| materia |
181/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS BRAILLE PARA O MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO |
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| materia |
182/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO PA, QUE DEERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DE DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS, A UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA A PUVERIZAÇÃO DE TERRENOS E ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO, VISANDO O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. |
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| sessao |
23 |
2025-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA A OFICIOS ENCAMINHADOS POR ESTE VEREADOR. |
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| materia |
176/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE AULAS DE BALÉ GRATUITAS, DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLSCENTES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À ABERTURA DA RUA HÉLIO GLAZER, LIGANDO A AVENIDA INDUSTRIAL AO BAIRRO IPANEMA. |
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| materia |
999/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre iniciativas que devem ser adotadas pelo Poder Público Municipal como forma de garantir direitos e benefícios para portadores de fibromialgia, em complemento à Legislação Federal, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2025-09-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
169/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO QUE SEJA VIABILIZADO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE NOVO PROGRESSO E A POLICIA MILITAR, VISANDO À ATUAÇÃO CONJUNTA NA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
170/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DAGOSTIN, BAIRRO BELA VISTA EM NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
171/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DE INDUSTRIA E COMERCIO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANGELIN PEDRA, BAIRRO INDUSTRIAL EM NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
172/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO DISTRITO DE RIOZINHO DAS ARRAIAS LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO |
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| materia |
173/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AS UNIDADES BASICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
174/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM FRENTE AS ESCOLAS E CRECHES NO PERÍMETRO URBANO. |
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| materia |
175/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE PEDIDO RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO NAS AVENIDAS ORIVAL PRAZERES E DR ISAÍAS PINHEIRO NO PERÍMETRO URBANO. |
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| materia |
166/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÃNSITO (DITRANP), QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONTRATAÇÃO DE UM NOVO PERITO E A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE TRÂNSITO. |
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| materia |
167/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM TOMADAS PROVID~ENCIAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO DA ONTE LOCALIZADA NA VICINAL DOS GOIANOS. |
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| materia |
168/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA TIRADENTES, BAIRRO SANTA LUZIA, ESPECIFICADAMENTE AO TRECHO LOCALIZADO NOS FUNDOS DO POSTO PETRONORTE, EM FRENTE À CASA DO ESCAPE. |
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| sessao |
21 |
2025-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
998/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
LDO 2026 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA À MESA DIRETORA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA/SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA FORNECEDORA DOS CAMINHÕES PIPA. |
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| materia |
164/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "TRÂNSITO SEGURO: EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SALVAM VIDAS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
165/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE CONCRETO, NA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM, NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO-PA |
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| materia |
997/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM POSTOS DE TRABALHO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSICA E FAMILIAR NOS CONTRATOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 017/2025 A VEREADORA MICHELLY PATRÍCIA MEUCHI E VEREADOR JULIANO SIMIONATO, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, SOLICITA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DA PROPOSTA HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. |
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| materia |
161/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, AS PROVIDENCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS PRANCHAS DA PONTE SOBRE O RIO PORAQUÊ KM 8, VICINAL APROGIM. |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETRIA DE OBRAS AS PROVIDENCIAS PARA O PATROLAMENTO DA VICINAL APROGIM NO TRECHO ENTRE O RIO ESMERIL E O BEIRADÃO, QUE DÁ ACESSO AO MUNICIPIO DE ITAITUBA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025 AUTOR MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ASSOCIAÇÃO APTA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "JOVEM VEREADOR" NOS TERMOS DA LEI FEREDAL Nº13.019/2014 COM SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº13.204/2015 E SUBSIDIARIAMENTE, O DECRETO FEDERAL Nº 8.736/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2025-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
SOLICITA A ABERTURA DA AVENIDA ISAIAS ANTUNES ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL E DA AVENIDA ORIVAL PRAZERES ATÉ O BAIRRO CANAÃ II |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VICINAL DA PAZ NO KM 1036, NESTE MUNICIPIO |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO. |
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| materia |
159/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXMO. PREFEITO DE NOVO PROGRESSO, PARA QUE SEJAM EFETUADOS REPAROS EMERGENCIAIS COM CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA VICINAL JOÃO BRAVO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
993/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL SÃO FRANCISCO: NO KM 187 BR 163 LADO DIREITO SENTIDO CUIABÁ, INICIANDO NAS COORDENADAS X: 704.371,00 EY; 9.104.961,00 ADENTRANDO ONZE MIL QUATROCENTOS E OITANTA METROS ATÉ AS COORDENADAS X: 693.414,12M E Y: 9.102.237,35 SEU FINAL. |
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| materia |
996/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 663/2022, QUE DISPÕE SOBRE A
GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE
CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE ESCOLAR PARA A SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
160/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
DISPÕE SPBRE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO, QUE VISAM PARTICIPAR DE EVENTOS EM OUTRAS LOCALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
994/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, ÀS MÃES ATÍPICAS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
995/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PREMIAÇÃO "PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO" NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA RUA CASTELO BRANCO EM NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (ACS), PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA VICINAL SANTA ISABEL EM NOVO PRORESSO |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE A REABERTURA DA RUA PARAISO. |
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| materia |
989/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica no município de Novo Progresso, e da outras providencias. |
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| materia |
992/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CASTANHEIRA; INICIANDO NO KM 9 DA VICINAL CANAÃ E ADENTRANDO DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE METROS ATÉ O SEU FINAL. |
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| sessao |
19 |
2025-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PAPÁ - 33º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, SEDIADO EM NOVO PROGRESSO, PELA PASSAEM DE SEU PRIMEIRO ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CELEBRADO EM 23 DE SETEMBRO , E PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO MAJOR RUBEM DOS NAVEGANTES JÚNIOR, COMANDANTE DO 33º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, PELO BRILHANTE CONDUÇÃO E DEDICAÇÃO AO EXERCER SUA FUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO ATUALIZADO CONTENDO A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO 5º AO 9º ANO, TANTO DA ZONA URBANA QUANTO DA ZONA RURAL (INTERIOR). |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CONVENIO ENTRE A APAE DE NOVO PROGRESSO E A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM EVENTO ANUAL NO CENTRO CULTURAL, DENOMINADO "FESTIVAL MUNICIPAL DE CULTURA E EDUCAÇÃO", COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PÚBLICAS E PARTICULARES. |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O REPARO DA RUA VALDIR ANTÔNIO SANCHES, LOCALIZADA NO BAIRO JARDIM AMÉRICA, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA VIA. |
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