sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNPJ 23.043.870/0001-43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 - Km 1084
Caixa Postal 18 - CEP 68 193-000 - Novo Progresso - Pará
PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2021.
RESUMO DA ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021.
INDICAÇÃO Nº001/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE INDICA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI
AUTORIZANDO PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS NA LINHA
DE FRENTE DE COMBATE AO COVID-19.
INDICAÇÃO Nº002/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE INDICA A
NECESSIDADE DE UMA BRIGADA DE INCÊNDIO PARA O MUNICIPIO.
INDICAÇÃO Nº003/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, INDICANDO
AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº004/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE PEDE AO
EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E CONCEDA ATRAVÉS
DE LEI MUNICIPAL ISENÇÃO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARA UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA
RENDA.
INDICAÇÃO Nº005/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO SOLICITA A
EMPRESA DE COLETA DE LIXO PARA ENCAMINHAR A CÂMARA DE VEREADORES O
CRONOGRAMA DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO
INDICAÇÃO Nº006/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO QUE INDICA AO
EXECUTIVO QUE TOME MEDIDAS URGENTES JUNTO A CONCESSIONARIA DE AGUAS DE
NOVO PROGRESSO PARA EVITAR CORTES DO FORNECIMENTO DE AGUA DOS
CONTRIBUINTES ENQUANTO DURAR O PERÍODO DA PANDEMIA, E SUAS RESTRIÇÕES
ATRAVÉS DOS DECRETOS ESTADUAL E MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº051/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISPÕE
SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DO KMMIL..
REQUERIMENTO Nº052/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISPÕE
SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO PDS TERRA
NOSSA.
REQUERIMENTO Nº053/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISPÕE
SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO ANUAL PARA CONTRATADOS E
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO EM 2022.
REQUERIMENTO Nº 054/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO QUE REQUER
INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO- TFD.
REQUERIMENTO Nº 055/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO, QUE SOLICITA
AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE MASCARAS PARA EVITAR O CONTÁGIO DO
COVID-19, AS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.
REQUERIMENTO Nº 056/2021, DE AUTORIA DE VALFRIDE RODRIGUES DOS SANTOS,
QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO
SANTA JULIA.
REQUERIMENTO Nº 057/2021, DE AUTORIA DE VALFRIDE RODRIGUES DOS SANTOS,
QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO
NOVA FRONTEIRA.