a construção de uma creche em Alvorada da Amazonia. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indicação nº 036/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, dispõe sobre a contratação de um médico para atender no posto de saúde de Alvorada da Amazonia. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indicação nº 038/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, indica a revitalização das placas informativas de órgãos públicos. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indicação nº 39/2024, autora Adriana Manfroi, indica ao executivo que proceda a nomeação do subprefeito no Distrito do Mil. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indicação nº 040/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, indica a necessidade de cascalhamento e patrolamento da Rua Santa Catarina, no Bairro Scremim. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indicação nº 041/2024, autora Adriana Manfroi, indica ao executivo a necessidade de contratação de médico infectologista. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2024-03-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-05 |
Moção |
Moção de pesar nº 001/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, pelo falecimento da senhora Erna de Vargas |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-05 |
Resumo da Ata |
Resumo da Ata da 2ª Reunião ordinária de 27 de fevereiro de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indicação nº016/2024, autor; Magno Costa Cardoso, solicita serviços de patrolamento da vicinal Linha Sete, ramal da Vicinal Celeste, secundada por Dirck Roberto da Silva e Valfride Rodrigues dos Santos. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indicação nº 017/2024, autora Adriana Manfroi, dispõe sobre pedido de intensificação de fiscalização e instalação de redutores de velocidade nas principais Avenidas de Novo Progresso. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indicação nº 019/2024, autora Adriana Manfroi, indica a reforma e ampliação da Escola Duque de Caxias, secundada por Francisco Gomes de Sousa |
0 |
no document
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indicação nº 020/2024, autora Adriana Manfroi, dispõe sobre pedido emergencial de construção de uma ponte na Rua Madeireira no Distrito do Mil. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indicação nº 022/2024, autor Moacélio Pereira Melo, indica a reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Vania Mesquita Silvério, secundada por Magno Costa Cardoso. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indicação nº023/2024, autor Moacélio Pereira Melo, Indica a necessidade de recuperação das ruas do Bairro Nego do Bento. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indicação nº 024/2024, autor Moacélio Pereira Melo, dispõe sobre envio de expediente a Polícia Militar solicitando rondas noturna na comunidade Santa Julia, secundada por Valfride Rodrigues dos Santos e Adriana Manfroi |
0 |
no document
|
| materia |
932/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 932/2024, autor Dirck Roberto da Silva secundando por Juliano César Simionato, institui no município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora. |
0 |
no document
|
| materia |
933/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 933/2024, autor Dirck Roberto da Silva, declara de utilidade pública municipal a associação vale do curuá, encaminhado à 2ª Comissão de Constituição e Justiça. |
0 |
no document
|
| materia |
934/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 934/2024, autor Dirck Roberto da Silva secundado por Juliano César Simionato, institui a aula de empreendedorismo no conteúdo curricular das Escolas da rede municipal de ensino de Novo Progresso, encaminhado à 2ª Comissão de Constituição e Justiça e 4ª Comissão de Educação e Saúde. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-27 |
Resumo da Ata |
Resumo da Ata da 1ª reunião ordinária de 20 de fevereiro de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação nº006/2024, autor; Magno Costa Cardoso, secundado por Moacélio Pereira Melo, indica a necessidade de abertura da rua Itaúba ligando os Bairros Juscelandia e Bela Vista. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação nº007/2024, autor Moacélio pereira Melo, secundado por Adriana Manfroi e Mateus Monteiro Santos, indica ao executivo para proceder termo de convenio com o Lar dos Idosos de Novo Progresso. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação nº008/2024, autor; Samuel de Oliveira Bortolin, solicita ao executivo isentar aos praticantes de esportes do pagamento, pelo uso das quadras esportivas no município. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação nº 009/2024, autora Adriana Manfroi, dispõe sobre pedido de construção de um centro de formação para profissionais da educação de Novo Progresso. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação nº010/2024, autor; Samuel de Oliveira Bortolin, solicita a instalação de iluminação pública na Avenida Pará, em toda sua extensão. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação nº 011/2024, autora Adriana Manfroi, indica a construção de uma praça pública no distrito do Mil. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação nº 012/2024, autora Adriana Manfroi, dispõe sobre pedido de pavimentação asfáltica nas ruas de acesso do Bairro Jardim América. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação nº 013/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos, que indica a necessidade de instalação de sistema de abastecimento de água na Comunidade Nova Vida no assentamento Nova Fronteira. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação nº 014/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos, que indica a instalação de lâmpadas na iluminação pública na Comunidade Nova Vida no assentamento Nova Fronteira. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação nº 015/2024, autor Mateus Monteiro Santos, indica a necessidade de conclusão do muro do antigo cemitério municipal, na Avenida Brasil. |
0 |
no document
|
| materia |
931/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 931/2024, autor Moacélio Pereira Melo, Cria o conselho municipal de pessoa com transtorno de espectro autista-TEA, e institui a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com TEA e a carteirinha de identificação e dá outras providencias. Encaminhado a 4ª Comissão de Educação e Saúde. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2024-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
930/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para aplicar o reajuste anual da remuneração dos profissionais da rede municipal de educação, regidos pela lei municipal nº362/2012, nos termos da portaria nº61, de 31 de julho de 2008, adotando-se parâmetros estabelecidos pelo governo federal e acréscimos aos contratados pelo PSS no exercício de 2024, nos termos da lei municipal nº642/2022 e da lei municipal nº672/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação nº 001/2024, autora Adriana Manfroi, indica ao executivo a Realização de Concurso Público para investidura de funções públicas. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação nº 002/2024, autora Adriana Manfroi, indica a necessidade de implantação de urbanização com iluminação e asfaltamento e pista dupla no acesso ao aeroporto municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação nº 003/2024, autora Adriana Manfroi, indica a necessidade de prosseguimento das tratativas para conclusão do plano diretor do município. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação nº 004/2024, autor Dirck roberto da Silva, indica a necessidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Itaituba em frente ao INSS. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação nº 005/2024, autor Dirck Roberto da Silva, indica ao executivo a necessidade de transformar a Rua Itaituba em rua de mão única. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2023 |
2024-02-20 |
Resumo da Ata |
Resumo da Ata da 32ª reunião ordinária de 12 de dezembro de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
928/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 928/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, autoriza o poder executivo a repassar recurso financeiros para apoiar atletas em início de carreira nas categorias de base de clubes profissionais. Encaminhado a 3ª comissão de finanças e orçamento. |
0 |
no document
|
| materia |
929/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 929/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, Institui a política municipal de proteção aos direitos da pessoa com fibromialgia, encaminhada a 4ª Comissão de Educação e Saúde. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
927/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 927/2023, oriundo do Poder Executivo, que altera a redação do ART. 1º, ART. 5º, ART. 10 e o Anexo I da Lei Municipal nº 631/2021, cria o Anexo II e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2023-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2023-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|