sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CNP) 23.043.870/0001-43
Rodovia Cuiabá/Santarém BR 163 — Km 1084
Caixa Postal 18 — CEP 68 193-000 — Novo Progresso - Pará
PAUTA DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
e Resumo da ata da 16º reunião ordinária do dia 21 de junho de 2022.
e Resumo da ata da reunião solene do dia 02 de agosto de 2022.
e Moção de Parabenização nº005/2022, Autor Moacélio Pereira Melo, ao Delegado de Policia
Civil de Novo Progresso Doutor Daniel Mattos Mathias Pereira.
e Indicação nº120/2022, Autora Beatriz Coelho de Paula, que indica a necessidade de
aquisição de um veículo para o Departamento de Esportes de Novo Progresso.
e Indicação nº121/2022, Autor Dirck Roberto da Silva, que solicita a construção de calçada e
lombo faixa com acesso a cadeirantes em frente ao prédio do INSS.
e Indicação nº122/2022, Autores Beatriz Coelho de Paula, Adriana Manfroi Mendes e
Francisco Gomes de Sousa, que indica ao Executivo a necessidade de aquisição de um
terreno para construção de pista de Moto Cross em Novo Progresso.
e Indicação nº123/2022, Autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica a Secretaria de
Educação a necessidade de construção de muro na Escola do Assentamento Santa Julia.
e Indicação nº 124/2022, Autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica a Secretaria de
Educação a necessidade de conclusão do muro na Escola do Assentamento Nova
Fronteira.
e Requerimento nº013/2022, Autores, Adriana Manfroi Mendes, Samuel de Oliveira Bortolin e
Valfride Rodrigues dos Santos, que requerem informações referentes à aplicabilidade da
Emenda Constitucional nº120/2022, que disciplina o piso nacional aos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.
e Requerimento nº 014/2022, Autora Adriana Manfroi Mendes, que solicita informações no
intuito que seja criado o cadastro municipal de pessoas com diabetes, bem como a
distribuição de fitas de glicemia e aparelhos glicosímetros, e dá outras providencias.
e Requerimento nº 015/2022, Autor Juliano César Simionato, que solicita o envio de
documentos ao Ministério Público, requerendo providencias contra a Empresa Águas de
Novo Progresso.
e Projeto de Lei nº861/2022, Autora, Beatriz Coelho de Paula- Dispõe sobre denominação de
Rua em Alvorada da Amazônia. Acompanhado do perecer nº 08/2022, da 2º Comissão de
Constituição e Justiça.
e Projeto de Lei nº863/2022, Autor, Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo a criar e
incluir os projetos/atividades na Lei do PPA- Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO 2022 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
e Projeto de Lei nº864/2022, Autor, Executivo Municipal, Dispõe sobre a alteração da Lei
municipal nº 142/2003, e dá outras providencias.
e Projeto de Lei nº 865/2022, Autora Adriana Manfroi Mendes, que dispõe sobre a
obrigatoriedade da expedição de receitas e exames médicos e odontológicos aos usuários da
rede pública e privada, no âmbito do municipio de Novo Progresso a serem digitadas em
computador, e dá outras providencias. Encaminhada a 2º Comissão de Constituição e Justiça.
Rodovia Cuiabá/Santarém Km 1085 Bairro Scremin — caixa postal 18 — CEP 68193-000
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