materia nº 2/2026

ae CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
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Gabinete 05 — Vereador Samuel de Oliveira Bortolin Reputslicanodt *
RE rom
CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Aprovado por, 44112) ALA NARE
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7 Indicação nº(42 /2026.
“DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A
REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E POSTERIOR ELABORAÇÃO DE
PROJETO VISANDO À AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEIEF PROFESSORA
VANIA MESQUITA SILVERIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM,
NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PARÁ.
INDICAÇÃO
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao
senhor prefeito do poder executivo municipal, que determine à secretaria municipal de
educação a realização de levantamento técnico e posterior elaboração de projeto visando à
ampliação e reforma da Emeief Professora Vania Mesquita Silvério, localizada no bairro
jardim Santarém, no município de Novo Progresso — Pará.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade promover a adequação da estrutura física da unidade
escolar às necessidades atuais de funcionamento, considerando a demanda de alunos atendidos
e as condições estruturais do prédio.
A medida poderá contemplar, após avaliação técnica:
Ampliação de salas de aula;
Reforma das instalações elétricas e hidrossanitários;
Adequações de acessibilidade conforme normas vigentes;
Melhorias na ventilação, iluminação e conservação predial;
Revisão de cobertura, pintura e demais intervenções necessárias.
A iniciativa visa garantir melhores condições para o desenvolvimento das atividades
pedagógicas, assegurando segurança, funcionalidade e qualidade no ambiente escolar. Diante
disso, a presente Indicação merece ser acolhida com urgência, a fim de atender ao clamor da
população local.
Plenário Sinval Silva em, 20 de fevereiro de 2026.
e >: Ad
Ayrton de S. dos Santos Ee
À pe pla Samuel de Oliveira Bortolin
id Vereador — PRIPA.
Câmara de Vereadores
Rodovia Cuiabá/Santarém
Km 1085 Bairro Scremin
+55 (93) xxxx-xxxx
Republicanos r