ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
ORÇAMENTO PROGRAMA
EXERCÍCIO 2019
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Nº ____/2018 ___/___/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE Avenida das Nações nº 415 - CEP 68390-000 - Ourilândia do Norte - Pará
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Projeto de Lei nº _____de _____ de ______________ de 2018
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Ourilândia do Norte, Estado
do Pará, para o exercício de 2019.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, APROVA e Eu, na
condição de Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Artigo 1º. O Orçamento do Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará,
para o exercício de 2019, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 124.163.835,96
(Cento e vinte e quatro milhões, cento e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e
cinco reais e noventa e seis centavos) envolvendo os recursos de todas as fontes,
compreendendo:
I - Orçamento Fiscal;
II - Orçamento da Seguridade Social;
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Artigo 2º- Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social serão detalhados, em
seu menor nível, através dos Elementos da Despesa detalhados nos Anexos que
acompanham esta Lei.
§ 1º - Na programação e execução dos Orçamentos Fiscal e de Seguridade
Social será utilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser
identificados a Categoria Econômica, o Grupo da Despesa, a Modalidade de
Aplicação e o Elemento.
§ 2º - O Chefe do Poder Executivo deverá estabelecer e publicar anexo às
normas de execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas no
parágrafo anterior.
Artigo 3º - A receita é orçada e a despesa fixada em valores iguais a R$
124.163.835,96 (Cento e vinte e quatro milhões, cento e sessenta e três mil,
oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos).
§ 1º - Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios dos fundos
especiais.
§ 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos,
transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente
e das especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o
seguinte desdobramento:
Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art. 2º, § 1º, I)
I - Administração Direta:
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Receitas Correntes
Receita Tributária ...........................................R$
Receita de Contribuições........................................R$
Receita Patrimonial..................................................R$
Receita de Serviços.................................................R$
Transferências Correntes.........................................R$
Outras Receitas Correntes.......................................R$
Subtotal............... R$
Receita de Capital
Alienação de Bens..............................................R$
Transferência de Capital.....................................R$
Subtotal................R$
Receita Total antes de dedução........R$
(-) II - Dedução da Receita
Dedução para formação do Fundeb............................R$
Receita Total........R$
Artigo 4º - A despesa, no mesmo valor da receita é fixada em R$
124.163.835,96 (Cento e vinte e quatro milhões, cento e sessenta e três mil,
oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), assim desdobrados:
I - No Orçamento Fiscal em R$ 95.402.123,57 (Noventa e cinco milhões,
quatrocentos e dois mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e sete
centavos);
II - No Orçamento da Seguridade Social em R$ 28.761.712,39 (Vinte e oito
milhões, setecentos e sessenta e um mil, setecentos e doze reais e trinta
e nove centavos);
Artigo 5º - A despesa será realizada com observância da programação
constante dos quadros que integram esta lei, apresentando os seguintes
desdobramentos:
I - Por Categorias Econômicas
1 - Despesas Correntes......................R$
2 - Despesas de Capital......................R$
4 - Reserva de Contingência...............R$
88.108.147,52
35.501.888,44
553.800,00
TOTAL R$ 124.163.835,96
II - Por Funções de Governo
01 - Legislativa .......................................... R$
03 – Essencial à Justiça.............................R$
04 - Administração.....................................R$
06 – Segurança Pública.............................R$
08 - Assistência Social...............................R$
10 - Saúde.................................................R$
12 - Educação............................................R$
13 – Cultura................................................R$
15 – Urbanismo..........................................R$
16 - Habitação............................................R$
17 – Saneamento.......................................R$
18 - Gestão Ambiental................................R$
4.255.291,38
310.000,00
8.417.784,67
771.000,00
6.922.000,00
21.839.712,39
40.123.085,43
610.000,00
24.588.062,09
1.892.100,00
8.457.000,00
410.000,00
8.545.398,52
999.014,63
1.160.810,61
1.917.714,71
101.152.518,65
174.508,70
113.949.965,82
141.263,74
20.158.732,00
20.299.995,74
134.249.961,56
(10.086.125,60)
124.163.835,96
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20 - Agricultura...........................................R$
27 - Desporto e Lazer.................................R$
28 – Encargos Especiais............................R$
99 - Reserva de Contingência................... R$
Total R$
2.710.000,00
1.065.000,00
1.239.000,00
553.800,00
124.163.835,96
III - Por Órgão da Administração
01.11 – Câmara Municipal de Ourilândia do Norte............. R$
02.02 – Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte...........R$
02.09 – Fundo Mun. de Hab.de Interesse Social – FHIS....R$
02.12 – Fundo Mun. de Educação – FME...........................R$
02.13 – FUNDEB – Ourilândia do Norte............................R$
02.14 – Fundo Municipal de Saúde – FMS........................ R$
02.15 – Fundo Municipal de Assistência Social..................R$
02.16 – Fundo Municipal de Meio Ambiente.......................R$
02.17 – Fundo Mun. do Direito da C. e do Adolescente....R$
02.19 – Fundo Mun. de Seg. Pública Ourilândia do Norte R$
Total R$
4.255.291,38
47.950.646,76
1.892.100,00
9.934.959,83
30.188.125,60
21.839.712,39
5.957.000,00
410.000,00
965.000,00
771.000,00
124.163.835,96
IV - Por Unidade Orçamentária da Administração
01 - Câmara Municipal........................................................ R$
02 - Gabinete do Prefeito.....................................................R$
03 - Secretaria Mun. de Administração...............................R$
04 - Secretaria Municipal da Fazenda.................................R$
05 – Secretaria Mun. de Agricultura, Industria e Comercio R$
06 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes............. R$
07 – Controladoria Geral do Município................................R$
08 – Secretaria Mun. de Planejamento e Urbanismo..........R$
09 – Secretaria Municipal de Saneamento..........................R$
10 – Procuradoria Geral do Município.................................R$
11 – Secretaria Municipal de Finanças................................R$
12 – Secretaria Municipal de Conscientização....................R$
13 – Secretaria Mun. de Esporte, Cultura, Lazer e TurismoR$
14 – Reserva de Contingência.............................................R$
15 - Fundo Municipal de Habitação Interesse Social...........R$
16 - Secretaria Municipal de Educação................................R$
17 - FUNDEB........................................................................R$
18 - Secretaria Municipal de Saúde.....................................R$
19 - Secretaria Mun. de Trabalho e Promoção Social..........R$
20 - Secretaria Mun. de Meio Ambiente ..............................R$
21 - Fundo Mun. do Direito da Criança e do Adolescente....R$
22 – Fundo Mun. de Seg. Pública de Ourilândia do Norte...R$
Total R$
4.255.291,38
2.509.125,00
2.736.391,67
932.768,00
2.710.000,00
24.588.062,09
170.000,00
370.000,00
8.457.000,00
310.000,00
2.838.500,00
100.000,00
1.675.000,00
553.800,00
1.892.100,00
9.934.959,83
30.188.125,60
21.839.712,39
5.957.000,00
410.000,00
965.000,00
771.000,00
124.163.835,96
Artigo 6º - Ficam aprovados os orçamentos dos fundos especiais do poder
executivo em importância iguais para a receita orçada e a despesa fixada, aplicandose-lhes as mesmas regras e autorizações destinadas à administração direta por força
desta lei.
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Artigo 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir durante o exercício créditos Adicionais de natureza suplementar até o
limite de 100% (cem por cento) do total da despesa fixada no artigo 1º
observando-se o disposto no artigo 7º da Lei Federal nº 4.320/64 de 17 de
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março de 1964, e do artigo 6º da Lei Municipal nº 710/2018 – LDO de 13 de
julho de 2018, utilizando como fonte de recursos, a anulação parcial e/ou total
de dotações do próprio orçamento, bem assim o excesso de arrecadação do
exercício realizado e projetado, como também o superávit financeiro do
exercício anterior.
II - Abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a denominação de
Reserva de Contingência em conformidade com o disposto na Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
III - Remanejar recursos no âmbito do mesmo órgão e do mesmo programa.
§ Único. Não onerarão o limite previsto no inciso I, os créditos destinados a
suprir insuficiência nas dotações de despesas a conta de recursos vinculados.
Artigo 8º. As fontes de recurso aprovadas nesta Lei e em seus adicionais
poderão ser modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, visando ao
atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo
caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso.
CAPÍTULO IV
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Artigo 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos
por antecipação da receita até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da receita
corrente líquida, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei
Complementar nº 101, de 2000.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 10º - Fica o poder executivo autorizado a estabelecer normas
complementares pertinentes a execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo
as disposições da constituição do município, compreendendo também a programação
financeira para o exercício de 2019.
Artigo 11º - Todos valores recebidos pelas unidades da administração direta,
fundos especiais deverão, para sua movimentação, ser registrados nos respectivos
orçamentos.
§ único - Excluem-se do disposto neste artigo os casos em que por força de lei,
normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deva ser feito através
do grupo extra-orçamentario.
Artigo 12º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE, aos _____ dias
do mês de _________________ de 2018.
________________________________
ROMILDO VELOSO E SILVA
Prefeito Municipal
DEMONSTRATIVOS AUXILIARES
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NOTA EXPLICATIVA
Esta Lei Orçamentária Anual foi elaborada obedecendo as determinações e exigências legais
aplicáveis à elaboração do orçamento público.
Entre as principais leis e regulamentos obedecidos na elaboração da proposta orçamentária
podemos relacionar:
a) Os dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988;
b) Lei n° 4.320 de 17/03/1964;
c) Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - LRF
Além dos dispositivos constitucionais, esta proposta orçamentária obedeceu e incluiu os
aspectos exigidos pela legislação local, a saber:
a) Lei Municipal nº 710/2018 de 13 de julho de 2018 – LDO;
b) Plano Plurianual de Investimentos;
c) Lei Orgânica do Município.
A situação econômico-financeira do Município de Ourilândia do Norte pode ser considerada
equilibrada, ou, sob controle, ao considerarmos que as exigibilidades (saldo da dívida flutuante e
restos a pagar do exercício), a curto e médio prazo, alcançam valores muito próximos ao das
disponibilidades.
Apesar dos elevados custos de manutenção dos serviços públicos, constata-se que a soma da
despesa com pessoal do Poder Executivo e do Legislativo ficam em patamar de 47,59% sendo:
2,75% e 44,84% para o legislativo e executivo respectivamente, da receita corrente líquida, ou seja,
bem inferior ao limite máximo de 6,00% para o Legislativo e 54% para o Executivo, conforme
estabelecido no artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.
Este equilíbrio torna possível não só a preservação do patrimônio do Município, como
também uma maior capitalização.
A política econômico-financeira do Município, expressa na proposta orçamentária, é de
melhorar a sua infra-estrutura básica para viabilizar um bom atendimento às necessidades dos
munícipes.
Esta infra-estrutura implica investimentos e elevados custos de manutenção que, por sua vez,
ficam condicionados à expectativa de receita. Assim sendo, com recursos escassos, as diretrizes
traçadas priorizam as funções de Educação, Saúde, Urbanismo e Saneamento, além da
Administração e Planejamento.
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A receita prevista de R$ 124.163.835,96 (Cento e vinte e quatro milhões, cento e sessenta
e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), foi formulada inteiramente
dentro de estimativas realistas, sem supervalorizações, considerando a estabilidade monetária
vigente no País. Observadas as características e peculiaridades locais, o valor orçado está
compatível com a receita efetivamente arrecadada nos últimos doze meses, e com a receita
efetivamente arrecadada nos exercícios anteriores, conforme comprova o quadro da evolução da
receita.
Quanto à previsão de receita, a expectativa é composta e com as seguintes justificativas:
A Receita Tributária própria, composta de impostos, taxas de contribuição de melhorias,
representa 6,88% do total estimado, pois procurou-se ficar dentro dos limites da capacidade
tributária dos munícipes contribuintes.
A Receita de Contribuição, que representa 0,80% do total estimado, é decorrente, da
contribuição econômica para o custeio dos serviços de iluminação pública.
A Receita Patrimonial, que atinge 0,93% do total estimado, é decorrente, na sua totalidade,
da rentabilidade de valores mobiliários (aplicações financeiras) a serem alcançados dentro do
próprio exercício.
A Receita de Serviços que representa apenas 1,54% da estimativa total, reflete ainda a
preocupação em não onerar os contribuintes do Município.
As Transferências Correntes, com o índice de 73,34% do total da proposta orçamentária, se
constituem na base principal de fontes de receitas do orçamento, refletindo o atual sistema tributário
nacional. Esse total é representado por dois valores principais: o FPM (Fundo de Participação dos
Municípios) e o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O primeiro,
repassado pela União, representa 25,93% das Transferências Correntes, enquanto que o segundo,
repassado pelo Estado, representa 27,88% desse total. Os restantes 46,19% das transferências
correntes se constituem de outros tributos de menor valor, arrecadados pela União e pelo Estado e
repassados ao Município, bem como a expectativa de auxílios e subvenções para manutenção dos
serviços de educação (Fundeb) e saúde.
Sob o título Outras Receitas Correntes apenas 0,14% do total da receita foi classificado.
Essas receitas se constituem de indenizações, restituições, ressarcimento e outras receitas diversas.
As Receitas de Capital, representadas por 16,35% do total geral estimado, se constituem em
alienação de bens, transferências voluntárias e auxílios de programas a nível Federal e Estadual para
investimentos de capital. Este valor de receita é conservador, se comparado as despesas de capital
que atingem 28,59% do total geral das despesas. Isto mostra a preocupação do planejamento ao
elaborar o orçamento em alicerçar sua infra-estrutura, se apegando parcialmente de ajuda dos
governos Estadual e Federal.
Limitados pelo realismo da estimativa da receita, na política econômico-financeira, foi
estabelecida uma escala de prioridades que direciona as despesas por funções na seguinte ordem
decrescente de prioridades:
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1) Educação R$ 40.123.085,43 32,31%
2) Urbanismo R$ 24.588.062,09 19,80%
3) Saúde R$ 21.839.712,39 17,59%
4) Saneamento R$ 8.457.000,00 6,81%
5) Administração
6) Assistência Social
R$ 8.417.784,67
R$ 6.922.000,00
6,78%
5,57%
7) Legislativa R$ 4.255.291,38 3,43%
8) Agricultura R$ 2.710.000,00 2,18%
9) Habitação R$ 1.892.100,00 1,52%
10) Encargos Especiais R$ 1.239.000,00 1,00%
11) Desporto e Lazer R$ 1.065.000,00 0,86%
12) Segurança Pública R$ 771.000,00 0,62%
13) Cultura R$ 610.000,00 0,49%
14) Reserva de Contingência
15) Gestão Ambiental
16) Essencial à Justiça
R$ 553.800,00
R$ 410.000,00
R$ 310.000,00
0,45%
0,33%
0,25%
TOTAL.................................... R$124.163.835,96 100,00%
A fim de garantir o equilíbrio das contas públicas, caso o Município venha a ser condenado
ao pagamento de indenizações trabalhistas em processos judiciais em andamento, ou mesmo a
ocorrência de outros riscos fiscais, foi consignada no orçamento previsão de Reserva de
Contingência para este fim, no valor de R$ 553.800,00.
Finalmente, ressalte-se ainda que a prioridade principal estampada no orçamento, é dotar o
Município da infra-estrutura básica para atendimento aos munícipes. Tal fato pode ser constatado
pelo quadro da Análise da Despesa em Porcentagem, no qual se constata que 28,19% da despesa é
destinado a investimentos, enquanto que as despesas com pessoal atingem apenas 42,45% de
seu total, índice este bem menor do que o máximo fixado na legislação respectiva.
Gabinete do Prefeito Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE, aos 13 dias do mês de
novembro de 2018.
_________________________________
ROMILDO VELOSO E SILVA
Prefeito Municipal
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81 Exercício: 2019
RECEITA PREVISTA
11 12 13 16 17 19 22 24
100.000.000
95.000.000
90.000.000
85.000.000
80.000.000
75.000.000
70.000.000
65.000.000
60.000.000
55.000.000
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
11 6,88 %
12 0,80 % 13 0,93 % 16 1,54 %
17 73,34 %
19 0,14 % 22 0,11 %
24 16,24 %
16,24 % 24
0,11 % 22
0,14 % 19
73,34 % 17
1,54 % 16
0,93 % 13
0,80 % 12
6,88 % 11
CODIGO PREVISTO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.545.398,52
12 CONTRIBUIÇÕES 999.014,63
13 RECEITA PATRIMONIAL 1.160.810,61
16 RECEITA DE SERVIÇOS 1.917.714,71
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 91.066.393,05
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 174.508,70
22 ALIENAÇÃO DE BENS 141.263,74
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 20.158.732,00
TOTAL 124.163.835,96
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81 Exercício: 2019
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
123469
55.000.000
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
1 42,46 %
2 0,04 %
3 28,46 % 4 28,19 %
6 0,40 % 9 0,45 %
0,45 % 9
0,40 % 6
28,19 % 4
28,46 % 3
0,04 % 2
42,46 % 1
GRUPO DOTAÇÃO
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.714.339,17
2 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 52.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.341.608,35
4 INVESTIMENTOS 35.001.888,44
6 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 500.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00
TOTAL 124.163.835,96
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES
22980643/0001-81 Exercício: 2019
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
01 03 04 06 08 10 12 13 15 16 17 18 20 27 28 99
44.000.000
42.000.000
40.000.000
38.000.000
36.000.000
34.000.000
32.000.000
30.000.000
28.000.000
26.000.000
24.000.000
22.000.000
20.000.000
18.000.000
16.000.000
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
01 3,43 %
03 0,25 %
04 6,78 %
06 0,62 %
08 5,57 %
10 17,59 %
12 32,31 %
13 0,49 %
15 19,80 %
16 1,52 %
17 6,81 %
18 0,33 % 27 0,86 % 99 0,45 %
0,45 % 99
1,00 % 28
0,86 % 27
2,18 % 20
0,33 % 18
6,81 % 17
1,52 % 16
19,80 % 15
0,49 % 13
32,31 % 12
17,59 % 10
5,57 % 08
0,62 % 06
6,78 % 04
0,25 % 03
3,43 % 01
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 LEGISLATIVA 4.255.291,38
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 310.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 8.417.784,67
06 SEGURANÇA PÚBLICA 771.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.922.000,00
10 SAÚDE 21.839.712,39
12 EDUCAÇÃO 40.123.085,43
13 CULTURA 610.000,00
15 URBANISMO 24.588.062,09
16 HABITAÇÃO 1.892.100,00
17 SANEAMENTO 8.457.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 410.000,00
20 AGRICULTURA 2.710.000,00
27 Desporto e Lazer 1.065.000,00
28 Encargos Especiais 1.239.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00
TOTAL 124.163.835,96
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica Grupo
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Orçamento Programa - Exercício de 2019 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 1
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0 0 70,9612 0
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 42,4555
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0 42,4555 0 0
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11,1633 0 0 0
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,8956 0 0 0
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4,7482 0 0 0
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,8765 0 0 0
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,7719 0 0 0
3 2 00 00 .. . JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 00 0 0,042
3 2 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0 0,042 0 0
3 2 90 21 .. . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0201 0 0 0
3 2 90 22 .. . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0201 0 0 0
3 2 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0018 0 0 0
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 28,4637
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0 28,4637 0 0
3 3 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,0105 0 0 0
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0,9576 0 0 0
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 11,5777 0 0 0
3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 0,0507 0 0 0
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1,1518 0 0 0
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,7074 0 0 0
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1,6689 0 0 0
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2,7794 0 0 0
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7,8211 0 0 0
3 3 90 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,0226 0 0 0
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,733 0 0 0
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,3994 0 0 0
3 3 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,0403 0 0 0
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,1246 0 0 0
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,4188 0 0 0
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0 0 28,5928 0
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 00 0 28,1901
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0 28,1901 0 0
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 22,5747 0 0 0
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5,253 0 0 0
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,3624 0 0 0
4 6 00 00 .. . AMORTIZAçãO DA DíVIDA 00 0 0,4027
4 6 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0 0,4027 0 0
4 6 90 71 .. . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,4027 0 0 0
9 0 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGêNCIA 0 0 0,446 0
9 9 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00 0 0,446
9 9 99 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,446 0 0
9 9 99 99 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,446 0 0 0
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica Grupo
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Orçamento Programa - Exercício de 2019 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 2
T O T A L 100,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
Quadro 16
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 7.413.051,76 1.111.957,76
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 908.202,18 136.230,33
1.1.1 - IPTU 843.202,18 126.480,33
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 65.000,00 9.750,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 255.000,00 38.250,00
1.2.1 - ITBI 250.000,00 37.500,00
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 5.000,00 750,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 5.449.849,58 817.477,44
1.3.1 - ISS 5.362.037,00 804.305,55
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 87.812,58 13.171,89
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 800.000,00 120.000,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 50.430.628,00 7.564.594,20
2.1 - Cota-Parte FPM 22.620.040,00 3.393.006,00
2.2 - Cota-Parte ITR 184.092,00 27.613,80
2.3 - Cota-Parte IPVA 1.415.604,00 212.340,60
2.4 - Cota-Parte ICMS 25.392.000,00 3.808.800,00
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 554.392,00 83.158,80
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 264.500,00 39.675,00
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 264.500,00 39.675,00
2.6.2 - Outras 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 57.843.679,76 8.676.551,96
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 1.317.000,00
4.1.1 - Despesas Correntes 1.317.000,00
4.1.2 - Despesas de Capital 0,00
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.740.632,54
4.2.1 - Despesas Correntes 2.740.632,54
4.2.2 - Despesas de Capital 0,00
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 100.000,00
4.3.1 - Despesas Correntes 100.000,00
4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30.000,00
4.4.1 - Despesas Correntes 30.000,00
4.4.2 - Despesas de Capital 0,00
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 266.000,00
4.5.1 - Despesas Correntes 266.000,00
4.5.2 - Despesas de Capital 0,00
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
Quadro 16
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 5.615.000,00
4.7.1 - Despesas Correntes 5.375.000,00
4.7.2 - Despesas de Capital 240.000,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 10.068.632,54
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 1.392.080,58
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 17,41
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 10.921.079,85
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 10.871.079,85
7.1.2 - Proveniente dos Estados 50.000,00
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
7.3 - OUTRAS RECEITAS 850.000,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 11.771.079,85
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 6.501.129,85
9.1.1 - Despesas Correntes 3.942.000,00
9.1.2 - Despesas de Capital 2.559.129,85
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.777.000,00
9.2.1 - Despesas Correntes 3.777.000,00
9.2.2 - Despesas de Capital 0,00
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 215.000,00
9.3.1 - Despesas Correntes 215.000,00
9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 31.950,00
9.4.1 - Despesas Correntes 31.950,00
9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 446.000,00
9.5.1 - Despesas Correntes 446.000,00
9.5.2 - Despesas de Capital 0,00
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 50.000,00
9.6.1 - Despesas Correntes 50.000,00
9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 750.000,00
9.7.1 - Despesas Correntes 0,00
9.7.2 - Despesas de Capital 750.000,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 11.771.079,85
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
Quadro 16
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 7.818.129,85
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 6.517.632,54
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 315.000,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 61.950,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 712.000,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 50.000,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 6.365.000,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 21.839.712,39
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 7.413.051,76 1.853.262,94
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 908.202,18 227.050,55
1.1.1 - IPTU 843.202,18 210.800,55
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 65.000,00 16.250,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 255.000,00 63.750,00
1.2.1 - ITBI 250.000,00 62.500,00
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 5.000,00 1.250,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 5.449.849,58 1.362.462,40
1.3.1 - ISS 5.362.037,00 1.340.509,25
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 87.812,58 21.953,15
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 800.000,00 200.000,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 51.430.628,00 12.857.657,00
2.1 - Cota-Parte FPM 23.620.040,00 5.905.010,00
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 22.620.040,00 5.655.010,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d 500.000,00 125.000,00
2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e 500.000,00 125.000,00
2.2 - Cota-Parte ICMS 25.392.000,00 6.348.000,00
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 264.500,00 66.125,00
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 554.392,00 138.598,00
2.5 - Cota-Parte ITR 184.092,00 46.023,00
2.6 - Cota-Parte IPVA 1.415.604,00 353.901,00
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 58.843.679,76 14.710.919,94
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Valor Previsto Obrig.(100%)
4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00
5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE 2.221.800,00 2.221.800,00
5.1 - Transferências do Salário-Educação 692.000,00 692.000,00
5.2 - Transferências Diretas - PDDE 50.000,00 50.000,00
5.3 - Transferências Diretas - PNAE 680.000,00 680.000,00
5.4 - Transferências Diretas - PNATE 266.000,00 266.000,00
5.5 - Outras Transferências do FNDE 473.800,00 473.800,00
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 60.000,00 60.000,00
6. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.005.762,00 1.005.762,00
6.1 - Transferências de Convênios 1.005.762,00 1.005.762,00
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00
7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00
8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8) 3.227.562,00 3.227.562,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS DO FUNDEB Valor Previsto
10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.086.125,60
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.524.008,00
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 5.078.400,00
10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 52.900,00
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 110.878,40
10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 36.818,40
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 283.120,80
11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 30.188.125,60
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 18.749.250,24
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.238.875,36
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 200.000,00
12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 8.663.124,64
12.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 8.663.124,64
12.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB Valor Fixado
13. ORÇADO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 19.600.000,00
13.1 - Com Educação Infantil 4.850.000,00
13.2 - Com Ensino Fundamental 14.750.000,00
14. OUTRAS DESPESAS 10.588.125,60
14.1 - Com Educação Infantil 2.631.125,60
14.2 - Com Ensino Fundamental 7.957.000,00
15. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 30.188.125,60
16. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15) 100,00
16.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ((13)/(11)x100%) 64,93
16.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14)/(11)x100%) 35,07
DESPESAS COM MANUTENÇÃO/DESENV.DO ENSINO CUSTEADAS COM RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB Valor Fixado
17. EDUCAÇÃO INFANTIL 7.931.125,60
17.1 - Creche 3.149.856,60
17.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 2.899.856,60
17.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 250.000,00
17.2 Pré-escola 4.781.269,00
17.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 4.581.269,00
17.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 200.000,00
18. ENSINO FUNDAMENTAL 28.470.997,83
18.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.707.000,00
18.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 5.763.997,83
OUTRAS DESPESAS DO MDE Valor Fixado
19. ENSINO MÉDIO 50.000,00
20. ENSINO SUPERIOR 230.000,00
21. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
22. OUTRAS 183.400,00
23. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (17+18+19+20+21+22) 36.865.523,43
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 8.663.124,64
25. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 11.238.875,36
26. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE (24+25) 19.902.000,00
27. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((17+18)-26) 16.500.123,43
28. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((27)/(3)x100) - LIMITE 25% 28,04
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
29. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
30. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 692.000,00
31. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
32. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.535.562,00
33. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (29+30+31+32) 3.227.562,00
34. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (23+33) 40.093.085,43
Código Especificação Previsão
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
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Quadro 20
1000.00.0.0.0 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.545.398,52
1200.00.0.0.0 CONTRIBUIÇÕES 999.014,63
1300.00.0.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 1.160.810,61
1600.00.0.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 1.917.714,71
1700.00.0.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 101.152.518,65
1900.00.0.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 174.508,70
9500.00.0.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.086.125,60
TOTAL 103.863.840,22
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
2.862.296,12
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.94.00 NV 5.000,00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 5.000,00
Executivo
Despesa com Pessoal 49.852.043,05
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.92.00 NV 1.088.314,38 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 2.195.004,51 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 3.283.318,89
Percentual Aplicado: 44,84 %
Despesa Líquida: 46.568.724,16
Percentual Aplicado: 2,75 %
Despesa Líquida: 2.857.296,12
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS
ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE
A REPASSAR A RECEBER
1 CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 4.255.291,38
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 26.816.421,75
3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEC MUN. DE EDUCAÇAO 6.707.397,83
4 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 0,00
5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.068.632,54
6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.087.000,00
7 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE 765.000,00
8 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA 410.000,00
9 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 942.100,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILANDIA 581.000,00
Totais R$: 26.816.421,75 26.816.421,75
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO
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Art.5º Inciso I,LRF
124.163.835,96 110.860.567,82
124.163.835,96 110.860.567,82
2.541.465,69 2.269.165,79
2.645.000,00 2.361.607,14
ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente
(a)
Valor Constante Valor Corrente
(b)
Valor Constante Variação
( % )
LDO ORÇAMENTO
124.163.835,96
124.163.835,96
-749.874,35
110.860.567,82
110.860.567,82
-669.530,67
0,00
0,00
-129,51
2.645.000,00 2.361.607,14 0,00
120.981.106,53 108.018.845,12 123.611.635,96 110.367.532,11 2,17
237.344,30 211.914,55 237.344,30 211.914,55 0,00
4.329.487,40 3.865.613,75 4.329.487,41 3.865.613,76 0,00
Receita Total
Despesa Total
Resultado Primário (III) = (I- II)
Dívida Pública Consolidada
Despesa Primárias (II)
Resultado Nominal
Dívida Consolidada Líquida
Receita Primárias (I) 123.522.572,22 110.288.010,91 122.861.761,61 109.698.001,44 -0,53
Cenário macroeconômico considerado:
VARIÁVEL 2019
IPCA ( % anual ) 12,00
2019 2019
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
1 - 011101 - 01.031.0001.1001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - CM
1 4.4.90.52 58.536,50
Total LOA: 58.536,50
1 58.536,50 4 0,00
1 - 011101 - 01.031.0001.1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM
1 4.4.90.52 158.250,00
Total LOA: 158.250,00
1 158.250,00 4 0,00
1 - 011101 - 01.031.0001.1013 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
1 4.4.90.51 65.410,00
Total LOA: 65.410,00
1 65.410,00 4 0,00
1 - 011101 - 01.031.0001.2001 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR PARCELA ÚNICA
1 3.1.90.11 1.050.000,00
Total LOA: 1.050.000,00
1 1.050.000,00 3 0,00
1 - 011101 - 01.031.0001.2002 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DO LEGISLATIVO
1 3.3.90.30 12.000,00
1 3.3.90.39 13.000,00
Total LOA: 25.000,00
1 25.000,00 3 0,00
1 - 011101 - 01.031.0001.2003 DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO
1 3.3.90.30 32.000,00
1 3.3.90.36 5.000,00
1 3.3.90.39 25.000,00
Total LOA: 62.000,00
1 62.000,00 3 0,00
1 - 011101 - 01.031.0001.2005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1 3.1.90.04 20.000,00
1 3.1.90.11 1.419.256,12
1 3.1.90.94 5.000,00
1 3.3.90.14 257.000,00
1 3.3.90.30 69.994,56
1 3.3.90.33 1.581,06
1 3.3.90.35 7.772,76
1 3.3.90.36 211.120,00
1 3.3.90.39 95.961,36
1 3.3.90.47 5.732,98
Total LOA: 2.093.418,84
1 2.093.418,84 3 0,00
1 - 011101 - 01.031.0001.2007 MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES
1 3.3.90.30 82.000,00
1 3.3.90.35 10.000,00
1 3.3.90.36 5.000,00
1 3.3.90.47 3.000,00
Total LOA: 100.000,00
1 100.000,00 3 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
1 - 011101 - 01.031.0001.2008 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO CÂMARA.COM
1 3.3.90.30 6.986,00
1 3.3.90.39 32.014,00
Total LOA: 39.000,00
1 39.000,00 3 0,00
1 - 011101 - 01.031.0001.2018 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
1 3.3.90.14 20.000,00
1 3.3.90.33 8.000,00
1 3.3.90.39 8.000,00
Total LOA: 36.000,00
1 36.000,00 3 0,00
1 - 011101 - 01.031.0001.2107 MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS
1 3.3.90.30 82.125,63
1 3.3.90.36 46.049,94
1 3.3.90.39 12.614,43
1 3.3.90.47 25.710,00
Total LOA: 166.500,00
1 166.500,00 3 0,00
1 - 011101 - 01.031.0001.9001 CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA MINICIPAL
1 3.1.90.04 8.040,00
1 3.1.90.13 360.000,00
1 3.3.90.47 33.136,04
Total LOA: 401.176,04
1 401.176,04 3 0,00
2 - 020202 - 04.122.0002.1011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES - GAB PREF.
1 4.4.90.52 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
1 30.000,00 4 0,00
2 - 020202 - 04.122.0002.1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO
1 4.4.90.52 125.000,00
Total LOA: 125.000,00
1 125.000,00 4 0,00
2 - 020202 - 04.122.0002.2009 MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO
1 3.1.90.04 38.000,00
1 3.3.90.30 20.200,00
1 3.3.90.36 14.800,00
1 3.3.90.39 12.000,00
Total LOA: 85.000,00
1 85.000,00 3 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020202 - 04.122.0002.2010 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
1 3.1.90.04 431.764,51
1 3.1.90.11 696.531,22
1 3.1.90.13 146.271,56
1 3.1.90.92 10.000,00
1 3.1.90.94 12.000,00
1 3.3.90.14 155.757,60
1 3.3.90.30 18.858,00
1 3.3.90.33 6.000,00
1 3.3.90.36 5.000,00
1 3.3.90.39 30.000,00
1 3.3.90.47 4.000,00
1 3.3.90.92 11.067,00
1 3.3.90.93 2.875,11
Total LOA: 1.530.125,00
1 1.530.125,00 3 0,00
2 - 020202 - 04.122.0011.2013 IMPLANTAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
1 3.3.90.30 20.000,00
1 3.3.90.35 35.000,00
1 3.3.90.36 10.000,00
1 3.3.90.39 35.000,00
Total LOA: 100.000,00
1 100.000,00 3 0,00
2 - 020202 - 04.122.0011.2040 MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
1 3.3.90.30 139.000,00
1 3.3.90.35 250.000,00
1 3.3.90.36 150.000,00
1 3.3.90.39 100.000,00
Total LOA: 639.000,00
1 639.000,00 3 0,00
2 - 020203 - 04.122.0002.1007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES-ADM
1 4.4.90.52 180.000,00
Total LOA: 180.000,00
1 180.000,00 4 0,00
2 - 020203 - 04.122.0002.2011 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT
1 3.3.90.39 34.000,00
Total LOA: 34.000,00
1 34.000,00 3 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020203 - 04.122.0002.2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1 3.1.90.04 200.000,00
1 3.1.90.11 1.000.000,00
1 3.1.90.13 200.000,00
1 3.1.90.92 20.000,00
1 3.1.90.94 70.000,00
1 3.3.90.14 50.000,00
1 3.3.90.30 200.000,00
1 3.3.90.33 20.000,00
1 3.3.90.35 100.000,00
1 3.3.90.36 20.000,00
1 3.3.90.39 368.013,00
1 3.3.90.47 5.400,00
1 3.3.90.92 30.000,00
1 3.3.90.93 37.478,67
Total LOA: 2.320.891,67
1 2.320.891,67 3 0,00
2 - 020203 - 04.122.0002.2015 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO
1 3.1.90.04 23.637,93
1 3.1.90.11 58.522,42
1 3.1.90.13 12.226,71
1 3.1.90.92 1.000,00
1 3.1.90.94 2.000,00
1 3.3.90.14 6.000,00
1 3.3.90.30 4.522,73
1 3.3.90.33 3.000,00
1 3.3.90.36 8.000,00
1 3.3.90.39 2.553,00
1 3.3.90.47 1.337,21
1 3.3.90.92 2.000,00
1 3.3.90.93 6.700,00
Total LOA: 131.500,00
1 131.500,00 3 0,00
2 - 020203 - 04.122.0002.2094 REALIZAÇÃO DE FOROM E CAMPANHA EDUCATIVA
1 3.3.90.30 3.100,00
1 3.3.90.36 3.000,00
1 3.3.90.39 13.900,00
Total LOA: 20.000,00
1 20.000,00 3 0,00
2 - 020203 - 04.128.0002.2018 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
1 3.3.90.30 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 3 0,00
2 - 020204 - 04.128.0002.2018 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
1 3.3.90.30 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
1 10.000,00 3 0,00
2 - 020204 - 04.129.0002.1005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES-SEC FAZENDA
1 4.4.90.52 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 4 0,00
Entidade Funcional Programática Local
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 5
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020204 - 04.129.0002.1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEC FAZENDA
1 4.4.90.52 80.000,00
Total LOA: 80.000,00
1 80.000,00 4 0,00
2 - 020204 - 04.129.0002.1010 ESTRUTURAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS
1 4.4.90.51 60.000,00
Total LOA: 60.000,00
1 60.000,00 4 0,00
2 - 020204 - 04.129.0002.2019 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA
1 3.1.90.13 49.770,00
1 3.1.90.92 13.230,00
1 3.1.90.94 17.300,00
1 3.1.90.94 40.000,00
1 3.3.90.14 18.000,00
1 3.3.90.30 373.468,00
1 3.3.90.33 11.000,00
1 3.3.90.35 100.000,00
1 3.3.90.36 8.000,00
1 3.3.90.39 49.000,00
1 3.3.90.92 8.000,00
1 3.3.90.93 15.000,00
Total LOA: 702.768,00
1 702.768,00 3 0,00
2 - 020204 - 04.129.0002.2319 MODERNIZAÇÃO NO SIST. DE CADASTRO TRIBUTÁRIO E MOBILIÁRIO
1 3.3.90.30 5.000,00
1 3.3.90.35 10.000,00
1 3.3.90.36 5.000,00
1 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 30.000,00
1 30.000,00 3 0,00
2 - 020205 - 20.122.0002.1035 AQ. DE EQUIP.E MAT. PERMANENTE-SEC AGRIC
1 4.4.90.52 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
1 30.000,00 4 0,00
2 - 020205 - 20.122.0002.2021 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO
1 3.1.90.04 104.566,00
1 3.1.90.11 114.500,00
1 3.1.90.13 24.045,00
1 3.1.90.92 5.000,00
1 3.1.90.94 8.000,00
1 3.3.90.14 12.900,00
1 3.3.90.30 28.455,00
1 3.3.90.33 3.000,00
1 3.3.90.36 12.534,00
1 3.3.90.39 12.000,00
1 3.3.90.92 5.000,00
1 3.3.90.93 20.000,00
Total LOA: 350.000,00
1 350.000,00 3 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020205 - 20.605.0008.2252 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS
1 3.3.90.30 30.000,00
1 3.3.90.36 30.000,00
1 3.3.90.39 40.000,00
Total LOA: 100.000,00
1 100.000,00 3 0,00
2 - 020205 - 20.606.0008.1109 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO II
2 4.4.90.51 50.000,00
2 4.4.90.52 50.000,00
Total LOA: 100.000,00
2 100.000,00 4 0,00
2 - 020205 - 20.606.0008.2251 APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS
1 3.3.90.30 30.000,00
1 3.3.90.35 10.000,00
1 3.3.90.36 5.000,00
1 3.3.90.39 105.000,00
Total LOA: 150.000,00
1 150.000,00 3 0,00
2 - 020205 - 20.608.0008.1003 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS
1 4.4.90.52 150.000,00
Total LOA: 150.000,00
1 150.000,00 4 0,00
2 - 020205 - 20.608.0008.1003 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS
2 4.4.90.52 1.050.000,00
Total LOA: 1.050.000,00
2 1.050.000,00 4 0,00
2 - 020205 - 20.608.0008.1018 PISCICULTURA - C.DE REPRESAS NAS COLONIAS CAMPINHO, F. QUEIMADO, CASULO I, Q. B
1 4.4.90.51 250.000,00
Total LOA: 250.000,00
1 250.000,00 4 0,00
2 - 020205 - 20.608.0008.1019 PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. RURAIS
1 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 4 0,00
2 - 020205 - 20.608.0008.1109 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO II
1 4.4.90.51 100.000,00
1 4.4.90.52 150.000,00
Total LOA: 250.000,00
1 250.000,00 4 0,00
2 - 020205 - 20.608.0008.2023 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS
1 3.3.90.30 8.000,00
1 3.3.90.32 5.000,00
1 3.3.90.36 4.000,00
1 3.3.90.39 33.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 3 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020205 - 20.608.0008.2024 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL
1 3.3.90.30 20.000,00
1 3.3.90.32 20.000,00
1 3.3.90.36 20.000,00
1 3.3.90.39 40.000,00
Total LOA: 100.000,00
1 100.000,00 3 0,00
2 - 020205 - 20.608.0008.2025 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRICOLAS
1 3.3.90.30 30.000,00
1 3.3.90.32 20.000,00
1 3.3.90.36 10.000,00
1 3.3.90.39 20.000,00
Total LOA: 80.000,00
1 80.000,00 3 0,00
2 - 020206 - 15.122.0002.1003 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS
1 4.4.90.52 80.000,00
Total LOA: 80.000,00
1 80.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.122.0002.1003 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS
2 4.4.90.52 500.000,00
Total LOA: 500.000,00
2 500.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.122.0002.1031 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS
1 4.4.90.52 70.000,00
Total LOA: 70.000,00
1 70.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.122.0002.1039 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO/REF. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1 4.4.90.51 300.000,00
Total LOA: 300.000,00
1 300.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.122.0002.1039 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO/REF. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
2 4.4.90.51 250.000,00
Total LOA: 250.000,00
2 250.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.122.0002.1052 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1 4.4.90.61 150.000,00
Total LOA: 150.000,00
1 150.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.122.0002.1065 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS
1 4.4.90.52 180.000,00
Total LOA: 180.000,00
1 180.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.122.0002.2016 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL
1 3.3.90.30 152.000,00
1 3.3.90.36 108.000,00
1 3.3.90.39 67.333,86
1 3.3.90.47 22.666,14
Total LOA: 350.000,00
1 350.000,00 3 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020206 - 15.122.0002.2027 MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES
1 3.3.90.30 614.000,00
1 3.3.90.39 430.000,00
Total LOA: 1.044.000,00
1 1.044.000,00 3 0,00
2 - 020206 - 15.122.0002.2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
1 3.1.90.04 152.000,00
1 3.1.90.11 1.022.260,00
1 3.1.90.13 271.740,00
1 3.1.90.92 4.000,00
1 3.1.90.94 306.272,00
1 3.3.90.14 20.500,00
1 3.3.90.30 167.500,00
1 3.3.90.33 12.000,00
1 3.3.90.36 46.536,00
1 3.3.90.39 68.192,00
1 3.3.90.92 5.000,00
Total LOA: 2.076.000,00
1 2.076.000,00 3 0,00
2 - 020206 - 15.122.0002.2054 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
1 3.3.90.30 18.000,00
1 3.3.90.36 10.000,00
1 3.3.90.39 12.000,00
Total LOA: 40.000,00
1 40.000,00 3 0,00
2 - 020206 - 15.122.0002.2055 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL
1 3.3.90.30 18.000,00
1 3.3.90.36 26.000,00
1 3.3.90.39 41.000,00
Total LOA: 85.000,00
1 85.000,00 3 0,00
2 - 020206 - 15.122.0002.2057 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES
1 3.3.90.30 1.400.300,00
1 3.3.90.36 122.000,00
1 3.3.90.39 77.700,00
Total LOA: 1.600.000,00
1 1.600.000,00 3 0,00
2 - 020206 - 15.451.0007.1038 CONSTRUÇÃO DE PONTE E PASSARELAS
1 4.4.90.51 370.000,00
Total LOA: 370.000,00
1 370.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.451.0007.1038 CONSTRUÇÃO DE PONTE E PASSARELAS
2 4.4.90.51 150.000,00
Total LOA: 150.000,00
2 150.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.451.0007.1040 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS
1 4.4.90.51 300.000,00
Total LOA: 300.000,00
1 300.000,00 4 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020206 - 15.451.0007.1040 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS
2 4.4.90.51 150.000,00
Total LOA: 150.000,00
2 150.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.451.0007.1041 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
1 4.4.90.51 700.000,00
Total LOA: 700.000,00
1 700.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.451.0007.1041 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
2 4.4.90.51 2.900.000,00
Total LOA: 2.900.000,00
2 2.900.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.451.0007.1069 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL
1 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.451.0007.1069 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL
2 4.4.90.51 150.000,00
Total LOA: 150.000,00
2 150.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.451.0007.1072 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
1 4.4.90.51 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
1 30.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.451.0007.1072 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
2 4.4.90.51 70.000,00
Total LOA: 70.000,00
2 70.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.451.0007.1074 OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
1 4.4.90.51 40.000,00
Total LOA: 40.000,00
1 40.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.451.0007.1074 OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
2 4.4.90.51 200.000,00
Total LOA: 200.000,00
2 200.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.451.0007.2051 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE
1 3.3.90.30 500.000,00
1 3.3.90.36 300.000,00
1 3.3.90.39 1.220.500,00
Total LOA: 2.020.500,00
1 2.020.500,00 3 0,00
2 - 020206 - 15.451.0007.2365 CALÇADA E FOSSA PARA TODOS
1 3.3.90.32 300.000,00
Total LOA: 300.000,00
1 300.000,00 3 0,00
2 - 020206 - 15.452.0007.1006 REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
1 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 4 0,00
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020206 - 15.452.0007.2017 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
1 3.3.90.30 32.000,00
1 3.3.90.36 8.000,00
1 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 3 0,00
2 - 020206 - 15.452.0007.2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1 3.3.90.30 285.800,00
1 3.3.90.36 50.000,00
1 3.3.90.39 344.200,00
1 3.3.90.92 22.000,00
Total LOA: 702.000,00
1 702.000,00 3 0,00
2 - 020206 - 15.453.0002.2145 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL
1 3.3.90.30 25.000,00
1 3.3.90.36 45.000,00
1 3.3.90.39 50.000,00
Total LOA: 120.000,00
1 120.000,00 3 0,00
2 - 020206 - 15.752.0007.1015 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. RURAL
1 4.4.90.51 500.000,00
Total LOA: 500.000,00
1 500.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.752.0007.1015 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. RURAL
2 4.4.90.51 500.000,00
Total LOA: 500.000,00
2 500.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.752.0007.1046 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA URBANA
1 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.752.0007.1046 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA URBANA
2 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
2 100.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.782.0007.1036 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES - Z. RURAL
1 4.4.90.51 601.830,09
Total LOA: 601.830,09
1 601.830,09 4 0,00
2 - 020206 - 15.782.0007.1036 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES - Z. RURAL
2 4.4.90.51 150.000,00
Total LOA: 150.000,00
2 150.000,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.782.0007.1047 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS VICINAIS
1 4.4.90.51 1.000.000,00
Total LOA: 1.000.000,00
1 1.000.000,00 4 0,00
Entidade Funcional Programática Local
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 11
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020206 - 15.782.0007.1047 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS VICINAIS
2 4.4.90.51 4.208.732,00
Total LOA: 4.208.732,00
2 4.208.732,00 4 0,00
2 - 020206 - 15.782.0007.2052 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS
1 3.3.90.30 1.700.000,00
1 3.3.90.36 600.000,00
1 3.3.90.39 100.000,00
Total LOA: 2.400.000,00
1 2.400.000,00 3 0,00
2 - 020207 - 04.124.0002.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
1 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
1 20.000,00 4 0,00
2 - 020207 - 04.124.0002.2111 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
1 3.1.90.11 5.000,00
1 3.1.90.13 10.000,00
1 3.3.90.14 5.000,00
1 3.3.90.30 50.000,00
1 3.3.90.35 40.000,00
1 3.3.90.36 15.000,00
1 3.3.90.39 15.000,00
1 3.3.90.93 10.000,00
Total LOA: 150.000,00
1 150.000,00 3 0,00
2 - 020209 - 04.121.0002.1079 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES - SEPLAN
1 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
1 20.000,00 4 0,00
2 - 020209 - 04.121.0002.2131 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
1 3.1.90.04 50.000,00
1 3.1.90.11 50.000,00
1 3.1.90.94 2.500,00
1 3.3.90.14 16.300,00
1 3.3.90.30 11.000,00
1 3.3.90.33 5.500,00
1 3.3.90.35 35.500,00
1 3.3.90.36 25.000,00
1 3.3.90.39 4.200,00
Total LOA: 200.000,00
1 200.000,00 3 0,00
2 - 020209 - 04.121.0002.2324 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENG.
1 3.3.90.30 11.000,00
1 3.3.90.35 22.000,00
1 3.3.90.36 56.000,00
1 3.3.90.39 11.000,00
Total LOA: 100.000,00
1 100.000,00 3 0,00
Entidade Funcional Programática Local
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 12
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020209 - 04.121.0002.2325 ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROJ. E PLANOS MUNICIPAIS
1 3.3.90.30 10.000,00
1 3.3.90.35 10.000,00
1 3.3.90.36 10.000,00
1 3.3.90.39 20.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 3 0,00
2 - 020210 - 17.122.0002.1003 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS
1 4.4.90.52 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 4 0,00
2 - 020210 - 17.122.0002.1003 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS
2 4.4.90.52 400.000,00
Total LOA: 400.000,00
2 400.000,00 4 0,00
2 - 020210 - 17.122.0002.1091 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. SANEAMENTO
1 4.4.90.52 200.000,00
Total LOA: 200.000,00
1 200.000,00 4 0,00
2 - 020210 - 17.122.0002.2138 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO
1 3.1.90.04 370.757,16
1 3.1.90.11 320.204,00
1 3.1.90.13 67.242,84
1 3.1.90.92 52.000,00
1 3.1.90.94 178.646,00
1 3.3.90.14 48.000,00
1 3.3.90.30 187.500,00
1 3.3.90.33 155.000,00
1 3.3.90.36 51.650,00
1 3.3.90.39 54.000,00
1 3.3.90.93 272.000,00
Total LOA: 1.757.000,00
1 1.757.000,00 3 0,00
2 - 020210 - 17.452.0007.2137 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
1 3.3.90.30 77.000,00
1 3.3.90.36 101.000,00
1 3.3.90.39 122.000,00
Total LOA: 300.000,00
1 300.000,00 3 0,00
2 - 020210 - 17.512.0002.2140 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA
1 3.1.90.04 16.000,00
1 3.1.90.11 163.000,00
1 3.1.90.13 34.230,00
1 3.1.90.94 65.770,00
1 3.3.90.30 133.000,00
1 3.3.90.36 23.500,00
1 3.3.90.39 164.500,00
Total LOA: 600.000,00
1 600.000,00 3 0,00
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 13
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020210 - 17.512.0007.1082 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 4 0,00
2 - 020210 - 17.512.0007.1082 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
2 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
2 100.000,00 4 0,00
2 - 020210 - 17.512.0007.1083 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
1 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
1 100.000,00 4 0,00
2 - 020210 - 17.512.0007.1083 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
2 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
2 100.000,00 4 0,00
2 - 020210 - 17.512.0007.1084 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE ÁGUA
1 4.4.90.61 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
1 100.000,00 4 0,00
2 - 020210 - 17.512.0007.1085 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE ESGOTOS
1 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
1 100.000,00 4 0,00
2 - 020210 - 17.512.0007.1085 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE ESGOTOS
2 4.4.90.51 250.000,00
Total LOA: 250.000,00
2 250.000,00 4 0,00
2 - 020210 - 17.512.0007.1086 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
1 100.000,00 4 0,00
2 - 020210 - 17.512.0007.1086 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2 4.4.90.51 4.050.000,00
Total LOA: 4.050.000,00
2 4.050.000,00 4 0,00
2 - 020210 - 17.512.0007.1104 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
1 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
1 100.000,00 4 0,00
2 - 020210 - 17.512.0007.1104 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
2 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
2 100.000,00 4 0,00
2 - 020211 - 03.092.0002.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
1 4.4.90.52 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
1 10.000,00 4 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020211 - 03.092.0002.2149 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
1 3.1.90.11 73.500,00
1 3.1.90.13 30.000,00
1 3.1.90.94 26.000,00
1 3.3.90.14 17.000,00
1 3.3.90.30 40.000,00
1 3.3.90.33 5.000,00
1 3.3.90.35 80.000,00
1 3.3.90.36 1.000,00
1 3.3.90.39 15.000,00
1 3.3.90.92 5.000,00
1 3.3.90.93 7.500,00
Total LOA: 300.000,00
1 300.000,00 3 0,00
2 - 020212 - 04.123.0002.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
1 4.4.90.52 15.000,00
Total LOA: 15.000,00
1 15.000,00 4 0,00
2 - 020212 - 04.123.0002.2150 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS
1 3.1.90.04 452.757,80
1 3.1.90.11 765.580,00
1 3.1.90.92 11.000,00
1 3.1.90.94 9.000,00
1 3.3.90.14 6.133,40
1 3.3.90.30 11.000,00
1 3.3.90.33 5.500,00
1 3.3.90.35 280.000,00
1 3.3.90.36 4.920,00
1 3.3.90.39 5.000,00
1 3.3.90.47 11.608,80
1 3.3.90.92 2.000,00
1 3.3.90.93 20.000,00
Total LOA: 1.584.500,00
1 1.584.500,00 3 0,00
2 - 020212 - 28.843.0000.9027 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS DIVIDAS
1 3.2.90.21 25.000,00
1 3.2.90.22 25.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 3 0,00
2 - 020212 - 28.843.0000.9029 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
1 4.6.90.71 500.000,00
Total LOA: 500.000,00
1 500.000,00 4 0,00
2 - 020212 - 28.846.0000.9025 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS
1 3.3.90.91 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 3 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020212 - 28.846.0000.9026 ENCARGOS COM O PASEP
1 3.3.90.47 639.000,00
Total LOA: 639.000,00
1 639.000,00 3 0,00
2 - 020213 - 04.122.0002.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
1 4.4.90.52 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
1 10.000,00 4 0,00
2 - 020213 - 04.122.0002.2094 REALIZAÇÃO DE FOROM E CAMPANHA EDUCATIVA
1 3.3.90.14 2.100,00
1 3.3.90.32 7.900,00
Total LOA: 10.000,00
1 10.000,00 3 0,00
2 - 020213 - 04.122.0002.2152 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE CONSCIENTIZAÇÃO
1 3.1.90.11 3.000,00
1 3.1.90.13 5.000,00
1 3.3.90.14 3.000,00
1 3.3.90.30 2.000,00
1 3.3.90.36 2.000,00
1 3.3.90.39 3.000,00
1 3.3.90.93 2.000,00
Total LOA: 20.000,00
1 20.000,00 3 0,00
2 - 020213 - 04.131.0002.2012 MANUTENÇÃO DOS SERV. UTILIDADE PÚBLICA EM GERAL
1 3.3.90.30 20.000,00
1 3.3.90.36 20.000,00
1 3.3.90.39 20.000,00
Total LOA: 60.000,00
1 60.000,00 3 0,00
2 - 020215 - 13.122.0002.1068 REFORMA E ADAPTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
1 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 4 0,00
2 - 020215 - 13.392.0009.2121 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS-CLUBE DOS 50, CIA DE DANÇA E OUTRA
1 3.3.90.31 25.000,00
1 3.3.90.32 20.000,00
1 3.3.90.43 23.000,00
1 3.3.90.48 32.000,00
Total LOA: 100.000,00
1 100.000,00 3 0,00
2 - 020215 - 13.392.0009.2124 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA
1 3.3.90.30 5.000,00
1 3.3.90.36 2.000,00
1 3.3.90.39 3.000,00
Total LOA: 10.000,00
1 10.000,00 3 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020215 - 13.392.0009.2160 FESTIVIDADES CÍVICAS
1 3.3.90.30 70.000,00
1 3.3.90.31 30.000,00
1 3.3.90.36 80.000,00
1 3.3.90.39 250.000,00
1 3.3.90.48 20.000,00
Total LOA: 450.000,00
1 450.000,00 3 0,00
2 - 020215 - 27.122.0002.1008 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC ESPORTE
1 4.4.90.52 15.000,00
Total LOA: 15.000,00
1 15.000,00 4 0,00
2 - 020215 - 27.122.0002.2122 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES
1 3.3.90.30 10.000,00
1 3.3.90.36 5.000,00
1 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 20.000,00
1 20.000,00 3 0,00
2 - 020215 - 27.122.0002.2129 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
1 3.1.90.04 25.000,00
1 3.1.90.11 10.000,00
1 3.1.90.13 2.100,00
1 3.1.90.94 8.000,00
1 3.3.90.14 30.000,00
1 3.3.90.30 34.900,00
1 3.3.90.33 10.000,00
1 3.3.90.35 20.000,00
1 3.3.90.36 10.000,00
1 3.3.90.39 50.000,00
Total LOA: 200.000,00
1 200.000,00 3 0,00
2 - 020215 - 27.811.0009.2125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
1 3.3.90.30 55.000,00
1 3.3.90.36 25.000,00
1 3.3.90.39 20.000,00
Total LOA: 100.000,00
1 100.000,00 3 0,00
2 - 020215 - 27.811.0009.2126 MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUN. ESPORTIVAS
1 3.3.90.30 12.000,00
1 3.3.90.36 8.000,00
1 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 30.000,00
1 30.000,00 3 0,00
2 - 020215 - 27.811.0009.2322 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS (CLUBE DOS 50)
1 3.3.90.31 8.000,00
1 3.3.90.32 12.000,00
1 3.3.90.43 5.000,00
1 3.3.90.48 25.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 3 0,00
Entidade Funcional Programática Local
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 17
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020215 - 27.811.0009.2323 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA
1 3.3.90.32 10.000,00
1 3.3.90.39 10.000,00
1 3.3.90.48 10.000,00
Total LOA: 30.000,00
1 30.000,00 3 0,00
2 - 020215 - 27.812.0002.1071 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA POJ.CASULO I / B.LIBERDADE DE MORAR
1 4.4.90.51 200.000,00
Total LOA: 200.000,00
1 200.000,00 4 0,00
2 - 020215 - 27.812.0002.1071 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA POJ.CASULO I / B.LIBERDADE DE MORAR
2 4.4.90.51 150.000,00
Total LOA: 150.000,00
2 150.000,00 4 0,00
2 - 020215 - 27.812.0002.1073 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL
1 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
1 100.000,00 4 0,00
2 - 020215 - 27.812.0002.1073 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL
2 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
2 100.000,00 4 0,00
2 - 020215 - 27.812.0002.2321 MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
1 3.3.90.30 25.000,00
1 3.3.90.36 15.000,00
1 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 3 0,00
2 - 020215 - 27.812.0009.2123 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRAÇAS ESPORTIVAS
1 3.3.90.30 10.000,00
1 3.3.90.36 5.000,00
1 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 20.000,00
1 20.000,00 3 0,00
2 - 020299 - 99.999.9999.9028 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1 9.9.99.99 553.800,00
Total LOA: 553.800,00
1 553.800,00 9 0,00
3 - 021216 - 12.122.0002.1021 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME
1 4.4.90.52 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 4 0,00
3 - 021216 - 12.122.0002.1024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME
1 4.4.90.52 200.000,00
Total LOA: 200.000,00
1 200.000,00 4 0,00
Entidade Funcional Programática Local
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 18
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
3 - 021216 - 12.122.0002.2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 3.1.90.04 844.412,07
1 3.1.90.11 1.826.605,00
1 3.1.90.13 383.587,00
1 3.1.90.92 241.834,00
1 3.1.90.94 38.000,00
1 3.2.90.92 2.200,00
1 3.3.90.14 108.724,00
1 3.3.90.30 569.354,00
1 3.3.90.33 1.120,00
1 3.3.90.35 300.000,00
1 3.3.90.36 61.853,00
1 3.3.90.39 148.937,76
1 3.3.90.47 12.371,00
1 3.3.90.93 25.000,00
Total LOA: 4.563.997,83
1 4.563.997,83 3 0,00
3 - 021216 - 12.124.0004.2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 3.3.90.14 2.000,00
1 3.3.90.30 2.000,00
1 3.3.90.33 4.000,00
1 3.3.90.39 2.000,00
Total LOA: 10.000,00
1 10.000,00 3 0,00
3 - 021216 - 12.128.0002.2330 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME
1 3.3.90.30 15.000,00
1 3.3.90.36 5.000,00
Total LOA: 20.000,00
1 20.000,00 3 0,00
3 - 021216 - 12.306.0004.2031 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAI/PNAC
1 3.3.90.30 183.400,00
Total LOA: 183.400,00
1 183.400,00 3 0,00
3 - 021216 - 12.306.0004.2031 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAI/PNAC
2 3.3.90.30 680.000,00
Total LOA: 680.000,00
2 680.000,00 3 0,00
3 - 021216 - 12.361.0004.1020 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA
1 4.4.90.51 300.000,00
Total LOA: 300.000,00
1 300.000,00 4 0,00
3 - 021216 - 12.361.0004.1020 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA
2 4.4.90.51 250.000,00
Total LOA: 250.000,00
2 250.000,00 4 0,00
3 - 021216 - 12.361.0004.1026 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA
1 4.4.90.51 300.000,00
Total LOA: 300.000,00
1 300.000,00 4 0,00
Entidade Funcional Programática Local
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 19
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
3 - 021216 - 12.361.0004.1027 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL
1 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
1 100.000,00 4 0,00
3 - 021216 - 12.361.0004.1030 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL
1 4.4.90.51 200.000,00
Total LOA: 200.000,00
1 200.000,00 4 0,00
3 - 021216 - 12.361.0004.2034 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
2 3.3.90.30 203.200,00
2 3.3.90.39 62.800,00
Total LOA: 266.000,00
2 266.000,00 3 0,00
3 - 021216 - 12.361.0004.2036 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE
2 3.3.90.30 500.000,00
2 3.3.90.36 100.000,00
2 3.3.90.39 92.000,00
Total LOA: 692.000,00
2 692.000,00 3 0,00
3 - 021216 - 12.361.0004.2037 MANUTENÇÃO DO PDDE
2 3.3.90.30 14.000,00
2 3.3.90.36 10.000,00
2 3.3.90.39 26.000,00
Total LOA: 50.000,00
2 50.000,00 3 0,00
3 - 021216 - 12.361.0004.2049 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1 3.3.90.30 20.000,00
1 3.3.90.36 15.000,00
1 3.3.90.39 15.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 3 0,00
3 - 021216 - 12.361.0004.2090 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2 3.1.90.04 28.000,00
2 3.1.90.11 181.700,00
2 3.1.90.13 48.300,00
2 3.3.90.14 20.000,00
2 3.3.90.30 50.000,00
2 3.3.90.30 60.000,00
2 3.3.90.32 5.000,00
2 3.3.90.35 70.000,00
2 3.3.90.36 30.000,00
2 3.3.90.39 35.800,00
2 3.3.90.48 5.000,00
Total LOA: 533.800,00
2 533.800,00 3 473.800,00
2 3.3.90.30 30.000,00
2 3.3.90.36 20.000,00
2 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 60.000,00
2 60.000,00 3 473.800,00
Entidade Funcional Programática Local
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 20
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
3 - 021216 - 12.362.0004.1042 REFORMA DE UN. ESCOLAR ENS. MÉDIO
2 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
2 100.000,00 4 0,00
3 - 021216 - 12.362.0004.2047 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
1 3.3.90.30 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 3 0,00
3 - 021216 - 12.362.0004.2047 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
2 3.3.90.30 70.000,00
2 3.3.90.36 50.000,00
2 3.3.90.39 325.762,00
Total LOA: 445.762,00
2 445.762,00 3 0,00
3 - 021216 - 12.364.0002.1111 AQ/DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA P/ CONST. DE UNIVERSIDADE
1 4.4.90.61 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
1 100.000,00 4 0,00
3 - 021216 - 12.364.0002.2048 MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM BELÉM
1 3.3.90.30 60.000,00
1 3.3.90.36 10.000,00
1 3.3.90.39 30.000,00
Total LOA: 100.000,00
1 100.000,00 3 0,00
3 - 021216 - 12.364.0002.2104 INCENTIVO A ESTUDANDES UNIVERSITÁRIOS
1 3.3.90.30 10.000,00
1 3.3.90.36 10.000,00
1 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 30.000,00
1 30.000,00 3 0,00
3 - 021216 - 12.365.0004.1020 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA
1 4.4.90.51 200.000,00
Total LOA: 200.000,00
1 200.000,00 4 0,00
3 - 021216 - 12.365.0004.1030 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL
1 4.4.90.51 150.000,00
Total LOA: 150.000,00
1 150.000,00 4 0,00
3 - 021216 - 12.365.0004.2049 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1 3.3.90.30 30.000,00
1 3.3.90.36 10.000,00
1 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 3 0,00
Entidade Funcional Programática Local
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 21
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
3 - 021216 - 12.365.0004.2368 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS (CLUBE DE MÃES)
1 3.3.90.30 30.000,00
1 3.3.90.36 10.000,00
1 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 3 0,00
3 - 021216 - 12.367.0004.1045 AQUISIÇÃO DE ONIBUS P/ A APAE
2 4.4.90.52 150.000,00
Total LOA: 150.000,00
2 150.000,00 4 0,00
4 - 021317 - 12.361.0004.1004 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR
1 4.4.90.52 639.000,00
Total LOA: 639.000,00
1 639.000,00 4 0,00
4 - 021317 - 12.361.0004.1020 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA
1 4.4.90.51 500.000,00
Total LOA: 500.000,00
1 500.000,00 4 0,00
4 - 021317 - 12.361.0004.1026 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA
1 4.4.90.51 380.000,00
Total LOA: 380.000,00
1 380.000,00 4 0,00
4 - 021317 - 12.361.0004.1027 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL
1 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
1 100.000,00 4 0,00
4 - 021317 - 12.361.0004.1030 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL
1 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 4 0,00
4 - 021317 - 12.361.0004.1064 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB
1 4.4.90.52 243.000,00
Total LOA: 243.000,00
1 243.000,00 4 0,00
4 - 021317 - 12.361.0004.2113 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1 3.3.90.30 10.000,00
1 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 20.000,00
1 20.000,00 3 0,00
Entidade Funcional Programática Local
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 22
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
4 - 021317 - 12.361.0004.2114 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL ADM - 40%
1 3.1.90.04 1.603.611,46
1 3.1.90.11 2.775.390,00
1 3.1.90.13 582.831,77
1 3.1.90.92 2.000,00
1 3.1.90.94 318.660,00
1 3.3.90.14 67.300,00
1 3.3.90.30 6.657,01
1 3.3.90.30 199.742,99
1 3.3.90.33 10.500,00
1 3.3.90.36 102.227,23
1 3.3.90.39 308.634,00
1 3.3.90.47 20.445,54
1 3.3.90.92 2.000,00
Total LOA: 6.000.000,00
1 6.000.000,00 3 0,00
4 - 021317 - 12.361.0004.2115 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL-MAG 60%
1 3.1.90.04 4.003.489,38
1 3.1.90.11 7.300.200,00
1 3.1.90.11 556.909,61
1 3.1.90.13 1.649.993,01
1 3.1.90.92 2.000,00
1 3.1.90.94 487.408,00
Total LOA: 14.000.000,00
1 14.000.000,00 3 0,00
4 - 021317 - 12.365.0004.1020 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA
1 4.4.90.51 320.000,00
Total LOA: 320.000,00
1 320.000,00 4 0,00
4 - 021317 - 12.365.0004.1026 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA
1 4.4.90.51 273.000,00
Total LOA: 273.000,00
1 273.000,00 4 0,00
4 - 021317 - 12.365.0004.1030 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL
1 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 4 0,00
4 - 021317 - 12.365.0004.2116 MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM 40%
1 3.1.90.04 613.445,07
1 3.1.90.11 712.752,00
1 3.1.90.13 149.679,00
1 3.1.90.94 233.486,05
1 3.3.90.14 5.000,00
1 3.3.90.30 200.000,48
1 3.3.90.33 8.000,00
1 3.3.90.36 15.527,00
1 3.3.90.39 32.006,00
1 3.3.90.47 3.105,00
1 3.3.90.92 15.125,00
Total LOA: 1.988.125,60
1 1.988.125,60 3 0,00
Entidade Funcional Programática Local
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 23
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
4 - 021317 - 12.365.0004.2117 MANUT. FUNDEB INFANTIL-MAG 60%
1 3.1.90.04 370.680,49
1 3.1.90.11 2.000.000,00
1 3.1.90.11 1.651.592,99
1 3.1.90.13 703.834,52
1 3.1.90.92 2.000,00
1 3.1.90.94 121.892,00
Total LOA: 4.850.000,00
1 4.850.000,00 3 0,00
4 - 021317 - 12.366.0004.2118 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-ADM 40%
1 3.1.90.11 9.300,00
1 3.1.90.13 1.754,11
1 3.3.90.30 3.000,00
1 3.3.90.36 8.137,00
1 3.3.90.39 2.808,89
Total LOA: 25.000,00
1 25.000,00 3 0,00
4 - 021317 - 12.366.0004.2119 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG 60%
1 3.1.90.04 211.727,63
1 3.1.90.11 451.546,26
1 3.1.90.13 84.324,65
1 3.1.90.94 2.401,46
Total LOA: 750.000,00
1 750.000,00 3 0,00
5 - 021418 - 10.122.0002.1029 REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE/PSF
1 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 4 0,00
5 - 021418 - 10.122.0002.1037 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS
1 4.4.90.52 80.000,00
Total LOA: 80.000,00
1 80.000,00 4 0,00
5 - 021418 - 10.122.0002.1051 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE
1 4.4.90.51 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
1 30.000,00 4 0,00
5 - 021418 - 10.122.0002.1053 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS
1 4.4.90.52 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
1 30.000,00 4 0,00
5 - 021418 - 10.122.0002.1106 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 4 0,00
5 - 021418 - 10.122.0002.1106 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
2 4.4.90.51 750.000,00
Total LOA: 750.000,00
2 750.000,00 4 0,00
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 24
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
5 - 021418 - 10.122.0002.2060 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
1 3.1.90.04 975.282,00
1 3.1.90.11 1.305.374,00
1 3.1.90.13 274.128,54
1 3.1.90.92 606.978,00
1 3.1.90.94 62.625,00
1 3.3.90.14 66.312,00
1 3.3.90.30 1.190.029,46
1 3.3.90.32 20.000,00
1 3.3.90.33 16.500,00
1 3.3.90.35 250.000,00
1 3.3.90.36 30.000,00
1 3.3.90.39 387.312,00
1 3.3.90.47 42.000,00
1 3.3.90.48 12.000,00
1 3.3.90.92 16.000,00
1 3.3.90.93 60.459,00
Total LOA: 5.315.000,00
1 5.315.000,00 3 0,00
5 - 021418 - 10.122.0002.2061 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1 3.3.90.30 20.000,00
1 3.3.90.36 5.000,00
1 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 30.000,00
1 30.000,00 3 0,00
5 - 021418 - 10.124.0002.2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1 3.3.90.14 5.000,00
1 3.3.90.30 5.000,00
1 3.3.90.33 5.000,00
1 3.3.90.39 15.000,00
Total LOA: 30.000,00
1 30.000,00 3 0,00
5 - 021418 - 10.301.0003.1032 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS
2 4.4.90.51 1.250.000,00
2 4.4.90.52 289.129,85
Total LOA: 1.539.129,85
2 1.539.129,85 4 0,00
5 - 021418 - 10.301.0003.1034 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO
2 4.4.90.51 860.640,69
2 4.4.90.52 159.359,31
Total LOA: 1.020.000,00
2 1.020.000,00 4 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 25
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
5 - 021418 - 10.301.0003.2066 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
1 3.1.90.04 83.000,00
1 3.1.90.11 100.000,00
1 3.1.90.94 17.000,00
1 3.3.90.30 60.500,00
1 3.3.90.32 5.000,00
1 3.3.90.33 17.500,00
1 3.3.90.36 15.000,00
1 3.3.90.39 20.000,00
1 3.3.90.47 3.000,00
1 3.3.90.48 5.000,00
Total LOA: 326.000,00
1 326.000,00 3 0,00
5 - 021418 - 10.301.0003.2066 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
2 3.1.90.04 122.000,00
2 3.1.90.11 321.000,00
2 3.1.90.13 21.000,00
2 3.3.90.14 17.500,00
2 3.3.90.30 202.000,00
2 3.3.90.32 5.000,00
2 3.3.90.33 18.000,00
2 3.3.90.36 35.000,00
2 3.3.90.39 150.000,00
2 3.3.90.47 8.000,00
2 3.3.90.48 60.500,00
Total LOA: 960.000,00
2 960.000,00 3 0,00
5 - 021418 - 10.301.0003.2067 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL
1 3.1.90.04 373.177,00
1 3.1.90.11 280.000,00
1 3.1.90.13 68.323,00
1 3.1.90.92 18.000,00
1 3.1.90.94 8.000,00
1 3.3.90.14 1.000,00
1 3.3.90.30 139.000,00
1 3.3.90.32 5.000,00
1 3.3.90.33 8.000,00
1 3.3.90.36 1.500,00
1 3.3.90.39 52.000,00
1 3.3.90.48 32.000,00
1 3.3.90.92 5.000,00
Total LOA: 991.000,00
1 991.000,00 3 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
5 - 021418 - 10.301.0003.2067 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL
2 3.1.90.04 741.245,98
2 3.1.90.11 1.582.338,86
2 3.1.90.13 332.291,16
2 3.1.90.92 35.000,00
2 3.1.90.94 12.000,00
2 3.3.90.14 2.124,00
2 3.3.90.30 234.000,00
2 3.3.90.32 5.000,00
2 3.3.90.33 2.000,00
2 3.3.90.36 2.000,00
2 3.3.90.39 25.000,00
2 3.3.90.48 8.000,00
2 3.3.90.92 1.000,00
Total LOA: 2.982.000,00
2 2.982.000,00 3 0,00
5 - 021418 - 10.302.0003.2069 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC
2 3.3.90.30 30.000,00
2 3.3.90.36 10.000,00
2 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 50.000,00
2 50.000,00 3 0,00
5 - 021418 - 10.302.0003.2071 ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP.
1 3.1.90.04 545.484,03
1 3.1.90.11 396.870,69
1 3.1.90.13 83.343,00
1 3.1.90.92 22.448,38
1 3.1.90.94 35.000,00
1 3.3.90.14 45.700,00
1 3.3.90.30 270.153,44
1 3.3.90.32 60.000,00
1 3.3.90.33 370.033,00
1 3.3.90.36 160.000,00
1 3.3.90.39 58.600,00
1 3.3.90.47 19.000,00
1 3.3.90.48 14.000,00
Total LOA: 2.080.632,54
1 2.080.632,54 3 0,00
Entidade Funcional Programática Local
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
5 - 021418 - 10.302.0003.2071 ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP.
2 3.1.90.04 545.484,03
2 3.1.90.11 396.871,00
2 3.1.90.13 83.343,00
2 3.1.90.92 2.000,00
2 3.1.90.94 35.000,00
2 3.3.90.14 45.700,00
2 3.3.90.30 292.000,00
2 3.3.90.32 50.000,00
2 3.3.90.33 69.368,37
2 3.3.90.36 5.000,00
2 3.3.90.39 2.040.846,60
2 3.3.90.47 1.000,00
2 3.3.90.48 160.387,00
Total LOA: 3.727.000,00
2 3.727.000,00 3 0,00
5 - 021418 - 10.302.0003.2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
1 3.1.90.04 5.000,00
1 3.1.90.11 28.000,00
1 3.1.90.13 5.310,00
1 3.3.90.30 8.690,00
1 3.3.90.36 5.000,00
1 3.3.90.39 8.000,00
Total LOA: 60.000,00
1 60.000,00 3 0,00
5 - 021418 - 10.302.0003.2366 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS
1 3.3.90.39 600.000,00
Total LOA: 600.000,00
1 600.000,00 3 0,00
5 - 021418 - 10.303.0003.2070 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1 3.3.90.30 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
1 100.000,00 3 0,00
5 - 021418 - 10.303.0003.2070 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2 3.3.90.30 185.000,00
Total LOA: 185.000,00
2 185.000,00 3 0,00
2 3.3.90.30 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
2 30.000,00 3 0,00
5 - 021418 - 10.304.0003.2332 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1 3.1.90.04 5.000,00
1 3.1.90.11 5.000,00
1 3.3.90.14 1.800,00
1 3.3.90.30 8.200,00
1 3.3.90.36 5.000,00
1 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 30.000,00
1 30.000,00 3 0,00
Entidade Funcional Programática Local
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 28
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
5 - 021418 - 10.304.0003.2332 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2 3.1.90.04 5.000,00
2 3.1.90.11 5.000,00
2 3.3.90.14 1.800,00
2 3.3.90.30 8.200,00
2 3.3.90.36 5.000,00
2 3.3.90.39 6.950,00
Total LOA: 31.950,00
2 31.950,00 3 0,00
5 - 021418 - 10.305.0003.2073 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1 3.1.90.04 46.093,98
1 3.1.90.11 131.179,36
1 3.1.90.13 27.547,66
1 3.1.90.92 17.012,00
1 3.1.90.94 2.000,00
1 3.3.90.14 8.167,00
1 3.3.90.30 21.000,00
1 3.3.90.36 1.000,00
1 3.3.90.39 8.000,00
1 3.3.90.47 2.000,00
1 3.3.90.48 2.000,00
Total LOA: 266.000,00
1 266.000,00 3 0,00
5 - 021418 - 10.305.0003.2073 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2 3.1.90.04 115.673,98
2 3.1.90.11 131.179,36
2 3.1.90.13 27.547,66
2 3.1.90.92 17.012,00
2 3.1.90.94 2.000,00
2 3.3.90.14 8.167,00
2 3.3.90.30 90.820,00
2 3.3.90.36 28.000,00
2 3.3.90.47 5.600,00
Total LOA: 426.000,00
2 426.000,00 3 0,00
2 3.3.90.39 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
2 20.000,00 3 0,00
5 - 021418 - 10.306.0003.2068 GESTÃO DO SUS
2 3.3.90.30 30.000,00
2 3.3.90.36 10.000,00
2 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 50.000,00
2 50.000,00 3 0,00
6 - 021519 - 08.122.0002.1025 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES
1 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
1 20.000,00 4 0,00
Entidade Funcional Programática Local
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 29
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
6 - 021519 - 08.122.0002.2018 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
1 3.3.90.14 10.000,00
1 3.3.90.30 5.000,00
1 3.3.90.33 5.000,00
1 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 25.000,00
1 25.000,00 3 0,00
6 - 021519 - 08.122.0002.2075 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL
1 3.1.90.04 611.072,00
1 3.1.90.11 377.461,00
1 3.1.90.13 79.266,00
1 3.1.90.92 1.800,00
1 3.1.90.94 5.044,00
1 3.3.90.14 29.985,00
1 3.3.90.30 210.000,00
1 3.3.90.32 5.200,00
1 3.3.90.33 20.700,00
1 3.3.90.35 89.905,00
1 3.3.90.36 41.567,00
1 3.3.90.39 150.000,00
1 3.3.90.47 30.000,00
1 3.3.90.48 2.000,00
1 3.3.90.92 5.000,00
1 3.3.90.93 3.000,00
Total LOA: 1.662.000,00
1 1.662.000,00 3 0,00
6 - 021519 - 08.122.0002.2082 BENEFICIOS EVENTUAIS, CIRCUNSTANCIAIS E EMERG.
1 3.3.90.30 15.000,00
1 3.3.90.33 10.000,00
1 3.3.90.36 10.000,00
1 3.3.90.39 15.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 3 0,00
6 - 021519 - 08.243.0005.1022 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GESTÃO SUAS
2 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
2 20.000,00 4 0,00
6 - 021519 - 08.243.0005.1023 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE-BOLSA FAMILIA E C.U.
2 4.4.90.52 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
2 30.000,00 4 0,00
6 - 021519 - 08.243.0005.1025 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES
1 4.4.90.52 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
1 30.000,00 4 0,00
Entidade Funcional Programática Local
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 30
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
6 - 021519 - 08.243.0005.1025 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES
2 4.4.90.52 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
2 10.000,00 4 0,00
2 4.4.90.52 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
2 100.000,00 4 0,00
2 4.4.90.52 90.000,00
Total LOA: 90.000,00
2 90.000,00 4 0,00
6 - 021519 - 08.243.0005.1049 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CRAS
1 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 4 0,00
6 - 021519 - 08.243.0005.1049 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CRAS
2 4.4.90.51 500.000,00
Total LOA: 500.000,00
2 500.000,00 4 0,00
6 - 021519 - 08.243.0005.1050 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS P/ O CREAS
1 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
1 20.000,00 4 0,00
6 - 021519 - 08.243.0005.1050 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS P/ O CREAS
2 4.4.90.52 250.000,00
Total LOA: 250.000,00
2 250.000,00 4 0,00
6 - 021519 - 08.243.0005.1054 CONSTRUÇÃO DO CREAS
1 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
1 20.000,00 4 0,00
6 - 021519 - 08.243.0005.1054 CONSTRUÇÃO DO CREAS
2 4.4.90.51 900.000,00
Total LOA: 900.000,00
2 900.000,00 4 0,00
6 - 021519 - 08.243.0005.2078 MANUT. DOS PROG. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2 3.1.90.04 5.000,00
2 3.3.90.30 246.000,00
2 3.3.90.33 4.000,00
2 3.3.90.36 75.000,00
2 3.3.90.39 140.000,00
Total LOA: 470.000,00
2 470.000,00 3 0,00
2 3.3.90.30 5.000,00
2 3.3.90.36 5.000,00
2 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 15.000,00
2 15.000,00 3 0,00
Entidade Funcional Programática Local
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 31
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
6 - 021519 - 08.243.0005.2079 MANUT. DO BL - PROT. SOC. ESP. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2 3.1.90.04 5.878,00
2 3.3.90.30 42.000,00
2 3.3.90.33 1.802,00
2 3.3.90.36 30.000,00
2 3.3.90.39 20.320,00
Total LOA: 100.000,00
2 100.000,00 3 85.000,00
2 3.3.90.30 5.000,00
2 3.3.90.36 5.000,00
2 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 15.000,00
2 15.000,00 3 85.000,00
6 - 021519 - 08.243.0005.2080 MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
2 3.1.90.04 5.000,00
2 3.3.90.30 70.000,00
2 3.3.90.36 20.000,00
2 3.3.90.39 25.000,00
Total LOA: 120.000,00
2 120.000,00 3 0,00
6 - 021519 - 08.243.0005.2081 MANUT. PROG. DE GESTÃO DO SUAS
2 3.3.90.04 5.000,00
2 3.3.90.14 4.000,00
2 3.3.90.30 25.000,00
2 3.3.90.36 10.000,00
2 3.3.90.39 6.000,00
Total LOA: 50.000,00
2 50.000,00 3 0,00
6 - 021519 - 08.243.0005.2083 MANUT. PROG. GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO C.U.
2 3.3.90.04 8.000,00
2 3.3.90.14 15.000,00
2 3.3.90.30 53.880,00
2 3.3.90.33 6.160,00
2 3.3.90.36 10.000,00
2 3.3.90.39 46.960,00
Total LOA: 140.000,00
2 140.000,00 3 0,00
6 - 021519 - 08.243.0005.2084 MANUT. OUTROS PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 3.1.90.04 5.000,00
1 3.3.90.30 2.000,00
1 3.3.90.48 3.000,00
Total LOA: 10.000,00
1 10.000,00 3 0,00
Entidade Funcional Programática Local
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 32
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
6 - 021519 - 08.243.0005.2084 MANUT. OUTROS PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 3.3.90.36 22.000,00
2 3.3.90.39 8.000,00
Total LOA: 30.000,00
2 30.000,00 3 0,00
2 3.3.90.30 13.000,00
2 3.3.90.36 7.000,00
2 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 30.000,00
2 30.000,00 3 0,00
6 - 021519 - 08.244.0005.2367 FOGO NA PANELA
1 3.3.90.32 500.000,00
Total LOA: 500.000,00
1 500.000,00 3 0,00
6 - 021519 - 08.334.0005.2369 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
1 3.3.90.30 175.000,00
1 3.3.90.32 175.000,00
1 3.3.90.35 175.000,00
1 3.3.90.39 175.000,00
Total LOA: 700.000,00
1 700.000,00 3 0,00
7 - 021721 - 08.243.0005.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
1 4.4.90.52 80.000,00
Total LOA: 80.000,00
1 80.000,00 4 0,00
7 - 021721 - 08.243.0005.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
2 4.4.90.52 200.000,00
Total LOA: 200.000,00
2 200.000,00 4 0,00
7 - 021721 - 08.243.0005.2105 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM
1 3.3.90.30 130.000,00
1 3.3.90.36 5.000,00
1 3.3.90.39 65.000,00
Total LOA: 200.000,00
1 200.000,00 3 0,00
7 - 021721 - 08.243.0005.2106 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1 3.1.90.11 30.000,00
1 3.1.90.13 6.300,00
1 3.1.90.94 10.000,00
1 3.3.90.14 10.000,00
1 3.3.90.30 30.000,00
1 3.3.90.33 10.000,00
1 3.3.90.35 24.000,00
1 3.3.90.36 12.700,00
1 3.3.90.39 30.000,00
1 3.3.90.47 5.000,00
1 3.3.90.48 5.000,00
1 3.3.90.92 2.000,00
1 3.3.90.93 5.000,00
Total LOA: 180.000,00
1 180.000,00 3 0,00
Entidade Funcional Programática Local
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 33
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
7 - 021721 - 08.243.0005.2109 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA (ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA)
1 3.3.90.30 230.000,00
1 3.3.90.36 5.000,00
1 3.3.90.39 15.000,00
Total LOA: 250.000,00
1 250.000,00 3 0,00
7 - 021721 - 08.243.0005.2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA
1 3.3.90.14 5.000,00
1 3.3.90.30 20.000,00
1 3.3.90.36 15.000,00
1 3.3.90.39 15.000,00
Total LOA: 55.000,00
1 55.000,00 3 0,00
7 - 021721 - 08.243.0005.2331 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE ABRIGO
1 0,00 3 0,00
8 - 021620 - 18.122.0002.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
1 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
1 20.000,00 4 0,00
8 - 021620 - 18.122.0002.2096 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA
1 3.1.90.04 14.000,00
1 3.1.90.11 124.665,00
1 3.1.90.13 26.180,00
1 3.1.90.92 3.000,00
1 3.1.90.94 37.165,00
1 3.3.90.14 22.000,00
1 3.3.90.30 30.000,00
1 3.3.90.33 4.000,00
1 3.3.90.35 30.000,00
1 3.3.90.36 4.800,00
1 3.3.90.39 19.230,00
1 3.3.90.47 960,00
1 3.3.90.92 1.000,00
1 3.3.90.93 3.000,00
Total LOA: 320.000,00
1 320.000,00 3 0,00
8 - 021620 - 18.541.0007.1059 ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
1 4.4.90.51 40.000,00
Total LOA: 40.000,00
1 40.000,00 4 0,00
8 - 021620 - 18.541.0007.2098 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO
1 3.3.90.30 5.000,00
1 3.3.90.35 20.000,00
1 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 30.000,00
1 30.000,00 3 0,00
Entidade Funcional Programática Local
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 34
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
9 - 020922 - 16.122.0002.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
1 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
1 20.000,00 4 0,00
9 - 020922 - 16.122.0002.2135 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1 3.1.90.04 31.800,00
1 3.1.90.11 80.256,00
1 3.1.90.13 16.853,00
1 3.1.90.92 1.000,00
1 3.1.90.94 5.110,00
1 3.3.90.14 3.000,00
1 3.3.90.30 43.262,00
1 3.3.90.33 4.000,00
1 3.3.90.35 30.000,00
1 3.3.90.36 19.200,00
1 3.3.90.39 56.679,00
1 3.3.90.47 3.840,00
1 3.3.90.92 4.500,00
1 3.3.90.93 20.000,00
Total LOA: 319.500,00
1 319.500,00 3 0,00
9 - 020922 - 16.481.0010.1075 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA VILA DO ABELHA
1 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 4 0,00
9 - 020922 - 16.481.0010.1075 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA VILA DO ABELHA
2 4.4.90.51 200.000,00
Total LOA: 200.000,00
2 200.000,00 4 0,00
9 - 020922 - 16.482.0010.1076 REFORMA DE MORADIAS DE P. CARENTES
1 4.4.90.51 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
1 30.000,00 4 0,00
9 - 020922 - 16.482.0010.1076 REFORMA DE MORADIAS DE P. CARENTES
2 4.4.90.51 200.000,00
Total LOA: 200.000,00
2 200.000,00 4 0,00
9 - 020922 - 16.482.0010.1077 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Z. URBANO
1 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
1 50.000,00 4 0,00
9 - 020922 - 16.482.0010.1077 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Z. URBANO
2 4.4.90.51 450.000,00
Total LOA: 450.000,00
2 450.000,00 4 0,00
9 - 020922 - 16.482.0010.1078 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1 4.4.90.61 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
1 100.000,00 4 0,00
Entidade Funcional Programática Local
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 35
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
9 - 020922 - 16.482.0010.2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA
1 3.3.90.14 2.000,00
1 3.3.90.30 1.000,00
1 3.3.90.33 2.000,00
1 3.3.90.36 2.000,00
1 3.3.90.39 3.000,00
Total LOA: 10.000,00
1 10.000,00 3 0,00
9 - 020922 - 16.482.0010.2134 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1 3.1.90.04 3.000,00
1 3.1.90.11 10.000,00
1 3.3.90.14 5.000,00
1 3.3.90.30 10.000,00
1 3.3.90.33 2.000,00
1 3.3.90.35 3.000,00
1 3.3.90.36 3.000,00
1 3.3.90.39 6.600,00
Total LOA: 42.600,00
1 42.600,00 3 0,00
9 - 020922 - 16.482.0010.2364 REFORMA UNID. HABIT. DE FAMILIAS CARENTES
1 3.3.90.32 200.000,00
1 3.3.90.48 100.000,00
Total LOA: 300.000,00
1 300.000,00 3 0,00
9 - 020922 - 16.512.0010.1070 CONST. DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
1 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
1 20.000,00 4 0,00
9 - 020922 - 16.512.0010.1070 CONST. DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
2 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
2 100.000,00 4 0,00
10 - 021924 - 06.122.0002.1044 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1 4.4.90.52 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
1 10.000,00 4 0,00
10 - 021924 - 06.122.0002.1044 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
2 4.4.90.52 40.000,00
Total LOA: 40.000,00
2 40.000,00 4 0,00
10 - 021924 - 06.122.0002.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
1 4.4.90.52 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
1 10.000,00 4 0,00
10 - 021924 - 06.122.0002.1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
2 4.4.90.52 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
2 50.000,00 4 0,00
Entidade Funcional Programática Local
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 36
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
10 - 021924 - 06.122.0002.2143 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
1 3.1.90.04 2.600,00
1 3.1.90.11 18.000,00
1 3.1.90.94 1.225,00
1 3.3.90.14 1.035,00
1 3.3.90.30 3.000,00
1 3.3.90.33 1.035,00
1 3.3.90.36 1.035,00
1 3.3.90.39 1.035,00
1 3.3.90.92 1.035,00
Total LOA: 30.000,00
1 30.000,00 3 0,00
10 - 021924 - 06.122.0002.2147 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
1 3.1.90.04 44.636,00
1 3.1.90.11 109.170,00
1 3.1.90.13 22.925,70
1 3.1.90.94 15.500,00
1 3.3.90.30 34.568,30
1 3.3.90.35 30.000,00
1 3.3.90.36 4.000,00
1 3.3.90.39 3.000,00
1 3.3.90.47 2.200,00
Total LOA: 266.000,00
1 266.000,00 3 0,00
10 - 021924 - 06.122.0002.2148 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA
1 3.1.90.04 2.500,00
1 3.1.90.11 20.000,00
1 3.1.90.13 4.200,00
1 3.3.90.14 3.000,00
1 3.3.90.35 10.000,00
1 3.3.90.36 5.300,00
1 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 55.000,00
1 55.000,00 3 0,00
10 - 021924 - 06.122.0002.2360 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA
1 3.3.90.14 5.000,00
1 3.3.90.30 88.000,00
1 3.3.90.33 32.000,00
1 3.3.90.35 30.000,00
1 3.3.90.36 15.000,00
1 3.3.90.39 8.000,00
1 3.3.90.92 12.000,00
1 3.3.90.93 10.000,00
Total LOA: 200.000,00
1 200.000,00 3 0,00
10 - 021924 - 06.181.0002.1088 AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL
1 4.4.90.51 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
1 10.000,00 4 0,00
Entidade Funcional Programática Local
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 37
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
10 - 021924 - 06.181.0002.1088 AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL
2 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
2 100.000,00 4 0,00
Total Geral LOA: 124.163.835,96 Total Geral LDO: 124.163.835,96 Diferença: 0,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Page 1
Quadro 32
U S O R$
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 30.188.125,60
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES 24.588.062,09
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 21.839.712,39
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 9.934.959,83
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 8.457.000,00
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL 5.957.000,00
CÂMARA MUNICIPAL 4.255.291,38
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.838.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.736.391,67
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMER 2.710.000,00
GABINETE DO PREFEITO 2.509.125,00
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.892.100,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 1.675.000,00
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 965.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 932.768,00
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE 771.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIEN 410.000,00
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 370.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 310.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 170.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO 100.000,00
====================
TOTAL DA DESPESA: 124.163.835,96
F O N T E R$
RECEITAS CORRENTES 113.949.965,82
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.545.398,52
CONTRIBUIÇÕES 999.014,63
RECEITA PATRIMONIAL 1.160.810,61
RECEITA DE SERVIÇOS 1.917.714,71
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 101.152.518,65
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 174.508,70
RECEITAS DE CAPITAL 20.299.995,74
ALIENAÇÃO DE BENS 141.263,74
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 20.158.732,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA -10.086.125,60
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.086.125,60
TOTAL DA RECEITA: 124.163.835,96
====================
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Page 2
Quadro 32
30.188.125,6 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
24.588.062,09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
21.839.712,39 FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
9.934.959,83 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
8.457.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
5.957.000 FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
4.255.291,38 CÂMARA MUNICIPAL
2.838.500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.736.391,67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.710.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
2.509.125 GABINETE DO PREFEITO
1.892.100 FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1.675.000 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
965.000 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
932.768 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
771.000 FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
553.800 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
410.000 FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
370.000 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
310.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
170.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
100.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
Despesas
Programana Correntes T o t a l
Outras
Despesas de
Capital
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
Page 1
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Reserva de
Obras Contingência
Outros
Investimentos
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 500.000,00 739.000,00 0,00 1.239.000,00
0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 65.410,00 216.786,50 0,00 3.973.094,88 0,00 4.255.291,38
0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUT 2.200.000,00 2.845.000,00 0,00 28.697.282,50 0,00 33.742.282,50
0003 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚ 2.110.640,69 448.489,16 0,00 12.915.582,54 0,00 15.474.712,39
0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 3.273.000,00 1.032.000,00 0,00 30.754.087,60 0,00 35.059.087,60
0005 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE ASS 1.470.000,00 830.000,00 0,00 2.865.000,00 0,00 5.165.000,00
0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 17.360.562,09 100.000,00 0,00 5.802.500,00 0,00 23.263.062,09
0008 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 450.000,00 1.400.000,00 0,00 480.000,00 0,00 2.330.000,00
0009 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 0,00 790.000,00 0,00 790.000,00
0010 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 1.100.000,00 100.000,00 0,00 352.600,00 0,00 1.552.600,00
0011 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO 0,00 0,00 0,00 739.000,00 0,00 739.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 553.800,00 553.800,00
TOTAL 28.029.612,78 6.972.275,66 500.000,00 88.108.147,52 553.800,00 124.163.835,96
Descrição DESPESA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Page 1
LeiData
RECEITA
Fonte
FRI.FRG.FRC. STN.
Vínculo
VG.VC.
PREVISÃO
0 Recursos nao Destinados a Contrapartida 124.163.835,96 124.163.835,96
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 89.226.462,11 89.226.462,11
00 Recursos Ordinarios 59.038.336,51 59.038.336,51
1.001 Recursos Ordinários - Recursos do Exercício Corrente 59.038.336,51 59.038.336,51
001 Ordinario 59.038.336,51 59.038.336,51
001.001 Recursos Proprios do Municipio 59.038.336,51 59.038.336,51
38 Transferências de Recursos do FUNDEB 30.188.125,60 30.188.125,60
1.112 Transferências do FUNDEB 60% - Recursos do Exercício Corrente 12.299.800,00 12.299.800,00
251 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO 12.299.800,00 12.299.800,00
251.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO 12.299.800,00 12.299.800,00
1.113 Transferências do FUNDEB 40% - Recursos do Exercício Corrente 6.649.450,24 6.649.450,24
252 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS 6.649.450,24 6.649.450,24
252.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 6.649.450,24 6.649.450,24
1.114 Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União - Recursos do Exercíc 7.300.200,00 7.300.200,00
251 EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO 7.300.200,00 7.300.200,00
251.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO 7.300.200,00 7.300.200,00
1.115 Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União - Recursos do Exercíc 3.938.675,36 3.938.675,36
252 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS 3.938.675,36 3.938.675,36
252.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 3.938.675,36 3.938.675,36
2 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente 34.937.373,85 34.937.373,85
29 Transferência de Recursos do SUS 10.971.079,85 10.971.079,85
1.214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder 8.411.950,00 8.411.950,00
300 SAÚDE 8.411.950,00 8.411.950,00
300.000 SAÚDE 8.411.950,00 8.411.950,00
1.215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder 2.559.129,85 2.559.129,85
300 SAÚDE 2.559.129,85 2.559.129,85
300.000 SAÚDE 2.559.129,85 2.559.129,85
30 Transferência de recursos do FNAS 970.000,00 970.000,00
1.311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Recurs 970.000,00 970.000,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 970.000,00 970.000,00
500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 970.000,00 970.000,00
31 Transferência de Recursos do FNDE 2.221.800,00 2.221.800,00
1.120 Transferência do Salário-Educação - Recursos do Exercício Corrente 692.000,00 692.000,00
200 EDUCAÇÃO 692.000,00 692.000,00
200.000 EDUCAÇÃO 692.000,00 692.000,00
1.121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Es 50.000,00 50.000,00
200 EDUCAÇÃO 50.000,00 50.000,00
200.000 EDUCAÇÃO 50.000,00 50.000,00
1.122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimenta 680.000,00 680.000,00
200 EDUCAÇÃO 680.000,00 680.000,00
200.000 EDUCAÇÃO 680.000,00 680.000,00
1.123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 266.000,00 266.000,00
200 EDUCAÇÃO 266.000,00 266.000,00
200.000 EDUCAÇÃO 266.000,00 266.000,00
1.124 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos do Exercício Corrente 533.800,00 533.800,00
200 EDUCAÇÃO 533.800,00 533.800,00
200.000 EDUCAÇÃO 533.800,00 533.800,00
Descrição DESPESA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Page 2
LeiData
RECEITA
Fonte
FRI.FRG.FRC. STN.
Vínculo
VG.VC.
PREVISÃO
2 Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente 34.937.373,85 34.937.373,85
40 Transferências de Convênios da UNião 18.928.732,00 18.928.732,00
1.125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - R 400.000,00 400.000,00
200 EDUCAÇÃO 400.000,00 400.000,00
200.000 EDUCAÇÃO 400.000,00 400.000,00
1.312 Transferências de Convênios - Assistência Social - Recursos do Exercício Corrente 1.750.000,00 1.750.000,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.750.000,00 1.750.000,00
500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.750.000,00 1.750.000,00
1.510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União - Recursos d 16.778.732,00 16.778.732,00
100 GERAL TOTAL 16.778.732,00 16.778.732,00
100.000 GERAL TOTAL 16.778.732,00 16.778.732,00
41 Transferências de Convênios da União para o SUS 750.000,00 750.000,00
1.220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Rec 750.000,00 750.000,00
300 SAÚDE 750.000,00 750.000,00
300.000 SAÚDE 750.000,00 750.000,00
45 Transferências de Convênios do Estado 440.000,00 440.000,00
1.125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - R 100.000,00 100.000,00
200 EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00
200.000 EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00
1.312 Transferências de Convênios - Assistência Social - Recursos do Exercício Corrente 150.000,00 150.000,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 150.000,00 150.000,00
500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 150.000,00 150.000,00
1.520 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados - Recurs 190.000,00 190.000,00
100 GERAL TOTAL 190.000,00 190.000,00
100.000 GERAL TOTAL 190.000,00 190.000,00
46 Transferência de Convênios do Estado para o SUS 50.000,00 50.000,00
1.213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad 50.000,00 50.000,00
300 SAÚDE 50.000,00 50.000,00
300.000 SAÚDE 50.000,00 50.000,00
47 Transf. de Conv. do Estado destinado à Educação 505.762,00 505.762,00
1.125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - R 505.762,00 505.762,00
200 EDUCAÇÃO 505.762,00 505.762,00
200.000 EDUCAÇÃO 505.762,00 505.762,00
50 Transf. de Conv. de outras Entidades 100.000,00 100.000,00
1.940 Outras vinculações de transferências - Recursos do Exercício Corrente 100.000,00 100.000,00
100 GERAL TOTAL 100.000,00 100.000,00
100.000 GERAL TOTAL 100.000,00 100.000,00
TOTAL 124.163.835,96 124.163.835,96
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Page 1
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 88.108.147,52
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.714.339,17
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 52.714.339,17
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.860.816,50
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.669.714,89
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.895.488,89
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.088.314,38
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.200.004,51
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 52.200,00
3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 52.200,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.000,00
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.000,00
3. 2. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.341.608,35
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 35.341.608,35
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.189.005,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 14.375.367,60
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 63.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA1.430.100,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 878.299,43
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.072.177,76
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.450.956,17
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.710.962,90
3. 3. 90. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 28.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 910.112,71
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 495.887,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 154.727,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 520.012,78
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 35.501.888,44
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 35.001.888,44
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 35.001.888,44
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.029.612,78
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.522.275,66
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 450.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 500.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 500.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 553.800,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
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TOTAL 124.163.835,96
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 1
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 01.031.0001.1001.0000 58.536,50
PERMANENTES - CM
4 DESPESAS DE CAPIT 58.536,50
4 INVESTIMENTOS 58.536,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 58.536,50
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 01.031.0001.1002.0000 158.250,00
4 DESPESAS DE CAPIT 158.250,00
4 INVESTIMENTOS 158.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 158.250,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA 01.031.0001.1013.0000 65.410,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPIT 65.410,00
4 INVESTIMENTOS 65.410,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 65.410,00
REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR 01.031.0001.2001.0000 1.050.000,00
PARCELA ÚNICA
3 DESPESAS CORRENT 1.050.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050.000,00
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DO 01.031.0001.2002.0000 25.000,00
LEGISLATIVO
3 DESPESAS CORRENT 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 13.000,00
DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO 01.031.0001.2003.0000 62.000,00
PODER LEGISLATIVO
3 DESPESAS CORRENT 62.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 32.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 01.031.0001.2005.0000 2.093.418,84
3 DESPESAS CORRENT 2.093.418,84
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.444.256,12
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.419.256,12
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 649.162,72
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 257.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 69.994,56
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.581,06
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 7.772,76
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 211.120,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 95.961,36
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.732,98
MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES 01.031.0001.2007.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENT 100.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 2
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES 01.031.0001.2007.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENT 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 82.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO CÂMARA.COM 01.031.0001.2008.0000 39.000,00
3 DESPESAS CORRENT 39.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.986,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 32.014,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 01.031.0001.2018.0000 36.000,00
MUNICIPAIS
3 DESPESAS CORRENT 36.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.000,00
MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS 01.031.0001.2107.0000 166.500,00
3 DESPESAS CORRENT 166.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 82.125,63
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 46.049,94
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.614,43
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 25.710,00
CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA 01.031.0001.9001.0000 401.176,04
MINICIPAL
3 DESPESAS CORRENT 401.176,04
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 368.040,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 8.040,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 360.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.136,04
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 33.136,04
TOTAL 4.255.291,38
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 3
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0002.1011.0000 30.000,00
PERMANENTES - GAB PREF.
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 04.122.0002.1012.0000 125.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 125.000,00
4 INVESTIMENTOS 125.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 125.000,00
MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO 04.122.0002.2009.0000 85.000,00
3 DESPESAS CORRENT 85.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 38.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 14.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.000,00
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2010.0000 1.530.125,00
3 DESPESAS CORRENT 1.530.125,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.296.567,29
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 431.764,51
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 696.531,22
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 146.271,56
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 233.557,71
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 155.757,60
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 18.858,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 11.067,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.875,11
IMPLANTAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 04.122.0011.2013.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENT 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.000,00
MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 04.122.0011.2040.0000 639.000,00
3 DESPESAS CORRENT 639.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 639.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 139.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 2.509.125,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 04.122.0002.1007.0000 180.000,00
PERMANENTES-ADM
4 DESPESAS DE CAPIT 180.000,00
4 INVESTIMENTOS 180.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 180.000,00
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO 04.122.0002.2011.0000 34.000,00
ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT
3 DESPESAS CORRENT 34.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 34.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.122.0002.2014.0000 2.320.891,67
ADMINISTRAÇÃO
3 DESPESAS CORRENT 2.320.891,67
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.490.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 830.891,67
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 368.013,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 37.478,67
MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 04.122.0002.2015.0000 131.500,00
3 DESPESAS CORRENT 131.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 97.387,06
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 23.637,93
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 58.522,42
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 12.226,71
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.112,94
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.522,73
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.553,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.337,21
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 6.700,00
REALIZAÇÃO DE FOROM E CAMPANHA EDUCATIVA 04.122.0002.2094.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENT 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 13.900,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 04.128.0002.2018.0000 50.000,00
MUNICIPAIS
3 DESPESAS CORRENT 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
TOTAL 2.736.391,67
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 7
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 04.128.0002.2018.0000 10.000,00
MUNICIPAIS
3 DESPESAS CORRENT 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.129.0002.1005.0000 50.000,00
PERMANENTES-SEC FAZENDA
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEC FAZENDA 04.129.0002.1009.0000 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00
ESTRUTURAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SETOR DE 04.129.0002.1010.0000 60.000,00
TRIBUTOS
4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 60.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 04.129.0002.2019.0000 702.768,00
FAZENDA
3 DESPESAS CORRENT 702.768,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 49.770,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 13.230,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 17.300,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 582.468,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 18.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 373.468,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 11.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 49.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 8.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 15.000,00
MODERNIZAÇÃO NO SIST. DE CADASTRO 04.129.0002.2319.0000 30.000,00
TRIBUTÁRIO E MOBILIÁRIO
3 DESPESAS CORRENT 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
TOTAL 932.768,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 8
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQ. DE EQUIP.E MAT. PERMANENTE-SEC AGRIC 20.122.0002.1035.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E 20.122.0002.2021.0000 350.000,00
COMERCIO
3 DESPESAS CORRENT 350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 256.111,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 104.566,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 114.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 24.045,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.889,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 12.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 28.455,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.534,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 20.605.0008.2252.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENT 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO II 20.606.0008.1109.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 20.606.0008.2251.0000 150.000,00
3 DESPESAS CORRENT 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.000,00
AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 20.608.0008.1003.0000 1.200.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.200.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050.000,00
PISCICULTURA - C.DE REPRESAS NAS COLONIAS 20.608.0008.1018.0000 250.000,00
CAMPINHO, F. QUEIMADO, CASULO I, Q. BARRACOS,
ONZE IRMÃOS, PA-UNIÃO, C.AMARELA
4 DESPESAS DE CAPIT 250.000,00
4 INVESTIMENTOS 250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 250.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 9
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PISCICULTURA - C.DE REPRESAS NAS COLONIAS 20.608.0008.1018.0000 250.000,00
CAMPINHO, F. QUEIMADO, CASULO I, Q. BARRACOS,
ONZE IRMÃOS, PA-UNIÃO, C.AMARELA
PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. 20.608.0008.1019.0000 50.000,00
RURAIS
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO II 20.608.0008.1109.0000 250.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 250.000,00
4 INVESTIMENTOS 250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00
FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 20.608.0008.2023.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENT 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 33.000,00
FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 20.608.0008.2024.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENT 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO 20.608.0008.2025.0000 80.000,00
DE INSUMOS AGRICOLAS
3 DESPESAS CORRENT 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
TOTAL 2.710.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 10
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 15.122.0002.1003.0000 580.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 580.000,00
4 INVESTIMENTOS 580.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500.000,00
AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 15.122.0002.1031.0000 70.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 70.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO/REF. DE PRÓPRIOS 15.122.0002.1039.0000 550.000,00
PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPIT 550.000,00
4 INVESTIMENTOS 550.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 250.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.122.0002.1052.0000 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 150.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 15.122.0002.1065.0000 180.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 180.000,00
4 INVESTIMENTOS 180.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 180.000,00
MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 15.122.0002.2016.0000 350.000,00
3 DESPESAS CORRENT 350.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 152.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 108.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 67.333,86
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 22.666,14
MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES 15.122.0002.2027.0000 1.044.000,00
3 DESPESAS CORRENT 1.044.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.044.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 614.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 430.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 15.122.0002.2053.0000 2.076.000,00
OBRAS
3 DESPESAS CORRENT 2.076.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.756.272,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 152.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.022.260,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 271.740,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 4.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 306.272,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 15.122.0002.2053.0000 2.076.000,00
OBRAS
3 DESPESAS CORRENT 2.076.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 319.728,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 167.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 46.536,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 68.192,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 15.122.0002.2054.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENT 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.000,00
MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 15.122.0002.2055.0000 85.000,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENT 85.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 26.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 41.000,00
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 15.122.0002.2057.0000 1.600.000,00
3 DESPESAS CORRENT 1.600.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.400.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 122.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 77.700,00
CONSTRUÇÃO DE PONTE E PASSARELAS 15.451.0007.1038.0000 520.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 520.000,00
4 INVESTIMENTOS 520.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 370.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00
CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 15.451.0007.1040.0000 450.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 450.000,00
4 INVESTIMENTOS 450.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 15.451.0007.1041.0000 3.600.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 3.600.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.600.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 700.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.900.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL 15.451.0007.1069.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 12
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL 15.451.0007.1069.0000 200.000,00
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 15.451.0007.1072.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 15.451.0007.1074.0000 240.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 240.000,00
4 INVESTIMENTOS 240.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS 15.451.0007.2051.0000 2.020.500,00
DA CIDADE
3 DESPESAS CORRENT 2.020.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.020.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.220.500,00
CALÇADA E FOSSA PARA TODOS 15.451.0007.2365.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENT 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 300.000,00
REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 15.452.0007.1006.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 15.452.0007.2017.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENT 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 32.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 15.452.0007.2056.0000 702.000,00
PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENT 702.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 702.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 285.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 344.200,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 22.000,00
MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL 15.453.0002.2145.0000 120.000,00
3 DESPESAS CORRENT 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 13
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. 15.752.0007.1015.0000 1.000.000,00
RURAL
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500.000,00
CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA 15.752.0007.1046.0000 150.000,00
URBANA
4 DESPESAS DE CAPIT 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES - Z. RURAL 15.782.0007.1036.0000 751.830,09
4 DESPESAS DE CAPIT 751.830,09
4 INVESTIMENTOS 751.830,09
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 601.830,09
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00
ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS 15.782.0007.1047.0000 5.208.732,00
VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPIT 5.208.732,00
4 INVESTIMENTOS 5.208.732,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 4.208.732,00
OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 15.782.0007.2052.0000 2.400.000,00
3 DESPESAS CORRENT 2.400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.700.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
TOTAL 24.588.062,09
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 14
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 07
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.124.0002.1055.0000 20.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 04.124.0002.2111.0000 150.000,00
INTERNO
3 DESPESAS CORRENT 150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
TOTAL 170.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 09
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES - 04.121.0002.1079.0000 20.000,00
SEPLAN
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.121.0002.2131.0000 200.000,00
PLANEJAMENTO
3 DESPESAS CORRENT 200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 16.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 35.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.200,00
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE 04.121.0002.2324.0000 100.000,00
ENG.
3 DESPESAS CORRENT 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 56.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 11.000,00
ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROJ. E PLANOS 04.121.0002.2325.0000 50.000,00
MUNICIPAIS
3 DESPESAS CORRENT 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
TOTAL 370.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 17.122.0002.1003.0000 450.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 450.000,00
4 INVESTIMENTOS 450.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 400.000,00
AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. 17.122.0002.1091.0000 200.000,00
SANEAMENTO
4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 17.122.0002.2138.0000 1.757.000,00
3 DESPESAS CORRENT 1.757.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 988.850,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 370.757,16
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 320.204,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 67.242,84
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 52.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 178.646,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 768.150,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 48.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 187.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 155.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 51.650,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 54.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 272.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 17.452.0007.2137.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENT 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 77.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 101.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 122.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 17.512.0002.2140.0000 600.000,00
3 DESPESAS CORRENT 600.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 279.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 16.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 163.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 34.230,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 65.770,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 321.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 133.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 23.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 164.500,00
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 17.512.0007.1082.0000 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 17.512.0007.1083.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 17
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 17.512.0007.1083.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE 17.512.0007.1084.0000 100.000,00
ÁGUA
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE 17.512.0007.1085.0000 350.000,00
ESGOTOS
4 DESPESAS DE CAPIT 350.000,00
4 INVESTIMENTOS 350.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 250.000,00
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 17.512.0007.1086.0000 4.150.000,00
ÁGUA
4 DESPESAS DE CAPIT 4.150.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 4.050.000,00
CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 17.512.0007.1104.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
TOTAL 8.457.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 18
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 03.092.0002.1055.0000 10.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 03.092.0002.2149.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENT 300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 129.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 73.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 30.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 26.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 7.500,00
TOTAL 310.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 19
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.123.0002.1055.0000 15.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPIT 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 04.123.0002.2150.0000 1.584.500,00
3 DESPESAS CORRENT 1.584.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.238.337,80
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 452.757,80
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 765.580,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 11.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 346.162,20
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.133,40
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 280.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.920,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 11.608,80
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 20.000,00
JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS 28.843.0000.9027.0000 50.000,00
DIVIDAS
3 DESPESAS CORRENT 50.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 50.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 25.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.22.00 25.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 28.843.0000.9029.0000 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 500.000,00
6 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 500.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 500.000,00
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 28.846.0000.9025.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENT 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 50.000,00
ENCARGOS COM O PASEP 28.846.0000.9026.0000 639.000,00
3 DESPESAS CORRENT 639.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 639.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 639.000,00
TOTAL 2.838.500,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0002.1055.0000 10.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
REALIZAÇÃO DE FOROM E CAMPANHA EDUCATIVA 04.122.0002.2094.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENT 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 7.900,00
MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE 04.122.0002.2152.0000 20.000,00
CONSCIENTIZAÇÃO
3 DESPESAS CORRENT 20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERV. UTILIDADE PÚBLICA EM 04.131.0002.2012.0000 60.000,00
GERAL
3 DESPESAS CORRENT 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
TOTAL 100.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 21
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REFORMA E ADAPTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 13.122.0002.1068.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES 13.392.0009.2121.0000 100.000,00
CULTURAIS-CLUBE DOS 50, CIA DE DANÇA E OUTRAS
3 DESPESAS CORRENT 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 25.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 20.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.90.43.00 23.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 32.000,00
MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 13.392.0009.2124.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENT 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
FESTIVIDADES CÍVICAS 13.392.0009.2160.0000 450.000,00
3 DESPESAS CORRENT 450.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 70.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 250.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC 27.122.0002.1008.0000 15.000,00
ESPORTE
4 DESPESAS DE CAPIT 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00
MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 27.122.0002.2122.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENT 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E 27.122.0002.2129.0000 200.000,00
TURISMO
3 DESPESAS CORRENT 200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.100,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 8.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 22
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E 27.122.0002.2129.0000 200.000,00
TURISMO
3 DESPESAS CORRENT 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 154.900,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 34.900,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 27.811.0009.2125.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENT 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 55.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUN. ESPORTIVAS 27.811.0009.2126.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENT 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS 27.811.0009.2322.0000 50.000,00
(CLUBE DOS 50)
3 DESPESAS CORRENT 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 8.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 12.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.90.43.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 25.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 27.811.0009.2323.0000 30.000,00
BOLSA ATLETA
3 DESPESAS CORRENT 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 10.000,00
CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA POJ.CASULO I / 27.812.0002.1071.0000 350.000,00
B.LIBERDADE DE MORAR
4 DESPESAS DE CAPIT 350.000,00
4 INVESTIMENTOS 350.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00
REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE 27.812.0002.1073.0000 200.000,00
FUTEBOL
4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 23
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 27.812.0002.2321.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENT 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRAÇAS 27.812.0009.2123.0000 20.000,00
ESPORTIVAS
3 DESPESAS CORRENT 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 1.675.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 24
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 99
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9028.0000 553.800,00
9 RESERVA DE CONTIN 553.800,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.99 553.800,00
TOTAL 553.800,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 25
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 22
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 16.122.0002.1055.0000 20.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 16.122.0002.2135.0000 319.500,00
HABITAÇÃO
3 DESPESAS CORRENT 319.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.019,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 31.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 80.256,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 16.853,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.110,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 184.481,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 43.262,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 4.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 19.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 56.679,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.840,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 4.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 20.000,00
CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA 16.481.0010.1075.0000 250.000,00
VILA DO ABELHA
4 DESPESAS DE CAPIT 250.000,00
4 INVESTIMENTOS 250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
REFORMA DE MORADIAS DE P. CARENTES 16.482.0010.1076.0000 230.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 230.000,00
4 INVESTIMENTOS 230.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Z. 16.482.0010.1077.0000 500.000,00
URBANO
4 DESPESAS DE CAPIT 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 450.000,00
AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16.482.0010.1078.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 16.482.0010.2110.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENT 10.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 26
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 22
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 16.482.0010.2110.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENT 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE 16.482.0010.2134.0000 42.600,00
INTERESSE SOCIAL
3 DESPESAS CORRENT 42.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.600,00
REFORMA UNID. HABIT. DE FAMILIAS CARENTES 16.482.0010.2364.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENT 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 200.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 100.000,00
CONST. DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 16.512.0010.1070.0000 120.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 120.000,00
4 INVESTIMENTOS 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
TOTAL 1.892.100,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 27
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 16
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 12.122.0002.1021.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 12.122.0002.1024.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 12.122.0002.2035.0000 4.563.997,83
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENT 4.563.997,83
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.334.438,07
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 844.412,07
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.826.605,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 383.587,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 241.834,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 38.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 2.200,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.2.90.92.00 2.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.227.359,76
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 108.724,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 569.354,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.120,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 61.853,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 148.937,76
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 12.371,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 25.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 12.124.0004.2045.0000 10.000,00
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENT 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 12.128.0002.2330.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENT 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAI/PNAC 12.306.0004.2031.0000 863.400,00
3 DESPESAS CORRENT 863.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 863.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 183.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 680.000,00
REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 12.361.0004.1020.0000 550.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 550.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 28
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 16
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 12.361.0004.1020.0000 550.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 550.000,00
4 INVESTIMENTOS 550.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 250.000,00
CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 12.361.0004.1026.0000 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00
4 INVESTIMENTOS 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00
CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 12.361.0004.1027.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 12.361.0004.1030.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 12.361.0004.2034.0000 266.000,00
3 DESPESAS CORRENT 266.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 266.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 203.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 62.800,00
MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361.0004.2036.0000 692.000,00
3 DESPESAS CORRENT 692.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 692.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 92.000,00
MANUTENÇÃO DO PDDE 12.361.0004.2037.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENT 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 14.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 26.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.0004.2049.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENT 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 12.361.0004.2090.0000 593.800,00
3 DESPESAS CORRENT 593.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 258.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 28.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 181.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 48.300,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 29
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 16
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 12.361.0004.2090.0000 593.800,00
3 DESPESAS CORRENT 593.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.800,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.000,00
REFORMA DE UN. ESCOLAR ENS. MÉDIO 12.362.0004.1042.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 12.362.0004.2047.0000 495.762,00
3 DESPESAS CORRENT 495.762,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 495.762,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 325.762,00
AQ/DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA P/ CONST. DE 12.364.0002.1111.0000 100.000,00
UNIVERSIDADE
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 100.000,00
MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM BELÉM 12.364.0002.2048.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENT 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
INCENTIVO A ESTUDANDES UNIVERSITÁRIOS 12.364.0002.2104.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENT 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 12.365.0004.1020.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 12.365.0004.1030.0000 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 150.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 30
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 16
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 12.365.0004.1030.0000 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.0004.2049.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENT 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS 12.365.0004.2368.0000 50.000,00
(CLUBE DE MÃES)
3 DESPESAS CORRENT 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE ONIBUS P/ A APAE 12.367.0004.1045.0000 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00
TOTAL 9.934.959,83
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 31
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 17
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 12.361.0004.1004.0000 639.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 639.000,00
4 INVESTIMENTOS 639.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 639.000,00
REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 12.361.0004.1020.0000 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500.000,00
CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 12.361.0004.1026.0000 380.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 380.000,00
4 INVESTIMENTOS 380.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 380.000,00
CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 12.361.0004.1027.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 12.361.0004.1030.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 12.361.0004.1064.0000 243.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 243.000,00
4 INVESTIMENTOS 243.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 243.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO 12.361.0004.2113.0000 20.000,00
BÁSICA
3 DESPESAS CORRENT 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL ADM - 40% 12.361.0004.2114.0000 6.000.000,00
3 DESPESAS CORRENT 6.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.282.493,23
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.603.611,46
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.775.390,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 582.831,77
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 318.660,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 717.506,77
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 67.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.657,01
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 199.742,99
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 102.227,23
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 308.634,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 20.445,54
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 17
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL-MAG 60% 12.361.0004.2115.0000 14.000.000,00
3 DESPESAS CORRENT 14.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.000.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 4.003.489,38
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 7.300.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 556.909,61
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.649.993,01
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 487.408,00
REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 12.365.0004.1020.0000 320.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 320.000,00
4 INVESTIMENTOS 320.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 320.000,00
CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 12.365.0004.1026.0000 273.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 273.000,00
4 INVESTIMENTOS 273.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 273.000,00
REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 12.365.0004.1030.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM 40% 12.365.0004.2116.0000 1.988.125,60
3 DESPESAS CORRENT 1.988.125,60
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.709.362,12
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 613.445,07
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 712.752,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 149.679,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 233.486,05
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 278.763,48
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,48
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.527,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 32.006,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.105,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 15.125,00
MANUT. FUNDEB INFANTIL-MAG 60% 12.365.0004.2117.0000 4.850.000,00
3 DESPESAS CORRENT 4.850.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.850.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 370.680,49
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.651.592,99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 703.834,52
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 121.892,00
MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-ADM 40% 12.366.0004.2118.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORRENT 25.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.054,11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 9.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.754,11
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 17
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-ADM 40% 12.366.0004.2118.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORRENT 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.945,89
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.137,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.808,89
MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG 60% 12.366.0004.2119.0000 750.000,00
3 DESPESAS CORRENT 750.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 750.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 211.727,63
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 451.546,26
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 84.324,65
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.401,46
TOTAL 30.188.125,60
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE/PSF 10.122.0002.1029.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 10.122.0002.1037.0000 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00
REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 10.122.0002.1051.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 10.122.0002.1053.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10.122.0002.1106.0000 800.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 800.000,00
4 INVESTIMENTOS 800.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 750.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.122.0002.2060.0000 5.315.000,00
SAÚDE/FMS
3 DESPESAS CORRENT 5.315.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.224.387,54
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 975.282,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.305.374,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 274.128,54
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 606.978,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 62.625,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.090.612,46
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 66.312,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.190.029,46
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 16.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 387.312,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 42.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 16.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 60.459,00
REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE 10.122.0002.2061.0000 30.000,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENT 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.124.0002.2058.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENT 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 10.301.0003.1032.0000 1.539.129,85
4 DESPESAS DE CAPIT 1.539.129,85
4 INVESTIMENTOS 1.539.129,85
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.250.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 289.129,85
PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 10.301.0003.1034.0000 1.020.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.020.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.020.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 860.640,69
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 159.359,31
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 10.301.0003.2066.0000 1.286.000,00
3 DESPESAS CORRENT 1.286.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 664.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 83.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 122.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 321.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 21.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 622.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 17.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 202.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 17.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 8.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 60.500,00
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL 10.301.0003.2067.0000 3.973.000,00
3 DESPESAS CORRENT 3.973.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL 10.301.0003.2067.0000 3.973.000,00
3 DESPESAS CORRENT 3.973.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.450.376,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 373.177,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 741.245,98
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 280.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.582.338,86
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 68.323,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 332.291,16
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 18.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 35.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 8.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 522.624,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.124,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 139.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 234.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 8.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 52.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 32.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 10.302.0003.2069.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENT 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E 10.302.0003.2071.0000 5.807.632,54
HOSP.
3 DESPESAS CORRENT 5.807.632,54
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.145.844,13
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 545.484,03
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 545.484,03
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 396.870,69
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 396.871,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 83.343,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 83.343,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 22.448,38
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 35.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 35.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E 10.302.0003.2071.0000 5.807.632,54
HOSP.
3 DESPESAS CORRENT 5.807.632,54
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.661.788,41
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 45.700,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 45.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 270.153,44
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 292.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 60.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 370.033,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 69.368,37
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 160.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 58.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.040.846,60
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 19.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 14.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 160.387,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL 10.302.0003.2072.0000 60.000,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENT 60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.310,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 28.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.310,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.690,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.690,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.000,00
HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 10.302.0003.2366.0000 600.000,00
3 DESPESAS CORRENT 600.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 600.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.0003.2070.0000 315.000,00
3 DESPESAS CORRENT 315.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 185.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0003.2332.0000 61.950,00
3 DESPESAS CORRENT 61.950,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0003.2332.0000 61.950,00
3 DESPESAS CORRENT 61.950,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.950,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.800,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.950,00
MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.305.0003.2073.0000 712.000,00
3 DESPESAS CORRENT 712.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 517.246,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 46.093,98
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 115.673,98
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 131.179,36
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 131.179,36
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 27.547,66
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 27.547,66
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 17.012,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 17.012,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.754,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.167,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.167,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 90.820,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 28.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.600,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 2.000,00
GESTÃO DO SUS 10.306.0003.2068.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENT 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
TOTAL 21.839.712,39
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 08.122.0002.1025.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 08.122.0002.2018.0000 25.000,00
MUNICIPAIS
3 DESPESAS CORRENT 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO 08.122.0002.2075.0000 1.662.000,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENT 1.662.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.074.643,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 611.072,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 377.461,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 79.266,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.800,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.044,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 587.357,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 29.985,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 210.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.200,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 20.700,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 89.905,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 41.567,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.000,00
BENEFICIOS EVENTUAIS, CIRCUNSTANCIAIS E 08.122.0002.2082.0000 50.000,00
EMERG.
3 DESPESAS CORRENT 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GESTÃO SUAS 08.243.0005.1022.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE-BOLSA FAMILIA E C.U. 08.243.0005.1023.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 08.243.0005.1025.0000 230.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 08.243.0005.1025.0000 230.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 230.000,00
4 INVESTIMENTOS 230.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 90.000,00
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CRAS 08.243.0005.1049.0000 550.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 550.000,00
4 INVESTIMENTOS 550.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500.000,00
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS P/ O CREAS 08.243.0005.1050.0000 270.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 270.000,00
4 INVESTIMENTOS 270.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 250.000,00
CONSTRUÇÃO DO CREAS 08.243.0005.1054.0000 920.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 920.000,00
4 INVESTIMENTOS 920.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 900.000,00
MANUT. DOS PROG. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.243.0005.2078.0000 485.000,00
3 DESPESAS CORRENT 485.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 480.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 246.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 75.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 140.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUT. DO BL - PROT. SOC. ESP. DE MÉDIA E ALTA 08.243.0005.2079.0000 115.000,00
COMPLEXIDADE - MAC
3 DESPESAS CORRENT 115.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.878,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.878,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.122,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 42.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.802,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.320,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - CRIANÇA 08.243.0005.2080.0000 120.000,00
FELIZ
3 DESPESAS CORRENT 120.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - CRIANÇA 08.243.0005.2080.0000 120.000,00
FELIZ
3 DESPESAS CORRENT 120.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
MANUT. PROG. DE GESTÃO DO SUAS 08.243.0005.2081.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENT 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.000,00
MANUT. PROG. GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO C.U. 08.243.0005.2083.0000 140.000,00
3 DESPESAS CORRENT 140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 53.880,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.160,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 46.960,00
MANUT. OUTROS PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.0005.2084.0000 70.000,00
3 DESPESAS CORRENT 70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 3.000,00
FOGO NA PANELA 08.244.0005.2367.0000 500.000,00
3 DESPESAS CORRENT 500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 500.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 08.334.0005.2369.0000 700.000,00
3 DESPESAS CORRENT 700.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 3.3.90.30.17 175.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 175.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 175.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 175.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 42
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 5.957.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 43
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16
UNIDADE 20
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 18.122.0002.1055.0000 20.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 18.122.0002.2096.0000 320.000,00
3 DESPESAS CORRENT 320.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.010,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 14.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 124.665,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 26.180,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 3.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 37.165,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.990,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 4.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 19.230,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 960,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.000,00
ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 18.541.0007.1059.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 18.541.0007.2098.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENT 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 410.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 44
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17
UNIDADE 21
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 08.243.0005.1055.0000 280.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPIT 280.000,00
4 INVESTIMENTOS 280.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00
MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 08.243.0005.2105.0000 200.000,00
3 DESPESAS CORRENT 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 65.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS 08.243.0005.2106.0000 180.000,00
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORRENT 180.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.300,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.700,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA (ASSOCIAÇÃO 08.243.0005.2109.0000 250.000,00
NIPO-BRASILEIRA)
3 DESPESAS CORRENT 250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 230.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 08.243.0005.2110.0000 55.000,00
3 DESPESAS CORRENT 55.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
TOTAL 965.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 45
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19
UNIDADE 24
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 06.122.0002.1044.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 40.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 06.122.0002.1055.0000 60.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 06.122.0002.2143.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENT 30.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.825,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 18.000,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.225,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.175,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.035,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.035,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.035,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.035,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.035,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 06.122.0002.2147.0000 266.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENT 266.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 192.231,70
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 44.636,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 109.170,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 22.925,70
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.768,30
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 34.568,30
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.200,00
MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA 06.122.0002.2148.0000 55.000,00
PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENT 55.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 4.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.300,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 06.122.0002.2360.0000 200.000,00
3 DESPESAS CORRENT 200.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 46
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19
UNIDADE 24
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 06.122.0002.2360.0000 200.000,00
3 DESPESAS CORRENT 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 88.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 32.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 12.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL 06.181.0002.1088.0000 110.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 110.000,00
4 INVESTIMENTOS 110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
TOTAL 771.000,00
TABELAS EXPLICATIVAS DA LEI 4.320/64
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1
(Inc.III, Art.22º)
2019
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2015 2016 2017 2018
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 6.272.739,91 6.217.028,92 9.180.182,33 8.321.101,98 8.545.398,52
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 289.529,23 944.248,23 999.014,63
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 1.009.591,10 980.176,68 1.192.286,79 1.097.174,49 1.160.810,61
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 2.067.693,90 1.386.696,87 1.051.702,59 1.020.000,00 1.917.714,71
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 61.144.655,63 70.910.058,66 77.806.820,70 94.600.871,32 101.152.518,65
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 141.157,53 406.612,53 436.780,44 174.508,70
Sub Total 70.635.838,07 79.493.961,13 89.927.134,17 106.420.176,46 113.949.965,82
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 553.950,00 133.519,60 141.263,74
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 576.855,77 557.427,79 396.403,05 19.974.623,00 20.158.732,00
Sub Total 576.855,77 557.427,79 950.353,05 20.108.142,60 20.299.995,74
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES (INTRA)
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.620.150,66 -4.086.575,33 -8.403.782,06 -9.533.200,00 -10.086.125,60
Sub Total -2.620.150,66 -4.086.575,33 -8.403.782,06 -9.533.200,00 -10.086.125,60
TOTAL 68.592.543,18 75.964.813,59 82.473.705,16 116.995.119,06 124.163.835,96
Codigo Discriminação
Realizada 2017 Fixada 2018 Prevista 2019
DESPESA
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1
(Inc. III, Art. 22)
DESPESAS CORRENTES
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 46.505.539,25 51.164.606,93 52.714.339,17
3 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 2 1.281,26 52.200,00 52.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 28.310.914,61 31.366.919,60 35.341.608,35
Sub Total 74.817.735,12 82.583.726,53 88.108.147,52
DESPESAS DE CAPITAL
4 INVESTIMENTOS 4 5.061.418,89 33.391.392,53 35.001.888,44
4 INVERSõES FINANCEIRAS 5
4 6 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 500.000,00 500.000,00
Sub Total 5.061.418,89 33.891.392,53 35.501.888,44
RESERVA DE CONTINGêNCIA
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 520.000,00 553.800,00
Sub Total 0,00 520.000,00 553.800,00
TOTAL 79.879.154,01 116.995.119,06 124.163.835,96
Código Discriminação
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Page 1
Valor
1001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - CM 58.536,50
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 158.250,00
1003 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 2.230.000,00
1004 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 639.000,00
1005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES-SEC FAZENDA 50.000,00
1006 REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 50.000,00
1007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES-ADM 180.000,00
1008 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC ESPORTE 15.000,00
1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEC FAZENDA 80.000,00
1010 ESTRUTURAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 60.000,00
1011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES - GAB PREF. 30.000,00
1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 125.000,00
1013 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 65.410,00
1015 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. RURAL 1.000.000,00
1018 PISCICULTURA - C.DE REPRESAS NAS COLONIAS CAMPINHO, F. QUEIMADO, 250.000,00
CASULO I, Q. BARRACOS, ONZE IRMÃOS, PA-UNIÃO, C.AMARELA
1019 PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. RURAIS 50.000,00
1020 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 1.570.000,00
1021 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 50.000,00
1022 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GESTÃO SUAS 20.000,00
1023 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE-BOLSA FAMILIA E C.U. 30.000,00
1024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 200.000,00
1025 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 250.000,00
1026 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 953.000,00
1027 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 200.000,00
1029 REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE/PSF 50.000,00
1030 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 450.000,00
1031 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 70.000,00
1032 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 1.539.129,85
1034 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 1.020.000,00
1035 AQ. DE EQUIP.E MAT. PERMANENTE-SEC AGRIC 30.000,00
1036 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES - Z. RURAL 751.830,09
1037 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 80.000,00
1038 CONSTRUÇÃO DE PONTE E PASSARELAS 520.000,00
1039 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO/REF. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 550.000,00
1040 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 450.000,00
1041 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 3.600.000,00
1042 REFORMA DE UN. ESCOLAR ENS. MÉDIO 100.000,00
1044 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00
1045 AQUISIÇÃO DE ONIBUS P/ A APAE 150.000,00
1046 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA URBANA 150.000,00
1047 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS VICINAIS 5.208.732,00
1049 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CRAS 550.000,00
1050 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS P/ O CREAS 270.000,00
1051 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 30.000,00
1052 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150.000,00
1053 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 30.000,00
1054 CONSTRUÇÃO DO CREAS 920.000,00
1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 435.000,00
1059 ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 40.000,00
1064 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 243.000,00
1065 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 180.000,00
1068 REFORMA E ADAPTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 50.000,00
1069 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL 200.000,00
1070 CONST. DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 120.000,00
1071 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA POJ.CASULO I / B.LIBERDADE DE MORAR 350.000,00
1072 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 100.000,00
1073 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 200.000,00
1074 OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 240.000,00
1075 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA VILA DO ABELHA 250.000,00
1076 REFORMA DE MORADIAS DE P. CARENTES 230.000,00
1077 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Z. URBANO 500.000,00
1078 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 100.000,00
1079 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES - SEPLAN 20.000,00
1082 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 150.000,00
1083 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 200.000,00
1084 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE ÁGUA 100.000,00
1085 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE ESGOTOS 350.000,00
Código Discriminação
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Page 2
Valor
1086 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4.150.000,00
1088 AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL 110.000,00
1091 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. SANEAMENTO 200.000,00
1104 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 200.000,00
1106 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 800.000,00
1109 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO II 350.000,00
1111 AQ/DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA P/ CONST. DE UNIVERSIDADE 100.000,00
Total 35.001.888,44
Código Discriminação
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 1
Valor
2001 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR PARCELA ÚNICA 1.050.000,00
2002 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DO LEGISLATIVO 25.000,00
2003 DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO 62.000,00
2005 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.093.418,84
2007 MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES 100.000,00
2008 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO CÂMARA.COM 39.000,00
2009 MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO 85.000,00
2010 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 1.530.125,00
2011 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT 34.000,00
2012 MANUTENÇÃO DOS SERV. UTILIDADE PÚBLICA EM GERAL 60.000,00
2013 IMPLANTAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 100.000,00
2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.320.891,67
2015 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 131.500,00
2016 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 350.000,00
2017 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 50.000,00
2018 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 121.000,00
2019 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA 702.768,00
2021 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO 350.000,00
2023 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 50.000,00
2024 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 100.000,00
2025 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRICOLAS 80.000,00
2027 MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES 1.044.000,00
2031 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAI/PNAC 863.400,00
2034 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 266.000,00
2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.563.997,83
2036 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 692.000,00
2037 MANUTENÇÃO DO PDDE 50.000,00
2040 MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 639.000,00
2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00
2047 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 495.762,00
2048 MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM BELÉM 100.000,00
2049 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 100.000,00
2051 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE 2.020.500,00
2052 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 2.400.000,00
2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 2.076.000,00
2054 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 40.000,00
2055 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL 85.000,00
2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 702.000,00
2057 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 1.600.000,00
2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00
2060 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 5.315.000,00
2061 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00
2066 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 1.286.000,00
2067 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL 3.973.000,00
2068 GESTÃO DO SUS 50.000,00
2069 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 50.000,00
2070 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 315.000,00
2071 ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP. 5.807.632,54
2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 60.000,00
2073 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 712.000,00
2075 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL 1.662.000,00
2078 MANUT. DOS PROG. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 485.000,00
2079 MANUT. DO BL - PROT. SOC. ESP. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 115.000,00
2080 MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 120.000,00
2081 MANUT. PROG. DE GESTÃO DO SUAS 50.000,00
2082 BENEFICIOS EVENTUAIS, CIRCUNSTANCIAIS E EMERG. 50.000,00
2083 MANUT. PROG. GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO C.U. 140.000,00
2084 MANUT. OUTROS PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 70.000,00
2090 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 593.800,00
Código Discriminação
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 2
Valor
2094 REALIZAÇÃO DE FOROM E CAMPANHA EDUCATIVA 30.000,00
2096 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 320.000,00
2098 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 30.000,00
2104 INCENTIVO A ESTUDANDES UNIVERSITÁRIOS 30.000,00
2105 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 200.000,00
2106 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 180.000,00
ADOLESCENTE
2107 MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS 166.500,00
2109 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA (ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA) 250.000,00
2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 65.000,00
2111 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 150.000,00
2113 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 20.000,00
2114 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL ADM - 40% 6.000.000,00
2115 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL-MAG 60% 14.000.000,00
2116 MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM 40% 1.988.125,60
2117 MANUT. FUNDEB INFANTIL-MAG 60% 4.850.000,00
2118 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-ADM 40% 25.000,00
2119 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG 60% 750.000,00
2121 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS-CLUBE DOS 50, CIA DE DANÇA E 100.000,00
OUTRAS
2122 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 20.000,00
2123 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRAÇAS ESPORTIVAS 20.000,00
2124 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 10.000,00
2125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 100.000,00
2126 MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUN. ESPORTIVAS 30.000,00
2129 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 200.000,00
2131 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 200.000,00
2134 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 42.600,00
2135 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 319.500,00
2137 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 300.000,00
2138 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 1.757.000,00
2140 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 600.000,00
2143 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 30.000,00
2145 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL 120.000,00
2147 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 266.000,00
2148 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 55.000,00
2149 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 300.000,00
2150 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 1.584.500,00
2152 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE CONSCIENTIZAÇÃO 20.000,00
2160 FESTIVIDADES CÍVICAS 450.000,00
2251 APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 150.000,00
2252 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 100.000,00
2319 MODERNIZAÇÃO NO SIST. DE CADASTRO TRIBUTÁRIO E MOBILIÁRIO 30.000,00
2321 MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 50.000,00
2322 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS (CLUBE DOS 50) 50.000,00
2323 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA 30.000,00
2324 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENG. 100.000,00
2325 ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROJ. E PLANOS MUNICIPAIS 50.000,00
2330 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 20.000,00
2332 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 61.950,00
2360 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 200.000,00
2364 REFORMA UNID. HABIT. DE FAMILIAS CARENTES 300.000,00
2365 CALÇADA E FOSSA PARA TODOS 300.000,00
2366 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 600.000,00
2367 FOGO NA PANELA 500.000,00
2368 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS (CLUBE DE MÃES) 50.000,00
2369 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 700.000,00
Código Discriminação
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 3
Valor
Total 86.967.971,48
Código Discriminação
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Page 1
Valor
9001 CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA MINICIPAL 401.176,04
9025 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 50.000,00
9026 ENCARGOS COM O PASEP 639.000,00
9027 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS DIVIDAS 50.000,00
9028 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00
9029 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 500.000,00
Total 2.193.976,04
Código Discriminação Valor
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Page 1
LeiData
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.239.000,00
0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 4.255.291,38
0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 33.742.282,50
0003 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 15.474.712,39
0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 35.059.087,60
0005 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.165.000,00
0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 23.263.062,09
0008 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 2.330.000,00
0009 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 790.000,00
0010 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 1.552.600,00
0011 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 739.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00
TOTAL 124.163.835,96
ANEXOS DA LEI 4.320/64
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.714.339,17
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 52.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.341.608,35
SUB TOTAL 88.108.147,52
15.755.692,70
TOTAL 103.863.840,22
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 35.001.888,44
AMORTIZAçãO DA DíVIDA 500.000,00
SUB TOTAL 35.501.888,44
RESERVA DE CONTINGENCIA 553.800,00
TOTAL 36.055.688,44
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 88.108.147,52
DESPESAS DE CAPITAL 35.501.888,44
RESERVA DE CONTINGêNCIA 553.800,00
TOTAL DE DESPESA 124.163.835,96
TOTAL 124.163.835,96
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.545.398,52
CONTRIBUIÇÕES 999.014,63
RECEITA PATRIMONIAL 1.160.810,61
RECEITA DE SERVIÇOS 1.917.714,71
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 101.152.518,65
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 174.508,70
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.086.125,60
SUB TOTAL 103.863.840,22
103.863.840,22 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 15.755.692,70
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 141.263,74
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 20.158.732,00
SUB TOTAL 20.299.995,74
TOTAL 36.055.688,44
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES 113.949.965,82
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -10.086.125,60
RECEITAS DE CAPITAL 20.299.995,74
TOTAL DE RECEITAS 124.163.835,96
TOTAL 124.163.835,96
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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(Inc.II, §1º, Art.2º)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 113.949.965,82
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 8.545.398,52
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 7.413.051,76
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 800.000,00 QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 800.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 500.000,00 TRABALHO
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.1.00 500.000,00 TRABALHO-PRINCIPAL
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 300.000,00 OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.1.00 300.000,00 OUTROS RENDIMENTOS
1118.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E 0.000.000 6.613.051,76 MUNICÍPIOS
1118.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 0.000.000 1.163.202,18 ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 908.202,18 TERRITORIAL URBANA
1118.01.1.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.1.00 843.202,18 TERRITORIAL URBANA-PRI
1118.01.1.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.1.00 50.000,00 TERRITORIAL URBANA-MUL
1118.01.1.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.1.00 15.000,00 TERRITORIAL URBANA-DÍV
1118.01.4.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE 0.000.000 255.000,00 BENS IMÓVEIS E DE
1118.01.4.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE 0.1.00 250.000,00 BENS IMÓVEIS E DE
1118.01.4.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE 0.1.00 5.000,00 BENS IMÓVEIS E DE
1118.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 5.449.849,58 MERCADORIAS E SERVI
1118.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 5.449.849,58
1118.02.3.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 0.1.00 5.362.037,00 NATUREZA-PRINCIPAL
1118.02.3.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 0.1.00 30.000,00 NATUREZA-MULTAS E JUROS D
1118.02.3.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 0.1.00 57.812,58 NATUREZA-DÍVIDA ATIVA
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.132.346,76
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 738.271,04
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 702.683,20
1121.01.1.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 702.683,20
1121.01.1.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.1.00 694.683,20 FISCALIZAÇÃO-PRINCIPAL
1121.01.1.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.1.00 4.000,00 FISCALIZAÇÃO-MULTAS E JUROS DE
1121.01.1.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.1.00 4.000,00 FISCALIZAÇÃO-DÍVIDA ATIVA
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 35.587,84
1121.04.1.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 35.587,84
1121.04.1.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.1.00 35.587,84 AMBIENTAL-PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 394.075,72
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 394.075,72
1122.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 394.075,72
1122.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PRINCIPAL 0.1.00 390.187,30
1122.01.1.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-MULTAS E 0.1.00 1.950,92 JUROS DE MORA
1122.01.1.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-DÍVIDA ATIVA 0.1.00 1.937,50
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 999.014,63
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 999.014,63 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 999.014,63 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 999.014,63 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.1.00 999.014,63 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 1.160.810,61
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 1.160.810,61
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 1.160.810,61
1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 1.160.810,61
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.1.00 780.810,61
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.1.38 120.000,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.1.38 80.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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F.R.
SubCategoria
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.2.29 100.000,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.2.30 20.000,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 0.2.31 60.000,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 1.917.714,71
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 1.917.714,71
1690.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 1.917.714,71
1690.99.1.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 1.917.714,71
1690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS-PRINCIPAL 0.1.00 1.917.714,71
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 101.152.518,65
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 53.586.224,74
1718.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE 0.000.000 53.586.224,74 ESTADOS, DF E MUNIC
1718.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 0.000.000 23.859.148,00
1718.01.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 22.620.040,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1718.01.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.1.00 22.620.040,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1718.01.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.000.000 500.000,00 MUNICÍPIOS – 1% COTA
1718.01.3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.1.00 500.000,00 MUNICÍPIOS – 1% COTA
1718.01.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 500.000,00 MUNICÍPIOS - 1% COTA
1718.01.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.1.00 500.000,00 MUNICÍPIOS - 1% COTA
1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 184.092,00 TERRITORIAL RURAL
1718.01.5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.1.00 184.092,00 TERRITORIAL RURAL1718.01.7.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 55.016,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1718.01.7.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.1.00 55.016,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1718.02.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 2.313.703,82 EXPLORAÇÃO DE R
1718.02.2.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 0.000.000 2.116.000,00 RECURSOS MINERAIS -
1718.02.2.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 0.1.00 2.116.000,00 RECURSOS MINERAIS -
1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 197.703,82 FEP
1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.1.00 197.703,82 FEP-PRINCIPAL
1718.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 8.311.950,00 DE SAÚDE – SUS –
1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.000.000 4.027.000,00 BÁSICA
1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.2.29 4.027.000,00 BÁSICA-PRINCIPAL
1718.03.2.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.000.000 3.777.000,00 DE MÉDIA E ALTA C
1718.03.2.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.2.29 3.777.000,00 DE MÉDIA E ALTA C
1718.03.3.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA 0.000.000 457.950,00 EM SAÚDE
1718.03.3.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA 0.2.29 457.950,00 EM SAÚDE-PRINC
1718.03.5.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTÃO DO 0.000.000 50.000,00 SUS
1718.03.5.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTÃO DO 0.2.29 50.000,00 SUS-PRINCIPAL
1718.04.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 2.559.129,85 DE SAÚDE – SUS -
1718.04.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 2.559.129,85 DE SAÚDE – SUS D
1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.2.29 2.559.129,85 DE SAÚDE – SUS D
1718.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 2.161.800,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME
1718.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 692.000,00
1718.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.2.31 692.000,00
1718.05.2.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 50.000,00 PROGRAMA DINHEI
1718.05.2.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.2.31 50.000,00 PROGRAMA DINHEI
1718.05.3.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 680.000,00 PROGRAMA NACION
1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.2.31 680.000,00 PROGRAMA NACION
1718.05.4.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 266.000,00 PROGRAMA NACION
1718.05.4.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.2.31 266.000,00 PROGRAMA NACION
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 3
F.R.
SubCategoria
1718.05.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 473.800,00 NACIONAL DO DESENVOLV
1718.05.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.2.31 473.800,00 NACIONAL DO DESENVOLV
1718.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – 0.000.000 264.500,00 DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/
1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – 0.000.000 264.500,00 DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/
1718.06.1.1 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – 0.1.00 264.500,00 DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/
1718.09.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 11.238.875,36 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1718.09.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 0.000.000 11.238.875,36 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1718.09.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 0.1.38 7.300.200,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1718.09.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 0.1.38 3.938.675,36 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1718.12.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 950.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.12.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 950.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.2.30 950.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0.000.000 1.927.117,71
1718.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0.000.000 1.927.117,71
1718.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-PRINCIPAL 0.1.00 1.927.117,71
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 28.392.494,00 FEDERAL E DE SUAS E
1728.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE 0.000.000 28.392.494,00 ESTADOS, DF E MU
1728.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 27.776.732,00
1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 25.392.000,00
1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 0.1.00 25.392.000,00
1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 1.415.604,00
1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 0.1.00 1.415.604,00
1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 554.392,00
1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS-PRINCIPAL 0.1.00 554.392,00
1728.01.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 414.736,00
1728.01.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS-PRINCIPAL 0.1.00 414.736,00
1728.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.000.000 50.000,00 PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.000.000 50.000,00 PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.2.46 50.000,00 PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.07.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 60.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1728.07.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 60.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1728.07.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.2.45 60.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL-PR
1728.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 505.762,00 DISTRITO FEDERAL
1728.10.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 0.000.000 505.762,00 DESTINADAS A PROGRAMA
1728.10.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 0.2.47 505.762,00 DESTINADAS A PROGRAMA
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 224.549,67
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 224.549,67
1740.00.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 224.549,67
1740.00.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.1.00 224.549,67 PRIVADAS-PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 18.749.250,24 PÚBLICAS
1758.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 18.749.250,24 PÚBLICAS - ESPECÍFICAS
1758.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 18.749.250,24 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1758.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 18.749.250,24 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1758.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.1.38 12.179.800,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1758.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.1.38 6.569.450,24 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1770.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 200.000,00
1770.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 200.000,00
1770.00.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 200.000,00
1770.00.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.1.00 200.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 174.508,70
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 4
F.R.
SubCategoria
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 164.634,28
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 64.634,28
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 64.634,28
1921.99.1.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 64.634,28
1921.99.1.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES-PRINCIPAL 0.1.00 64.634,28
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 100.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 100.000,00
1922.99.1.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 100.000,00
1922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL 0.1.00 100.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 9.874,42
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 9.874,42
1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 0.000.000 9.874,42
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 0.1.00 9.874,42
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 20.299.995,74
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 141.263,74
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 141.263,74
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 141.263,74
2213.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 141.263,74
2213.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E 0.1.00 141.263,74 SEMOVENTES-PRINCIPAL
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 20.158.732,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 19.678.732,00
2418.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE 0.000.000 19.678.732,00 ESTADOS, DF E MUNIC
2418.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 19.678.732,00 ENTIDADES
2418.10.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O 0.000.000 750.000,00 SISTEMA ÚNICO DE
2418.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O 0.2.41 750.000,00 SISTEMA ÚNICO DE
2418.10.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 0.000.000 400.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS D
2418.10.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 0.2.40 400.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS D
2418.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 18.528.732,00
2418.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 0.2.40 16.778.732,00 UNIÃO-PRINCIPAL
2418.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 0.2.40 1.750.000,00 UNIÃO-PRINCIPAL
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 380.000,00 FEDERAL E DE SUAS E
2428.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, 0.000.000 380.000,00 E DE SUAS ENTI
2428.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 380.000,00 DISTRITO FEDERA
2428.10.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 100.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.2.45 100.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.000.000 280.000,00 ESTADOS
2428.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.2.45 190.000,00 ESTADOS-PRINCIPAL
2428.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.2.45 90.000,00 ESTADOS-PRINCIPAL
2440.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 100.000,00
2448.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 0.000.000 100.000,00 ESPECÍFICAS DE EST
2448.10.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 100.000,00 PRIVADAS
2448.10.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 100.000,00 PRIVADAS
2448.10.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.2.50 100.000,00 PRIVADAS-PRINCIPAL
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -10.086.125,60
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -10.086.125,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -10.086.125,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -10.086.125,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.1.00 -10.086.125,60
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 124.163.835,96
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 5
F.R.
SubCategoria
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 103.863.840,22
RECEITA DE CAPITAL 20.299.995,74
Total Geral das Receitas 124.163.835,96
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page 1
LeiData
3.. . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 88.108.147,52
3.. . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.714.339,17
3.. . 1 90 00 APLICAçõES DIRETAS 52.714.339,17
3.. . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.860.816,50
3.. . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.669.714,89
3.. . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.895.488,89
3.. . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.088.314,38
3.. . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.200.004,51
3.. . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 52.200,00
3.. . 2 90 00 APLICAçõES DIRETAS 52.200,00
3.. . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.000,00
3.. . 2 90 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.000,00
3.. . 2 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200,00
3.. . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.341.608,35
3.. . 3 90 00 APLICAçõES DIRETAS 35.341.608,35
3.. . 3 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.000,00
3.. . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.189.005,00
3.. . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 14.375.367,60
3.. . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 63.000,00
3.. . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.430.100,00
3.. . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 878.299,43
3.. . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.072.177,76
3.. . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.450.956,17
3.. . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.710.962,90
3.. . 3 90 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 28.000,00
3.. . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 910.112,71
3.. . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 495.887,00
3.. . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
3.. . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 154.727,00
3.. . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 520.012,78
4.. . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 35.501.888,44
4.. . 4 00 00 INVESTIMENTOS 35.001.888,44
4.. . 4 90 00 APLICAçõES DIRETAS 35.001.888,44
4.. . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.029.612,78
4.. . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.522.275,66
4.. . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 450.000,00
4.. . 6 00 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 500.000,00
4.. . 6 90 00 APLICAçõES DIRETAS 500.000,00
4.. . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500.000,00
9.. . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 553.800,00
9.. . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00
9.. . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00
9.. . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00
T O T A L 124.163.835,96
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 1
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
01
11
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.973.094,88
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.862.296,12
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.862.296,12
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.040,00 0.1.00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.469.256,1 0.1.00 2
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 360.000,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.110.798,76
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.110.798,76
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 277.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 285.106,19 0.1.00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.581,06 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 17.772,76 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 267.169,94 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 186.589,79 0.1.00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 67.579,02 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 282.196,50
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 282.196,50
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 282.196,50
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 65.410,00 0.1.00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 216.786,50 0.1.00
T O T A L 4.255.291,38
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 2
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
02
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 24.201.284,67
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.860.925,15
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 7.860.925,15
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.864.483,40 0.1.00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.282.097,6 0.1.00 4
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 852.626,11 0.1.00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 116.230,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 745.488,00 0.1.00
3 2 00 00 .. . JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 50.000,00
3 2 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
3 2 90 21 .. . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.000,00 0.1.00
3 2 90 22 .. . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.000,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 16.290.359,52
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 16.290.359,52
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 390.691,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 6.677.603,73 0.1.00
3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP 0.1.00 63.000,00
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.1.00 394.900,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 236.000,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 992.500,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.080.940,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.122.091, 0.1.00 86
3 3 90 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 28.000,00 0.1.00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 684.012,15 0.1.00
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 87.000,00 0.1.00
3 3 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 0.1.00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 90.067,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 393.553,78 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 23.195.562,09
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 22.695.562,09
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 22.695.562,09
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.251.830,09 0.1.00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 13.628.732,00 0.2.40
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 0.2.50
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.465.000,00 0.1.00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000.000,00 0.2.40
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 250.000,00 0.1.00
4 6 00 00 .. . AMORTIZAçãO DA DíVIDA 0.000.000 500.000,00
4 6 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 500.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 3
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
02
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
F.R. Grupo
4 6 90 71 .. . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500.000,00 0.1.00
9 0 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGêNCIA 0.000.000 553.800,00
9 9 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 553.800,00
9 9 99 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 553.800,00
9 9 99 99 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00 0.1.00
T O T A L 47.950.646,76
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 4
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
09
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 672.100,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 148.019,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 148.019,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34.800,00 0.1.00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.256,00 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.853,00 0.1.00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.110,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 524.081,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 524.081,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 10.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 54.262,00 0.1.00
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.1.00 200.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.200,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.279,00 0.1.00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.840,00 0.1.00
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100.000,00 0.1.00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.500,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.220.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.220.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.220.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 0.1.00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 950.000,00 0.2.40
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0.1.00
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 0.1.00
T O T A L 1.892.100,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 5
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
12
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.834.959,83
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.592.438,07
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.592.438,07
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 844.412,07 0.1.00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.000,00 0.2.31
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.826.605,0 0.1.00 0
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 181.700,00 0.2.31
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 383.587,00 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.300,00 0.2.31
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 241.834,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 38.000,00 0.1.00
3 2 00 00 .. . JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 2.200,00
3 2 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3 2 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.240.321,76
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.240.321,76
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 110.724,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.2.31 20.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 969.754,00 0.1.00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00 0.2.31
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 0.2.31
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 203.200,00 0.2.31
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 0.2.31
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 680.000,00 0.2.31
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0.2.47
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.2.31 5.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.120,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 300.000,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.000,00 0.2.31
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 121.853,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 0.2.31
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 0.2.31
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 0.2.31
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00 0.2.47
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 225.937,76 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000,00 0.2.31
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.800,00 0.2.31
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 62.800,00 0.2.31
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 92.000,00 0.2.31
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 6
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
12
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
F.R. Grupo
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 335.762,00 0.2.47
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.371,00 0.1.00
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00 0.2.31
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.100.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 2.100.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.100.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.250.000,00 0.1.00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 0.2.40
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 0.2.45
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 0.1.00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 0.2.40
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 0.1.00
T O T A L 9.934.959,83
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 7
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
13
PODER EXECUTIVO
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 27.633.125,60
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 26.602.909,46
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 26.602.909,46
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 613.445,07 0.1.38
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.603.611,46 0.1.38
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.585.897,50 0.1.38
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.775.390,0 0.1.38 0
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.660.048,8 0.1.38 6
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.022.252,0 0.1.38 0
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 151.433,11 0.1.38
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 582.831,77 0.1.38
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.438.152,18 0.1.38
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 0.1.38
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00 0.1.38
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 233.486,05 0.1.38
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 318.660,00 0.1.38
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 611.701,46 0.1.38
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.030.216,14
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.030.216,14
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.38 5.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.38 67.300,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 16.657,01 0.1.38
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 402.743,47 0.1.38
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.500,00 0.1.38
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 125.891,23 0.1.38
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 0.1.38
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 343.448,89 0.1.38
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 23.550,54 0.1.38
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.125,00 0.1.38
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.555.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 2.555.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.555.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 643.000,00 0.1.38
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.030.000,00 0.1.38
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 882.000,00 0.1.38
T O T A L 30.188.125,60
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 8
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
14
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.290.582,54
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 10.060.163,67
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 10.060.163,67
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.033.037,01 0.1.00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.529.403,99 0.2.29
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.246.424,0 0.1.00 5
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.436.389,2 0.2.29 2
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 458.652,20 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 464.181,82 0.2.29
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 664.438,38 0.1.00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 54.012,00 0.2.29
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 124.625,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 49.000,00 0.2.29
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.230.418,87
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 8.230.418,87
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 127.979,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 75.291,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.822.572,90 0.1.00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.072.020,00 0.2.29
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 0.2.46
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.1.00 90.000,00
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.2.29 60.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 417.033,00 0.1.00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 89.368,37 0.2.29
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 250.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 222.500,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 95.000,00 0.2.29
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.158.912, 0.1.00 00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.242.796, 0.2.29 60
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 0.2.46
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 66.000,00 0.1.00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 14.600,00 0.2.29
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 65.000,00 0.1.00
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 228.887,00 0.2.29
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.000,00 0.1.00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0.2.29
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.459,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.549.129,85
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 3.549.129,85
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 9
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
14
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. Grupo
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.549.129,85
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00 0.1.00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 2.110.640,69 0.2.29
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 750.000,00 0.2.41
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00 0.1.00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 448.489,16 0.2.29
T O T A L 21.839.712,39
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 10
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
15
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.917.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.095.521,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.095.521,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 616.072,00 0.1.00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.878,00 0.2.30
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 377.461,00 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 79.266,00 0.1.00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.800,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.044,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.821.479,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.821.479,00
3 3 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.000,00 0.2.30
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 39.985,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.2.30 19.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 407.000,00 0.1.00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 436.880,00 0.2.30
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 0.2.45
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.1.00 680.200,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35.700,00 0.1.00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.962,00 0.2.30
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 264.905,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 51.567,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 167.000,00 0.2.30
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.000,00 0.2.45
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 345.000,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 246.280,00 0.2.30
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 0.2.45
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00 0.1.00
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00 0.1.00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.040.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 2.040.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.040.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00 0.1.00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.400.000,00 0.2.40
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 0.1.00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 0.2.30
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00 0.2.40
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 11
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
15
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 0.2.45
T O T A L 5.957.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 12
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
16
PODER EXECUTIVO
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 350.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 205.010,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 205.010,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.000,00 0.1.00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 124.665,00 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.180,00 0.1.00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 37.165,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 144.990,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 144.990,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 22.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 0.1.00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.800,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.230,00 0.1.00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 960,00 0.1.00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 60.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 60.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 60.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 0.1.00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0.1.00
T O T A L 410.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 13
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
17
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 685.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 46.300,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 46.300,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.300,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 638.700,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 638.700,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 15.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 410.000,00 0.1.00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 24.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.700,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 125.000,00 0.1.00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 0.1.00
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00 0.1.00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 280.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 280.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 280.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 0.1.00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 0.2.40
T O T A L 965.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 14
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
19
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 551.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 240.756,70
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 240.756,70
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 49.736,00 0.1.00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 147.170,00 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.125,70 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.725,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 310.243,30
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 310.243,30
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 9.035,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 125.568,30 0.1.00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.035,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.335,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.035,00 0.1.00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.200,00 0.1.00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.035,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 220.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 220.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 220.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0.1.00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 0.2.45
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0.1.00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 0.2.45
T O T A L 771.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 15
LeiData
T O T A L G E R A L 124.163.835,96
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
01
11
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.973.094,88
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.862.296,12
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.862.296,12
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.040,00 0.1.00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.469.256,1 0.1.00 2
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 360.000,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.110.798,76
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.110.798,76
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 277.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 285.106,19 0.1.00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.581,06 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 17.772,76 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 267.169,94 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 186.589,79 0.1.00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 67.579,02 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 282.196,50
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 282.196,50
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 282.196,50
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 65.410,00 0.1.00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 216.786,50 0.1.00
T O T A L 4.255.291,38
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
02
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.354.125,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.334.567,29
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.334.567,29
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 469.764,51 0.1.00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 696.531,22 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 146.271,56 0.1.00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.019.557,71
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.019.557,71
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 155.757,60
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 198.058,00 0.1.00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 285.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 179.800,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 177.000,00 0.1.00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00 0.1.00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.067,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.875,11 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 155.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 155.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 155.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 155.000,00 0.1.00
T O T A L 2.509.125,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
03
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.556.391,67
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.587.387,06
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.587.387,06
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 223.637,93 0.1.00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.058.522,4 0.1.00 2
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 212.226,71 0.1.00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.000,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 72.000,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 969.004,61
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 969.004,61
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 56.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 257.622,73 0.1.00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 23.000,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.000,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 418.466,00 0.1.00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.737,21 0.1.00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 32.000,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44.178,67 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 180.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 180.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 180.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00 0.1.00
T O T A L 2.736.391,67
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
04
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 742.768,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 120.300,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 120.300,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 49.770,00 0.1.00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.230,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 57.300,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 622.468,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 622.468,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 18.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 388.468,00 0.1.00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.000,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 110.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 59.000,00 0.1.00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.000,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 190.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 190.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 190.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 0.1.00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 0.1.00
T O T A L 932.768,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
05
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 830.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 256.111,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 256.111,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 104.566,00 0.1.00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 114.500,00 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.045,00 0.1.00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 573.889,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 573.889,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 12.900,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 146.455,00 0.1.00
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.1.00 45.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 81.534,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00 0.1.00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 730.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.150.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 730.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.150.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 730.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.150.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 0.1.00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 0.2.40
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 330.000,00 0.1.00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.100.000,00 0.2.40
T O T A L 2.710.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
06
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.787.500,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.756.272,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.756.272,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 152.000,00 0.1.00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.022.260,0 0.1.00 0
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 271.740,00 0.1.00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 306.272,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.031.228,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 9.031.228,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 20.500,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 4.912.600,00 0.1.00
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.1.00 300.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.315.536,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.420.925, 0.1.00 86
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 22.666,14 0.1.00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 27.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.471.830,09
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 9.328.732,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 4.471.830,09
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 9.328.732,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.471.830,09
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 9.328.732,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 3.991.830,09 0.1.00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 8.828.732,00 0.2.40
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 330.000,00 0.1.00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00 0.2.40
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150.000,00 0.1.00
T O T A L 24.588.062,09
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
07
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 150.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 15.000,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 15.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 135.000,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 135.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 5.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0.1.00
T O T A L 170.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
09
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 350.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 102.500,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 102.500,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 0.1.00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.500,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 247.500,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 247.500,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 16.300,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00 0.1.00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 67.500,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 91.000,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.200,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0.1.00
T O T A L 370.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
10
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.657.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.267.850,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.267.850,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 386.757,16 0.1.00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 483.204,00 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101.472,84 0.1.00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 52.000,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 244.416,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.389.150,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.389.150,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 48.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 397.500,00 0.1.00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 155.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 176.150,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 340.500,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 272.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 800.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 800.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 800.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 5.000.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00 0.1.00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 4.500.000,00 0.2.40
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 0.2.50
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 0.1.00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 0.2.40
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 0.1.00
T O T A L 8.457.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
11
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 300.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 129.500,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 129.500,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 73.500,00 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 26.000,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 170.500,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 170.500,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 17.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 0.1.00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 80.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 0.1.00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.500,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0.1.00
T O T A L 310.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
12
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.323.500,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.238.337,80
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.238.337,80
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 452.757,80 0.1.00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 765.580,00 0.1.00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.000,00 0.1.00
3 2 00 00 .. . JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 50.000,00
3 2 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
3 2 90 21 .. . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.000,00 0.1.00
3 2 90 22 .. . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 25.000,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.035.162,20
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.035.162,20
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 6.133,40
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 0.1.00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 280.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.920,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 0.1.00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 650.608,80 0.1.00
3 3 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 0.1.00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 515.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 15.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 0.1.00
4 6 00 00 .. . AMORTIZAçãO DA DíVIDA 0.000.000 500.000,00
4 6 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 500.000,00
4 6 90 71 .. . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500.000,00 0.1.00
T O T A L 2.838.500,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
13
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 90.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 8.000,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 8.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 82.000,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 82.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 5.100,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 0.1.00
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.1.00 7.900,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0.1.00
T O T A L 100.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
15
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.060.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 45.100,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 45.100,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00 0.1.00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.100,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.014.900,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.014.900,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 30.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 221.900,00 0.1.00
3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP 0.1.00 63.000,00
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.1.00 42.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 363.000,00 0.1.00
3 3 90 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 28.000,00 0.1.00
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 87.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 250.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 365.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 250.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 365.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 250.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 365.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00 0.1.00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 0.2.40
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 0.1.00
T O T A L 1.675.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
02
99
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo
9 0 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGêNCIA 0.000.000 553.800,00
9 9 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 553.800,00
9 9 99 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 553.800,00
9 9 99 99 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00 0.1.00
T O T A L 553.800,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
09
22
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 672.100,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 148.019,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 148.019,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34.800,00 0.1.00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.256,00 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.853,00 0.1.00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.110,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 524.081,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 524.081,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 10.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 54.262,00 0.1.00
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.1.00 200.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.200,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.279,00 0.1.00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.840,00 0.1.00
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100.000,00 0.1.00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.500,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 270.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 950.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 270.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 950.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 270.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 950.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 0.1.00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 950.000,00 0.2.40
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0.1.00
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 0.1.00
T O T A L 1.892.100,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
12
16
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 266.000,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 505.762,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 533.800,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 680.000,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 692.000,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.107.397,83
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 258.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.334.438,07
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 258.000,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.334.438,07
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 844.412,07 0.1.00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.000,00 0.2.31
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.826.605,0 0.1.00 0
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 181.700,00 0.2.31
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 383.587,00 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.300,00 0.2.31
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 241.834,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 38.000,00 0.1.00
3 2 00 00 .. . JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 2.200,00
3 2 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3 2 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 50.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 266.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 275.800,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 505.762,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 680.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 692.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.770.759,76
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 266.000,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 275.800,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 505.762,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 680.000,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 692.000,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.770.759,76
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 110.724,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.2.31 20.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 969.754,00 0.1.00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00 0.2.31
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 0.2.31
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 203.200,00 0.2.31
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 0.2.31
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 680.000,00 0.2.31
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0.2.47
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.2.31 5.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
12
16
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO/SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.120,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 300.000,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.000,00 0.2.31
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 121.853,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 0.2.31
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 0.2.31
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 0.2.31
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00 0.2.47
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 225.937,76 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.000,00 0.2.31
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.800,00 0.2.31
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 62.800,00 0.2.31
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 92.000,00 0.2.31
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 335.762,00 0.2.47
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.371,00 0.1.00
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00 0.2.31
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 500.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.600.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 500.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.600.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 500.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.600.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.250.000,00 0.1.00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 0.2.40
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 0.2.45
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 0.1.00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 0.2.40
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 0.1.00
T O T A L 9.934.959,83
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
13
17
PODER EXECUTIVO
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.376.450,24
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.956.875,36
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.299.800,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.282.493,23
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 9.020.616,23
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 12.299.800,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 5.282.493,23
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 9.020.616,23
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 12.299.800,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.585.897,50 0.1.38
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 613.445,07 0.1.38
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.603.611,46 0.1.38
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.660.048,8 0.1.38 6
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.300.200,0 0.1.38 0
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 722.052,00 0.1.38
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.775.390,0 0.1.38 0
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.438.152,18 0.1.38
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 151.433,11 0.1.38
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 582.831,77 0.1.38
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00 0.1.38
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 0.1.38
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 611.701,46 0.1.38
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 233.486,05 0.1.38
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 318.660,00 0.1.38
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 93.957,01
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 936.259,13
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 93.957,01
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 936.259,13
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.38 5.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.38 67.300,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 16.657,01 0.1.38
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 402.743,47 0.1.38
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.500,00 0.1.38
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 125.891,23 0.1.38
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 0.1.38
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 343.448,89 0.1.38
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 23.550,54 0.1.38
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.125,00 0.1.38
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 643.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.912.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 643.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.912.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 643.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.912.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 643.000,00 0.1.38
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.030.000,00 0.1.38
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
13
17
PODER EXECUTIVO
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
F.R. Grupo
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 882.000,00 0.1.38
T O T A L 30.188.125,60
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 20
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
14
18
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 30.000,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.411.950,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.828.632,54
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.532.987,03
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.527.176,64
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.532.987,03
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 5.527.176,64
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.033.037,01 0.1.00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.529.403,99 0.2.29
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.246.424,0 0.1.00 5
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.436.389,2 0.2.29 2
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 458.652,20 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 464.181,82 0.2.29
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 664.438,38 0.1.00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 54.012,00 0.2.29
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 124.625,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 49.000,00 0.2.29
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 30.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.878.962,97
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.301.455,90
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.878.962,97
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.301.455,90
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 127.979,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.2.29 75.291,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.822.572,90 0.1.00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.072.020,00 0.2.29
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 0.2.46
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.1.00 90.000,00
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.2.29 60.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 417.033,00 0.1.00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 89.368,37 0.2.29
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 250.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 222.500,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 95.000,00 0.2.29
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.158.912, 0.1.00 00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.242.796, 0.2.29 60
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 0.2.46
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 66.000,00 0.1.00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 14.600,00 0.2.29
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 65.000,00 0.1.00
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 228.887,00 0.2.29
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.000,00 0.1.00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 21
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
14
18
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUN. SAÚDE / SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0.2.29
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.459,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 240.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 750.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.559.129,85
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 240.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 750.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 2.559.129,85
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 240.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 750.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.559.129,85
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00 0.1.00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 2.110.640,69 0.2.29
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 750.000,00 0.2.41
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00 0.1.00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 448.489,16 0.2.29
T O T A L 21.839.712,39
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 22
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
15
19
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 60.000,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 910.000,00
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.947.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 15.878,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.079.643,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 15.878,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.079.643,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 616.072,00 0.1.00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.878,00 0.2.30
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 377.461,00 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 79.266,00 0.1.00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.800,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.044,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 60.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 894.122,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.867.357,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 60.000,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 894.122,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.867.357,00
3 3 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.000,00 0.2.30
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 39.985,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.2.30 19.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 407.000,00 0.1.00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 436.880,00 0.2.30
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 0.2.45
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.1.00 680.200,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35.700,00 0.1.00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.962,00 0.2.30
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 264.905,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 51.567,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 167.000,00 0.2.30
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.000,00 0.2.45
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 345.000,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 246.280,00 0.2.30
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 0.2.45
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00 0.1.00
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00 0.1.00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 60.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 140.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.840.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 60.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 140.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.840.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 60.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 23
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
15
19
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. A. SOCIAL/ SECRETARIA DE TRAB. E PROM. SOCIAL
F.R. Grupo
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 140.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.840.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00 0.1.00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.400.000,00 0.2.40
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 0.1.00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 0.2.30
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00 0.2.40
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 0.2.45
T O T A L 5.957.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 24
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
16
20
PODER EXECUTIVO
FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE/SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 350.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 205.010,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 205.010,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.000,00 0.1.00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 124.665,00 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.180,00 0.1.00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 37.165,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 144.990,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 144.990,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 22.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 0.1.00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.800,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.230,00 0.1.00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 960,00 0.1.00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 60.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 60.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 60.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 0.1.00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0.1.00
T O T A L 410.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 25
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
17
21
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 685.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 46.300,00
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 46.300,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.300,00 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 638.700,00
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 638.700,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 15.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 410.000,00 0.1.00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 24.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.700,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 125.000,00 0.1.00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 0.1.00
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00 0.1.00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 80.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 200.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 80.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 200.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 80.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 200.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 0.1.00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 0.2.40
T O T A L 965.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 26
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02
19
24
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA
FUNDO MUN. DE SEG. PÚBLICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 551.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 240.756,70
3 1 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 240.756,70
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 49.736,00 0.1.00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 147.170,00 0.1.00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.125,70 0.1.00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.725,00 0.1.00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 310.243,30
3 3 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 310.243,30
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.00 9.035,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 125.568,30 0.1.00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.035,00 0.1.00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.000,00 0.1.00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.335,00 0.1.00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.035,00 0.1.00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.200,00 0.1.00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.035,00 0.1.00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 0.1.00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 190.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 190.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 190.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 0.1.00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 0.2.45
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0.1.00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 0.2.45
T O T A L 771.000,00
T O T A L G E R A L 124.163.835,96
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Operação Especial
01 LEGISLATIVA 401.176,04 282.196,50 3.571.918,84 4.255.291,38
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 401.176,04 282.196,50 3.571.918,84 4.255.291,38
01 031 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 401.176,04 282.196,50 3.571.918,84 4.255.291,38
01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 58.536,50 58.536,50
PERMANENTES - CM
01.031.0001.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 158.250,00 158.250,00
01.031.0001.1013.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA 65.410,00 65.410,00
MUNICIPAL
01.031.0001.2001.0000 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR 1.050.000,00 1.050.000,00
PARCELA ÚNICA
01.031.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DO 25.000,00 25.000,00
LEGISLATIVO
01.031.0001.2003.0000 DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO 62.000,00 62.000,00
PODER LEGISLATIVO
01.031.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.093.418,84 2.093.418,84
01.031.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES 100.000,00 100.000,00
01.031.0001.2008.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO 39.000,00 39.000,00
CÂMARA.COM
01.031.0001.2018.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 36.000,00 36.000,00
MUNICIPAIS
01.031.0001.2107.0000 MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS 166.500,00 166.500,00
01.031.0001.9001.0000 CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA 401.176,04 401.176,04
MINICIPAL
TOTAL 401.176,04 282.196,50 3.571.918,84 4.255.291,38
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Operação Especial
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 10.000,00 300.000,00 310.000,00
03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 10.000,00 300.000,00 310.000,00
03 092 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 10.000,00 300.000,00 310.000,00
03.092.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 10.000,00
PERMANENTES
03.092.0002.2149.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 300.000,00 300.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 345.000,00 4.890.516,67 5.235.516,67
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 20.000,00 350.000,00 370.000,00
04 121 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 20.000,00 350.000,00 370.000,00
04.121.0002.1079.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES - 20.000,00 20.000,00
SEPLAN
04.121.0002.2131.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 200.000,00 200.000,00
PLANEJAMENTO
04.121.0002.2324.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO 100.000,00 100.000,00
DE ENG.
04.121.0002.2325.0000 ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROJ. E PLANOS 50.000,00 50.000,00
MUNICIPAIS
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 345.000,00 4.890.516,67 5.235.516,67
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 345.000,00 4.151.516,67 4.496.516,67
04.122.0002.1007.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 180.000,00 180.000,00
PERMANENTES-ADM
04.122.0002.1011.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 30.000,00 30.000,00
PERMANENTES - GAB PREF.
04.122.0002.1012.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 125.000,00 125.000,00
04.122.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 10.000,00
PERMANENTES
04.122.0002.2009.0000 MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO 85.000,00 85.000,00
PREFEITO
04.122.0002.2010.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 1.530.125,00 1.530.125,00
04.122.0002.2011.0000 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO 34.000,00 34.000,00
ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT
04.122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.320.891,67 2.320.891,67
ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 131.500,00 131.500,00
04.122.0002.2094.0000 REALIZAÇÃO DE FOROM E CAMPANHA EDUCATIVA 30.000,00 30.000,00
04.122.0002.2152.0000 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE 20.000,00 20.000,00
CONSCIENTIZAÇÃO
04 122 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS 0011 739.000,00 739.000,00
PÚBLICO-PRIVADAS
04.122.0011.2013.0000 IMPLANTAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 100.000,00 100.000,00
04.122.0011.2040.0000 MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 639.000,00 639.000,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 15.000,00 1.584.500,00 1.599.500,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 15.000,00 1.584.500,00 1.599.500,00
04.123.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 15.000,00 15.000,00
PERMANENTES
04.123.0002.2150.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 1.584.500,00 1.584.500,00
04 124 CONTROLE INTERNO 20.000,00 150.000,00 170.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Operação Especial
04 124 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 20.000,00 150.000,00 170.000,00
04.124.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 20.000,00 20.000,00
PERMANENTES
04.124.0002.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 150.000,00 150.000,00
INTERNO
04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 60.000,00 60.000,00
04 128 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 60.000,00 60.000,00
04.128.0002.2018.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 60.000,00 60.000,00
MUNICIPAIS
04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 190.000,00 732.768,00 922.768,00
04 129 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 190.000,00 732.768,00 922.768,00
04.129.0002.1005.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 50.000,00 50.000,00
PERMANENTES-SEC FAZENDA
04.129.0002.1009.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEC FAZENDA 80.000,00 80.000,00
04.129.0002.1010.0000 ESTRUTURAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SETOR DE 60.000,00 60.000,00
TRIBUTOS
04.129.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 702.768,00 702.768,00
FAZENDA
04.129.0002.2319.0000 MODERNIZAÇÃO NO SIST. DE CADASTRO 30.000,00 30.000,00
TRIBUTÁRIO E MOBILIÁRIO
04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 60.000,00 60.000,00
04 131 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 60.000,00 60.000,00
04.131.0002.2012.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. UTILIDADE PÚBLICA EM 60.000,00 60.000,00
GERAL
13 CULTURA 50.000,00 50.000,00
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 50.000,00
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 50.000,00 50.000,00
13.122.0002.1068.0000 REFORMA E ADAPTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 50.000,00 50.000,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 560.000,00 560.000,00
13 392 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0009 560.000,00 560.000,00
13.392.0009.2121.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES 100.000,00 100.000,00
CULTURAIS-CLUBE DOS 50, CIA DE DANÇA E
OUTRAS
13.392.0009.2124.0000 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 10.000,00 10.000,00
13.392.0009.2160.0000 FESTIVIDADES CÍVICAS 450.000,00 450.000,00
15 URBANISMO 1.530.000,00 5.195.000,00 6.725.000,00
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.530.000,00 5.195.000,00 6.725.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Operação Especial
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 1.530.000,00 5.195.000,00 6.725.000,00
15.122.0002.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS 580.000,00 580.000,00
PESADAS
15.122.0002.1031.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 70.000,00 70.000,00
15.122.0002.1039.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO/REF. DE PRÓPRIOS 550.000,00 550.000,00
PÚBLICOS
15.122.0002.1052.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150.000,00 150.000,00
15.122.0002.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 180.000,00 180.000,00
15.122.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 350.000,00 350.000,00
15.122.0002.2027.0000 MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES 1.044.000,00 1.044.000,00
15.122.0002.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.076.000,00 2.076.000,00
OBRAS
15.122.0002.2054.0000 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00
15.122.0002.2055.0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 85.000,00 85.000,00
MUNICIPAL
15.122.0002.2057.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 1.600.000,00 1.600.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.110.000,00 2.320.500,00 7.430.500,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 5.110.000,00 2.320.500,00 7.430.500,00
15.451.0007.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTE E PASSARELAS 520.000,00 520.000,00
15.451.0007.1040.0000 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 450.000,00 450.000,00
15.451.0007.1041.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 3.600.000,00 3.600.000,00
15.451.0007.1069.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00
15.451.0007.1072.0000 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 100.000,00 100.000,00
15.451.0007.1074.0000 OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 240.000,00 240.000,00
15.451.0007.2051.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS 2.020.500,00 2.020.500,00
DA CIDADE
15.451.0007.2365.0000 CALÇADA E FOSSA PARA TODOS 300.000,00 300.000,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 50.000,00 752.000,00 802.000,00
15 452 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 50.000,00 752.000,00 802.000,00
15.452.0007.1006.0000 REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00
15.452.0007.2017.0000 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00
15.452.0007.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 702.000,00 702.000,00
PÚBLICA
15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 120.000,00 120.000,00
15 453 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 120.000,00 120.000,00
15.453.0002.2145.0000 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL 120.000,00 120.000,00
15 752 ENERGIA ELÉTRICA 1.150.000,00 1.150.000,00
15 752 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 1.150.000,00 1.150.000,00
15.752.0007.1015.0000 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. 1.000.000,00 1.000.000,00
RURAL
15.752.0007.1046.0000 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA 150.000,00 150.000,00
URBANA
15 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.960.562,09 2.400.000,00 8.360.562,09
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PROGRAMA DE TRABALHO
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Operação Especial
15 782 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 5.960.562,09 2.400.000,00 8.360.562,09
15.782.0007.1036.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES - Z. 751.830,09 751.830,09
RURAL
15.782.0007.1047.0000 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS 5.208.732,00 5.208.732,00
VICINAIS
15.782.0007.2052.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 2.400.000,00 2.400.000,00
17 SANEAMENTO 650.000,00 1.757.000,00 2.407.000,00
17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 650.000,00 1.757.000,00 2.407.000,00
17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 650.000,00 1.757.000,00 2.407.000,00
17.122.0002.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS 450.000,00 450.000,00
PESADAS
17.122.0002.1091.0000 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- 200.000,00 200.000,00
SEC. SANEAMENTO
17.122.0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 1.757.000,00 1.757.000,00
17 452 SERVIÇOS URBANOS 300.000,00 300.000,00
17 452 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 300.000,00 300.000,00
17.452.0007.2137.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 300.000,00 300.000,00
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.150.000,00 600.000,00 5.750.000,00
17 512 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 600.000,00 600.000,00
17.512.0002.2140.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 600.000,00 600.000,00
17 512 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 5.150.000,00 5.150.000,00
17.512.0007.1082.0000 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 150.000,00 150.000,00
17.512.0007.1083.0000 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 200.000,00 200.000,00
17.512.0007.1084.0000 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00
ÁGUA
17.512.0007.1085.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE 350.000,00 350.000,00
ESGOTOS
17.512.0007.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 4.150.000,00 4.150.000,00
ÁGUA
17.512.0007.1104.0000 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 200.000,00 200.000,00
20 AGRICULTURA 30.000,00 350.000,00 380.000,00
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 350.000,00 380.000,00
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 30.000,00 350.000,00 380.000,00
20.122.0002.1035.0000 AQ. DE EQUIP.E MAT. PERMANENTE-SEC AGRIC 30.000,00 30.000,00
20.122.0002.2021.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E 350.000,00 350.000,00
COMERCIO
20 605 ABASTECIMENTO 100.000,00 100.000,00
20 605 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 0008 100.000,00 100.000,00
20.605.0008.2252.0000 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 100.000,00 100.000,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 100.000,00 150.000,00 250.000,00
20 606 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 0008 100.000,00 150.000,00 250.000,00
20.606.0008.1109.0000 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO II 100.000,00 100.000,00
20.606.0008.2251.0000 APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 150.000,00 150.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 1.750.000,00 230.000,00 1.980.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Operação Especial
20 608 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 0008 1.750.000,00 230.000,00 1.980.000,00
20.608.0008.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS 1.200.000,00 1.200.000,00
PESADAS
20.608.0008.1018.0000 PISCICULTURA - C.DE REPRESAS NAS COLONIAS 250.000,00 250.000,00
CAMPINHO, F. QUEIMADO, CASULO I, Q. BARRACOS,
ONZE IRMÃOS, PA-UNIÃO, C.AMARELA
20.608.0008.1019.0000 PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. 50.000,00 50.000,00
RURAIS
20.608.0008.1109.0000 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO II 250.000,00 250.000,00
20.608.0008.2023.0000 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 50.000,00 50.000,00
20.608.0008.2024.0000 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 100.000,00 100.000,00
20.608.0008.2025.0000 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO 80.000,00 80.000,00
DE INSUMOS AGRICOLAS
27 Desporto e Lazer 15.000,00 220.000,00 235.000,00
27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.000,00 220.000,00 235.000,00
27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 15.000,00 220.000,00 235.000,00
27.122.0002.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC 15.000,00 15.000,00
ESPORTE
27.122.0002.2122.0000 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 20.000,00 20.000,00
27.122.0002.2129.0000 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E 200.000,00 200.000,00
TURISMO
27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 210.000,00 210.000,00
27 811 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0009 210.000,00 210.000,00
27.811.0009.2125.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 100.000,00 100.000,00
27.811.0009.2126.0000 MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUN. ESPORTIVAS 30.000,00 30.000,00
27.811.0009.2322.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS 50.000,00 50.000,00
(CLUBE DOS 50)
27.811.0009.2323.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 30.000,00 30.000,00
BOLSA ATLETA
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 550.000,00 70.000,00 620.000,00
27 812 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 550.000,00 50.000,00 600.000,00
27.812.0002.1071.0000 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA POJ.CASULO I / 350.000,00 350.000,00
B.LIBERDADE DE MORAR
27.812.0002.1073.0000 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE 200.000,00 200.000,00
FUTEBOL
27.812.0002.2321.0000 MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 50.000,00 50.000,00
27 812 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0009 20.000,00 20.000,00
27.812.0009.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRAÇAS 20.000,00 20.000,00
ESPORTIVAS
28 Encargos Especiais 550.000,00 550.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 550.000,00 550.000,00
28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 550.000,00 550.000,00
28.843.0000.9027.0000 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS 50.000,00 50.000,00
DIVIDAS
28.843.0000.9029.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 500.000,00 500.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 689.000,00 689.000,00
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Operação Especial
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 689.000,00 689.000,00
28.846.0000.9025.0000 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 50.000,00 50.000,00
28.846.0000.9026.0000 ENCARGOS COM O PASEP 639.000,00 639.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00 553.800,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00 553.800,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00 553.800,00
99.999.9999.9028.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00 553.800,00
TOTAL 1.792.800,00 22.695.562,09 23.462.284,67 47.950.646,76
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
Operação Especial
16 HABITAÇÃO 20.000,00 319.500,00 339.500,00
16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 319.500,00 339.500,00
16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 20.000,00 319.500,00 339.500,00
16.122.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 20.000,00 20.000,00
PERMANENTES
16.122.0002.2135.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 319.500,00 319.500,00
HABITAÇÃO
16 481 HABITAÇÃO RURAL 250.000,00 250.000,00
16 481 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 0010 250.000,00 250.000,00
16.481.0010.1075.0000 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA 250.000,00 250.000,00
VILA DO ABELHA
16 482 HABITAÇÃO URBANA 830.000,00 352.600,00 1.182.600,00
16 482 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 0010 830.000,00 352.600,00 1.182.600,00
16.482.0010.1076.0000 REFORMA DE MORADIAS DE P. CARENTES 230.000,00 230.000,00
16.482.0010.1077.0000 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Z. 500.000,00 500.000,00
URBANO
16.482.0010.1078.0000 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 100.000,00 100.000,00
16.482.0010.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 10.000,00 10.000,00
16.482.0010.2134.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE 42.600,00 42.600,00
INTERESSE SOCIAL
16.482.0010.2364.0000 REFORMA UNID. HABIT. DE FAMILIAS CARENTES 300.000,00 300.000,00
16 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 120.000,00 120.000,00
16 512 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 0010 120.000,00 120.000,00
16.512.0010.1070.0000 CONST. DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 120.000,00 120.000,00
TOTAL 0,00 1.220.000,00 672.100,00 1.892.100,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Operação Especial
12 EDUCAÇÃO 250.000,00 4.563.997,83 4.813.997,83
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 250.000,00 4.563.997,83 4.813.997,83
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 250.000,00 4.563.997,83 4.813.997,83
12.122.0002.1021.0000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 50.000,00 50.000,00
12.122.0002.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 200.000,00 200.000,00
12.122.0002.2035.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 4.563.997,83 4.563.997,83
EDUCAÇÃO
12 124 CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.000,00
12 124 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 10.000,00 10.000,00
12.124.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 10.000,00 10.000,00
EDUCAÇÃO
12 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 20.000,00 20.000,00
12 128 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 20.000,00 20.000,00
12.128.0002.2330.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 20.000,00 20.000,00
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 863.400,00 863.400,00
12 306 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 863.400,00 863.400,00
12.306.0004.2031.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAI/PNAC 863.400,00 863.400,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.150.000,00 1.651.800,00 2.801.800,00
12 361 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 1.150.000,00 1.651.800,00 2.801.800,00
12.361.0004.1020.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 550.000,00 550.000,00
12.361.0004.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 300.000,00 300.000,00
12.361.0004.1027.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 100.000,00 100.000,00
12.361.0004.1030.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 200.000,00 200.000,00
12.361.0004.2034.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 266.000,00 266.000,00
12.361.0004.2036.0000 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 692.000,00 692.000,00
12.361.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO PDDE 50.000,00 50.000,00
12.361.0004.2049.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 50.000,00 50.000,00
12.361.0004.2090.0000 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 593.800,00 593.800,00
12 362 ENSINO MÉDIO 100.000,00 495.762,00 595.762,00
12 362 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 100.000,00 495.762,00 595.762,00
12.362.0004.1042.0000 REFORMA DE UN. ESCOLAR ENS. MÉDIO 100.000,00 100.000,00
12.362.0004.2047.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 495.762,00 495.762,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 100.000,00 130.000,00 230.000,00
12 364 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 100.000,00 130.000,00 230.000,00
12.364.0002.1111.0000 AQ/DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA P/ CONST. DE 100.000,00 100.000,00
UNIVERSIDADE
12.364.0002.2048.0000 MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM 100.000,00 100.000,00
BELÉM
12.364.0002.2104.0000 INCENTIVO A ESTUDANDES UNIVERSITÁRIOS 30.000,00 30.000,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 350.000,00 100.000,00 450.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Operação Especial
12 365 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 350.000,00 100.000,00 450.000,00
12.365.0004.1020.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 200.000,00 200.000,00
12.365.0004.1030.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 150.000,00 150.000,00
12.365.0004.2049.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 50.000,00 50.000,00
12.365.0004.2368.0000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES 50.000,00 50.000,00
EDUCACIONAIS (CLUBE DE MÃES)
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 150.000,00 150.000,00
12 367 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 150.000,00 150.000,00
12.367.0004.1045.0000 AQUISIÇÃO DE ONIBUS P/ A APAE 150.000,00 150.000,00
TOTAL 0,00 2.100.000,00 7.834.959,83 9.934.959,83
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE
Operação Especial
12 EDUCAÇÃO 1.912.000,00 20.020.000,00 21.932.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.912.000,00 20.020.000,00 21.932.000,00
12 361 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 1.912.000,00 20.020.000,00 21.932.000,00
12.361.0004.1004.0000 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 639.000,00 639.000,00
12.361.0004.1020.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 500.000,00 500.000,00
12.361.0004.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 380.000,00 380.000,00
12.361.0004.1027.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 100.000,00 100.000,00
12.361.0004.1030.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 50.000,00 50.000,00
12.361.0004.1064.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 243.000,00 243.000,00
12.361.0004.2113.0000 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00
BÁSICA
12.361.0004.2114.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL ADM - 40% 6.000.000,00 6.000.000,00
12.361.0004.2115.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL-MAG 60% 14.000.000,00 14.000.000,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 643.000,00 6.838.125,60 7.481.125,60
12 365 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 643.000,00 6.838.125,60 7.481.125,60
12.365.0004.1020.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 320.000,00 320.000,00
12.365.0004.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 273.000,00 273.000,00
12.365.0004.1030.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 50.000,00 50.000,00
12.365.0004.2116.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM 40% 1.988.125,60 1.988.125,60
12.365.0004.2117.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL-MAG 60% 4.850.000,00 4.850.000,00
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 775.000,00 775.000,00
12 366 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 775.000,00 775.000,00
12.366.0004.2118.0000 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-ADM 40% 25.000,00 25.000,00
12.366.0004.2119.0000 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG 60% 750.000,00 750.000,00
TOTAL 0,00 2.555.000,00 27.633.125,60 30.188.125,60
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Operação Especial
10 SAÚDE 990.000,00 5.345.000,00 6.335.000,00
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 990.000,00 5.345.000,00 6.335.000,00
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 990.000,00 5.345.000,00 6.335.000,00
10.122.0002.1029.0000 REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE/PSF 50.000,00 50.000,00
10.122.0002.1037.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 80.000,00 80.000,00
10.122.0002.1051.0000 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
10.122.0002.1053.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 30.000,00 30.000,00
10.122.0002.1106.0000 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 800.000,00 800.000,00
10.122.0002.2060.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 5.315.000,00 5.315.000,00
SAÚDE/FMS
10.122.0002.2061.0000 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE 30.000,00 30.000,00
SAÚDE
10 124 CONTROLE INTERNO 30.000,00 30.000,00
10 124 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 30.000,00 30.000,00
10.124.0002.2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 2.559.129,85 5.259.000,00 7.818.129,85
10 301 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 2.559.129,85 5.259.000,00 7.818.129,85
10.301.0003.1032.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 1.539.129,85 1.539.129,85
10.301.0003.1034.0000 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 1.020.000,00 1.020.000,00
10.301.0003.2066.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 1.286.000,00 1.286.000,00
10.301.0003.2067.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB 3.973.000,00 3.973.000,00
VARIÁVEL
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.517.632,54 6.517.632,54
10 302 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 6.517.632,54 6.517.632,54
10.302.0003.2069.0000 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 50.000,00 50.000,00
10.302.0003.2071.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E 5.807.632,54 5.807.632,54
HOSP.
10.302.0003.2072.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL 60.000,00 60.000,00
MUNICIPAL
10.302.0003.2366.0000 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 600.000,00 600.000,00
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 315.000,00 315.000,00
10 303 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 315.000,00 315.000,00
10.303.0003.2070.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 315.000,00 315.000,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 61.950,00 61.950,00
10 304 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 61.950,00 61.950,00
10.304.0003.2332.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 61.950,00 61.950,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 712.000,00 712.000,00
10 305 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 712.000,00 712.000,00
10.305.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 712.000,00 712.000,00
10 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 50.000,00 50.000,00
10 306 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 50.000,00 50.000,00
10.306.0003.2068.0000 GESTÃO DO SUS 50.000,00 50.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Operação Especial
TOTAL 0,00 3.549.129,85 18.290.582,54 21.839.712,39
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 1.737.000,00 1.757.000,00
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.737.000,00 1.757.000,00
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 20.000,00 1.737.000,00 1.757.000,00
08.122.0002.1025.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 20.000,00 20.000,00
08.122.0002.2018.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 25.000,00 25.000,00
MUNICIPAIS
08.122.0002.2075.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO 1.662.000,00 1.662.000,00
SOCIAL
08.122.0002.2082.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS, CIRCUNSTANCIAIS E 50.000,00 50.000,00
EMERG.
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.020.000,00 980.000,00 3.000.000,00
08 243 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE 0005 2.020.000,00 980.000,00 3.000.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0005.1022.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GESTÃO SUAS 20.000,00 20.000,00
08.243.0005.1023.0000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE-BOLSA FAMILIA E 30.000,00 30.000,00
C.U.
08.243.0005.1025.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 230.000,00 230.000,00
08.243.0005.1049.0000 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CRAS 550.000,00 550.000,00
08.243.0005.1050.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS P/ O CREAS 270.000,00 270.000,00
08.243.0005.1054.0000 CONSTRUÇÃO DO CREAS 920.000,00 920.000,00
08.243.0005.2078.0000 MANUT. DOS PROG. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 485.000,00 485.000,00
08.243.0005.2079.0000 MANUT. DO BL - PROT. SOC. ESP. DE MÉDIA E ALTA 115.000,00 115.000,00
COMPLEXIDADE - MAC
08.243.0005.2080.0000 MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - CRIANÇA 120.000,00 120.000,00
FELIZ
08.243.0005.2081.0000 MANUT. PROG. DE GESTÃO DO SUAS 50.000,00 50.000,00
08.243.0005.2083.0000 MANUT. PROG. GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO C.U. 140.000,00 140.000,00
08.243.0005.2084.0000 MANUT. OUTROS PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 70.000,00 70.000,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 500.000,00 500.000,00
08 244 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE 0005 500.000,00 500.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0005.2367.0000 FOGO NA PANELA 500.000,00 500.000,00
08 334 FOMENTO AO TRABALHO 700.000,00 700.000,00
08 334 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE 0005 700.000,00 700.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.334.0005.2369.0000 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 700.000,00 700.000,00
TOTAL 0,00 2.040.000,00 3.917.000,00 5.957.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
16 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA
Operação Especial
18 GESTÃO AMBIENTAL 20.000,00 320.000,00 340.000,00
18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 320.000,00 340.000,00
18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 20.000,00 320.000,00 340.000,00
18.122.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 20.000,00 20.000,00
PERMANENTES
18.122.0002.2096.0000 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 320.000,00 320.000,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 40.000,00 30.000,00 70.000,00
18 541 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 40.000,00 30.000,00 70.000,00
18.541.0007.1059.0000 ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 40.000,00 40.000,00
18.541.0007.2098.0000 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 30.000,00 30.000,00
TOTAL 0,00 60.000,00 350.000,00 410.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Operação Especial
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 280.000,00 685.000,00 965.000,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 280.000,00 685.000,00 965.000,00
08 243 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE 0005 280.000,00 685.000,00 965.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0005.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 280.000,00 280.000,00
PERMANENTES
08.243.0005.2105.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 200.000,00 200.000,00
08.243.0005.2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS 180.000,00 180.000,00
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0005.2109.0000 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA (ASSOCIAÇÃO 250.000,00 250.000,00
NIPO-BRASILEIRA)
08.243.0005.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 55.000,00 55.000,00
TOTAL 0,00 280.000,00 685.000,00 965.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
19 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA
Operação Especial
06 SEGURANÇA PÚBLICA 110.000,00 551.000,00 661.000,00
06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 110.000,00 551.000,00 661.000,00
06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 110.000,00 551.000,00 661.000,00
06.122.0002.1044.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 50.000,00
06.122.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 60.000,00 60.000,00
PERMANENTES
06.122.0002.2143.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 30.000,00 30.000,00
06.122.0002.2147.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 266.000,00 266.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA
06.122.0002.2148.0000 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA 55.000,00 55.000,00
PÚBLICA
06.122.0002.2360.0000 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 200.000,00 200.000,00
06 181 POLICIAMENTO 110.000,00 110.000,00
06 181 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 110.000,00 110.000,00
06.181.0002.1088.0000 AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL 110.000,00 110.000,00
TOTAL 0,00 220.000,00 551.000,00 771.000,00
TOTAL GERAL 2.193.976,04 35.001.888,44 124.163.835,96 86.967.971,48
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
01 LEGISLATIVA 401.176,04 282.196,50 3.571.918,84 4.255.291,38
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 401.176,04 282.196,50 3.571.918,84 4.255.291,38
01 031 0001 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 401.176,04 282.196,50 3.571.918,84 4.255.291,38
01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 58.536,50 0,00 58.536,50
- CM
01.031.0001.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CM 0,00 158.250,00 0,00 158.250,00
01.031.0001.1013.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 65.410,00 0,00 65.410,00
01.031.0001.2001.0000 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS POR PARCELA 0,00 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
ÚNICA
01.031.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
LEGISLATIVO
01.031.0001.2003.0000 DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER 0,00 0,00 62.000,00 62.000,00
LEGISLATIVO
01.031.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 2.093.418,84 2.093.418,84
01.031.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
01.031.0001.2008.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROJETO CÂMARA.COM 0,00 0,00 39.000,00 39.000,00
01.031.0001.2018.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
01.031.0001.2107.0000 MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 166.500,00 166.500,00
01.031.0001.9001.0000 CONTRIBUIÇÃO INSS - EMPREGADOR CÂMARA MINICIPAL 401.176,04 0,00 0,00 401.176,04
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 10.000,00 300.000,00 310.000,00
03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 10.000,00 300.000,00 310.000,00
03 092 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 10.000,00 300.000,00 310.000,00
03.092.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
03.092.0002.2149.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 590.000,00 7.827.784,67 8.417.784,67
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 20.000,00 350.000,00 370.000,00
04 121 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 20.000,00 350.000,00 370.000,00
04.121.0002.1079.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES - SEPLAN 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.121.0002.2131.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
PLANEJAMENTO
04.121.0002.2324.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENG. 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
04.121.0002.2325.0000 ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROJ. E PLANOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 345.000,00 4.890.516,67 5.235.516,67
04 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 345.000,00 4.151.516,67 4.496.516,67
04.122.0002.1007.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
PERMANENTES-ADM
04.122.0002.1011.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES - GAB 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
PREF.
04.122.0002.1012.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - GAB. PREFEITO 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
04.122.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0002.2009.0000 MANUTENCAO DA RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
04.122.0002.2010.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 1.530.125,00 1.530.125,00
04.122.0002.2011.0000 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00
ARAGUAIA TOCANTINS-AMAT
04.122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 2.320.891,67 2.320.891,67
ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA DO CAMPINHO 0,00 0,00 131.500,00 131.500,00
04.122.0002.2094.0000 REALIZAÇÃO DE FOROM E CAMPANHA EDUCATIVA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
04.122.0002.2152.0000 MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE CONSCIENTIZAÇÃO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 590.000,00 7.827.784,67 8.417.784,67
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 345.000,00 4.890.516,67 5.235.516,67
04 122 0011 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 0,00 0,00 739.000,00 739.000,00
04.122.0011.2013.0000 IMPLANTAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
04.122.0011.2040.0000 MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 0,00 0,00 639.000,00 639.000,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 15.000,00 1.584.500,00 1.599.500,00
04 123 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 15.000,00 1.584.500,00 1.599.500,00
04.123.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.123.0002.2150.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS 0,00 0,00 1.584.500,00 1.584.500,00
04 124 CONTROLE INTERNO 0,00 20.000,00 150.000,00 170.000,00
04 124 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 20.000,00 150.000,00 170.000,00
04.124.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.124.0002.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
04 128 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
04.128.0002.2018.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 190.000,00 732.768,00 922.768,00
04 129 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 190.000,00 732.768,00 922.768,00
04.129.0002.1005.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES-SEC 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
FAZENDA
04.129.0002.1009.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEC FAZENDA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
04.129.0002.1010.0000 ESTRUTURAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
04.129.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 702.768,00 702.768,00
04.129.0002.2319.0000 MODERNIZAÇÃO NO SIST. DE CADASTRO TRIBUTÁRIO E 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
MOBILIÁRIO
04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
04 131 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
04.131.0002.2012.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV. UTILIDADE PÚBLICA EM GERAL 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 220.000,00 551.000,00 771.000,00
06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 110.000,00 551.000,00 661.000,00
06 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 110.000,00 551.000,00 661.000,00
06.122.0002.1044.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
06.122.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
06.122.0002.2143.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
06.122.0002.2147.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0,00 0,00 266.000,00 266.000,00
PÚBLICA
06.122.0002.2148.0000 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
06.122.0002.2360.0000 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
06 181 POLICIAMENTO 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
06 181 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
06.181.0002.1088.0000 AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 220.000,00 551.000,00 771.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.320.000,00 4.602.000,00 6.922.000,00
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 20.000,00 1.737.000,00 1.757.000,00
08 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 20.000,00 1.737.000,00 1.757.000,00
08.122.0002.1025.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.122.0002.2018.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
08.122.0002.2075.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 1.662.000,00 1.662.000,00
08.122.0002.2082.0000 BENEFICIOS EVENTUAIS, CIRCUNSTANCIAIS E EMERG. 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 2.300.000,00 1.665.000,00 3.965.000,00
08 243 0005 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.300.000,00 1.665.000,00 3.965.000,00
08.243.0005.1022.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GESTÃO SUAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.243.0005.1023.0000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE-BOLSA FAMILIA E C.U. 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.243.0005.1025.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
08.243.0005.1049.0000 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CRAS 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
08.243.0005.1050.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS P/ O CREAS 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
08.243.0005.1054.0000 CONSTRUÇÃO DO CREAS 0,00 920.000,00 0,00 920.000,00
08.243.0005.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
08.243.0005.2078.0000 MANUT. DOS PROG. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 485.000,00 485.000,00
08.243.0005.2079.0000 MANUT. DO BL - PROT. SOC. ESP. DE MÉDIA E ALTA 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
COMPLEXIDADE - MAC
08.243.0005.2080.0000 MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
08.243.0005.2081.0000 MANUT. PROG. DE GESTÃO DO SUAS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
08.243.0005.2083.0000 MANUT. PROG. GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO C.U. 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
08.243.0005.2084.0000 MANUT. OUTROS PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
08.243.0005.2105.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
08.243.0005.2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0005.2109.0000 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA (ASSOCIAÇÃO 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
NIPO-BRASILEIRA)
08.243.0005.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
08 244 0005 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
08.244.0005.2367.0000 FOGO NA PANELA 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
08 334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
08 334 0005 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
08.334.0005.2369.0000 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
10 SAÚDE 0,00 3.549.129,85 18.290.582,54 21.839.712,39
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 990.000,00 5.345.000,00 6.335.000,00
10 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 990.000,00 5.345.000,00 6.335.000,00
10.122.0002.1029.0000 REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE/PSF 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.122.0002.1037.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
10.122.0002.1051.0000 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.122.0002.1053.0000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.122.0002.1106.0000 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
10.122.0002.2060.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 0,00 0,00 5.315.000,00 5.315.000,00
10.122.0002.2061.0000 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 SAÚDE 0,00 3.549.129,85 18.290.582,54 21.839.712,39
10 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
10 124 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
10.124.0002.2058.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 2.559.129,85 5.259.000,00 7.818.129,85
10 301 0003 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0,00 2.559.129,85 5.259.000,00 7.818.129,85
10.301.0003.1032.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 0,00 1.539.129,85 0,00 1.539.129,85
10.301.0003.1034.0000 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 0,00 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00
10.301.0003.2066.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 0,00 0,00 1.286.000,00 1.286.000,00
10.301.0003.2067.0000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL 0,00 0,00 3.973.000,00 3.973.000,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 6.517.632,54 6.517.632,54
10 302 0003 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0,00 0,00 6.517.632,54 6.517.632,54
10.302.0003.2069.0000 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
10.302.0003.2071.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP. 0,00 0,00 5.807.632,54 5.807.632,54
10.302.0003.2072.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
10.302.0003.2366.0000 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00
10 303 0003 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00
10.303.0003.2070.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 61.950,00 61.950,00
10 304 0003 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0,00 0,00 61.950,00 61.950,00
10.304.0003.2332.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 61.950,00 61.950,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 712.000,00 712.000,00
10 305 0003 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0,00 0,00 712.000,00 712.000,00
10.305.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 712.000,00 712.000,00
10 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
10 306 0003 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
10.306.0003.2068.0000 GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
12 EDUCAÇÃO 0,00 4.655.000,00 35.468.085,43 40.123.085,43
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 250.000,00 4.563.997,83 4.813.997,83
12 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 250.000,00 4.563.997,83 4.813.997,83
12.122.0002.1021.0000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.122.0002.1024.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.122.0002.2035.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 4.563.997,83 4.563.997,83
12 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12 124 0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12.124.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 EDUCAÇÃO 0,00 4.655.000,00 35.468.085,43 40.123.085,43
12 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
12 128 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
12.128.0002.2330.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 863.400,00 863.400,00
12 306 0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 863.400,00 863.400,00
12.306.0004.2031.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAI/PNAC 0,00 0,00 863.400,00 863.400,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.062.000,00 21.671.800,00 24.733.800,00
12 361 0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 3.062.000,00 21.671.800,00 24.733.800,00
12.361.0004.1004.0000 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 0,00 639.000,00 0,00 639.000,00
12.361.0004.1020.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 0,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00
12.361.0004.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 0,00 680.000,00 0,00 680.000,00
12.361.0004.1027.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.361.0004.1030.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
12.361.0004.1064.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 0,00 243.000,00 0,00 243.000,00
12.361.0004.2034.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 0,00 0,00 266.000,00 266.000,00
12.361.0004.2036.0000 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 0,00 692.000,00 692.000,00
12.361.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO PDDE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
12.361.0004.2049.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
12.361.0004.2090.0000 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 593.800,00 593.800,00
12.361.0004.2113.0000 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
12.361.0004.2114.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL ADM - 40% 0,00 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
12.361.0004.2115.0000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL-MAG 60% 0,00 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00
12 362 ENSINO MÉDIO 0,00 100.000,00 495.762,00 595.762,00
12 362 0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 100.000,00 495.762,00 595.762,00
12.362.0004.1042.0000 REFORMA DE UN. ESCOLAR ENS. MÉDIO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.362.0004.2047.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 495.762,00 495.762,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 0,00 100.000,00 130.000,00 230.000,00
12 364 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 100.000,00 130.000,00 230.000,00
12.364.0002.1111.0000 AQ/DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA P/ CONST. DE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
UNIVERSIDADE
12.364.0002.2048.0000 MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM BELÉM 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12.364.0002.2104.0000 INCENTIVO A ESTUDANDES UNIVERSITÁRIOS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 993.000,00 6.938.125,60 7.931.125,60
12 365 0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 993.000,00 6.938.125,60 7.931.125,60
12.365.0004.1020.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
12.365.0004.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 0,00 273.000,00 0,00 273.000,00
12.365.0004.1030.0000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.365.0004.2049.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
12.365.0004.2116.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM 40% 0,00 0,00 1.988.125,60 1.988.125,60
12.365.0004.2117.0000 MANUT. FUNDEB INFANTIL-MAG 60% 0,00 0,00 4.850.000,00 4.850.000,00
12.365.0004.2368.0000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS (CLUBE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
DE MÃES)
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 775.000,00 775.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 EDUCAÇÃO 0,00 4.655.000,00 35.468.085,43 40.123.085,43
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 775.000,00 775.000,00
12 366 0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 775.000,00 775.000,00
12.366.0004.2118.0000 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-ADM 40% 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
12.366.0004.2119.0000 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG 60% 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12 367 0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.367.0004.1045.0000 AQUISIÇÃO DE ONIBUS P/ A APAE 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
13 CULTURA 0,00 50.000,00 560.000,00 610.000,00
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
13 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
13.122.0002.1068.0000 REFORMA E ADAPTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 0,00 560.000,00 560.000,00
13 392 0009 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 560.000,00 560.000,00
13.392.0009.2121.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS-CLUBE 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
DOS 50, CIA DE DANÇA E OUTRAS
13.392.0009.2124.0000 MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
13.392.0009.2160.0000 FESTIVIDADES CÍVICAS 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
15 URBANISMO 0,00 13.800.562,09 10.787.500,00 24.588.062,09
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.530.000,00 5.195.000,00 6.725.000,00
15 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 1.530.000,00 5.195.000,00 6.725.000,00
15.122.0002.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00
15.122.0002.1031.0000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE-SEC. OBRAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
15.122.0002.1039.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO/REF. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
15.122.0002.1052.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
15.122.0002.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEC. DE OBRAS 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
15.122.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS EM GERAL 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
15.122.0002.2027.0000 MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES 0,00 0,00 1.044.000,00 1.044.000,00
15.122.0002.2053.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 2.076.000,00 2.076.000,00
15.122.0002.2054.0000 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
15.122.0002.2055.0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
15.122.0002.2057.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 0,00 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 5.110.000,00 2.320.500,00 7.430.500,00
15 451 0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 5.110.000,00 2.320.500,00 7.430.500,00
15.451.0007.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTE E PASSARELAS 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
15.451.0007.1040.0000 CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E SARJETAS 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
15.451.0007.1041.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00
15.451.0007.1069.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
15.451.0007.1072.0000 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15.451.0007.1074.0000 OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
15.451.0007.2051.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS AVENIDAS E RUAS DA 0,00 0,00 2.020.500,00 2.020.500,00
CIDADE
15.451.0007.2365.0000 CALÇADA E FOSSA PARA TODOS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
15 URBANISMO 0,00 13.800.562,09 10.787.500,00 24.588.062,09
15 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 50.000,00 752.000,00 802.000,00
15 452 0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 50.000,00 752.000,00 802.000,00
15.452.0007.1006.0000 REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15.452.0007.2017.0000 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
15.452.0007.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 702.000,00 702.000,00
15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
15 453 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
15.453.0002.2145.0000 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
15 752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
15 752 0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
15.752.0007.1015.0000 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ENERGIA ELÉT. RURAL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
15.752.0007.1046.0000 CONST. E AMPL. DA REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA URBANA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
15 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 5.960.562,09 2.400.000,00 8.360.562,09
15 782 0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 5.960.562,09 2.400.000,00 8.360.562,09
15.782.0007.1036.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES - Z. RURAL 0,00 751.830,09 0,00 751.830,09
15.782.0007.1047.0000 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E AMPL. DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 5.208.732,00 0,00 5.208.732,00
15.782.0007.2052.0000 OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00
16 HABITAÇÃO 0,00 1.220.000,00 672.100,00 1.892.100,00
16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 20.000,00 319.500,00 339.500,00
16 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 20.000,00 319.500,00 339.500,00
16.122.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
16.122.0002.2135.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 319.500,00 319.500,00
16 481 HABITAÇÃO RURAL 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
16 481 0010 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
16.481.0010.1075.0000 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA VILA DO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
ABELHA
16 482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 830.000,00 352.600,00 1.182.600,00
16 482 0010 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 0,00 830.000,00 352.600,00 1.182.600,00
16.482.0010.1076.0000 REFORMA DE MORADIAS DE P. CARENTES 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
16.482.0010.1077.0000 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Z. URBANO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
16.482.0010.1078.0000 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
16.482.0010.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
16.482.0010.2134.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE 0,00 0,00 42.600,00 42.600,00
SOCIAL
16.482.0010.2364.0000 REFORMA UNID. HABIT. DE FAMILIAS CARENTES 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
16 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
16 512 0010 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
16.512.0010.1070.0000 CONST. DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
17 SANEAMENTO 0,00 5.800.000,00 2.657.000,00 8.457.000,00
17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 650.000,00 1.757.000,00 2.407.000,00
17 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 650.000,00 1.757.000,00 2.407.000,00
17.122.0002.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
17.122.0002.1091.0000 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES- SEC. 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
SANEAMENTO
17.122.0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SANEAMENTO 0,00 0,00 1.757.000,00 1.757.000,00
17 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
17 452 0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
17.452.0007.2137.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 5.150.000,00 600.000,00 5.750.000,00
17 512 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
17.512.0002.2140.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
17 512 0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 5.150.000,00 0,00 5.150.000,00
17.512.0007.1082.0000 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
17.512.0007.1083.0000 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
17.512.0007.1084.0000 AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAPTAÇÃO DE ÁGUA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
17.512.0007.1085.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA COLETA E TRAT.DE ESGOTOS 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
17.512.0007.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 4.150.000,00 0,00 4.150.000,00
17.512.0007.1104.0000 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 60.000,00 350.000,00 410.000,00
18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 20.000,00 320.000,00 340.000,00
18 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 20.000,00 320.000,00 340.000,00
18.122.0002.1055.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
18.122.0002.2096.0000 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 40.000,00 30.000,00 70.000,00
18 541 0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 40.000,00 30.000,00 70.000,00
18.541.0007.1059.0000 ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
18.541.0007.2098.0000 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
20 AGRICULTURA 0,00 1.880.000,00 830.000,00 2.710.000,00
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 30.000,00 350.000,00 380.000,00
20 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 30.000,00 350.000,00 380.000,00
20.122.0002.1035.0000 AQ. DE EQUIP.E MAT. PERMANENTE-SEC AGRIC 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
20.122.0002.2021.0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
20 605 ABASTECIMENTO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
20 605 0008 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
20.605.0008.2252.0000 MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 0,00 100.000,00 150.000,00 250.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
20 AGRICULTURA 0,00 1.880.000,00 830.000,00 2.710.000,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 0,00 100.000,00 150.000,00 250.000,00
20 606 0008 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 0,00 100.000,00 150.000,00 250.000,00
20.606.0008.1109.0000 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO II 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
20.606.0008.2251.0000 APOIO TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 1.750.000,00 230.000,00 1.980.000,00
20 608 0008 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 0,00 1.750.000,00 230.000,00 1.980.000,00
20.608.0008.1003.0000 AQ. DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO E MAQUINAS PESADAS 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
20.608.0008.1018.0000 PISCICULTURA - C.DE REPRESAS NAS COLONIAS CAMPINHO, 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
F. QUEIMADO, CASULO I, Q. BARRACOS, ONZE IRMÃOS,
PA-UNIÃO, C.AMARELA
20.608.0008.1019.0000 PERF. DE POÇOS ARTESIANO P/ PEQ. E MED. PROD. RURAIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
20.608.0008.1109.0000 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CASULO II 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
20.608.0008.2023.0000 FOMENTO A PISCICULTURA - ALEVINOS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
20.608.0008.2024.0000 FOMENTO A PECUÁRIA EM GERAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
20.608.0008.2025.0000 FOMENTO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA/FORNECIMENTO DE 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
INSUMOS AGRICOLAS
27 Desporto e Lazer 0,00 565.000,00 500.000,00 1.065.000,00
27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 15.000,00 220.000,00 235.000,00
27 122 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 15.000,00 220.000,00 235.000,00
27.122.0002.1008.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SEC ESPORTE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
27.122.0002.2122.0000 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
27.122.0002.2129.0000 MANT. SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
27 811 0009 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
27.811.0009.2125.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
27.811.0009.2126.0000 MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUN. ESPORTIVAS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
27.811.0009.2322.0000 AUXILIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS (CLUBE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
DOS 50)
27.811.0009.2323.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
ATLETA
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 550.000,00 70.000,00 620.000,00
27 812 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0,00 550.000,00 50.000,00 600.000,00
27.812.0002.1071.0000 CONST. DE QUADRA POLIESPORTIVA POJ.CASULO I / 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
B.LIBERDADE DE MORAR
27.812.0002.1073.0000 REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
27.812.0002.2321.0000 MANUTENÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
27 812 0009 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
27.812.0009.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRAÇAS ESPORTIVAS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
28 Encargos Especiais 1.239.000,00 0,00 0,00 1.239.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
28.843.0000.9027.0000 JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS E OUTRAS DIVIDAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
28.843.0000.9029.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 10
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
28 Encargos Especiais 1.239.000,00 0,00 0,00 1.239.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 689.000,00 0,00 0,00 689.000,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 689.000,00 0,00 0,00 689.000,00
28.846.0000.9025.0000 CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
28.846.0000.9026.0000 ENCARGOS COM O PASEP 639.000,00 0,00 0,00 639.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00 0,00 0,00 553.800,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00 0,00 0,00 553.800,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00 0,00 0,00 553.800,00
99.999.9999.9028.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00 0,00 0,00 553.800,00
TOTAL 2.193.976,04 35.001.888,44 86.967.971,48 124.163.835,96
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
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Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 LEGISLATIVA 4.255.291,38 4.255.291,38
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 4.255.291,38 4.255.291,38
01 031 ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 0001 4.255.291,38 4.255.291,38
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 310.000,00 310.000,00
03 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 310.000,00 310.000,00
03 092 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 310.000,00 310.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 8.417.784,67 8.417.784,67
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 370.000,00 370.000,00
04 121 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 370.000,00 370.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.235.516,67 5.235.516,67
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 4.496.516,67 4.496.516,67
04 122 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS 0011 739.000,00 739.000,00
PÚBLICO-PRIVADAS
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.599.500,00 1.599.500,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 1.599.500,00 1.599.500,00
04 124 CONTROLE INTERNO 170.000,00 170.000,00
04 124 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 170.000,00 170.000,00
04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 60.000,00 60.000,00
04 128 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 60.000,00 60.000,00
04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 922.768,00 922.768,00
04 129 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 922.768,00 922.768,00
04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 60.000,00 60.000,00
04 131 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 60.000,00 60.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 771.000,00 771.000,00
06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 661.000,00 661.000,00
06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 661.000,00 661.000,00
06 181 POLICIAMENTO 110.000,00 110.000,00
06 181 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 110.000,00 110.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.922.000,00 6.922.000,00
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.757.000,00 1.757.000,00
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 1.757.000,00 1.757.000,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.965.000,00 3.965.000,00
08 243 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE 0005 3.965.000,00 3.965.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 500.000,00 500.000,00
08 244 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE 0005 500.000,00 500.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 334 FOMENTO AO TRABALHO 700.000,00 700.000,00
08 334 ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIAL E MAC DE 0005 700.000,00 700.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE 10.068.632,54 11.771.079,85 21.839.712,39
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.585.000,00 750.000,00 6.335.000,00
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 5.585.000,00 750.000,00 6.335.000,00
10 124 CONTROLE INTERNO 30.000,00 30.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
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AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
10 124 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 30.000,00 30.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 1.317.000,00 6.501.129,85 7.818.129,85
10 301 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 1.317.000,00 6.501.129,85 7.818.129,85
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.740.632,54 3.777.000,00 6.517.632,54
10 302 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 2.740.632,54 3.777.000,00 6.517.632,54
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 100.000,00 215.000,00 315.000,00
10 303 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 100.000,00 215.000,00 315.000,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30.000,00 31.950,00 61.950,00
10 304 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 30.000,00 31.950,00 61.950,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 266.000,00 446.000,00 712.000,00
10 305 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 266.000,00 446.000,00 712.000,00
10 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 50.000,00 50.000,00
10 306 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 0003 50.000,00 50.000,00
12 EDUCAÇÃO 9.934.959,83 30.188.125,60 40.123.085,43
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.813.997,83 4.813.997,83
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 4.813.997,83 4.813.997,83
12 124 CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.000,00
12 124 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 10.000,00 10.000,00
12 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 20.000,00 20.000,00
12 128 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 20.000,00 20.000,00
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 863.400,00 863.400,00
12 306 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 863.400,00 863.400,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.801.800,00 21.932.000,00 24.733.800,00
12 361 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 2.801.800,00 21.932.000,00 24.733.800,00
12 362 ENSINO MÉDIO 595.762,00 595.762,00
12 362 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 595.762,00 595.762,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 230.000,00 230.000,00
12 364 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 230.000,00 230.000,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 450.000,00 7.481.125,60 7.931.125,60
12 365 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 450.000,00 7.481.125,60 7.931.125,60
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 775.000,00 775.000,00
12 366 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 775.000,00 775.000,00
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 150.000,00 150.000,00
12 367 EDUCAÇÃO BÁSICA 0004 150.000,00 150.000,00
13 CULTURA 610.000,00 610.000,00
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 50.000,00
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 50.000,00 50.000,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 560.000,00 560.000,00
13 392 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0009 560.000,00 560.000,00
15 URBANISMO 24.588.062,09 24.588.062,09
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.725.000,00 6.725.000,00
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 6.725.000,00 6.725.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.430.500,00 7.430.500,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 7.430.500,00 7.430.500,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
15 452 SERVIÇOS URBANOS 802.000,00 802.000,00
15 452 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 802.000,00 802.000,00
15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 120.000,00 120.000,00
15 453 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 120.000,00 120.000,00
15 752 ENERGIA ELÉTRICA 1.150.000,00 1.150.000,00
15 752 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 1.150.000,00 1.150.000,00
15 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 8.360.562,09 8.360.562,09
15 782 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 8.360.562,09 8.360.562,09
16 HABITAÇÃO 1.892.100,00 1.892.100,00
16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 339.500,00 339.500,00
16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 339.500,00 339.500,00
16 481 HABITAÇÃO RURAL 250.000,00 250.000,00
16 481 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 0010 250.000,00 250.000,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 1.182.600,00 1.182.600,00
16 482 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 0010 1.182.600,00 1.182.600,00
16 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 120.000,00 120.000,00
16 512 HABITAÇÕES URBANAS E RURAL 0010 120.000,00 120.000,00
17 SANEAMENTO 8.457.000,00 8.457.000,00
17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.407.000,00 2.407.000,00
17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 2.407.000,00 2.407.000,00
17 452 SERVIÇOS URBANOS 300.000,00 300.000,00
17 452 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 300.000,00 300.000,00
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.750.000,00 5.750.000,00
17 512 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 600.000,00 600.000,00
17 512 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 5.150.000,00 5.150.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 410.000,00 410.000,00
18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 340.000,00 340.000,00
18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 340.000,00 340.000,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 70.000,00 70.000,00
18 541 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0007 70.000,00 70.000,00
20 AGRICULTURA 2.710.000,00 2.710.000,00
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 380.000,00 380.000,00
20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 380.000,00 380.000,00
20 605 ABASTECIMENTO 100.000,00 100.000,00
20 605 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 0008 100.000,00 100.000,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 250.000,00 250.000,00
20 606 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 0008 250.000,00 250.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 1.980.000,00 1.980.000,00
20 608 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E PSICULTURA 0008 1.980.000,00 1.980.000,00
27 Desporto e Lazer 1.065.000,00 1.065.000,00
27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 235.000,00 235.000,00
27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 235.000,00 235.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 210.000,00 210.000,00
27 811 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0009 210.000,00 210.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 620.000,00 620.000,00
27 812 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO 0002 600.000,00 600.000,00
27 812 CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0009 20.000,00 20.000,00
28 Encargos Especiais 1.239.000,00 1.239.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 550.000,00 550.000,00
28 843 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0000 550.000,00 550.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 689.000,00 689.000,00
28 846 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0000 689.000,00 689.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00 553.800,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00 553.800,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 553.800,00 553.800,00
TOTAL 41.959.205,45 82.204.630,51 124.163.835,96 0,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
ORGÃO 01 11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE Valor
Função 01 LEGISLATIVA 4.255.291,38
ORGÃO 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Valor
Função 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 310.000,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO 8.417.784,67
Função 13 CULTURA 610.000,00
Função 15 URBANISMO 24.588.062,09
Função 17 SANEAMENTO 8.457.000,00
Função 20 AGRICULTURA 2.710.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 1.065.000,00
Função 28 Encargos Especiais 1.239.000,00
Função 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00
ORGÃO 02 09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS Valor
Função 16 HABITAÇÃO 1.892.100,00
ORGÃO 02 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Valor
Função 12 EDUCAÇÃO 9.934.959,83
ORGÃO 02 13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE Valor
Função 12 EDUCAÇÃO 30.188.125,60
ORGÃO 02 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Valor
Função 10 SAÚDE 21.839.712,39
ORGÃO 02 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.957.000,00
ORGÃO 02 16 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA Valor
Função 18 GESTÃO AMBIENTAL 410.000,00
ORGÃO 02 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Valor
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 965.000,00
ORGÃO 02 19 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA Valor
Função 06 SEGURANÇA PÚBLICA 771.000,00
TOTAL GERAL 124.163.835,96
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 11 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE 4.255.291,38
02 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE 47.950.646,76
02 09 FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 1.892.100,00
02 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 9.934.959,83
02 13 FUNDEB - OURILANDIA DO NORTE 30.188.125,60
02 14 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 21.839.712,39
02 15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.957.000,00
02 16 FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE/SECRETARIA 410.000,00
02 17 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 965.000,00
02 19 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURILÂNDIA 771.000,00
TOTAL 124.163.835,96
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 4.255.291,38
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 310.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 8.417.784,67
06 SEGURANÇA PÚBLICA 771.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.922.000,00
10 SAÚDE 21.839.712,39
12 EDUCAÇÃO 40.123.085,43
13 CULTURA 610.000,00
15 URBANISMO 24.588.062,09
16 HABITAÇÃO 1.892.100,00
17 SANEAMENTO 8.457.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 410.000,00
20 AGRICULTURA 2.710.000,00
27 Desporto e Lazer 1.065.000,00
28 Encargos Especiais 1.239.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 553.800,00
TOTAL 124.163.835,96
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 1
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
3 FME-FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1718.05.1. TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 692.000,00
1728.10.2. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG 505.762,00
1718.05.9. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESE 473.800,00
1718.05.4. TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA N 266.000,00
1718.05.3. TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA N 680.000,00
1718.05.2. TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA D 50.000,00
2418.10.2. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAM 400.000,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 60.000,00
2428.10.2. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PRO 100.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
9.934.959,83
6.707.397,83
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.362.0004.1042.000 REFORMA DE UN. ESCOLAR ENS. MÉDIO 100.000,00
12.361.0004.2090.000 MANUT.DE OUTROS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 593.800,00
12.361.0004.2049.000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 50.000,00
12.361.0004.2037.000 MANUTENÇÃO DO PDDE 50.000,00
12.361.0004.2036.000 MANUTENÇÃO DO SÁLARIO EDUCAÇÃO - QSE 692.000,00
12.362.0004.2047.000 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO 495.762,00
12.364.0002.1111.000 AQ/DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA P/ CONST. DE UNIVERSIDADE 100.000,00
12.364.0002.2048.000 MANUT.DA CASA DO EST. UNIVERSITÁRIO. EM BELÉM 100.000,00
12.364.0002.2104.000 INCENTIVO A ESTUDANDES UNIVERSITÁRIOS 30.000,00
12.365.0004.1020.000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 200.000,00
12.365.0004.1030.000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 150.000,00
12.361.0004.2034.000 TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 266.000,00
12.361.0004.1030.000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 200.000,00
12.361.0004.1027.000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 100.000,00
12.361.0004.1026.000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 300.000,00
12.361.0004.1020.000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 550.000,00
12.306.0004.2031.000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAI/PNAC 863.400,00
12.128.0002.2330.000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - FME 20.000,00
12.124.0004.2045.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00
12.122.0002.2035.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.563.997,83
12.122.0002.1024.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - FME 200.000,00
12.122.0002.1021.000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ FME 50.000,00
12.365.0004.2368.000 AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES EDUCACIONAIS (CLUBE DE MÃE 50.000,00
12.367.0004.1045.000 AQUISIÇÃO DE ONIBUS P/ A APAE 150.000,00
12.365.0004.2049.000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 50.000,00
TOTAL 9.934.959,83
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 2
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
4 FUNDEB - OURILANDIA-FUNDEB - OURILANDIA
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1758.01.1. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE 18.749.250,24
1718.09.1. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO A 11.238.875,36
1321.00.1. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 200.000,00
TOTAL 30.188.125,60
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.365.0004.1030.000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 50.000,00
12.365.0004.1020.000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 320.000,00
12.365.0004.1026.000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 273.000,00
12.361.0004.2115.000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL-MAG 60% 14.000.000,00
12.365.0004.2116.000 MANUT. FUNDEB INFANTIL - ADM 40% 1.988.125,60
12.365.0004.2117.000 MANUT. FUNDEB INFANTIL-MAG 60% 4.850.000,00
12.366.0004.2118.000 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-ADM 40% 25.000,00
12.361.0004.1030.000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. RURAL 50.000,00
12.361.0004.2114.000 MANUT. FUNDEB FUNDAMENTAL ADM - 40% 6.000.000,00
12.361.0004.2113.000 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 20.000,00
12.361.0004.1064.000 AQ. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - FUNDEB 243.000,00
12.361.0004.1027.000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z. RURAL 100.000,00
12.361.0004.1026.000 CONSTRUÇÃO DE UN. ESCOLARES-Z.URBANA 380.000,00
12.361.0004.1020.000 REFORMA DE UN. ESCOLARES - Z. URBANA 500.000,00
12.361.0004.1004.000 AQUIS. DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS ESCOLAR 639.000,00
12.366.0004.2119.000 MANUT. FUNDEB SUPLETIVO-MAG 60% 750.000,00
TOTAL 30.188.125,60
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 3
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
5 FMS-FUNDO MUN. DE SAÚDE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1718.03.5. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTÃO DO SUS-PRINCIPA 50.000,00
2418.10.1. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO 750.000,00
1728.03.1. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE S 50.000,00
1718.04.1. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SU 2.559.129,85
1321.00.1. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 100.000,00
1718.03.1. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA-PRINCIP 4.027.000,00
1718.03.2. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALT 3.777.000,00
1718.03.3. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE-PR 457.950,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
21.839.712,39
10.068.632,54
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.124.0002.2058.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00
10.122.0002.2061.000 REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00
10.301.0003.1032.000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ABS 1.539.129,85
10.301.0003.1034.000 PROG. REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO 1.020.000,00
10.301.0003.2066.000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 1.286.000,00
10.301.0003.2067.000 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL 3.973.000,00
10.302.0003.2069.000 AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO-FAEC 50.000,00
10.122.0002.2060.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 5.315.000,00
10.122.0002.1106.000 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 800.000,00
10.122.0002.1053.000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES - FMS/SMS 30.000,00
10.122.0002.1051.000 REFORMA DA SEC. MUN. DE SAÚDE 30.000,00
10.122.0002.1037.000 AQ. DE VEÍCULOS, UNIDADE MÓVEL - SMS 80.000,00
10.122.0002.1029.000 REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE/PSF 50.000,00
10.304.0003.2332.000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 61.950,00
10.306.0003.2068.000 GESTÃO DO SUS 50.000,00
10.305.0003.2073.000 MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 712.000,00
10.302.0003.2071.000 ATENÇÃO DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSP. 5.807.632,54
10.303.0003.2070.000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 315.000,00
10.302.0003.2366.000 HOSPITAL DE AMOR BARRETOS 600.000,00
10.302.0003.2072.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 60.000,00
TOTAL 21.839.712,39
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 4
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
6 FMAS-FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
2428.10.9. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS-PRINCIPAL 90.000,00
2418.10.9. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.750.000,00
1728.07.1. TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00
1718.12.1. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊN 950.000,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 20.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
5.957.000,00
3.087.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.122.0002.2075.000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL 1.662.000,00
08.243.0005.2078.000 MANUT. DOS PROG. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 485.000,00
08.243.0005.1054.000 CONSTRUÇÃO DO CREAS 920.000,00
08.122.0002.1025.000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 20.000,00
08.122.0002.2018.000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 25.000,00
08.243.0005.2079.000 MANUT. DO BL - PROT. SOC. ESP. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 115.000,00
08.122.0002.2082.000 BENEFICIOS EVENTUAIS, CIRCUNSTANCIAIS E EMERG. 50.000,00
08.243.0005.1022.000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GESTÃO SUAS 20.000,00
08.243.0005.1023.000 AQ. EQUIP. MAT. PERMANENTE-BOLSA FAMILIA E C.U. 30.000,00
08.243.0005.1025.000 AQ. DE EQUIP. MAT. PERMANENTES 230.000,00
08.243.0005.1049.000 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CRAS 550.000,00
08.243.0005.1050.000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS P/ O CREAS 270.000,00
08.243.0005.2084.000 MANUT. OUTROS PROG. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 70.000,00
08.334.0005.2369.000 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO 700.000,00
08.244.0005.2367.000 FOGO NA PANELA 500.000,00
08.243.0005.2080.000 MANUT. PROG. PRIMEIRA INFª NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 120.000,00
08.243.0005.2083.000 MANUT. PROG. GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO C.U. 140.000,00
08.243.0005.2081.000 MANUT. PROG. DE GESTÃO DO SUAS 50.000,00
TOTAL 5.957.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 5
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
7 FMDCA-FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
2418.10.9. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO-PRINCIPAL 200.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
965.000,00
765.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.243.0005.1055.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 280.000,00
08.243.0005.2105.000 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 200.000,00
08.243.0005.2106.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E D 180.000,00
08.243.0005.2109.000 APOIO A ENTIDADE FILANTRÓPICA (ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA) 250.000,00
08.243.0005.2110.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 55.000,00
TOTAL 965.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 6
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
8 FMMA-FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
410.000,00
410.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
18.122.0002.1055.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 20.000,00
18.122.0002.2096.000 MANUT.DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE/FMMA 320.000,00
18.541.0007.1059.000 ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 40.000,00
18.541.0007.2098.000 ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO 30.000,00
TOTAL 410.000,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 7
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
9 FMHIS-FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
2418.10.9. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO-PRINCIPAL 950.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
1.892.100,00
942.100,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
16.482.0010.2110.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CMDCA 10.000,00
16.482.0010.1078.000 AQ. DE ÁREAS P/ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 100.000,00
16.482.0010.1077.000 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Z. URBANO 500.000,00
16.482.0010.2134.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 42.600,00
16.482.0010.2364.000 REFORMA UNID. HABIT. DE FAMILIAS CARENTES 300.000,00
16.512.0010.1070.000 CONST. DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 120.000,00
16.482.0010.1076.000 REFORMA DE MORADIAS DE P. CARENTES 230.000,00
16.481.0010.1075.000 CONST. MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA VILA DO ABELHA 250.000,00
16.122.0002.2135.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 319.500,00
16.122.0002.1055.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 20.000,00
TOTAL 1.892.100,00
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 8
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
10 FMSP-FUNDO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
2428.10.9. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS-PRINCIPAL 190.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
771.000,00
581.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
06.181.0002.1088.000 AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL 110.000,00
06.122.0002.2148.000 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 55.000,00
06.122.0002.2147.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 266.000,00
06.122.0002.2143.000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 30.000,00
06.122.0002.1055.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 60.000,00
06.122.0002.1044.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00
06.122.0002.2360.000 MANUT.DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 200.000,00
TOTAL 771.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 1
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.922.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 631.950,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 407.461,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.566,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.800,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 15.044,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 73.985,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.101.880,00
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 175.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 680.200,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 57.662,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 288.905,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 273.267,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 736.280,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 35.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.470.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 850.000,00
10 SAÚDE 21.839.712,39
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.562.441,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.682.813,27
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 922.834,02
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 718.450,38
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 173.625,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 203.270,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.924.592,90
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 506.401,37
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 250.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 317.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.421.708,60
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 80.600,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 293.887,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 22.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.459,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.990.640,69
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 558.489,16
Codigo Especificacao Categoria Função
PREF. MUN. DE OURILANDIA DO NORTE
AV. DAS NAÇÕES - CNPJ:22980643/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 2
TOTAL 28.761.712,39