materia nº 50/2026

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Aprovado E g
“std Indicação nº/50/2026.
“DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO
DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA DA ORLA DO LAGO MUNICIPAL DE
NOVO PROGRESSO.
INDICAÇÃO
Senhor Presidente, Nobres Vereadores:
O Vereador que esta subscreve, requer na forma do Regimento Interno, seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (ou órgão competente) a elaboração e
execução de projeto técnico visando a reforma e revitalização da calçada da orla do lago
municipal de Novo Progresso.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo atender às demandas da população que utiliza
diariamente a orla do lago municipal para práticas esportivas, lazer e convivência social.
Atualmente, a calçada apresenta sinais de desgaste, irregularidades, fissuras e pontos de
deterioração que comprometem a segurança dos pedestres, especialmente idosos, crianças
e pessoas com mobilidade reduzida, aumentando o risco de acidentes.
A revitalização deverá contemplar a recuperação do piso, nivelamento adequado,
implantação de acessibilidade conforme normas técnicas vigentes (ABNT), melhoria da
drenagem, além da possível instalação de sinalização e elementos urbanos que valorizem o
espaço público.
Ressalta-se que a orla do lago municipal é um dos principais pontos de lazer da cidade,
sendo fundamental garantir infraestrutura adequada, segura e esteticamente agradável à
população, contribuindo também para o turismo local e qualidade de vida dos munícipes.
Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo para o atendimento deste
relevante demanda.
e Plenário Sinval Silva em, 15 de abril de 2026.
Pd A PÁ /)
Ay Gustavo de 5. dos Santos Samuel de Oliveira Bortolin
Novo Progresso-Pá Vereador — PRIPA.
Câmara de Vereadores
Rodovia Cuiabá/Santarém
Km 1085 Bairro Scremin
+55 (93) xxxx-xxxx
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