sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNPJ 23.043.870/0001-43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 - Km 1084
Caixa Postal 18 - CEP 68 193-000 - Novo Progresso - Pará
PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MARÇO DE 2021.
RESUMO DA ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
REQUERIMENTO Nº012/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA MANFROI MENDES,
SECUNDADO POR DIRCK ROBRTO DA SILVA E MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS. QUE
DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE VIABILIZE JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO JURÍDICO E ENGENHARIA A
URGENTE TOMADA DE MEDIDAS VISANDO À REFORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO
MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCK ROBERTO DA SILVA,
SECUNDADO POR MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE O
PROLONGAMENTO DAS AVENIDAS ISAIAS ANTUNES RIBEIRO E ORIVAL PRAZERES ATÉ
O CEMITÉRIO MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 014/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA MANFROI MENDES
SECUNDADO POR FRANCISCO GOMES DE SOUSA, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO
EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA VIABILIZAR JUNTAMENTE AO DETRAN E
AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, DITRANP, PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS
VISANDO À AMPLA ORDENAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº015/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO COSTA CARDOSO,
QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, COM
DESTAQUE PARA A RUA BRASIL NOVO.
REQUERIMENTO Nº016/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO COSTA CARDOSO,
QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA RUA 27 DE MAIO NO BAIRRO JARDIM
PARAISO.
REQUERIMENTO Nº017/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO COSTA CARDOSO,
QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS JORGE AMADO E CASTRO ALVES NO
BAIRRO JARDIM ITÁLIA.
REQUERIMENTO Nº018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCK ROBERTO DA SILVA,
QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS COM
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS ONDE O ASFALTO ENCONTRA-SE DANIFICADO.
REQUERIMENTO Nº019/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO
DISTRITO DO KM MIL.
REQUERIMENTO Nº020/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA
RUA AUGUSTO MEURER, NO TRECHO COM ASFALTO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
REQUERIMENTO Nº021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RETORNO DAS MÁQUINAS QUE FORAM
DOADAS AO DISTRITO DO KM MIL.
REQUERIMENTO Nº022/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISPÕE
SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CAVALETES E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO
DISTRITO DO KM MIL
REQUERIMENTO Nº023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL DE OLIVEIRA
BORTOLIN QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº024/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CÉSAR SIMIONATO,
QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO PARA QUE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPA
Nº 540/2018, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNPJ 23.043.870/0001-43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 - Km 1084
Caixa Postal 18 - CEP 68 193-000 - Novo Progresso - Pará
REQUERIMENTO Nº025/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CÉSAR SIMIONATO,
SECUNDADO POR ADRIANA MANFROI MENDES, DIRCK ROBERTO DA SILVA QUE DISPÕE
SOBRE PEDIO AO EXECUTIVO PARA QUE ENVIE O REFIS DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO Nº026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CÉSAR SIMIONATO,
QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRA A FOLHA DE
PAGAMENTO DE FUNCIONARIOS.
REQUERIMENTO Nº027/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO, SECUNDADO
POR JULIANO CÉSAR SIMIONATO QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO PARA QUE SE FAÇA
CUMPRIR A LEI Nº 007/93 EM SEUS ARTIGOS 21 E 22; QUE TRATA DA LIMPEZA DOS
LOTES URBANOS.
REQUERIMENTO Nº028/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MOACÉLIO PEREIRA MELO,
QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA AVENIDA
BRASIL.
REQUERIMENTO Nº029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MOACÉLIO PEREIRA MELO,
QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHOS.
REQUERIMENTO Nº030/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MOISÉS DE LIMA FERREIRA
QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DE ATOLEIRO NA VICINAL JAMANXIM.
REQUERIMENTO Nº031/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VALFRIDE RODRIGUES DOS
SANTOS, (NANDO) QUE DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS NOS
ASSENTAMENTOS SANTA JULIA E NOVA FRONTEIRA.
REQUERIMENTO Nº032/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VALFRIDE RODRIGUES DOS
SANTOS, (NANDO) QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA
COMUNIDADE SANTA JULIA. o
REQUERIMENTO Nº033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VALFRIDE RODRIGUES DOS
SANTOS, (NANDO) QUE DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO, COM LIMPEZA E
CASCALHAMENTO DAS RUAS NA COMUNIDADE SANTA JULIA.
PROJETO DE LEI Nº 790/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕES SOBRE
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA
LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA 2021 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
NA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZONIA. ACOMPANHADO DO PARECER Nº
001/2021 DA 3º COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 791/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕES SOBRE
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA
LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA 2021 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. ACOMPANHADO DO PARECER Nº 002/2021 DA 3º COMISSÃO
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 792/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕES SOBRE
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA
LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA 2021 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. ACOMPANHADO DO PARECER Nº003/2021 DA 3º COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO.